Destaque
TRF-5 confirma condenação do ex-prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro por furto de água da Transposição
Ex-prefeito de Salgueiro também foi condenado por invasão de terras da União.
Durante Sessão virtual, a Turma, do TRF-5, na última semana, à unanimidade, negou provimento à apelação da defesa, e deu parcial provimento à apelação do Ministério Público Federal, nos termos do voto do relator, confirmando assim a condenação do ex-prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro.
Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Desembargadores Federais André Carvalho Monteiro, convocado em substituição ao Exmo. Sr. Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, por motivo de férias e Paulo Cordeiro.
O ex-prefeito Clebel Cordeiro foi condenado pelo Ministério Público Federal (MPF) por crimes de invasão de terras da União e furto de água de canal do Rio São Francisco. O caso é de responsabilidade do procurador da República em Salgueiro (PE), Rodolfo Soares Ribeiro Lopes.
Clebel foi preso em flagrante no ano de 2019 pela Polícia Federal durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão requisitado pelo MPF. A ocupação irregular das terras ocorreu desde 2018 e prosseguiu, pelo menos, até a prisão. A área rural havia sido desapropriada em 2007 pela União, que pagou indenização a vários proprietários, inclusive ao ex-prefeito.
A denúncia foi oferecida pelo MPF em 2020, após o ex-prefeito recusar o acordo de não persecução penal que o órgão havia proposto. Na sentença, foram estabelecidas as penas de seis meses de prisão pela invasão das terras e um ano pelo furto de água, bem como o pagamento de multa.
A Justiça Federal, no entanto, fez a substituição por prestação de serviços à comunidade e pagamento de dez salários-mínimos a entidade com destinação social. Além disso, condenou o ex-prefeito a pagar 100 salários-mínimos pelos danos que causou com a sua conduta.
Relembre o caso – A Polícia Federal prendeu em dezembro de 2019, o então prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro. Os agentes foram cumprir mandados de busca e apreensão após expedição da 20ª Vara Federal de Salgueiro, na propriedade conhecida como Sítio Mulungu.
Ao chegar ao local, a PF procedeu a prisão em flagrante do prefeito em virtude de ter ficado constatado que, no sítio, estaria ocorrendo a retirada de água da barragem do canal da Transposição do Rio São Francisco através de bombas elétricas.
O terreno do sítio também estava avançando dentro da propriedade da União (Reservatório Mangueira e Área de Reserva Legal Baixo dos Grandes). Todo o material de bombeamento de água foi apreendido pelos agentes da Polícia Federal, e o prefeito foi preso em flagrante e conduzido para a Delegacia de Polícia Federal de Salgueiro.
Clebel Cordeiro, também ex-presidente do Salgueiro Atlético Clube, time de futebol, foi autuado por invadir terras da união com intenção de ocupá-las e furto de água. Somadas, as penas podem variar de 1 ano e 6 meses a 7 anos de prisão se houver condenação.No depoimento após a prisão, Clebel Cordeiro informou que não tinha conhecimento de que era proibido usar e retirar a água da barragem.
Ainda de acordo com o prefeito, devido a esse suposto desconhecimento retirava a água e usava para irrigar as plantações de maracujá, manga e limão.
Ele disse que tem consciência que não havia invadido as terras da União e que se recorda que houve um processo de desapropriação da terra antes do início das obras da transposição do Rio São Francisco.
Fonte: Blog do Farnésio.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Prefeito eleito Fabinho Lisandro participa de Seminário da AMUPE e destaca importância da interação entre gestores
O prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, compartilhou suas impressões sobre a participação no seminário para novos gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
Em suas redes sociais, o gestor destacou a relevância do evento, classificado como um grande encontro entre prefeitos eleitos e reeleitos, onde a troca de experiências se torna uma ferramenta essencial para um bom desempenho na administração pública.
Lisandro enfatizou que esse tipo de evento é mais do que uma simples formalidade; trata-se de um momento de integração e aprendizado, onde questões pertinentes ao cotidiano da gestão são debatidas. “Estou muito animado e convicto de que faremos, sem dúvida, um grande trabalho à frente da nossa querida e amada Salgueiro”, afirmou em sua postagem.
O novo prefeito ressaltou ainda a importância da união entre os gestores locais, afirmando que “ninguém faz nada sozinho”. A colaboração entre os municípios, conforme pontuado por Lisandro, é essencial para promover mudanças significativas nas comunidades. Ele também fez referência à frase de incentivo da governadora do estado, que prega a inclusão: “É sem deixar ninguém para trás”. Essa abordagem representa um compromisso com a equidade e a justiça social durante seu mandato.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Secretário de Finanças de Salgueiro se exime de responsabilidade sobre falta de repasses ao Pronto Socorro e transfere a responsabilidade para a Secretaria de Saúde
O secretário de Finanças de Salgueiro, João Gomes, divulgou uma nota nesta terça-feira, 12, se eximindo de qualquer responsabilidade pela falta de repasses da prefeitura ao Pronto Socorro São Francisco, que levou à suspensão dos leitos de retaguarda oferecidos na unidade pelo SUS (Sistema Único de Saúde). O problema ocorreu nesta semana e gerou preocupação entre a população.
Na nota, João Gomes explicou que a Secretaria de Finanças não tem ingerência sobre a administração dos recursos financeiros da Secretaria de Saúde. O secretário ressaltou que o Fundo Municipal de Saúde, que possui personalidade jurídica própria, é o responsável por gerir os recursos destinados à área da saúde, e que a gestão do fundo está sob responsabilidade do secretário de Saúde, George Arraes.
Gomes também detalhou a cooperação entre as duas pastas. Segundo ele, à Secretaria de Finanças cabe repassar um percentual mínimo de 15% do orçamento para a saúde. Até o final de outubro deste ano, a Secretaria de Finanças havia repassado 18,88% dos recursos, cumprindo assim a legislação vigente.
“Cumpri rigorosamente o que determina a lei. A responsabilidade pela administração dos recursos da saúde é da Secretaria de Saúde, que tem total autonomia sobre o Fundo Municipal de Saúde”, afirmou o secretário.
João Gomes finalizou o comunicado reafirmando seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública. Ele se colocou à disposição para fornecer mais esclarecimentos sobre o assunto, caso necessário.
Veja a nota publicada no Instagram do Secretário João Gomes.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Destaque
Xicão Tavares, prefeito eleito de Verdejante, participa de seminário para novos gestores em Gravatá
O prefeito eleito de Verdejante, Xicão Tavares, está participando do Seminário para Novos Gestores, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), na cidade de Gravatá, no Agreste de Pernambuco.
O evento, que reúne prefeitos de todo o estado, tem como objetivo proporcionar troca de experiências e aprendizado, preparando os novos gestores para os desafios que se aproximam.
Xicão Tavares está acompanhado por sua esposa, que é a atual secretária de governo do município e fará sua estreia como primeira-dama após a posse em janeiro. Juntos, eles têm se integrado aos debates e atividades do seminário, onde a interação com outros gestores e autoridades é fundamental para o fortalecimento das políticas públicas locais.
Uma das participações mais memoráveis do evento foi o encontro de Tavares com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que tem se mostrado uma aliada no processo de transição e na implementação de ações em prol do desenvolvimento dos municípios. O prefeito eleito também teve a oportunidade de rever o futuro prefeito de Salgueiro, Fabinho Lisandro, fortalecendo laços entre as gestões e promovendo uma rede de apoio mútuo entre os municípios.
“Este seminário é uma grande oportunidade de aprimorar nossa gestão e enfrentar com responsabilidade os desafios que estão por vir”, afirmou Xicão Tavares.
Com comprometimento e dedicação, o futuro gestor de Verdejante se prepara para iniciar sua administração com uma visão proativa e inovadora, em prol do bem-estar da população. O evento, que é um marco na formação de novos prefeitos, promete influenciar positivamente o futuro das administrações municipais em Pernambuco.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos