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TSE disponibilizará aplicativo que mostra apuração em tempo real
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A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e iOS
Oaplicativo da Justiça Eleitoral, campeão de downloads nas eleições de 2014, já tem sua versão para 2018 e a expectativa é que novamente seja um recorde de acessos. Este ano, o aplicativo foi rebatizado para “Resultados 2018”.
A ferramenta é gratuita e a expectativa é que esteja disponível até o final de setembro para tablets e smartphones que operam com os sistemas Android e iOS.
Há quatro anos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a plataforma foi disponibilizada apenas para aparelhos com sistema Android e foi chamada de “Apuração 2014”. O aplicativo foi baixado em 2,7 milhões de dispositivos.
Pelo aplicativo, os eleitores poderão acompanhar a contagem dos votos em tempo real. É possível pesquisar desde o desempenho de um determinado candidato por meio de consulta nominal até um dado mais nacional.
Na tela da pesquisa, aparecerá, por exemplo, o quantitativo de votos para cada candidato com a indicação dos eleitos ou, no caso da disputa para governador e presidente da República, dos que irão para o segundo turno. Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.
A ferramenta permite que o usuário selecione a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Pode ser “Brasil” para a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital.
O eleitor também poderá conferir o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.
Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido.
Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República.
Em decorrência da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) no dia 7 de outubro, quando a votação do primeiro turno estiver encerrada em todo o território nacional.
Para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando o horário local.
Por Agencia Brasil
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Educação: SEE abre inscrições para processo seletivo das ETEs com 9.900 vagas em Pernambuco
A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) deu início, nesta terça-feira (10), ao período de inscrições para o processo seletivo das Escolas Técnicas Estaduais (ETEs).
Em 2025, serão oferecidas 9.900 vagas em 30 cursos técnicos, com o formato de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, com jornada integral, atendendo a diversas áreas de formação profissional.
Os interessados têm até o dia 15 de dezembro para se inscreverem, por meio do site oficial da Secretaria de Educação: www.educacao.pe.gov.br. O processo seletivo é voltado para estudantes que irão ingressar no primeiro ano do ensino médio e buscam uma formação técnica de alta qualidade. As vagas estão distribuídas em 56 ETEs localizadas na cidade do Recife e nas regiões do Agreste, Sertão e Zona da Mata de Pernambuco.
Entre os cursos técnicos oferecidos, destacam-se áreas como Administração, Logística, Farmácia, Desenvolvimento de Sistemas, Nutrição e Dietética, Rede de Computadores, Segurança do Trabalho, Teatro, entre outros. Esses cursos buscam atender à demanda de qualificação profissional, possibilitando que os estudantes se capacitem para o mercado de trabalho e para o prosseguimento de seus estudos em nível superior.
O processo seletivo será realizado em uma única etapa, com uma prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório. A avaliação será aplicada entre os dias 17 e 30 de dezembro e será composta por 20 questões de múltipla escolha, que englobam os conteúdos das disciplinas de língua portuguesa e matemática. A pontuação obtida pelos candidatos definirá sua classificação para as vagas ofertadas.
O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 8 de janeiro de 2024, e os estudantes classificados poderão iniciar sua jornada nas ETEs no próximo ano letivo.
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Goiana, Eduardo Honório (União Brasil), nas Eleições 2024 por entender que ele se candidatou a um terceiro mandato consecutivo na cidade, o que não é permitido pela legislação eleitoral.
Como ele foi o candidato mais votado no pleito, a eleição é anulada e o município terá que passar por nova votação. A decisão unânime do TSE foi proferida nesta quinta-feira (5).
Eduardo Honório foi eleito vice-prefeito de Goiana em 2016 e assumiu a prefeitura após o prefeito Osvaldo Rabelo se afastar por motivos de saúde. A Justiça considera que esse período conta como um mandato efetivo à frente da prefeitura devido ao longo período exercido no cargo.
Em 2020, Honório se candidatou e venceu a eleição para prefeito. Para a Justiça, ele foi reeleito para seu segundo mandato nesta eleição.
No julgamento desta quinta, o TSE acompanhou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que entendeu que a vitória dele em 2024 configuraria uma segunda reeleição consecutiva, o que é proibido.
Na votação do dia 6 de outubro, Eduardo Honório disputou a eleição sub júdice e teve o nome exibido na urna. Ele recebeu 41.605 votos (78,16%), mas não foi considerado eleito devido à tramitação judicial.
Com a decisão da Justiça Eleitoral, a chapa não será diplomada e o presidente da Câmara Municipal de Goiana assumirá interinamente a prefeitura na nova legislatura, que começa em 1º de janeiro de 2025. Uma eleição suplementar para o Executivo será agendada pela Justiça Eleitoral, também no próximo ano.
Eduardo Honório segue à frente da prefeitura de Goiana até o fim do mandato atual.
Decisão unânime
A defesa de Eduardo Honório entrou com recurso contra a decisão do TRE que indeferiu o registro de candidatura do prefeito. O advogado Édipo Vagner de Lima Pessoa sustentou que o gestor substituiu o prefeito Osvaldo de forma provisória, e não o sucedeu em definitivo no cargo.
“No acometimento das doenças em que o prefeito teve que tirar suas licenças, Eduardo teve que substituí-lo. Exerceu o cargo em substituição, inclusive por decisão judicial, e assim nunca tomou posse definitiva, em sessões de plenário em Câmara, fazendo isso em carater precário e efêmero”, argumentou a defesa.
Na sustenação oral, o advogado afirmou que a função constitucional do vice-prefeito é substituir o prefeito, mas que a substituição foi temporária.
“O vice não pode ser penalizado por exercer seu papel. Eduardo não assumiu porque quis. Foi a atribuição dada independente de sua vontade. Eduardo foi eleito em 2020 como prefeito pela primeira vez e reeleito agora”, justificou.
O relator do caso no TSE, ministro Antonio Carlos Ferreira, entendeu que a substituição do prefeito nos seis meses anteriores à eleição caracteriza exercício pleno do mandato, resultando em inexigibilidade para um terceiro mandato. Ele afirmou que a substituição em caráter precário não seria suficiente para afastar a inexigibilidade.
“Segundo estabaleece o artigo 14 da Constituição Feferal, quem suceder ou substituir o titular da chefia do poder Executivo nos seis meses anteiores ao pleito pode concorrer ao cargo de titular uma única vez, vedando um terceiro mandato consecutivo, assegurando a alternância de poder”, declarou o relator.
“A jurisprudência do TSE é pacífica ao intepretar que a substituição consolidada em casos análogos, aplica-se a regra de iinexigibilidade de forma absoluta, independentemente da brevidade ou do caráter provisório da substituição do titular nos seis meses anteriores ao pleito”, concluiu.
Todos os demais ministros do Tribunal acompanharam o voto do relator pelo indeferimento do recurso, mantendo a inexigibilidade do prefeito.
“Temos dito várias vezes a importância de se preservar o princípio republicano da alternância de poder. Ao se consagrar a tese do recorrente, estariamos abrindo um precedente bastante grave para que vices exerçam mandato por largo prazo na licença do titular, e depois se candidatassem a sucessivas eleições”, argumentou o ministro Floriano de Azevedo Marques, em seu voto.
“Considero que houve, sim, sucessão. Estamos falando de uma sucessão de fato, não uma substituição precária, como se alega nos recursos”, disse o ministro André Ramos Tavares.
TRE aguarda trânsito em julgado
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco informou que aguardará o trânsito em julgado da decisão do TSE para definir sobe a realização da eleição suplementar no município.
A reportagem tenta contato com o prefeito Eduardo Honório.
Fonte: JC
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A pesar de ter construído sua vida e carreira nos EUA, Rihanna, 36, não é cidadã do país. A artista, nascida em Barbados, no Caribe, não pode votar nas eleições para presidente, mas pediu a seus fãs que votem.
“Ponto de vista: eu tentando me infiltrar nas urnas com o passaporte do meu filho”, brincou ela nas redes sociais nesta segunda-feira (4). “Votem, porque eu não posso”, completou. A cantora é mãe de RZA, 2, e Riot Rose, de um ano, com o marido, Asap Rocky.
Ainda na publicação, Rihanna colocou uma mensagem cifrada, sem deixar claro qual candidato apoia para presidente. “Quando proteger covardes e demitir covardes pode acontecer em apenas um voto” (“pussies”, a palavra utilizada por ela, pode também significar vaginas).
Dentro de alguns dias, os EUA terão a apuração das urnas concluída e conhecerão seu novo presidente: Kamala Harris ou Donald Trump.
Foto Getty
Por Folhapress
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