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Universidade estadual prevê fechar atual exercício com saldo negativo de R$ 183 milhões. Reitoria destaca redução de repasse pelo governo federal e admite alta de despesas com energia.
A Unicamp elevou em R$ 13,9 milhões a previsão de déficit para o exercício deste ano, segundo revisão orçamentária feita pela Assessoria de Economia e Planejamento (Aeplan) da universidade. Com isso, o valor chega a R$ 183 milhões, acréscimo de 8% sobre o saldo negativo de R$ 169 milhões estipulado na aprovação do demonstrativo de receitas e despesas, em dezembro de 2018.
O documento debatido pela Comissão de Orçamento e Patrimônio (COP) indica que o resultado desconsidera eventual alta salarial para professores e técnico-administrativos. Os números consideram as movimentações financeiras da instituição durante o primeiro trimestre.
Entre os fatores que provocaram mudança do valor, de acordo com a análise, estão a expectativa de contar com R$ 9,4 milhões a menos em receitas (sem incluir aporte da reserva estratégica) e projeção de despesa 0,17% superior ao montante estimado na proposta inicial.
A instituição que tem campi em Campinas (SP), Limeira (SP) e Piracicaba (SP). “O cenário atual em nada contribui para a recuperação das nossas receitas. Passamos por um momento de intenso debate político sobre a reforma da previdência, e as incertezas impossibilitam qualquer previsão mais fina sobre o futuro […] A reforma tributária, de grande importância para o crescimento econômico, é prometida como a salvação dos Estados da federação, mas impossível definir suas consequências nas Receitas do Tesouro do Estado da Universidade”, diz trecho do documento.
Em nota, a universidade lamentou a projeção de alta no déficit e explicou que a expectativa de baixa na quantidade de recursos disponíveis é consequência da não aprovação dos recursos federais a serem destinados a estados, Distrito Federal e municípios para compensar isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) aos estados exportadores, pela Lei Kandir.
“A quota-parte da universidade prevista em R$ 10 milhões foi excluída, uma vez que o repasse não faz parte da atual política do Ministério da Fazenda e Planejamento [denominado como Ministério da Economia desde janeiro deste ano, após aprovação de medida provisória]”, diz trecho.
Sobre as despesas, a instituição admitiu que foram contabilizados valores superiores por causa do novo contrato para compra de energia elétrica. “O aumento foi além de qualquer previsão”, diz a reitoria. Além disso, a universidade frisou necessidade de alocar verbas para atender contratação de serviços e a execução de obras, reformas e aquisições, por urgência ou para execução imediata.
Outro trecho do documento menciona importância da universidade realizar esforços para buscar alternativas que permitam reduzir despesas fixas antes do esgotamento das reservas financeiras.
“A Aeplan reforça a necessidade de continuidade da adoção de medidas de contenção de gastos e melhor utilização dos recursos da Universidade”, destaca texto.
Segundo a universidade, a projeção indica ainda alta em despesas com restaurantes e transportes, gastos contratuais, aplicações em projetos especiais e para manutenção de atividades existentes. Por G1 Campinas e Região
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Já em plena atividade depois do fim da greve das universidades e institutos federais, o Campus Salgueiro do IFSertãoPE anunciou nessa quarta-feira, 17, a retomada do cronograma do Edital n° 08/2024. O documento é referente à concessão de auxílios estudantis – alimentação, moradia e transportes.
A Coordenação de Políticas de Assistência Estudantil (CPAE) da unidade destaca que, caso o estudante seja aprovado no edital, precisa ter uma conta bancária em seu nome, portanto, quem ainda não possui, deve providenciar o mais breve possível.
Veja abaixo o cronograma do edital
Ontem foi divulgada a convocação para a Entrevista Social, que ocorre entre os dias 22 e 31 de julho. O resultado preliminar será publicado no dia 1° de agosto, com prazo para interposição de recursos entre os dias 2 e 5 de agosto. O resultado dos recursos sai no dia 7 e a Entrevista Social pós-recursos será realizada de 8 a 14 de agosto. O resultado final está previsto para o dia 16 de agosto.
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.
“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.
As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. “O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.
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Foram abertas nessa terça-feira, 16, as inscrições para a edição 2024 do curso pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe 2024. Com 200 vagas disponibilizadas no Polo Salgueiro, os cadastros seguem até que todas sejam preenchidas.
Podem se inscrever, de forma gratuita, estudantes matriculados ou egressos da Rede Pública de Ensino de Pernambuco. No caso de quem ainda está estudando, as vagas são destinadas aos alunos do 3° ano do Ensino Médio, 4° Ano do Curso Normal Médio ou último módulo da EJA Campo, EJA Médio e Travessia Médio.
A inscrição deve ser feita no site do Prevupe, mediante o preenchimento das informações requisitadas no Formulário de Cadastro e no Questionário Socioeconômico. O candidato também deve anexar uma foto 3×4 individual, nítida, colorida e com fundo branco. A classificação se dará por ordem de inscrição.
A divulgação da lista de classificados está prevista para a próxima sexta-feira, 19, e as aulas começam no sábado, a partir das 7h30. Até o dia 8 de agosto devem ser divulgados três remanejamentos, com matrículas nos dias seguintes.
Em Salgueiro o Polo do Prevupe funciona na Escola Professor Manuel Leite, localizada na Rua Agamenon Magalhães, 638, no Centro da cidade.
Por Alvinho Patriota
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