Política
Veja quais regras devem ser cumpridas no dia da eleição

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No próximo domingo, 147,3 milhões de pessoas vão escolher através de voto seis novos representantes da política. Existem algumas regras que deverão ser cumpridas no dia da eleição. Propaganda eleitoral e manifestação que caracterize boca de urna estão proibidas, assim como aglomerações, distribuição de impressos e volantes, e uso de alto-falantes e amplificadores de som.
Caminhadas, carreatas e passeatas poderão ser realizadas até 22 horas do dia que antecede a eleição, sábado. “O eleitor não pode ser influenciado no momento do voto”, diz a jornalista especializada em eleições e colunista da Folha de S.Paulo, Eliana Passarelli. Por outro lado, a manifestação silenciosa e individual é válida, como por exemplo, o uso de broches, bottons e adesivos. Camiseta e boné são aceitos se não fizerem parte de material distribuído por partidos.
“É melhor evitar o uso deste tipo de vestimenta no dia da eleição”, reforça. Quem presenciar a ocorrência de alguma das proibições deverá acionar imediatamente o juiz eleitoral da zona onde o fato ocorreu.
O presidente da mesa receptora de votos é autoridade máxima dentro da seção eleitoral. Só o juiz eleitoral ou alguém designado por ele está acima do presidente. “O que não estiver claro na legislação é o presidente da mesa quem vai decidir, porque compete a ele o bom desempenho dos trabalhos dentro da seção”, explica.
A famosa “colinha” é essencial no momento do voto. “Esta eleição será a mais difícil e complexa, do ponto de vista do desempenho do eleitor na urna eletrônica, porque serão cinco cargos e seis escolhas. Recomendo sair de casa com a colinha pronta para evitar pressões, atrasos e problemas na hora do voto. Não entre na seção eleitoral sem os números dos candidatos”, aconselha a especialista.
Para Eliana Passarelli, preparar a colinha antecipadamente minimiza a possibilidade de boca de urna, além de permitir a procura pelas informações dos candidatos. “Quem faz boca de urna conta com a indecisão das pessoas que ainda não definiram seus votos”, completa.
Eliana chama a atenção para duas situações. “Se você entrar na urna e não votar poderá ser desabilitado e retornar mais tarde. Se o eleitor começou a votar e não terminar, largando a urna aberta, os votos não realizados serão anulados automaticamente”, orienta.
USO DE CELULAR
Selfie não! Celulares, máquinas fotográficas, filmadoras ou qualquer outro aparelho que prejudique o sigilo do voto estão vetados. Eleitores com biometria e e-Título precisam do celular para a conferência dos mesários.
No momento do voto, o celular poderá ficar sobre a mesa receptora de votos ou local escolhido pelo eleitor, conforme está previsto em lei. Se a estrutura da sala permitir, os mesários poderão colocar um móvel dentro do campo de visão do eleitor, caso ele prefira.
Você pode contribuir com o processo eleitoral. O documento de identificação com foto é obrigatório para quem não possui biometria. É recomendável, também, conferir a seção eleitoral e prestar atenção ao assinar o caderno de votação para não ocupar o espaço de outra pessoa.
PENALIDADES
No caso de prisão em flagrante delito por crime eleitoral, o eleitor será encaminhado à sede da Polícia Federal, que vai instaurar um inquérito policial eleitoral para apurar o caso em até dez dias.
Na falta de órgãos da polícia federal, o eleitor será levado à delegacia comum, segundo explica o professor de direito Marcelo Reina Filho. Se o indiciado estiver solto, o inquérito policial eleitoral será concluído em até 30 dias, mediante fiança ou sem ela.
As penalidades para crimes eleitorais vão de pagamento de multa, que pode variar entre 5 mil e 15 mil UFIR, à detenção de seis meses a um ano com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período. “A legislação eleitoral tem como finalidade garantir a legitimidade da eleição e do voto”, lembra Marcelo Reina.
Este ano o primeiro turno das eleições será em 7 de outubro e o segundo, se houver no dia 28 do mesmo mês. (Do Blog da Folha)

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Política
‘É preciso parar de ter filhos’: falas polêmicas de Lula desagradam mulheres e derrubam aprovação no segmento

Historicamente apoiadoras de Lula, as mulheres têm mostrado descontentamento com o governo e com a postura do petista, seja por falas machistas ditas de improviso em seus discursos ou relacionadas à alta dos preços dos alimentos.
A queda na avaliação positiva do governo nesse grupo, mostrada pelas últimas pesquisas Genial/Quaest e Datafolha, combina com a conclusão do levantamento da consultoria Gobuzz: as mulheres, que representam 52% do eleitorado, foram impactadas por declarações do presidente, como a que ele diz que é um amante da democracia, “porque, na maioria das vezes, os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres”. Ou quando, ao comentar sobre aumento dos casos de agressão doméstica em evento no Palácio do Planalto, disse que “depois de jogo de futebol, aumenta a violência contra a mulher. Inacreditável. Se o cara é corintiano, tudo bem”.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
‘Não vai resolver de um dia para o outro’
Próxima a Lula e indicada na sexta-feira para assumir o lugar de Alexandre Padilha na articulação política do governo, a presidente nacional do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann afirma que o governo terá a resolução dessa questão como prioridade.
— Não vai resolver de um dia para o outro, mas podemos confiar em quem já conseguiu, em dois anos, reduzir o desemprego ao menor nível e retomar o aumento real do salário e da renda das famílias — disse Gleisi. — Não conheço uma liderança que tenha se empenhado tanto quanto Lula no reconhecimento e promoção do espaço político feminino. As eleições da primeira mulher presidenta do Brasil e da primeira presidenta do PT estão diretamente associadas a ele. Isso é muito importante do ponto vista simbólico, num país de tradição patriarcal e machista.
A Gobuzz levantou 80.809 comentários nas redes sociais da Meta e no X que mencionam Lula. Dentro dessa amostra, a consultoria selecionou as menções a frases ditas pelo presidente que mais repercutiram e que foram direcionadas a mulheres.
Segundo o levantamento da Quaest divulgado no mês passado, o índice de aprovação do governo, além de cair cinco pontos percentuais no público em geral (de 52% para 47%), diminuiu no segmento feminino: 49% das entrevistadas afirmam agora aprovar o governo, contra 54% em dezembro.
A tendência de queda também apareceu na última pesquisa Datafolha, que mostrou que o percentual do eleitorado que considera Lula 3 ótimo ou bom caiu 11 pontos em apenas dois meses, de 35% para 24%. Entre as mulheres, a parcela que vê o governo positivamente caiu 14 pontos, de 38% para 24%.
Por O Globo


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Política
Barroso decide que Dino, Moraes e Zanin julgarão Bolsonaro por suposta tentativa de golpe

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, negou os pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para impedir a participação do ministro Alexandre de Moraes, do advogado Cristiano Zanin e do ministro Flávio Dino no julgamento da Primeira Turma da Corte. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposto envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado.
Além de Bolsonaro, Barroso também indeferiu pedidos semelhantes feitos pelos advogados do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes, que solicitaram a suspeição de Moraes e o impedimento de Flávio Dino, respectivamente.
O pedido de Bolsonaro baseava-se em declarações controversas feitas por Dino, que em 2022 afirmou que Bolsonaro não era “apenas um seguidor do demônio, mas o próprio demônio”. Dino também fez afirmações em 2023, considerando Bolsonaro como “o representante do diabo”, em um discurso onde afirmou ser cristão e acreditava que o ex-presidente encarnava o mal. Tais declarações foram usadas pela defesa de Bolsonaro como argumento para questionar a imparcialidade de Dino no julgamento.
No entanto, Barroso manteve a composição da Primeira Turma do STF, rejeitando as ações de suspeição e impedimento dos magistrados. Alem deles, compõe o bloco os ministros Luiz Fux, como também a ministra Cármen Lúcia.
Por Conexão Política


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Política
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (28) pedido dos advogados do general Braga Netto para ampliar o prazo para apresentação de defesa sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) envolvendo o inquérito do golpe.
Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros investigados foram denunciados pela trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na petição enviada a Moraes, o advogado José Luiz de Oliveira disse que a defesa necessita de prazo dobrado de 30 dias para se manifestar nos autos. O prazo dado pelo ministro é de 15 dias, está previsto na legislação e termina no dia 7 de março. Segundo a defesa, o material a ser analisado tem cerca de 70 gigabytes e 1.400 arquivos.
O advogado também afirmou que não teve acesso à íntegra da delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid. A defesa de Braga Netto também quer apresentar sua manifestação após a defesa de Cid.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes disse que a defesa de Braga Netto possui amplo acesso às provas documentadas nas investigações e as que constam na denúncia da PGR.
“Mais uma vez, não assiste razão à defesa, que, parece, não ter consultado os autos”, afirmou o ministro.
Prisão
Em dezembro do ano passado, Braga Netto foi preso por determinação de Alexandre de Moraes.
Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), o general da reserva e vice na chapa de Bolsonaro em 2022 estaria obstruindo a investigação sobre a tentativa de golpe.
A PF identificou que o general, indiciado por ser um dos principais articuladores do plano golpista, tentou obter dados sigilosos da delação de Mauro Cid.
Após a prisão, a defesa negou que Braga Netto tenha obstruído as investigações.
Fotos: Rovena Rosa/Agência Brasil e Reprodução YouTube/TV Brasil
Por Agência Brasil


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