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Vereador do Recife, deve ser preso imediatamente, determina STJ

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do vereador do Recife Estefano Menudo (PSB) pelos crimes de tortura e concussão, isto é, extorsão de dinheiro ou exigência de vantagens indevidas por funcionário público em exercício. A Presidência do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recebeu, na segunda-feira (21), um telegrama do ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do STJ, solicitando o cumprimento imediato da prisão do parlamentar.

Menudo teria cometido esses crimes na função de policial civil. Ele foi condenado, pelo juiz da Vara dos Crimes Contra a Administração Pública da Capital, Honório Gomes do Rego Filho, a cumprir oito anos e nove meses de reclusão. O parlamentar interpôs recurso no segundo grau da Corte, mas a decisão foi mantida. No último grau do recurso, o Superior Tribunal de Justiça, a pena foi reduzida para cinco anos, oito meses e 12 dias.

De acordo com a assessoria da Corte estadual, o documento enviado pelo ministro do STJ foi encaminhado para o Cartório de Recursos aos Tribunais Superiores do TJPE. Em seguida, será despachado para a 4ª Câmara Criminal do Tribunal, que vai decidir se dará cumprimento à decisão superior através do próprio segundo grau ou se remete a decisão ao juízo de primeiro grau para fazer a intimação e determinar a prisão.

O TJPE informou também que está aguardando o envio dos autos pelo Superior Tribunal de Justiça para que sejam encaminhados ao gabinete do desembargador Marco Maggi, presidente da 4ª Câmara Criminal, para ter ciência da decisão em sua totalidade e, posteriormente, determinar o seu cumprimento.

O G1 entrou em contato com o gabinete do vereador Estefano de Menudo, mas não teve atendidas as solicitações para falar com o parlamentar ou com algum assessor que pudesse comentar o caso.

(Do G1 PE)

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Nova identidade já está disponível

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A partir desta terça-feira (2), o novo modelo da Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser emitido em todo o país para cidadãos de todas as idades – 8 milhões de brasileiros já têm o documento, e a antiga cédula de identidade será aceita somente até o dia 28 de fevereiro de 2032.

Emitida pelos estados e pelo Distrito Federal desde janeiro, a nova CIN unifica o registro geral (RG) em todas as unidades da Federação por meio do Cadastro de Pessoas Físicas, tornando o CPF o único número para identificação do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos. Antes, cada cidadão poderia ter até 27 RGs diferentes, um por cada ente federativo.

Segundo o governo federal, a medida – que segue o disposto na Lei nº 14.534/2023, sancionada pelo presidente Lula – visa a “melhorar os cadastros administrativos, fortalecer as verificações das Forças de Segurança Pública e mitigar os problemas de fraudes no Brasil”.

Com a nova CIN, a probabilidade de fraudes é menor. O documento ainda apresenta um QR Code que permite verificar a autenticidade do documento, bem como saber se foi furtado ou extraviado, por meio de qualquer smartphone. A cédula também com um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes.

Para tirar a nova CIN, o cidadão deve procurar a Secretaria de Segurança Pública do estado onde deseja ser atendido, levando certidão de nascimento ou de casamento em formato físico ou digital. A primeira via e as renovações, em papel e em formato digital pelo aplicativo GOV.BR, são gratuitas. A segunda via é paga, e a taxa varia de estado para estado.

Foto Divulgação/Polícia Civil

Por Globo News

           

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Abaré-BA: Espedito Novaes é a novidade entre os pré-candidatos a vereador da situação

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O cabroboense Espedito Novaes que é cidadão de Abaré há pelo menos 16 anos estará entre os concorrentes à uma vaga na câmara municipal daquele município na campanha eleitoral deste ano.
Participante ativo dos processos políticos de Abaré e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) que é o partido do prefeito Fernando Tolentino de quem é aliado de primeira hora, Espedito entra no cenário como uma opção para a renovação dos vereadores e traz consigo a tradição da família na politica regional e vem atuando fortemente no meio social da comunidade abareense, sobretudo no Distrito Ibó onde reside. No campo do serviço público traz a experiencia de carreira com 14 anos como Auditor Fiscal no município vizinho de Salgueiro/PE. Participou ativamente na coordenação das duas campanhas vitoriosas do prefeito Fernando e foi um dos redatores dos programas de governo que constroem as duas gestões de sucesso que transformaram Abaré em um canteiro de obras.
Espedito Novaes é tido como favorito a fazer parte do quadro de vereadores para o quadriênio 2025-2028 pelo bom transito que possui nas comunidades abareenses.

Por Cabrobó Vip

           

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Pré-candidato Natinho do sindicato denuncia condições do ônibus TFD de Mirandiba

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Em uma entrevista nesta segunda-feira (01/07), no programa Sertão Urgente, da rádio Salgueiro FM, conduzido pelo radialista Jailson Lima, o pré-candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do sindicato, fez uma grave denúncia sobre as condições do ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da cidade.

Natinho afirmou que os pacientes de Mirandiba que viajam para Recife para tratamentos médicos enfrentam uma viagem sem nenhum conforto. Ele destacou que o ônibus não possui banheiro, ar-condicionado está quebrado e que os bancos dos passageiros não se inclinam, obrigando os pacientes a permanecerem em uma única posição durante mais de seis horas de viagem. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os pacientes, que já enfrentam desafios significativos devido à sua condição de saúde.

A denúncia de Natinho chama atenção para a necessidade urgente de melhorias no serviço de transporte, visando garantir condições dignas e confortáveis para os pacientes que necessitam desse atendimento. Natinho responsabiliza o governo municipal tanto por este quanto por outros problemas na cidade.

Por Francisco Brito

           

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