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O Nordeste se tornou um campo de batalha política no primeiro e segundo turnos das eleições. O petista Fernando Haddad venceu em todos os estados da região. Esse fato revela que este eleitorado foi o que menos se convenceu com o discurso do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele recebeu 13 milhões de votos nos estados nordestinos ante os 20 milhões do oponente. Com a equipe ministerial fechada, nenhum dos integrantes do primeiro escalão é nordestino. Mais do que um grande colégio eleitoral, a terra onde nasceu Padre Cícero serviu de inspiração para os poemas de Jorge Amado e foi palco de reflexões sobre a natureza por Castro Alves, representa um grande desafio para o desenvolvimento humano e para o próximo chefe do Executivo, que terá como dever combater problemas históricos e garantir a dignidade de milhões de nordestinos.
Atualmente, além da violência endêmica que cresce na região, os moradores enfrentam o grave problema da fome, que já atinge 6 milhões de habitantes. A seca extrema, que atinge a região durante seis meses do ano é responsável pela morte de animais e de plantas e provoca a escassez de alimentos. Outro drama é a pobreza, que castiga a população nordestina. De acordo com o IBGE, lá estão as menores rendas das cinco regiões do país. De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado do Maranhão tem o rendimento per capita mais baixo das 27 unidades da Federação. Na cidade de Água Doce, no estado, de acordo com levantamento do IBGE do ano passado, a renda média por pessoa entre os 12 mil habitantes é de R$ 172 por mês. Esse valor está próximo dos R$ 136 mensais definidos pelo Banco Mundial para caracterizar extrema pobreza.
Um estudo realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) aponta que a cada R$ 1 investido no Bolsa Família, R$ 1,78 é injetado na economia, com elevação do Produto Interno Bruto (PIB). Isso ocorre, de acordo com o estudo, por conta do programa movimentar a economia dos pequenos municípios. O impacto do programa no Nordeste é duas vezes maior do que nas demais regiões do país, já para cada R$ 1 investido na Previdência, o retorno é de R$ 0,50.
O encolhimento da renda no Nordeste foi de 6,5% ante 4,3% no Brasil. Um total de 29,3% dos domicílios da região recebem bolsa família, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, divulgada no ano passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O professor Marcelo Neri, economista-chefe do Centro de Políticas Sociais da FGV, afirma que o próximo presidente terá que manter e expandir programas como o Bolsa Família, para garantir renda e redução da pobreza na região. “É importante pensar em melhorias no programa de transferência de renda. Uma das propostas que surgiram foi a concessão de 13º salário aos beneficiários do programa”, defende. Na opinião de Neri, seria importante também que o recurso extra pudesse ser sacado em qualquer época em que o usuário precisasse. “É necessário compatibilizar esses programas com a criação de incentivo para que as pessoas queiram buscar emprego”, disse.
m mensagem publicada no Twitter, na sexta-feira, o presidente eleito respondeu a críticas sobre seus planos para estados nortistas e nordestinos e disse que muitos brasileiros da região vão trabalhar diretamente com ele nos próximos quatro anos. “Ressalto ainda que as regiões Norte e Nordeste terão olhar especial do nosso governo, principalmente pelo grande potencial econômico que possuem”, escreveu.
Transposição
Entre os desafios para melhorar a imagem no Nordeste, está consolidar a transposição do Rio São Francisco. Com seis anos de atraso, o Eixo Norte do Projeto de Transposição do Rio São Francisco está em andamento no sertão nordestino. A intenção é que essa etapa, quando pronta, leve água para Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, beneficiando 12 milhões de pessoas.
O governo promete que o Eixo Norte fica pronto ainda este ano. O próximo presidente, além de realizar obras adjacentes, deve trabalhar pela preservação do rio, para garantir a vazão da água nos tempos de seca e impedir a destruição de nascentes. De acordo com o Ministério da Integração Nacional, a obra está com 96% do projeto concluído.
O aumento da criminalidade na região também é um problema a ser enfrentado. O Comando Vermelho, a segunda maior facção, avança pela região. A taxa de homicídio explodiu nos últimos anos. O Rio Grande do Norte se tornou, no ano passado, o estado mais violento do país. Foram registradas 2.386 mortes intencionais em 2017.
Entre 2014 e 2017, o número de homicídios na região aumentou 30%. A facção criminosa Sindicato Família do Norte trava uma guerra contra o Primeiro Comando Capital. Nos últimos dias, o governo teve de mandar a Força Nacional devido aos ataques em várias cidades cearenses. (Por PE notícias)
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O desmatamento do bioma Cerrado, no Brasil, foi responsável pela emissão de mais de 135 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2) entre janeiro de 2023 e julho de 2024. Este volume corresponde a 1,5 vez as emissões anuais do setor industrial do Brasil. Em área, houve o desflorestamento de 1,4 milhão de hectares, ou o equivalente a 1,97 milhão de campos de futebol.
As informações foram divulgadas nesta quarta-feira, 18, pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que desenvolveu o SAD Cerrado (Sistema de Alerta de Desmatamento do Cerrado).
Conforme nota do Ipam, as savanas, que constituem 62% da vegetação remanescente do bioma, concentraram 65% do total de emissões associadas ao desmatamento do Cerrado desde o início de 2023. Esta vegetação foi a que mais concentrou emissões decorrentes do desmatamento, ou seja, 88 milhões de toneladas de CO2 no período analisado.
Este desmatamento, provavelmente, tem ocorrido em áreas particulares. Segundo o Ipam, “mais de 60% da vegetação remanescente do Cerrado está dentro de áreas privadas”. E, pelo Código Florestal, “essas propriedades podem legalmente desmatar até 80% da vegetação nativa em seus terrenos”.
“É um cenário sensível para a proteção do bioma, que expõe a lacuna de políticas de incentivo para evitar o desmatamento, ainda que legal, e demanda também, mais fiscalização para averiguar o desmate ilegal”, avalia a pesquisadora do Ipam responsável pelo SAD Cerrado, Fernanda Ribeiro. Ela defende, por isso, políticas de incentivo para conservar, “enquanto é tempo”, os remanescentes de vegetação nativa em áreas privadas para além do que exige o Código Florestal, “antes que essas ‘ilhas de Cerrado nativo’ sejam convertidas ou degradadas”, adverte, na nota.
O Ipam alerta que a maior parte das emissões decorrentes do desmatamento no Cerrado se concentram no Matopiba (sigla para Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia), considerada a nova fronteira agrícola do País. “Ao todo, 80% das emissões vieram da perda de vegetação na região, um total de 108 milhões de toneladas – o equivalente a 50% das emissões totais do setor de transportes, segundo dados da SEEG (Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa)”, diz o Ipam.
Só no Maranhão, líder do desmatamento no bioma entre janeiro de 2023 e julho de 2024, foram emitidas 35 milhões de toneladas de CO2 como resultado dos mais de 301 mil hectares de vegetação nativa desmatada. “Além de líder nas emissões no bioma, o Estado também lidera as emissões em formações campestres, que corresponderam a 6 milhões de toneladas”, diz.
No Tocantins, segundo colocado no ranking, os 273 mil hectares desmatados resultaram em 39 milhões de toneladas de CO2 emitidos. “Tanto em 2023 quanto em 2024, o Estado liderou a lista de emissões decorrentes de formações savânicas e florestais, que totalizaram, juntas, 38 milhões de toneladas emitidas – 98% do total do Estado”, cita o Ipam na nota.
O desmate no Cerrado da Bahia, que ocupa a terceira posição na lista de maiores desmatadores do bioma no período, foi responsável pela emissão de 24 milhões de toneladas de CO2. O Piauí, por sua vez, completa a lista de Estados do Matopiba que ocupam as quatro primeiras posições do ranking de desmatamento e emissões, com 11 milhões de toneladas emitidas.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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Mais da metade dos acordos de não persecução penal oferecidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para réus do 8 de Janeiro foram ignorados. Das 1,2 mil propostas, mais de 600 ficaram sem resposta.
O procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou nesta quarta-feira, 18, que ele e a equipe ficaram surpresos ao constatar que os réus preferem responder aos processos criminais.
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a opção por rejeitar o acordo parece “claramente uma manifestação ideológica”.
“Para deixar claro que é um mito que é um conjunto de pessoas inocentes que estavam lá sem saber bem o que estava acontecendo, estão recusando o acordo que envolve a devolução do passaporte e a retirada da tornozeleira. Portanto, parece claramente uma manifestação ideológica de permanecer preso, ser condenado, em lugar de aceitar uma proposta de acordo que me parece bastante moderada”, afirmou Barroso.
O acordo de não persecução penal é um instrumento jurídico em que o réu confessa o crime e se compromete a cumprir uma série de cláusulas, como o pagamento de multa e a prestação de serviços comunitários, para encerrar o processo criminal e revogar eventuais medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Esse benefício só está disponível para crimes de menor potencial ofensivo, cometidos sem violência, e com pena máxima previsa de quatro anos.
Veja as condições propostas pela PGR nos acordos do 8 de Janeiro:
– Cumprimento de 300 horas de serviços comunitários ou em entidades públicas;
– Pagamento de multa, calculada de acordo com a situação financeira de cada réu;
– Participação presencial em um curso sobre democracia com carga horária total de 12 horas. O uso de celular na sala será proibido;
– Não usar redes sociais abertas até terminar de cumprir as cláusulas.
Foto Getty
Por Estadão
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A defesa da advogada e influencer Deolane Bezerra e de sua mãe, Solange, que estão presas preventivamente desde a quarta-feira, 4 de setembro, foi substituída. Inicialmente, a ex-BBB Adélia Soares estava cuidando do caso, mas, foi trocada pelos advogados Rafael Adamek e Luiz Eduardo Monte, do Distrito Federal.
A nova equipe já protocolou um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, na terça-feira, 17 de setembro, para as duas presas por suposta integração em uma organização criminosa de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.
Deolane havia conseguido prisão para o regime domiciliar, mas assim que saiu, descumpriu uma medida cautelar, falou com jornalistas, e voltou para o cela.
“Foi uma prisão criminosa, cheia de abuso de autoridade por parte do delegado. […] Eu não posso falar sobre o processo. Eu fui calada”, disse Deolane ao sair da cadeia.
As medidas para a prisão domiciliar eram:
permanecer em prisão domiciliar, inclusive nos fins de semana e feriados;
usar tornozeleira eletrônica;
não entrar em contato com os demais investigados;
não se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.
“Ela foi presa no Fórum Rodolfo Aureliano, no Recife, e a motivação foi o descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça para a concessão de sua prisão domiciliar”, informou a Polícia Civil de Pernambuco.
A mulher está presa em cela reservada na Colônia Penal Feminina de Buíque (CPFB), na região do Agreste de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP/PE) a medida foi tomada para “’resguardar a integridade física” dela.
Inicialmente, a influencer ficou detida na Colônia Penal Feminina do Recife, na capital, onde sua mãe está no momento.
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