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Proporcionalmente, a campeã em cargos comissionados é a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), entre os órgãos e poderes do Estado. A Casa de Joaquim Nabuco tem 1.250 cargos comissionados, o que corresponde a 66% dos seus 1.896 servidores, segundo informações que constam no próprio site da Assembleia. Todo o Poder Executivo – que inclui mais de 20 secretárias e órgãos que pertencem ao governo do Estado – possui 2.590 cargos comissionados, segundo a Secretaria estadual de Administração.
“Parece que há um excesso de cargos comissionados na Assembleia. Não há o percentual ideal de comissionados, mas geralmente o Brasil tem mais cargos comissionados do que os países desenvolvidos, como, por exemplo, os Estados Unidos, a França e a Inglaterra”, explica a especialista em Políticas Públicas e professora do Insper, Monica Pinhanez. Ela argumenta também que essa necessidade de cargos comissionados “é uma herança que vem da colonização”, no qual os governantes costumam se apropriar do cargo público e “incham o Estado”. E acrescenta: “é legítima a necessidade de ter cargos comissionados e o maior problema nesse tipo de contratação é a falta de qualificação”. A reportagem do JC entrou em contato com a assessoria de imprensa da Alepe, que não respondeu até o fechamento desta edição.
Ainda na comparação com outro poder, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) possui um total de 517 cargos comissionados, sendo 239 ocupados por servidores concursados e 278 por profissionais sem vínculos com a instituição. “Uma parte dos nossos comissionados é de fora e está na área administrativa, em setores como orçamento, informática e imprensa. A outra é de confiança dos juízes”, cita o assessor especial do TJPE, Silvio Romero.
“Não há uma regra específica para a contratação de comissionados no Estado, mas se tenta encontrar um perfil mais técnico”, diz o secretário de Administração, José Francisco Neto.
Coordenador dos cursos de Gestão Pública do Insper, André Marques, fala que a intenção de criar cargos comissionados pode ser ótima, mas definitivamente não é o momento. “Faz parte do serviço público economizar. Dar o bom exemplo também faz parte”. Ele se refere à proposta de criação dos 300 comissionados do MPPE, e cita outro caso que gerou polêmica na semana passada, envolvendo o filho do vice-presidente da República, Antonio Rossell Mourão, que assumiu a função de assessor da presidência do Banco do Brasil, com o salário saindo de R$ 12 mil – como funcionário de carreira – para R$ 36 mil no novo cargo. “Não avaliei o currículo dele, mas esse governo se elegeu com base num discurso contra a corrupção e seis dias depois faz uma ação igual a que criticou. Esse não era o momento”.
(Por PE notícias)
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (25) a convocação da secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, para prestar esclarecimentos em relação às cirurgias para crianças com microcefalia e outras síndromes associadas ao zika vírus, o que tem levado esses pacientes a fazer uso de medicamentos fortes, como morfina, que mesmo assim, não apresentam resultado.
O documento, que já foi recebido pelo gabinete da secretária, é assinado pela Comissão de Saúde da Alepe. No texto, os deputados reiteram a demanda que foi reforçada ao longo de todo o mês de abril, pela presidente da ONG União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares, que visitou gabinete por gabinete pedindo ajuda para as 138 famílias de crianças com microcefalia que enfrentam o mesmo problema.
“A representante se queixa da falta de assistência, por parte do Governo do Estado, no atendimento a esses pacientes, especialmente no que diz respeito à realização de cirurgias para aliviar as consequências de dores sentidas na região do quadril e que não sanadas mesmo com uso de remédios”, diz a comissão no texto da convocação.
Por se tratar de uma convocação, não um convite, Zilda será obrigada a participar presencialmente da audiência pública marcada para a próxima segunda-feira (29), às 9h30, no Auditório Senador Sérgio Guerra.
Por Blog Cenário
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Durante a reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quarta-feira (24), foi aprovado o aumento salarial para os servidores da Casa Joaquim Nabuco, Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Na Alepe os reajuste foi de 7% para os servidores efetivos, comissionados e aposentados da Casa Joaquim Nabuco.
Para os Chefes de Departamento o aumento aprovado foi de 10.91%.
Já os servidores do MPPE a adição foi 6%. Os funcionários do TJPE e TCE-PE foram contemplados com o acréscimo de 5%.
As propostas de aumentos salariais foram aprovadas em primeira e segunda votações.
De acordo o documento do projeto de lei (1871/2024), os acréscimos ocorrem “em conformidade com art. 20 da Constituição do Estado de Pernambuco, e Lei de Responsabilidade Fiscal, no intuito de repor o poder aquisitivo decorrente dos anos pretéritos para os servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco”.
Além disso, a assembleia afirma que o PL é de grande relevância para a Casa, “pois reafirma o compromisso de promover a valorização e o reconhecimento da importância dos servidores do Poder Legislativo Estadual”.
Fonte: JC
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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
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