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Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca Recife

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Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado. 

Decisão liminar no anexo. liminar-Muribeca

Da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM 
Defensoria Pública da União no Recife/PE 

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#ForçaBeybe: Em Belmonte, campanha é iniciada por familiares e amigos para arrecadar dinheiro para tratamento de jovem com câncer

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O objetivo é custear exames no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), além de custeio com aquisição de medicamentos e tratamento

Câncer é o nome dado a um conjunto de mais de 100 doenças que têm em comum o crescimento desordenado de células que invadem os tecidos e órgãos, podendo espalhar-se para outras regiões do corpo. As células saudáveis se multiplicam quando necessário e morrem quando o organismo não precisa mais delas. O câncer ocorre quando o aumento de células do corpo está fora de controle, e elas se dividem muito rápido. Também pode ocorrer quando a célula “se esquece” de morrer.

O câncer é uma doença que, não diferente de algumas outras, nenhum ser humano está livre, pois ele não escolhe cor, raça, credo religioso…

Muito embora existam alguns fatores que possibilitem ao ser humano, com maior facilidade, a contração da doença, como o consumo de tabaco e de álcool, uma dieta pouco saudável e a inatividade física, sendo estes, os principais fatores de risco para o câncer em todo o mundo, como também, os quatro fatores de risco para outras doenças não-transmissíveis.

No entanto, sabemos que, quando diagnosticado e tratado precocemente, o portador tem uma maior probabilidade de obtenção da cura da doença.

Indubitavelmente, todo portador de qualquer doença, inclusive, do câncer, necessita, indispensavelmente, de atenção, cuidados e de ajuda, tanto psicológica e emocional, e neste caso, há também, a necessidade de ajuda financeira.

Recém descoberta, o jovem Alberto Ferreira Barbosa (Beybe), 21 anos, luta contra a doença do câncer. Ele precisa realizar exames, tendo em vista que não poderá ser realizada cirurgia, devido a descoberta da doença não ter sido num período tão precoce, segundo informações de familiares. Como o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre o alto valor dos exames, a família criou uma campanha nas redes sociais – #ForçaBeybe – para arrecadar dinheiro e dar sequência ao tratamento.

Devido a descoberta da doença, Alberto não pode exercer suas atividades diárias, há alguns dias, ele que é ajudante de montador de linha de transmissão.

“#Força Beybe” nas redes sociais

Familiares e amigos do jovem, que se encontra na capital pernambucana (Recife), se esforçam para divulgar a ação nas redes sociais, e organizando alguns atos de solidariedade, com o intuito de angariar recursos para que possam possibilitar ao jovem, as condições possíveis de realização dos exames necessários e, consequentemente, o tratamento adequado, para sanar de vez essa doença que tem afligido e aflige milhares de famílias no nosso país e no mundo inteiro.

1º ato de solidariedade para quem quiser e puder ajudar:

Para doações:

Banco do Brasil – Agência: 0981-4 / Conta Corrente/Poupança: 22697-1

Cliente: Maria L Nogueira Amaro

Mais informações: (87) 9 9141-4674 / (87) 9 9613-7306

2º ato de solidariedade:

Familiares e amigos estão vendendo rifas no valor de R$ 10,00, oferecendo como prêmio, um carneiro. O sorteio ocorrerá no sábado, dia 26 de Janeiro, às 9h da manhã, no Bar de Silvano, localizado em frente à Secretaria Municipal de Saúde. 

3º ato de solidariedade:

Está sendo organizado por cantores da terra, amigos do jovem e de familiares, um evento beneficente, com data e local a serem definidos. Brevemente informaremos.

A caridade é um exercício espiritual… Quem pratica o bem, coloca em movimento as forças da alma“. (Chico Xavier)

Aquele que tem caridade no coração tem sempre qualquer coisa para dar“. (Santo Agostinho)

Fora da caridade não há salvação“. (Allan Kardec)

Em nome da família do jovem Alberto (Beybe), pedimos, encarecidamente, a todos os amigos parceiros e leitores do Blog do Silva Lima, que possam se unir a nós nesta causa tão nobre, e juntos possamos ajudá-lo de alguma forma.

Nossos sinceros agradecimentos e que Deus abençoe a todos.

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Belmonte: Moradora do Bairro Vila Furtuna reclama que para uso de água do poço da prefeitura está sendo cobrada taxa no valor de R$ 5,00

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Na tarde de ontem, sexta-feira (18), a redação do Blog do Silva Lima recebeu, via mensagens WhatssApp, registro de denúncia de uma moradora do Bairro Vila Furtuna, no município de São José do Belmonte-PE, relacionada à racionalização de água e, em especial, sobre uma taxa no valor de R$ 5,00 (cinco reais) que está sendo cobrada de cada proprietário de imóvel na localidade, por um prestador de serviço ou funcionário da prefeitura conhecido pelo nome de Nonato, o qual, segundo a denunciante, já é remunerado pela prefeitura para realizar o serviço de liberação da água para as residências da localidade.

Segundo a denunciante, a qual prefere manter-se anônima, existe uma regra para a liberação e interrupção da água nas torneiras, água esta, oriunda de poço artesiano perfurado pela Prefeitura Municipal, a qual deveria servir a todas as pessoas, de forma igualitária, e, de forma totalmente gratuita. 

A regra inclui determinação de horário para liberação da água para uma área da comunidade, e, ao término do horário determinado, a interrupção dessa área e liberação para outra parte. Porém, segundo ela, não houve a liberação da água durante todo o dia de ontem, nesta sexta-feira (18), para a área da sua propriedade, algo que prejudicou demais a vida de todas as pessoas, as quais não se preveniram no dia anterior ao terem a certeza de que naquele exato dia, seriam agraciados com a liberação do bem tão precioso e indispensável à vida destas e de todos os seres vivos, a água.

Finalizando, a denunciante pede providências da gestão municipal em relação à denúncia ora realizada, para que a água possa ser, de fato, acessível a todos os moradores da comunidade, de forma igualitária e gratuita, pois água é vida, e todos necessitam da mesma para sobreviver.

Sabemos que a caixa d´água que acumulava a água, e a bomba que servia para jogá-la para as torneiras dos imóveis da comunidade, tinham tamanhos insuficientes para procedimentos eficazes, pois não supriam a necessidade de toda a população local, e não atendia a grandiosa demanda, à época. Haja vista o aumento considerável de construções de imóveis e instalação de novas famílias na comunidade.

Porém, é sabido por todos os belmontenses, principalmente, pelos moradores do Bairro Vila Furtuna, que os problemas supracitados foram solucionados na gestão do ex-prefeito Marcelo Pereira, que substituiu a caixa d´água antiga por uma maior e instalou no local localizado na Avenida Nilcea Nunes Machado, uma bomba ainda mais potente. Isso é fato.

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Parnamirim recebe o selo no Atlas de Eficiência

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Foi lançado em Brasília, o Atlas de Eficiência em gestão educacional municipal, e Parnamirim ganhou o selo de eficiência. Dos 180 municípios analisados, apenas 18 no estado de Pernambuco conseguiu alcançar a eficiência em gestão e nossa cidade está entre eles.

Tudo isso é o resultado do IDEB, que Parnamirim superou a meta definida, o baixo índice de evasão e também a renda per capita. “Aproveito para parabenizar nossos professores, diretores, secretária e, claro, nossos alunos”, afirmou o prefeito Tácio Pontes.

O Atlas, que conta com o apoio institucional da Universidade de Brasília (UnB), compara a gestão pública entre municípios de um mesmo estado, traduzindo-a em números e permitindo verificar quais são mais ou menos eficientes em diferentes setores. No caso da Educação, são observados critérios como valor investido por aluno, retenção escolar, aprovação e proficiência.

A coleção Atlas da Eficiência foi pensada como um instrumento para orientar os gestores públicos com parâmetros a fim de que possam melhorar o desempenho e o atendimento à população em áreas cruciais. Também disponibiliza os ajustes necessários para que os municípios se tornem eficientes. Serve, ainda, de suporte à própria sociedade, municiando-a com informações que auxiliem na avaliação dos gestores, seja apoiando o bom desempenho, seja cobrando melhorias nos serviços ofertados.

A publicação foi desenvolvida por uma startup de inovação e pesquisa sem fins lucrativos do Distrito Federal, com a coordenação técnica de um professor da UnB e de um consultor internacional. As duas primeiras edições têm como temas a Educação e os tribunais de Justiça estaduais. Saúde, água e saneamento são outros assuntos a serem apresentados nos próximos meses.

(Da AssCom Prefeitura Mun. Parnamirim-PE)

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