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Atuação da DPU no Recife suspende demolição de imóveis no Conjunto Muribeca Recife

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Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado. 

Decisão liminar no anexo. liminar-Muribeca

Da Assessoria de Comunicação Social – ASCOM 
Defensoria Pública da União no Recife/PE 

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Campanhas: Haddad, R$ 31,7 milhões; Bolsonaro, R$ 334,7 mil

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PT injeta quase R$ 3 milhões na candidatura de Haddad após o primeiro turno. Valores foram depositados na quinta-feira (11).

O PT injetou na quinta-feira (11) quase R$ 3 milhões na campanha de Fernando Haddad para o segundo turno das eleições presidenciais. 

Até o momento o partido declarou ter investido R$ 31,7 milhões na candidatura do ex-prefeito de São Paulo. O PSL, do candidato Jair Bolsonaro, declarou ter investido na campanha do capitão reformado do Exército o equivalente a R$ 334,7 mil em todo o período eleitoral. Época – Coluna Expresso – Por Murilo Ramos – Foto site: Rede Brasil Atual

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Primeiro programa de TV: um a zero para Bolsonaro

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Publicitários avaliam que propaganda de Bolsonaro foi mais contundente do que a do PT.

2º turno

Publicitários que avaliaram o primeiro programa de TV dos dois presidenciáveis foram unânimes em dizer que o filme feito pela equipe de Jair Bolsonaro foi mais eficaz e contundente do que o produzido pelo PT.

Eles disseram que como Haddad, ao menos até agora, não conseguiu levar ao seu palanque nomes de peso de outros partidos, o discurso em defesa da democracia perdeu força. Além disso, afirmaram, o candidato do PT apareceu “justificadamente mais na defensiva”. (Por Folha de S. Paulo – Coluna Painel – Daniela Lima – Foto: diariodocentrodomundo.com.br)

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Homem de Jericó, Triunfo, é dado como desaparecido

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Luciano Bezerra dos Santos, residente em Jericó está desaparecido há mais de um mês, segundo familiares e pessoas próximas que entraram em contato com o blog.

Ele saiu por volta das 5h30 da manhã do dia 10 de setembro, dizendo que iria para Serra Talhada e não deu mais retorno à família.

Quem souber de algum paradeiro dele deve entrar em contato com familiares pelos fones (87) 9-9669-4673 ou 9-9961-5450.

“Também podem entrar em contato com qualquer pessoa de Jericó”, disse. A família está desesperada sem notícias. (Do Nill Jr)

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