O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou a escolha do relator do processo de cassação do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Inicialmente, o anúncio do parlamentar responsável pela relatoria do caso iria ocorrer nesta quarta-feira (6).

O adiamento ocorreu após o deputado Laerte Bessa (PR-DF) contestar no plenáro do colegiado, em uma questão de ordem, os nomes sorteados na semana passada para lista tríplice na qual o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PP-BA), escolheria um nome para a função.

Na ocasião, foram sorteados para a relatoria os deputados Zé Geraldo (PT-PA),  Valmir Prascidelli (PT-SP) e Wellington Roberto (PR-PB).

Larte Bessa alegou na sessão desta quarta-feira do conselho que os dois deputados petistas não poderiam analisar de forma “imparcial” o processo e pediu a suspensão da indicação do relator.

Diante da reclamação, o presidente do Conselho adiou a definição do relator e informou que irá solicitar uma consultoria da área jurídica da Câmara para garantir que o processo tramitará de maneira “transparente”.

“Estou com a consciência tranquila, vou suspender o prazo e marcar outra sessão para acertar na escolha do relator”, explicou Araújo.

O colegiado apura se houve quebra de decoro parlamentar por parte de Bolsonaro ao homenagear o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra durante a votação do processo de impeachment de Dilma Rousseff. O coronel é reconhecido como torturador pela Justiça.

O PV, autor da representação, acusa o deputado do PSC de praticar apologia ao crime de tortura. Na votação da abertura do processo de impeachment de Dilma, realizada na Câmara em 17 de abril, Bolsonaro, ao expor seu voto, disse “Pela memória do Coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o pavor de Dilma Rousseff”.

Brilhante Ustra foi chefe do DOI-Codi, órgão de inteligência e repressão do Exército na ditadura militar. A presidente afastada foi torturada no regime por atuar como militante política opositora à ditadura.

Pelo Código de Ética, o presidente do Conselho deve sortear três nomes de deputados membros do colegiado para concorrer à relatoria do processo. Os parlamentares não podem fazer parte do mesmo partido ou bloco partidário de Bolsonaro. Não podem participar do sorteio também aqueles que são do mesmo estado do denunciado ou da agregação política do autor da denúncia, no caso, o PV.

O deputado Wellington Roberto recusou a relatoria, alegando que está “muito atarefado” e que votará a favor de Bolsonaro por acreditar que ele “está respaldado pela Constituição”. Os três nomes sorteados por Araújo não ferem o regimento. No entanto, Laerte Bessa acredita que o voto de Zé Geraldo ou Valmir Prascidelli pode ser enviesado, porque os dois são filiados ao PT, mesma sigla da presidente afastada.

Araújo admitiu estar em dúvida se deve sortear dois ou três nomes, devido à desistência de Wellington Roberto, por isso, o presidente do Conselho optou pela suspensão da escolha do relator.

(Do G1 DF)