Educação
Grupo de escolas de elite de SP, RJ e MG divulga carta ao ministro da Educação
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O grupo de escolas de elite, de tendência construtivista Critique, de São Paulo, Rio e Minas divulgou carta ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, alertando que ele “não permita que o País entre numa rota de retrocesso”. O texto diz que as declarações de Rodriguez até agora “deixam a desejar” e enfatiza que o movimento Escola sem Partido é “anacrônico e fantasioso”.
Fazem parte do grupo que assina o manifesto a Escola da Vila, na zona oeste, e Escola Viva, na zona sul, ambas de São Paulo e com ensino de influência construtivista. São colégios de elite, considerados referências na cidade, cuja mensalidade gira em torno de R$ 4 mil.
Leia a íntegra da carta do Grupo de Escolas Critique:
Carta ao Ministro da Educação sobre a educação das crianças e jovens brasileiros
Nossa longa e ampla experiência na escola nos impele ao dever de contribuir para a atual discussão sobre a educação escolar brasileira. Precisamos começar por esclarecer que o problema de nossas escolas não são ideologias de esquerda em sala de aula, mas a incapacidade do sistema de conseguir que os alunos aprendam. São muitas e complexas as razões que trouxeram a Educação Básica aos péssimos resultados que se repetem há alguns anos. Mas, certamente, entre as muitas principais delas, não estão ideologias de esquerda. Antes podemos nos lembrar da ausência de apreço que se tem, no Brasil, pela escola e a pouca valorização que se dá ao professor, à sua ação e formação. Para citar apenas duas bastante relevantes.
A insistência em enfatizar problemas ideológicos serve apenas para desviar o foco do problema real e prejudica o aprimoramento da educação escolar, tão essencial para que o país se torne viável. A Educação Básica é um problema nacional importante e grave demais para que se reduza a acusações a pretensas maquinações de esquerda.
Considerar que a escola ensina e a família e a igreja promovem a educação moral é uma opinião desatualizada, pois o desenvolvimento moral é inseparável do desenvolvimento intelectual, e a educação das crianças não se limita a memorizar informações e fatos. O conhecimento existe em um contexto, numa abordagem que, necessariamente, envolve o desenvolvimento emocional, social, intelectual, moral e físico do aluno.
Confundir educação moral – que tem como objetivo construir a autonomia do sujeito – com moral religiosa obscurece o conhecimento e relega a aprendizagem a uma pedagogia transmissiva obsoleta.
Aguardamos de Vossa Excelência um projeto coerente, fundamentado, lógico e sensato para enfrentar as dificuldades da nossa educação escolar que precisa cumprir sua função de garantir que as novas gerações compreendam e contribuam para o aperfeiçoamento da sociedade.
Não concordamos que – num país em que muitos alunos não chegam a aprender a ler – se tenha como meta principal vigiar professores e criar Conselhos de Ética, nas escolas, para “zelarem pela “reta” educação moral dos alunos”. Excelência, escola é lugar de falar de alfabetização, comunicação, pensamento lógico, científico, humanidades, moral, tudo o que fundamenta o acervo cultural da humanidade. O pensamento moral implica transformação interna do sujeito, que se constrói discutindo ações e conhecimentos, e não com punição e obediência.
No texto “Um roteiro para o MEC”, Vossa Excelência se preocupa com “uma estrutura armada para desmontar valores tradicionais da nossa sociedade, (…) da família, da religião, da cidadania, em suma, do patriotismo”. Asseguramos que o que existe, de fato, é a dificuldade de aprender dos alunos. Para tanto, os professores não necessitam de vigilância, mas de formação e de valorização.
Alertamos que a Escola sem Partido, que Vossa Excelência considera “uma providência fundamental”, não está atualizada com as pedagogias contemporâneas, discutidas e estudadas em todos os países do mundo que se preocupam com formar gerações que consigam interpretar a realidade, em sua complexidade, para lidar com as transformações radicais decorrentes do mundo digital.
A acusação de que supostas ‘educação de gênero’ e ‘ideologia marxista’ estão infiltradas na escola soa como um discurso anacrônico que remete aos anos da guerra fria no século 20. E é, mais uma vez, um deslocamento da questão realmente grave que é a da dificuldade de tornar as crianças e jovens brasileiros aprendizes eficientes e preparados para os desafios do mundo atual.
O Brasil precisa se educar para o novo mundo, criado pelas novas tecnologias, com questões demasiadamente desafiadoras para a humanidade. Não há tempo a perder com convicções vetustas que parecem ignorar que a humanidade foi capaz de levar o homem à Lua, que é capaz de manipular genes, descobrir curas para doenças, inventar máquinas que facilitam a vida, tudo isso porque a espécie humana é dotada de mentes curiosas, criadoras e inventivas. Essa capacidade de pensar, discutir, refletir e trocar conhecimento trouxe a humanidade até aqui. Cercear essa capacidade é preocupante e, mais ainda, se nossa educação básica é sabidamente ruim, com menos discussão, troca e reflexão certamente não vai melhorar.
Quanto ao exame do Enem, Senhor Ministro, a prova não é elaborada por pessoas mal intencionadas que desejam prejudicar jovens. Não, pelo contrário, a prova é construída por professores que tentam ligar o conhecimento a diversos contextos, que é o que se busca hoje na educação escolar. Quando Vossa Excelência diz que a “prova tem que avaliar realmente os conhecimentos. O aluno não pode ter medo de levar pau” não é claro como Vossa Excelência significa o conhecimento. Para nós, conhecer é conseguir aplicar o conhecimento em diversas situações, é estabelecer relações entre os saberes, é saber usar na vida o que se aprendeu. Não consideramos que conhecimento são conteúdos memorizados e descontextualizados. Quanto ao receio de o aluno de ser reprovado deve-se à má qualidade da educação escolar e não a intenções perversas de quem corrige as provas.
Senhor Ministro, sua biografia informa que é autor de mais de 30 obras e professor emérito da Escola de Comando do Estado Maior do Exército. Também é mestre em pensamento brasileiro pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ); doutor em pensamento luso-brasileiro pela Universidade Gama Filho; e pós-doutor pelo Centro De Pesquisas Políticas Raymond Aron. Com tanto lastro intelectual, é difícil acreditar que V. Excia considere a Escola sem Partido “providência fundamental”. Afinal, é um grupo de amadores, que carece de saberes básicos sobre educação, e que divulga fantasias sobre influência de partidos políticos sobre estudantes dentro de escolas de Ensino Fundamental e Médio. Com tanto embasamento cultural, esperamos que Vossa Excelência não aceite esses ataques ao conhecimento.
Concordamos com sua opinião de que “doutrinação não é boa para o aluno, nos primeiros anos, no ensino básico, fundamental”, mas vamos mais longe: doutrinação não é boa nunca. O que forma a consciência cidadã é a discussão e a dúvida, o que é muito diferente de reprimir a expressão e incentivar a denúncia, ação altamente deseducativa do ponto de vista moral.
Falar sobre gênero, senhor ministro, é falar de um conceito moral muito mais amplo, que abrange ideais de respeito e aceitação do outro, essenciais para o convívio. Todos têm a liberdade de ser como são, sem moldes determinados. Isso é respeitar o indivíduo, sem regulamentação do que ele é por decreto, numa interpretação oposta a que Vossa Excelência manifestou numa entrevista.
Saber que planeja melhorar as condições do ensino, nas escolas municipais, para “resgatar a qualidade do nosso ensino” é alvissareiro, porém ficou faltando esclarecer como isso será proposto e realizado.
Como educadores que dedicaram sua vida profissional à escola, pedimos que Vossa Excelência não permita que o país entre numa rota de retrocesso, a partir da instituição escolar. Para assegurar a laicidade da educação, como prevista na constituição brasileira, pedimos que não deixe que a exploração da credulidade dos despossuídos, por meio da religião, se imiscua no processo da educação escolar. O conhecimento e a cultura são patrimônio de um país. A arte atravessa a História da Humanidade e é expressão de civilização, que não pode ser demonizada.
E, com sua formação, Vossa Excelência sabe que criacionismo e darwinismo não são histórias equivalentes para serem objeto de opção. Crença e conhecimento são coisas muito diferentes. Uma é fé, e outra é ciência.
Até aqui, senhor ministro, suas declarações deixaram a desejar. Ainda aguardamos um plano criterioso que assegure a aprendizagem que vai preparar nossas crianças e jovens para enfrentarem, entre outros muitos desafios, o aquecimento global, as mudanças climáticas, as questões éticas da manipulação genética, da inteligência artificial, e os muitos problemas ainda desconhecidos, mas que sabemos que virão com a transformação cada vez mais rápida da realidade.
Atenciosamente,
Grupo de Escolas Critique
(Por Estadão Conteúdo)
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Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).
Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.
Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.
“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.
“A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou.
Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação
Por FolhaPE
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O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).
O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.
Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.
“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.
Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.
Contratações no país
A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.
Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.
Valorização docente
A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.
“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.
Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.
Aprendizagem
O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.
Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.
Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.
“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.
Desafios
As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.
“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.
Fonte: Agência Brasil
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Oito meses após a sanção da Lei 14.643/2023, o governo federal iniciou a regulamentação do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) para ampliar a capacidade das ações de prevenção e resposta nos municípios, estados e Distrito Federal. A ferramenta deverá reunir informações que possam auxiliar o sistema educacional no enfrentamento ao problema.
O decreto publicado nesta quinta-feira (25), no Diário Oficial da União, reúne orientações para operacionalização dos Snave por meio dos Ministérios da Educação, dos Direitos Humanos e Cidadania e da Justiça e Segurança Pública. Entre as medidas a serem adotadas estão a criação de protocolo preventivo, identificação e monitoramento de ameaças; capacitação de profissionais de educação; elaboração de planos de resposta a emergências; e sistematização dos registro de ocorrências e das boas práticas de enfrentamento da violência nas escolas.
O Ministério da Educação será o responsável por implementar as capacitações e desenvolver os protocolos em articulação com os entes federados. Da mesma forma, também prestará orientações sobre as leis que tratam do enfrentamento ao bullying e do atendimento de psicologia e serviço social nas escolas.
A norma sugere que a ferramenta a ser criada integre o Sistema Nacional de Informações e de Gestão de Segurança Pública e Defesa Social (Sinesp), existente desde 2012. E junto com a produção e sistematização das informações, também está prevista a prestação de apoio psicossocial às vítimas de violência nas escolas ou em seu entorno, com abordagem multidisciplinar e intersetorialidade conforme a política pública criada em janeiro.
Fonte: Agência Brasil
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