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Enquanto o governo de Jair Bolsonaro aposta em um discurso forte de “despetização”, fazendo demissões em série de cargos comissionados, existem alguns remanescentes das gestões petistas que não podem ser afetados pelas decisões do presidente: os membros de agências reguladoras e conselhos.

São 11 indicados pela ex-presidente Dilma Rousseff que ainda estão no cargo, em seis agências reguladoras e na Comissão de Ética Pública da Presidência. O fim do mandato deles varia entre 2019 e 2021, ou seja, corresponde à primeira metade do governo Bolsonaro.

Dos 11, quatro deles têm relação com partidos de esquerda: Aníbal Diniz, que foi senador pelo PT e está na Anatel; José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz, que fez parte da equipe de segurança de Dilma e, atualmente, é o presidente da Anac; Luiz Navarro (foto), que foi ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) de Dilma e preside a Comissão de Ética da Presidência; e Aurélio Cesar Nogueira Amaral, ligado ao PCdoB, que está na Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Suplente de Tião Viana (PT-AC) no Senado, Aníbal assumiu a vaga quando o titular da vaga foi eleito governador do Acre, em 2010, e ficou no mandato até 2015. Alguns meses depois, foi indicado para a Anatel. Apesar da forte retórica do governo, Aníbal Diniz acredita que esse discurso perderá força com o tempo, já que administrar o país é mais complexo do que a campanha eleitoral.

— A tendência é haver uma estabilidade, uma acomodação com o passar do dias, quando o governo se dá conta da responsabilidade. Quando o discurso de campanha perdura por muito tempo, quem se prejudica é o próprio governo. A realidade da gestão pública é muito mais complexa do que o período eleitoral. Acredito que o que estava no discurso, com um tom um pouco mais exagerado, vai aos poucos se desfazer, avalia Diniz.

Diniz, que tem mandato até setembro, aposta que, pelo caráter da Anatel, o trabalho não será afetado. E lembra da situação criada com o impeachment de Dilma e a chegada de Michel Temer ao Planalto.

— O mandato na agência reguladora é bem tranquilo em relação a isso, porque é uma agência de Estado, não fica refém das intempéries da mudança governamental. Quando houve a mudança de Dilma para Temer, a nossa agência permaneceu intacta — relata.

Logo no segundo dia de governo, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou a demissão de mais de 300 servidores comissionados da pasta. Um dos órgãos mais atingidos pela “despetização” foi a Comissão de Ética da Presidência. A maior parte dos funcionários da comissão foi incluída na lista. O presidente do órgão, Luiz Navarro, se reuniu com a Casa Civil e acertou a renomeação de todos, que não chegaram a parar de trabalhar. Ele considera o episódio superado.

— Quando fui resolver essa questão dos exonerados, fui muito bem tratado, diz Luiz Navarro.

Navarro foi ministro da CGU durante dois meses, entre março e maio de 2016, quando foi indicado para a comissão, no final do governo Dilma. Antes, foi servidor da CGU por cerca de dez anos. Ele diz que não houve mudanças no trabalho após o início do governo de Bolsonaro e ressalta que a comissão — que fiscaliza o trabalho de membros do alto escalão do governo — é independente:

— Por enquanto, não atrapalhou em nada o meu trabalho. Estamos tocando a vida normalmente. O colegiado é muito independente. Da minha parte, não senti pressão nenhuma e nenhum desconforto.

(Por PE notícias)