Brasil
Lula se matou como símbolo, diz FHC em debate sobre crise no Brasil
Para o tucano, “o que está aparecendo” sobre o adversário contraria “a esperança de uma nova ética” que era representada pelo petista
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) tem dito que não gostaria de ver Lula (PT) preso e que seria “chato” um ex-presidente ir parar na cadeia, mas deu a entender nesta quinta-feira (14) que o petista já teve seu maior castigo: está morto politicamente, na visão do tucano.
“O Lula, ele mesmo se matou, como símbolo. De tudo que ele representava, de novo, de puridade, não sei o quê. Como é que vai representar hoje, com tantas evidências na outra direção?”, afirmou.
Condenado em primeira instância pelo juiz Sergio Moro no caso do tríplex em Guarujá (SP), Lula teve o julgamento de seu recurso no Tribunal Regional Federal da 4ª Região marcado para o dia 24 de janeiro.
Para o tucano, “o que está aparecendo” sobre o adversário contraria “a esperança de uma nova ética, de um novo tipo de comportamento” que o petista dizia significar. “[Lula] se matou no sentido político”, disse FHC em debate na fundação que leva seu nome, na região central de São Paulo.
Debate, não, corrigiu o ex-presidente antes de iniciar sua fala. “Porque isso pressupõe que um esteja contra o outro ou tenha alguma divergência. E eu não tenho”, disse, dirigindo-se ao colega de mesa, o senador Cristovam Buarque (DF), pré-candidato do PPS à Presidência da República em 2018.
Os dois conversaram sobre a crise brasileira e o futuro do país durante o lançamento de “Brasil, Brasileiros – Por Que Somos Assim?”, livro organizado pelo senador com os pesquisadores Francisco Almeida e Zander Navarro.
Na saída do evento, FHC disse que o Brasil vive um momento em “em que é preciso que haja liderança”. “Se o PSDB for capaz de exercer a liderança, muito bem. Se não for, alguém outro vai exercer”, afirmou ele, que no sábado (9) discursou em defesa da pré-candidatura ao Planalto do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB).
O ex-presidente minimizou os levantamentos de intenção de voto, falando que eles “não significam muita coisa” e que a eleição ainda está distante. Com 6% na pesquisa Datafolha divulgada no início do mês, Alckmin aparece muito distante de Lula, que lidera com 34%.
IRA X URNA
Durante a conferência, em autocrítica à classe política, o ex-presidente disse que a crise de confiança nas lideranças é grande “porque se quebrou o encanto”.
“Tem que reencantar. E não no mau sentido, de mistificar, mas no sentido de as pessoas poderem verificar que efetivamente você acredita e você cumpre aquilo que você está propondo.”
Para Cristovam, a superação do problema de representatividade depende da coesão entre os cidadãos e da mudança de comportamento dos políticos. “A grande raiva, a ira, não é o estelionato apenas que houve em 2014 [na reeleição de Dilma Rousseff]. A grande raiva é a distância entre os privilégios, mordomias, vantagens, desprezo da elite dirigente, e o povo”, afirmou.
Segundo o senador, a divisão da sociedade brasileira é movida hoje pela “ira”. E o sentimento, diz, “não combina” com eleição. “A urna que sai da ira em geral leva a desastres. Mas hoje nós estamos caminhando para isso.”
‘POBRE MATANDO POBRE’
Ao apontar a segurança pública como um dos principais problemas hoje no país, Fernando Henrique disse que a criminalidade preocupa mais a população “nas zonas pobres. É pobre matando pobre, em grande quantidade”.
“Segurança hoje não é segurança para nós, é segurança para o povo”, afirmou à plateia de convidados no auditório da fundação. “Quem tem medo de morrer não somos nós. Quem tem medo, no dia a dia, de morrer é onde há crime.”
Para o tucano, se o discurso do combate à violência “for apropriado pelos autoritários, eles ganham”. “Não pode deixar, porque não resolve matando. É pior.”
A saúde pública, na opinião do ex-presidente, é equivocadamente apontada como “o que vai pior” no Brasil. “Isso não é verdade. Quem não usa acha que é ruim, quem usa não reclama tanto. Eu digo sempre: eu uso SUS, eu vou ao hospital do SUS”, afirmou. “Bem ou mal, hoje existe o SUS.”
Ao falar de educação, bandeira de atuação do senador Cristovam, FHC mencionou a diminuição do alfabetismo e a inclusão escolar como avanços ocorridos nos últimos anos.
“Quando eu estava no governo, entre os negros 25% estavam fora da escola. Hoje se aproxima dos 98% os que estão na escola. [Dizem:] ‘Ah, mas a escola é uma porcaria’. É verdade. A qualidade deixa a desejar.”
Por Folhapress.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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