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Saúde

Ministério da Saúde suspende quase R$ 78 milhões em repasses para atendimento à saúde mental

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Os recursos seriam destinados a 319 unidades de Caps, serviços residenciais terapêuticos, unidades de acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais. Justificativa é a falta de registro de procedimentos nos sistemas do SUS.

Repasses de quase R$ 78 milhões, que seriam destinados ao atendimento à saúde mental em 22 estados e no Distrito Federal (confira tabela completa abaixo), foram suspensos na última sexta-feira (16) pelo Ministério da Saúde. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, afeta 319 serviços como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos, Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.

Segundo o órgão, o montante — que totaliza R$ 77.885.465,64 — foi suspenso por “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de informação do SUS.”

O Ministério afirmou que o repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades ficam definitivamente fora dos repasses federais. Em nota ao G1, o órgão informou que a previsão do orçamento para a saúde mental em 2019 é de R$ 1,5 bilhão.

Todos os serviços são parte da Rede de Atenção Psicossocial do SUS. Os Caps, criados em 2002, têm por objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.

Os serviços residenciais terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas e não têm vínculos familiares podem receber cuidados. Já as unidades de acolhimento são aquelas destinadas a usuários de álcool e drogas, que necessitam de atendimento 24h por dia. O tempo de permanência nessas unidades, de acordo com o Ministério da Saúde, é de até seis meses.

Minas Gerais é o estado com mais repasses suspensos

Das 319 unidades de atendimento à saúde mental com repasses suspensos,

  • 72 são Caps;
  • 194 são serviços residenciais terapêuticos (SRT);
  • 31 são unidades de acolhimento (UA);
  • 22 são leitos de saúde mental em hospitais gerais;

    Minas Gerais foi o estado que teve mais unidades com o repasse suspenso: 65. Em seguida vem o Rio de Janeiro, com 53. São Paulo aparece em terceiro, com 43 unidades nessa situação. Amapá, Espírito Santo, Rondônia e Roraima foram os únicos estados não afetados pela decisão.

    Serviços de atendimento à saúde mental com repasse suspenso por estado

    UF Quantos serviços tiveram o repasse suspenso?
    Acre 2
    Amapá Nenhum
    Amazonas 8
    Bahia 20
    Ceará 16
    Distrito Federal 6
    Espírito Santo Nenhum
    Goiás 8
    Maranhão 6
    Mato Grosso 2
    Mato Grosso do Sul 2
    Minas Gerais 65
    Pará 2
    Paraíba 8
    Paraná 26
    Pernambuco 11
    Piauí 3
    Rio de Janeiro 53
    Rio Grande do Norte 4
    Rio Grande do Sul 25
    Rondônia Nenhum
    Roraima Nenhum
    Santa Catarina 2
    São Paulo 43
    Sergipe 5
    Tocantins 2
    TOTAL 319

Saúde

Wegovy, remédio injetável para obesidade, chega às farmácias brasileiras no 2º semestre

O Wegovy tem o mesmo princípio ativo do Ozempic, aprovado para o tratamento do diabetes mas que, por seu efeito emagrecedor, vem sendo prescrito por médicos também para obesidade de forma off label (quando é indicado para uma indicação diferente daquela para a qual o remédio foi aprovado).

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O medicamento Wegovy, que tem como princípio ativo a semaglutida e é indicado para tratar a obesidade e o sobrepeso, começará a ser vendido nas farmácias brasileiras no segundo semestre deste ano, segundo comunicado divulgado na quinta-feira, 25, pela farmacêutica Novo Nordisk, fabricante do produto.

O Wegovy tem o mesmo princípio ativo do Ozempic, aprovado para o tratamento do diabetes mas que, por seu efeito emagrecedor, vem sendo prescrito por médicos também para obesidade de forma off label (quando é indicado para uma indicação diferente daquela para a qual o remédio foi aprovado).

O remédio foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em janeiro de 2023, passou pelo processo de precificação na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no meio do ano passado e era aguardado para chegar ao mercado ainda em 2023. Em julho, porém, a farmacêutica afirmou que o remédio estaria disponível somente neste ano, sem detalhar em qual mês.

A Novo Nordisk não explicou o porquê da demora na disponibilização da droga, mas, em 2023, um representante da empresa afirmou que o produto seria lançado somente quando a farmacêutica pudesse garantir que os pacientes teriam acesso ao tratamento sem interrupções. Nos Estados Unidos, onde o Wegovy já é vendido, há desabastecimento do produto.

A farmacêutica não divulgou o preço que o Wegovy deverá chegar às farmácias, mas a CMED já definiu o seu preço máximo: nas doses mais altas, poderá chegar a R$ 2.484, a depender do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada Estado. Em São Paulo, por exemplo, essa versão pode custar até R$ 2.383,43.

Mas os pacientes poderão encontrar preços menores nos pontos de vendas, além de contar com eventuais descontos oferecidos por programas de suporte ao paciente. Vale lembrar que o preço também varia de acordo com a apresentação do remédio, que será vendido em versões de 0,25 mg, 0,5 mg, 1 mg, 1,7 mg e 2,4 mg.

O medicamento, administrado por meio de aplicação injetável subcutânea, é geralmente prescrito para ser usado uma vez por semana.

O remédio é indicado a pacientes com índice de massa corporal (IMC) inicial maior ou igual a 30 kg/m2 (obesidade) ou maior ou igual a 27 kg/m2 (sobrepeso) quando acompanhado de ao menos uma comorbidade relacionada ao peso, como diabetes ou hipertensão.

A semaglutida age como se fosse o GLP-1, um hormônio que sinaliza ao cérebro a sensação de saciedade.

Ela também reduz a velocidade do esvaziamento gástrico. Em estudos clínicos, a dosagem semanal de 2,4 mg de semaglutida levou a uma perda média de peso de 15,2%, ante 2,6% no grupo de pacientes que não tomaram a medicação.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Saúde

Vírus sincicial respiratório supera covid-19 em óbitos de crianças pequenas

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O Brasil passa por aumento crescente no número de internações por síndrome respiratória aguda grave (srag), especialmente em função do vírus sincicial respiratório (VSR), da influenza A e do rinovírus.

É o que mostra o Boletim InfoGripe da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (25).

O levantamento destaca que a covid-19, mesmo apresentando sinal de queda ou estabilidade em patamares relativamente baixos de acordo com a região do País, ainda é a maior responsável pela mortalidade de srag nos idosos.

Nas crianças, no entanto, a covid-19 já é superada pelos números do VSR.

No agregado nacional, há sinal de crescimento de srag na tendência de longo prazo (últimas seis semanas) e de estabilização na de curto prazo (últimas três semanas).

Os dados são referentes à semana epidemiológica (SE) 16, de 14 a 20 de abril, e têm como base os números inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 22 de abril.

A crescente circulação do VSR é o que tem gerado aumento expressivo da incidência e mortalidade de srag nas crianças de até 2 anos de idade e ultrapassa os óbitos associados à covid-19 nessa faixa etária nas últimas oito semanas epidemiológicas.

O VSR já responde por 57,8% do total de casos recentes de srag com identificação de vírus respiratório. Outros vírus respiratórios que merecem destaque nas crianças pequenas são o rinovírus e o coronavírus.

Entre a totalidade de óbitos, o crescimento da influenza A já faz com que o percentual associado a esse vírus comece a se aproximar do observado para a covid-19 nas últimas quatro semanas, com base nos registros atuais.

Apesar disso, a covid-19 ainda tem amplo predomínio na mortalidade dos idosos, que também é a faixa etária que mais se destaca em relação a mortes por srag.

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios foi de influenza A (23%), influenza B (0,4%), vírus sincicial respiratório (57,8%) e coronavírus (10,7%).

Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A (32%), influenza B (0,3%), vírus sincicial respiratório (10,8%) e coronavírus (53,9%).

Pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes reforça a importância da vacinação, como também do uso de máscara para qualquer pessoa que for a uma unidade de saúde e para quem estiver com sintomas de infecção respiratória.

Na presente atualização, 23 Estados apresentam crescimento de srag na tendência de longo prazo: Acre, Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Em relação aos casos de srag por covid-19, há a manutenção do sinal de queda nos estados do Centro-Oeste, Sudeste e Sul, e de estabilidade em patamares relativamente baixos nas demais regiões.

Entre as capitais, 21 mostram indícios de aumento de srag: Aracaju (SE), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), plano piloto e arredores de Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Gioania (GO), João Pessoa (PB), Macapá (AP), Maceió (AL), Manaus (AM), Natal (RN), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Rio Branco (AC), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA) e São Paulo (SP).

Fonte: JC

 

           

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Saúde

Anvisa lança painel para consulta de preços de medicamentos

A Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um novo painel para consulta de preços de medicamentos comercializados no Brasil. A proposta é facilitar à população a consulta de preços máximos autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).

Em nota, a Anvisa ressaltou que farmácias e drogarias, assim como laboratórios, distribuidores e importadores não podem cobrar acima do preço permitido pela CMED.

Até então, a lista de preços máximos permitidos para a venda de medicamentos era disponibilizada no portal da Anvisa e atualizada mensalmente. Com o novo painel, além da lista, os consumidores poderão fazer consultas mais específicas, conforme o produto desejado, utilizando o nome do medicamento, o princípio ativo ou o número de registro.

Caso o consumidor perceba que o preço de um medicamento em um estabelecimento está superior ao permitido, a orientação da agência é encaminhar uma denúncia à própria CMED, “contribuindo, assim, para o monitoramento do mercado e inibindo práticas de sobrepreço pelos estabelecimentos.”

“Destaca-se que, considerando a obrigatoriedade de cumprimento dos preços-teto definidos pela CMED e registrados no Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos, o painel tem como objetivo auxiliar a consulta de preços de medicamentos, mas não substitui as listas oficiais de preços de medicamentos publicadas mensalmente.”

O Preço Máximo ao Consumidor (PMC) é o chamado preço-teto autorizado para o comércio varejista de medicamentos, ou seja, farmácias e drogarias.

Já o Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) é o preço-teto para vendas de medicamentos que constam em rol ou para atender decisão judicial. Ele corresponde ao resultado da aplicação de um desconto mínimo obrigatório em relação ao Preço Fábrica (PF), que é o teto de preço pelo qual um laboratório ou distribuidor pode comercializar um medicamento no mercado brasileiro.

Por Agência Brasil

           

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