Brasil
Nova Bolsa brasileira financiará empresas com mercado de criptomoedas
Projeto foi concebido pela Fundação Nioubium, entidade internacional que congrega algumas das maiores autoridades mundiais em moedas virtuais
Anova Bolsa de Moedas Virtuais Empresariais de São Paulo (Bomesp) já deu os primeiros passos para se tornar realidade, e anuncia um programa de emissão de criptomoeda com o lançamento da Niobium Coin (NBC). A iniciativa permitirá que empresas de todos os portes financiem projetos nessa bolsa, que deve estar em pleno funcionamento no 3º trimestre.
O projeto foi concebido pela Fundação Nioubium, entidade internacional sem fins lucrativos que congrega algumas das maiores autoridades mundiais em moedas virtuais. A niobium foi formatada com base em uma das tecnologias mais modernas de black chain através de contratos inteligentes da plataforma Ethereum (ETH).
Em entrevista à Sputnik Brasil, Fernando Barrueco, diretor da Bomesp e diretor jurídico da Fundação Niobium, diz que o projeto é revolucionário, uma vez que vai permitir a empresas de todos os portes e até mesmo do terceiro setor se capitalizarem, lançando suas próprias criptomoedas, o que vai criar uma alternativa às tradicionais fontes de financiamento oferecidas por bancos e pelo mercado de capitais.
“Veio a ideia de lançar uma bolsa de moedas que promovesse o que chamamos de economia distributiva. As empresas poderiam criar suas próprias moedas, baseadas no serviço, produção ou em seus ativos. A Fundação Niobium, localizada em São Paulo e que tem sede na Áustria, foi escolhida por ter um ambiente jurídico mais seguro do que existe no Brasil”, diz o diretor da Bomesp.
Barrueco observa que muitas empresas no exterior já recorrem ao lançamento de suas próprias criptomoedas, como é o caso da Kodak e do aplicativo Telegram, que fizeram suas próprias ofertas públicas de moedas, e devem lançá-las nos próximos meses. O diretor da Bomesp diz que a emissão da moeda virtual da Bolsa será feita na plataforma Ethereum que, segundo ele, tem muito mais possibilidades dentro do chamado block chain, que nada mais é do que uma espécie digital do livros de entrada e saída de dinheiro, o denominado livro razão (que controla crédito e débito), o que possibilitou o nascimento do bitcoin.
“Quando eu envio uma fotografia ou um email pela internet, estou enviando uma cópia. Qual é o lado bom disso? Estou democratizando a informação. Quando envio R$ 100 para você, tenho que ter certeza que você vai recebê-los. O block chain resolveu o problema do duplo pagamento”, explica o executivo. O diretor da Bomesp diz que, no momento do lançamento, um ethereum (hoje em torno de US$ 1 mil) é igual a 600 niobiums.
O diretor da Bomesp não crê que a queda nas cotações das criptomoedas represente algum risco de longo prazo nesse mercado. Do lançamento de moedas virtuais na Bolsa de Futuros de Chicago, em dezembro do ano passado para cá, a bitcoin, por exemplo, já perdeu quase 50% de seu valor, embora tenha fechado 2017 com valorização de 1.500%. No primeiro dia na Bolsa de Chicago, a cotação chegou a US$ 18 mil, mas nesta quarta-feira (17) a criptomoeda era negociada pela primeira vez abaixo dos US$ 10 mil.
“É preciso entender que a criptomoeda não é um ativo financeiro. Tanto o niobium, quanto o bitcoin e o etherium são moedas sem ninguém garantindo (seu valor), e isso causa muita dúvida nas pessoas. Ela é uma commodity digital comparável ao ouro, à prata, ao cobre, e eles valem porque a sociedade determinou seu valor devido à raridade e utilidade”, diz o executivo. Barrueco diz que a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de proibir fundos de investimento de aplicarem em moedas digitais se deve ao fato de que inexiste uma legislação específica no Brasil.
“A gente tem que lembrar que até 1994 os fundos de investimento não podiam comprar imóveis, e eles são ativos, ativos não financeiros. Eles foram regulamentados e começaram a aparecer os fundos imobiliários. A gente espera que no futuro haja um parâmetro para que os fundos de investimento possam comprar moedas virtuais”, finaliza o executivo. Com informações do Sputnik News Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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