Brasil
Sem atingir meta, vacinação contra sarampo e pólio terá novo ‘dia D’
Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios para que mantenham os postos de saúde abertos em horário estendido
Sem atingir a meta de vacinação contra sarampo e poliomielite, o Ministério da Saúde passou a orientar estados e municípios para que mantenham os postos de saúde abertos em horário estendido neste sábado (1º).
Na prática, a medida ocorrerá como um segundo “dia D” da campanha de vacinação contra as duas doenças.
A quatro dias do fim da mobilização, prevista para ser encerrada na sexta-feira (31), balanço da pasta aponta que 3,3 milhões de crianças de um ano a menores de cinco anos ainda não foram vacinadas -o equivalente a 30% do público-alvo, composto por 11 milhões de crianças desta faixa etária.
Diante da dificuldade, o ministério orienta que estados e municípios que não alcançaram a meta realizem um novo dia de vacinação.
A organização do novo dia D, porém, dependerá de cada secretaria de saúde. O ministério orienta aos pais que busquem informações junto à rede de saúde sobre quais postos devem ficar abertos ao longo do dia.
Segundo o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, a nível nacional não há previsão de prorrogar a campanha, já que as vacinas estão disponíveis no calendário da rede de saúde.
A decisão sobre uma possível prorrogação, assim, dependerá de cada estado.
Até terça-feira (28), apenas um deles já havia atingido a meta: caso do Amapá, com 99,8% das crianças dessa faixa etária vacinadas contra a pólio e 99,4% contra o sarampo.
Outros estados, no entanto, ainda apresentam baixas coberturas. É o caso do Rio de Janeiro, com pouco mais de 51% das crianças já vacinadas, e do Distrito Federal.
Entre as capitais, os menores índices estão em Boa Vista e Salvador, ambas com cerca de 38% das crianças não vacinadas.
AVANÇO DO SARAMPO
Neste ano, a campanha de vacinação é “indiscriminada”, o que significa que mesmo crianças que estão com a carteirinha de vacinação em dia devem receber novas doses de reforço contra as duas doenças.
O objetivo é uniformizar a cobertura de vacinação em todo o país e evitar o avanço do sarampo.
Dados do último levantamento feito pelo ministério aponta que, desde fevereiro até 28 de agosto, já foram confirmados 1.553 casos da doença, com sete mortes. Outros 6.975 casos permanecem em investigação.
Dois estados registram surtos de sarampo: Amazonas, onde já foram confirmados 1.211 casos, e Roraima, com 300.
Também houve casos confirmados no Rio de Janeiro (18), Rio Grande do Sul (16), São Paulo (2), Rondônia (2), Pernambuco (2) e Pará (2). A pasta diz que a vacinação está sendo reforçada nesses locais para bloquear o avanço da doença.
Segundo o Ministério da Saúde, exames apontam que o genótipo do vírus que circula no país é o mesmo que circula na Venezuela -o que indica que o atual surto de sarampo é de origem importada.
Já em relação à poliomielite, dados da pasta não indicam registro de novos casos.
A recente queda nos índices de vacinação, porém, acendeu o alerta sobre o risco de um possível retorno da doença caso ocorra uma reintrodução do vírus e contato com não vacinados, uma situação que não ocorre desde 1990.
Em 2015, a taxa de vacinação de crianças contra a paralisia infantil era de 98,2%. Já em 2017, esse índice caiu para 77%.
ESQUEMA DE VACINAÇÃO
Realizada de forma indiscriminada a cada quatro anos, a campanha de vacinação visa elevar a cobertura e reforçar a proteção.
Durante a mobilização, a aplicação das doses tem esquemas diferentes dependendo da situação vacinal de cada criança. Crianças que nunca tomaram nenhuma dose de vacina contra a pólio, por exemplo, devem receber uma dose da VIP (vacina injetável).
Já aquelas que já tiverem tomado uma ou mais doses recebem a VOP (vacina oral), conhecida como gotinha. A ideia é reforçar a imunização contra a doença.
Contra o sarampo, a campanha prevê que todas as crianças recebam uma dose da vacina tríplice viral. A exceção são aquelas que já foram vacinadas nos últimos 30 dias.
Segundo as secretarias de saúde, a vacina é contraindicada apenas para crianças imunodeprimidas, como aquelas submetidas a tratamento de leucemia e pacientes de câncer.
Já crianças alérgicas à proteína lactoalbumina, presente no leite de vaca, devem informar o quadro às equipes de saúde. Neste caso, elas recebem outra vacina contra sarampo, produzida pelo instituto BioManguinhos.
Por Folhapress.
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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Brasil
Incêndio em pousada de Porto Alegre deixa 9 mortos
O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
Um incêndio na madrugada desta sexta-feira, 26, que atingiu uma pousada no centro de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, deixou ao menos nove pessoas mortas. O estabelecimento fica localizado na Avenida Farrapos, entre as ruas Garibaldi e Doutor Barros Cassal.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, outras sete pessoas que foram resgatadas com vida foram encaminhadas para atendimento hospitalar.
Não há informações sobre o estado de saúde delas. As causas do incêndio serão investigadas.
Foto iStock
Por Estadão
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