O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 6, o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, faltando só um voto para formar maioria para fixar...
O julgamento afetará ações semelhantes, inclusive de outras plataformas, como iFood e Rappi.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (28/2) o julgamento das ações que questionam as regras de distribuição das chamadas “sobras eleitorais” nas eleições proporcionais,...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que desconsidere o habeas corpus preventivo apresentado por advogados bolsonaristas para assegurar a...
A negativa ao pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre uma possível tentativa de golpe...
A negativa ao pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre uma possível tentativa de golpe...
Segundo a Procuradoria, a conduta dos agentes teria favorecido a invasão e a depredação dos prédios dos Três Poderes em Brasília.
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 5, que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue a atuação da ONG Transparência Internacional...
A Polícia Federal (PF) cumpriu três mandados de prisão preventiva na operação I-Fraude, que desarticulou uma organização criminosa responsável pela invasão de sistemas federais e venda de dados...
A regra foi instituída em 2002 para prevenir o que se convencionou chamar de "golpe do baú".
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