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Histórico do STF e ofensas de Bolsonaro ‘seguram’ Moraes no comando de investigação
A negativa ao pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado condiz com o histórico do STF (Supremo Tribunal Federal) e com o tipo penal investigado.
Advogados e acadêmicos consultados pela Folha de S.paulo apontam ainda as ofensas generalizadas do ex-presidente a integrantes do tribunal como outro fator que dificultava ainda mais o entendimento de parcialidade de Moraes no caso.
Por outro lado, eles dizem ver problemas na concentração de diferentes investigações na figura de Moraes por meio de inquéritos de escopo e duração amplas como o das milícias digitais.
O pedido para que o ministro fosse declarado impedido de atuar no caso das articulações para um golpe de Estado foi feito pela defesa de Bolsonaro na semana passada e negado nesta terça-feira (20) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.
A argumentação da defesa era que Moraes havia passado à condição de vítima diante dos elementos narrados em sua decisão na Operação Tempus Veritatis.
Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, Bolsonaro teria atuado na edição de uma minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. A decisão mostra também que o ministro foi monitorado pelo grupo que planejava a ruptura institucional.
Em seu pedido de impedimento, os advogados de Bolsonaro afirmaram que, ao acumular a posição de juiz e vítima, Moraes estaria com a imparcialidade comprometida.
O argumento não convence, afirma Renato Vieira, advogado e presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Isso porque, em sua avaliação, o crime que a operação investiga não é contra a pessoa física de Moraes, mas sim contra o Estado de Direito.
A decisão do ministro, de fato, trata dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito, além de associação criminosa. Bolsonaro por ora não foi indiciado, mas foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento nesta quinta-feira (22).
Ele lembra ainda o artigo do Código de Processo Penal segundo o qual a suspeição do juiz não poderá ser declarada quando uma das partes da ação der motivo para criá-la. Não fosse essa regra, qualquer acusado poderia usar a estratégia de injuriar um magistrado para conseguir afastá-lo do caso.
O advogado e ex-procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, autor de diversas obras sobre processo penal, afirma que era o STF como instituição que estava na mira do então presidente e seu entorno, e não Moraes como pessoa física.
Por seu raciocínio, a chamada “minuta do golpe” seria só mais um capítulo da tentativa de tirar a credibilidade do tribunal, em um processo que ocorre desde 2019.
Para Pacelli, Moraes acabou se tornando alvo preferencial por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estar à frente de inquéritos incômodos para o núcleo bolsonarista, como o das fake news e o das milícias digitais.
Ele lembra ainda que outros ministros, como Barroso e Edson Fachin, já tinham sido alvo de ofensas de Bolsonaro.
“Se fosse pensar assim [que os ministros, e não a instituição, são vítimas] praticamente só o [André] Mendonça e o [Kassio] Nunes Marques poderiam estar no caso”, diz, referindo-se aos dois magistrados indicados pelo ex-presidente para compor o STF.
Professora da FGV Direito e advogada, Raquel Scalcon também diz não ver Moraes como vítima, pelo mesmo raciocínio de que se trata de um possível crime contra o Estado de Direito e não contra uma pessoa em particular.
A diferença fica mais clara, diz, quando se compara as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ao caso das hostilidades contra Moraes e sua família no aeroporto de Roma, no ano passado.
Nesse episódio, Moraes se declarou impedido de participar de julgamento de recursos no STF, o que foi lido como uma possível estratégia para demarcar a diferença em relação às investigações da Operação Tempus Veritatis.
Scalcon também vê a tentativa de afastar Moraes do caso como uma estratégia que pode visar tanto desqualificar as decisões do ministro como agitar os apoiadores do presidente ou mesmo abrir caminho para um recurso a cortes internacionais.
Dado o histórico do Supremo, é de fato razoável supor que a defesa do ex-presidente já soubesse desde o início da improbabilidade de um pedido de impedimento prosperar.
Pesquisa da FGV Direito publicada em 2019 mostrou que a corte arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus ministros em mais de três décadas. Ao fazer isso, em alguns casos violou o próprio regimento.
Autor de estudo anterior sobre o tema, o professor da Universidade Católica de Salvador Douglas Zaidan ressalta que em regra o impedimento ou suspensão do ministro é descartado pelo presidente da corte -como aconteceu no caso desta terça-feira.
Ele lembra que o STF não concedeu o afastamento nem em casos muito mais controversos que o atual, como quando a esposa de ministro que atuou no processo ou quando o ministro já havia dado parecer em favor de uma das partes antes da nomeação ao STF.
Embora não vejam suspeição na atuação do Moraes, os advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que sua atuação por tanto tempo em um inquérito que mira diferentes temas -no caso, o das milícias digitais- acaba por dar margem a questionamentos.
Foi nessa apuração e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que foram coletadas as informações que embasaram a operação da PF.
Para Pacelli, não só esse processo especificamente, mas todos em trâmite, ganharia em legitimidade caso o STF adotasse uma espécie de figura de “juiz das garantias” -um magistrado ficaria responsável pelas decisões na fase investigatória e outro ficaria a cargo de eventual ação penal.
Scalcon também avalia a ideia como positiva, mas lembra que o STF já afastou a previsão desse juiz em ações do tipo.
Ainda que sejam sistematicamente negados, os pedidos de suspeição e impedimento de ministros são uma demonstração da maior exposição política da corte, diz Zaidan, uma vez que, antes da Constituição de 1988, pedidos de suspeição eram raríssimos.
Fonte: FOLHAPRESS
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Cerimônia de abertura com temporal e gafe dá início aos Jogos Olímpicos de Paris-2024
Pela primeira vez realizada fora de um estádio, a cerimônia em Paris inovou com as delegações percorrendo o Sena.
Está oficialmente iniciada a Olimpíada de Paris 2024. Nesta sexta-feira, a cerimônia de abertura nas margens do Rio Sena atraiu os olhares do mundo e deu início aos Jogos, com a pira olímpica sendo acesa por Teddy Riner, tricampeão olímpico no judô, e Marie-José Perec, dona de três medalhas de ouro no atletismo.
Pela primeira vez realizada fora de um estádio, a cerimônia em Paris inovou com as delegações percorrendo o Sena e sendo realizada toda a céu aberto. Porém, o plano acabou sendo afetado, apesar da empolgação do público e de eventos que atraíram os olhos do mundo inteiro. Isso porque a chuva que atingiu Paris nesta sexta acabou prejudicando as apresentações, obrigando também os atletas a usarem capas de chuva, bem como a imprensa e autoridades presentes, e deixou o final da cerimônia esvaziada.
O Brasil foi um dos países que desembarcou e logo mandou seus atletas para a Vila Olímpica, para não serem prejudicados pela chuva às vésperas das competições.
A CERIMÔNIA
A cerimônia começou com vídeo exibido em telão que valorizava o ineditismo de uma cerimônia feita fora de um estádio olímpico. O ex-jogador Zinédine Zidane foi a grande estrela da peça. Após a apresentação do presidente francês, Emmanuel Macron, e do presidente do Comitê Olímpico Internacional (COI), Thomas Bach, uma “explosão” com as cores da bandeira da França deu início aos eventos ao vivo da cerimônia.
Nas varandas dos prédios vizinhos ao Rio Sena, pessoas se aglomeravam para acompanhar a cerimônia. No Sena, foi montada uma espécie de fonte que fazia um desenho com água seguindo o ritmo da música.
A composição das delegações nos barcos tirou em partes o protagonismo dos porta-bandeiras. O desfile das delegações foi interrompido para a primeira performance artística, com Lady Gaga, que cantou em francês em um palco montado à margem do Sena.
Na volta, o Brasil reabriu os desfiles, com Isaquias Queiroz e Rachel Kochhann erguendo a bandeira do País à frente da embarcação que contava com a delegação nas margens do Sena. A delegação brasileira foi uma das poucas a cruzar o rio sem dividir a embarcação com outro país. O Brasil foi um dos mais festejados nas arquibancadas quando surgiu no telão montado no palco no Trocadéro, a área que recebeu a parte final da cerimônia, com a presença de todas as autoridades.
As atrações artísticas seguiram com cantores icônicos da França como a banda Gojira e até um desfile de moda em uma ponte que passa por cima do Sena, mas um dos pontos que mais chamou atenção do público foi o “furto” da Mona Lisa feito pelos “Minions”, personagens da franquia de filmes “Meu Malvado Favorito”.
Um fator que já era previsto e apareceu no decorrer da cerimônia foi a chuva. A precipitação foi forte e afetou a organização, que tinha exibições de skate programadas, substituídas por apresentações de bicicletas em razão do mau tempo.
Na parte final, o Trocadéro estava com menos atletas e pessoas do que era o planejado. E as autoridades francesas discursaram antes da pira olímpica ser acesa. Pouco antes disso, uma pequena gafe, com a bandeira olímpica sendo hasteada de ponta-cabeça.
A chama ainda passou pelas mãos de lendas do esporte como Zinedine Zidane, Rafael Nadal, Serena Williams, Carl Lewis, Nadia Comaneci, Amelie Mauresmo e Tony Parker até chegar às mãos de Marie-José Perec e Teddy Riner, que acenderam a pira olímpica em um balão, uma invenção francesa. Para finalizar, a lenda da música Celine Dión fechou com um show no segundo andar da Torre Eiffel.
Foto Getty
Por Estadão
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O ex-jogador Zico teve um prejuízo milionário ao ter uma mala roubada na entrada do hotel onde está hospedado em Paris. Os itens subtraídos somam cerca de 200 mil euros, o equivalente a R$ 1,2 milhão, na cotação da manhã desta sexta (26).
A imprensa francesa chegou a afirmar que a perda chegaria aos 500 mil euros (R$ 3 milhões), mas fontes ouvidas pelo g1 atestam que esse valor não procede.
O crime ocorreu na noite de quinta-feira (25) na capital francesa, véspera da cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos.
O ídolo do Flamengo está na capital francesa na condição de embaixador do Time Brasil nas Olimpíadas. As informações sobre o roubo foram divulgadas pelo jornal “Le Parisién” e confirmadas pelo g1.
O “Parisién” afirma que, entre os itens subtraídos, estavam um relógio Rolex, uma joia cravejada de diamantes e notas de euro e de dólar.
Zico estava em frente ao hotel onde está hospedado, do 19º distrito de Paris, junto com sua mulher, saindo do carro de uma empresa de transporte. A suspeita é que os ladrões agiram em dupla — enquanto um distraía o casal e o motorista, o outro abriu o carro e levou a mala embora.
Em sua conta no Instagram, Zico classificou o caso de “infortúnio” e diz que tanto ele quanto a mulher estão bem.
Fonte: G1
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Guto Ferreira está de volta ao Leão. O Sport agiu rápido para anunciar o substituto de Mariano Soso, demitido na nesta quinta-feira (25). Guto Ferreira será o novo treinador do Leão para a sequência da Série B e tem contrato até o fim da competição. A expectativa é que o anúncio oficial do clube seja divulgado a qualquer momento.
Guto Ferreira substitui Mariano Soso, que foi demitido do comando técnico do clube. O baixo desempenho em campo acabaram gerando a demissão do ex-treinador. O Sport briga pelo acesso para Série A, principal objetivo do time na temporada. Essa será a terceira passagem de “Gordiola”, como é conhecido pela torcida rubro-negra. O treinador tem fama de “Rei do acesso”, conseguindo levar equipes para a elite do futebol: Ponte Preta (2014), Bahia (2016) e Internacional (2017).
Em duas passagens pelo Leão (2019 e 2020), o técnico Guto Ferreira trabalhou em 54 jogos, com 25 vitórias, 23 empates e seis derrotas, com 60,5% de aproveitamento. O comandante rubro-negro conquistou o acesso para a Série A e o titulo do Campeonato Pernambucano, ambos em 2019.
Por Redação/DP
Foto Divulgação/SCR
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