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Histórico do STF e ofensas de Bolsonaro ‘seguram’ Moraes no comando de investigação

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A negativa ao pedido da defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Alexandre de Moraes da investigação sobre uma possível tentativa de golpe de Estado condiz com o histórico do STF (Supremo Tribunal Federal) e com o tipo penal investigado.

Advogados e acadêmicos consultados pela Folha de S.paulo apontam ainda as ofensas generalizadas do ex-presidente a integrantes do tribunal como outro fator que dificultava ainda mais o entendimento de parcialidade de Moraes no caso.

Por outro lado, eles dizem ver problemas na concentração de diferentes investigações na figura de Moraes por meio de inquéritos de escopo e duração amplas como o das milícias digitais.

O pedido para que o ministro fosse declarado impedido de atuar no caso das articulações para um golpe de Estado foi feito pela defesa de Bolsonaro na semana passada e negado nesta terça-feira (20) pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso.

A argumentação da defesa era que Moraes havia passado à condição de vítima diante dos elementos narrados em sua decisão na Operação Tempus Veritatis.

Segundo mensagens obtidas pela Polícia Federal, Bolsonaro teria atuado na edição de uma minuta de decreto que previa a prisão de Moraes e a anulação da eleição presidencial de 2022. A decisão mostra também que o ministro foi monitorado pelo grupo que planejava a ruptura institucional.

Em seu pedido de impedimento, os advogados de Bolsonaro afirmaram que, ao acumular a posição de juiz e vítima, Moraes estaria com a imparcialidade comprometida.

O argumento não convence, afirma Renato Vieira, advogado e presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais). Isso porque, em sua avaliação, o crime que a operação investiga não é contra a pessoa física de Moraes, mas sim contra o Estado de Direito.

A decisão do ministro, de fato, trata dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado democrático de direito, além de associação criminosa. Bolsonaro por ora não foi indiciado, mas foi intimado pela Polícia Federal a prestar depoimento nesta quinta-feira (22).

Ele lembra ainda o artigo do Código de Processo Penal segundo o qual a suspeição do juiz não poderá ser declarada quando uma das partes da ação der motivo para criá-la. Não fosse essa regra, qualquer acusado poderia usar a estratégia de injuriar um magistrado para conseguir afastá-lo do caso.

O advogado e ex-procurador da República Eugênio Pacelli de Oliveira, autor de diversas obras sobre processo penal, afirma que era o STF como instituição que estava na mira do então presidente e seu entorno, e não Moraes como pessoa física.

Por seu raciocínio, a chamada “minuta do golpe” seria só mais um capítulo da tentativa de tirar a credibilidade do tribunal, em um processo que ocorre desde 2019.

Para Pacelli, Moraes acabou se tornando alvo preferencial por presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e estar à frente de inquéritos incômodos para o núcleo bolsonarista, como o das fake news e o das milícias digitais.

Ele lembra ainda que outros ministros, como Barroso e Edson Fachin, já tinham sido alvo de ofensas de Bolsonaro.

“Se fosse pensar assim [que os ministros, e não a instituição, são vítimas] praticamente só o [André] Mendonça e o [Kassio] Nunes Marques poderiam estar no caso”, diz, referindo-se aos dois magistrados indicados pelo ex-presidente para compor o STF.

Professora da FGV Direito e advogada, Raquel Scalcon também diz não ver Moraes como vítima, pelo mesmo raciocínio de que se trata de um possível crime contra o Estado de Direito e não contra uma pessoa em particular.

A diferença fica mais clara, diz, quando se compara as investigações sobre a tentativa de golpe de Estado ao caso das hostilidades contra Moraes e sua família no aeroporto de Roma, no ano passado.

Nesse episódio, Moraes se declarou impedido de participar de julgamento de recursos no STF, o que foi lido como uma possível estratégia para demarcar a diferença em relação às investigações da Operação Tempus Veritatis.

Scalcon também vê a tentativa de afastar Moraes do caso como uma estratégia que pode visar tanto desqualificar as decisões do ministro como agitar os apoiadores do presidente ou mesmo abrir caminho para um recurso a cortes internacionais.

Dado o histórico do Supremo, é de fato razoável supor que a defesa do ex-presidente já soubesse desde o início da improbabilidade de um pedido de impedimento prosperar.

Pesquisa da FGV Direito publicada em 2019 mostrou que a corte arquivou todos os pedidos de impedimento ou suspeição feitos e já analisados contra seus ministros em mais de três décadas. Ao fazer isso, em alguns casos violou o próprio regimento.

Autor de estudo anterior sobre o tema, o professor da Universidade Católica de Salvador Douglas Zaidan ressalta que em regra o impedimento ou suspensão do ministro é descartado pelo presidente da corte -como aconteceu no caso desta terça-feira.

Ele lembra que o STF não concedeu o afastamento nem em casos muito mais controversos que o atual, como quando a esposa de ministro que atuou no processo ou quando o ministro já havia dado parecer em favor de uma das partes antes da nomeação ao STF.

Embora não vejam suspeição na atuação do Moraes, os advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que sua atuação por tanto tempo em um inquérito que mira diferentes temas -no caso, o das milícias digitais- acaba por dar margem a questionamentos.

Foi nessa apuração e na delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que foram coletadas as informações que embasaram a operação da PF.

Para Pacelli, não só esse processo especificamente, mas todos em trâmite, ganharia em legitimidade caso o STF adotasse uma espécie de figura de “juiz das garantias” -um magistrado ficaria responsável pelas decisões na fase investigatória e outro ficaria a cargo de eventual ação penal.

Scalcon também avalia a ideia como positiva, mas lembra que o STF já afastou a previsão desse juiz em ações do tipo.

Ainda que sejam sistematicamente negados, os pedidos de suspeição e impedimento de ministros são uma demonstração da maior exposição política da corte, diz Zaidan, uma vez que, antes da Constituição de 1988, pedidos de suspeição eram raríssimos.

Fonte:  FOLHAPRESS

 

 

           

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Esporte

Governo francês promete oferecer proteção à saúde mental dos atletas locais durante Olimpíada

A promessa foi feita pela ministra do Esporte da França, Amélie Oudéa-Castéra.

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Os atletas franceses na Olimpíada de Paris-2024 vão receber melhor proteção para sua saúde mental, com prioridade para conter o assédio online e o cyberbullying. A promessa foi feita pela ministra do Esporte da França, Amélie Oudéa-Castéra, e pela secretária de estado de Assuntos Digitais, Marina Ferrari, nesta sexta-feira.

Ao longo das últimas semanas, elas discutiram maneiras de garantir que a saúde mental seja prioridade dos atletas da casa durante os Jogos Olímpicos, que serão disputados entre o dia 26 de julho e 11 de agosto.

Oudéa-Castéra afirmou que a ameaça do cyberbullying à saúde mental se amplia quando atletas de alto nível estão continuamente no centro das atenções, como acontecerá durante a Olimpíada. “Os atletas, assim como muitos dos nossos cidadãos, estão expostos a esses riscos. Estamos implementando as ferramentas para ajudar nossos atletas, mas também nossos jovens e todos os franceses.”

Um estudo realizado pelo Instituto Nacional de Esporte, Especialização e Desempenho da França (INSEP) mostrou que 15% dos atletas apresentaram sinais de ansiedade elevada ou depressão, sendo que os primeiros sinais de dificuldades psicológicas começam, em média, aos 17 anos.

Os fatores de risco já são bem conhecidos. Eles incluem estar longe da família por longos períodos de tempo, pressão dos torcedores, expectativas dos patrocinadores, reações de pessoas que perdem apostas, medo do fracasso e pressão constante para obter resultados. Esses fatores são ampliados pela exposição constante nas redes sociais.

O governo, então, estabeleceu planos para proteger mais a saúde mental. A partir de junho, o site France.sport, dedicado aos atletas de alto nível, terá uma seção chamada “Saúde Mental”, na qual os atletas podem acessar um guia com conselhos práticos e um questionário de autoavaliação. Eles também terão acesso a um psicólogo recomendado pelo INSEP. Os mesmos serviços continuarão após os Jogos e também estarão disponíveis para a comissão técnica.

O Ministro do Esporte prometeu trabalhar com outros ministérios para desenvolver e apoiar a profissão de coach mental, alguém que trabalha em estreita colaboração com os atletas para ajudar na sua preparação mental, a fim de melhorar o seu desempenho.

Entre outras medidas, na Vila Olímpica, no subúrbio de Saint-Denis, um oficial de salvaguarda da delegação olímpica e paralímpica francesa e três oficiais de assistência social (que são psicólogos treinados) estarão no local durante os Jogos. Eles oferecerão assistência aos atletas e funcionários que estejam com dificuldades de saúde mental e, se necessário, poderão ser mobilizados para apoiar os atletas que estão hospedados fora da Vila principal.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Ginasta da Espanha morre ‘repentinamente’ aos 17 anos vítima de meningite

María Herranz Gómez morreu aos 17 anos vítima de meningite.

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A ginasta espanhola María Herranz Gómez morreu aos 17 anos vítima de meningite. De acordo com informações da Câmara Municipal de Cabanillas del Campo, cidade na Espanha, a doença atingiu a atleta de ginástica de trampolim de forma abrupta, em 24 horas, e o óbito foi declarado no Hospital Universitário da cidade.

“María nos deixou repentinamente. A Câmara Municipal de Cabanillas del Campo deseja expressar o mais profundo pesar e dor por uma circunstância tão trágica, e envia as mais profundas condolências a todos os familiares e amigos de María”, escreveu o órgão em nota. A cidade também decretou luto oficial de dois dias.

María representou a seleção espanhola na Copa do Mundo de ginástica de trampolim, que ocorreu em Birmingham, na Inglaterra, em novembro do ano passado. A jovem também competiu no Campeonato Espanhol.

A Federação Espanhola de Ginástica lamentou a morte da jovem. “Nossas mais profundas condolências à família e amigos. A ginástica espanhola sempre se lembrará de você”, disse a entidade nas redes sociais.

Foto Shutterstock

Por Estadão

           

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Esporte

São Paulo contrata técnico argentino Zubeldía

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O São Paulo contratou o técnico argentino Luis Zubeldía para comandar o time até o fim de 2025.

Ele treinou o LDU de Quito no ano passado, conquistando a Copa Sul-Americana contra o Fortaleza.

O anúncio deve ser feito nas próximas horas. O acordo já foi selado, mas ainda falta assinar o contrato. O clube e o empresário do treinador estão acertando detalhes burocráticos.

O presidente do São Paulo, Julio Casares, fez uma reunião de mais de uma hora por Zoom com Zubeldía na tarde de quinta (18). O técnico estava na Argentina.

Zubeldía, que tem 43 anos, sempre foi a primeira opção do São Paulo, que chegou a sondá-lo de forma indireta no começo do ano para susbstituir Dorival Junior, que foi para a seleção brasileira.

O empresário dele sinalizou, no entanto, naquele momento, que o treinador ainda queria ficar mais tempo fora do mercado. Ele tinha se desligado havia pouco tempo do LDU de Quito, do Equador. E Thiago Carpini foi contratado, para ser demitido na quinta (18), depois de apenas quatro meses no comando do time e uma sucessão de fracassos.

Neste domingo (21), contra o Atlético-GO, pelo Brasileiro, o tricolor deve ser comandado pelo auxiliar fixo Milton Cruz. O argentino deve acompanhar a partida da tribuna.

A tendência é de a estreia ser contra o Barcelona, no Equador, na quinta, pela Libertadores.

Além do LDU, Zebeldía já treinou clubes como o argentino Lanús, onde também foi jogador, Barcelona (Equador), Racing (Argentina), Cerro Porteño (Paraguai) e Alavés (Espanha).

Carpini foi demitido depois da derrota de 2 a 1 para o Flamengo pelo Campeonato Brasileiro na noite de quarta (17).

Anunciado no início de janeiro como substituto de Dorival Junior, ele comandou o São Paulo em apenas 18 jogos, com sete vitórias, seis empates e cinco derrotas, com aproveitamento de 50%.

Fonte:  FOLHAPRESS

 

 

           

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