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Política

Toffoli marca para abril julgamento sobre prisão após 2ª instância

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Cabe ao presidente da Suprema Corte definir os processos que serão analisados pelos 11 integrantes do tribunal nas sessões plenárias

presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril do próximo ano o julgamento do mérito de ações que tratam da possibilidade de execução provisória de pena – como a prisão – após condenação em segunda instância, considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Cabe ao presidente da Suprema Corte definir os processos que serão analisados pelos 11 integrantes do tribunal nas sessões plenárias.

A informação foi divulgada por Toffoli na noite desta segunda-feira, 17, durante jantar em Brasília com repórteres que cobrem as atividades do STF.

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – preso e condenado no âmbito da Operação Lava Jato – em abril deste ano, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

No dia 10 de abril do próximo ano, o plenário vai analisar o mérito de ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo. Em dezembro do ano passado, o ministro liberou o processo para ser incluído na pauta do plenário.

Logo após assumir o comando da Corte, em setembro deste ano, Toffoli informou que não pautaria para este ano as ações sobre execução antecipada da pena, dentro de uma estratégia de evitar assuntos polêmicos no início de sua gestão.

A ministra Cármen Lúcia, que antecedeu a Toffoli na presidência do STF, resistiu às pressões para levar o tema ao plenário, o que poderia abrir caminho para a soltura de Lula.

Placar

Com o entendimento que possibilita a execução antecipada da pena tomado em placar apertado, existe a possibilidade do plenário do STF, na nova discussão, decidir de forma contrária à prisão em segunda instância. A alteração é especulada desde que o ministro Gilmar Mendes, que em 2016 votou favoravelmente à execução antecipada, mudou de posição.

Em abril, durante julgamento do habeas corpus de Lula pelo STF, Toffoli defendeu a possibilidade de que réus possam aguardar em liberdade até serem julgados Superior Tribunal de Justiça (STJ). A posição, acompanhada por Gilmar, é vista como uma terceira via entre esperar a palavra final do STF e executar a pena logo após condenação em segundo grau.

Advogados criminalistas ouvidos reservadamente pela reportagem apostam que a ministra Rosa Weber poderá definir novamente o placar do julgamento, desta vez votando de acordo com a sua consciência pessoal (contrária à prisão após condenação em segunda instância) e não de acordo com a jurisprudência atual da Corte (favorável à execução provisória).

Por Estadão conteúdo

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Política

Datafolha mostra Nunes e Boulos descolados de Marçal em São Paulo

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A nova pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, 19, sobre a intenção de voto para a Prefeitura de São Paulo aponta o prefeito Ricardo Nunes (MDB) com 27%, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) com 26% e o influenciador Pablo Marçal (PRTB) com 19%. A margem de erro é de três pontos porcentuais.

Na sequência, aparecem deputada federal Tabata Amaral (PSB), com 8%, o apresentador de TV José Luiz Datena (PSDB), com 6%, e a economista Marina Helena (Novo), com 3% das intenções de voto no cenário estimulado.

Também foram testados cenários de segundo turno. O atual prefeito venceria de Boulos por 52% ante 37% e Marçal por 60% ante 25%

O Datafolha realizou 1.204 entrevistas presenciais em São Paulo (SP) com eleitores de 16 anos ou mais entre os dias 16 e 19 de setembro. O índice de confiança é de 95% e o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o SP-03842/2024.

No Rio, Paes segue hegemônico

A menos de um mês da eleição, o prefeito Eduardo Paes (PSD) tem 59% das intenções de voto na disputa pela prefeitura do Rio de Janeiro. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) aparece com 17%, e o também deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), com 7%.

O Datafolha ouviu 1.106 eleitores do Rio de Janeiro entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número RJ-01318/2024.

Em Belo Horizonte, disputa pelo segundo lugar

A pesquisa Datafolha sobre o cenário eleitoral em Belo Horizonte mostra que o deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos) lidera a corrida com 28% das intenções de voto. O atual prefeito Fuad Noman (PSD) e o deputado estadual Bruno Engler (PL) aparecem empatados com 18%.

O Datafolha ouviu 910 eleitores de Belo Horizonte entre os dias 17 e 19 de setembro. A margem de erro do levantamento é de três pontos porcentuais e o índice de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número MG-07919/2024.

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Datafolha ratifica tendência de vitória de João Campos no 1º turno no Recife

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Foi divulgada nesta quinta-feira (19) os números da nova pesquisa Datafolha para a eleição ao cargo de prefeito do Recife, a liderança continua com o atual prefeito da capital pernambucana e candidato a reeleição, João Campos (PSB), com 76% das intenções de voto. Ele subiu 2 pontos percentuais em relação ao levantamento de 5 de setembro.

Na sequência, está o postulante Gilson Machado (PL), com 9%; Daniel Coelho (PSD), com 5%; e Dani Portela (PSOL), com 3%. Pela margem de erro, eles estão tecnicamente empatados.

Confira os números e a comparação com a pesquisa anterior, divulgada no dia 5 de setembro:

  • João Campos (PSB) — 76% (+2);
  • Gilson Machado (PL) — 9% (=);
  • Daniel Coelho (PSD) — 5% (=);
  • Dani Portela (PSOL) — 3% (-1);
  • Tecio Teles (Novo) — 1% (+1);
  • Ludmila Outtes (UP) — 0% (era 1%);
  • Simone Fontana (PSTU) — 0% (era 0%);
  • Victor Assis (PCO) — sem menções (era 0%).

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Política

Marçal não é aliado de Bolsonaro e queremos desmoralizá-lo no 2º turno, diz Ciro Nogueira

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O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), aliado do prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo, diz desejar um segundo turno entre o emedebista e o autodenominado coach Pablo Marçal (PRTB) para “desmoralizá-lo”.

À reportagem Ciro afirma que Marçal, considerado o representante mais à direita dos postulantes à capital paulista, não é aliado de Jair Bolsonaro (PL), mas quer ser o ex-presidente.

“Foi o que eu disse para o presidente Bolsonaro. O Marçal não é seu aliado. Seu aliado sou eu, é o Tarcísio [de Freitas, governador de São Paulo], é o Nunes. O Marçal quer ser o Bolsonaro. Para ele ser o Bolsonaro, o senhor não pode existir.”

Segundo ele, o ex-presidente, de quem Ciro foi ministro, “assimilou” o comentário.

Marçal não conseguiu o apoio do chamado centrão, grupo de partidos de centro-direita e que tem Ciro como uma das lideranças. Ele aparece tecnicamente empatado em primeiro lugar e numericamente em terceiro na pesquisa Quaest desta quarta-feira (18) graças ao eleitorado de direita.

Embora não seja respaldado por Bolsonaro, o candidato conseguiu entrada entre apoiadores do ex-presidente.

Questionado se isso significa a perda de controle sobre a própria base, Ciro minimiza. O senador nega que Marçal seja bolsonarista, mas avalia que parte dos eleitores do ex-presidente queria “um candidato mais do Bolsonaro” do que Nunes.

“Não é questão de perder o controle. Grande parte do bolsonarismo queria um candidato mais do Bolsonaro. O Nunes não é um bolsonarista, como eu também não sou. Tinha esse sentimento, e o Marçal conseguiu, num determinado momento, cooptar isso”, afirma.

Agora, porém, o presidente do PP avalia que Marçal alcançou o teto nas intenções de voto e diz que Nunes voltará a ganhar tração para derrotar não só ele, mas também Guilherme Boulos (PSOL), candidato do presidente Lula (PT) em São Paulo.

“O presidente Bolsonaro, principalmente o governador Tarcísio, entraram muito na campanha do Nunes e isso está voltando. E ele vai ganhar a eleição em São Paulo com certa facilidade”, diz o ex-ministro da Casa Civil.

Bolsonaro chegou a elogiar Marçal no começo da campanha. Com o crescimento do autointitulado ex-coach nas pesquisas, ameaçando sua liderança no eleitorado de direita, o ex-presidente recuou. Passou a criticá-lo, junto com seus filhos Eduardo e Carlos Bolsonaro -que chegou a ser chamado de “retardado” por Marçal.

Na semana passada, em nova investida, Bolsonaro compartilhou um vídeo em que o influenciador critica igrejas católicas e evangélicas.

O ex-presidente também publicou uma gravação em que Marçal é descrito como aproveitador, arregão e traidor por ter chegado no final da manifestação organizada em São Paulo em 7 de Setembro contra o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e pela anistia dos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro.

Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta aponta um empate técnico na liderança entre Nunes, Boulos e Marçal, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

O atual prefeito continua com os 24% de intenção de voto da pesquisa anterior, enquanto Boulos subiu de 21% para 23%. Já Marçal caiu de 23% para 20%.

O levantamento, encomendado pela TV Globo, foi o primeiro após a cadeirada levada por Marçal do apresentador José Luiz Datena (PSDB) durante o debate realizado pela TV Cultura, no domingo (15). Datena subiu de 8% para 10% e Tabata Amaral (PSB) passou de 8% para 7%.

Uma nova pesquisa do Datafolha será divulgada na tarde desta quinta-feira (19).

Como mostrou a Folha de S.Paulo na semana passada, Marçal é o candidato com maior rejeição, com 44%. No levantamento anterior, dos dias 3 e 4 de setembro, Marçal acumulava rejeição de 38%. O índice subiu seis pontos percentuais em uma semana.

Boulos vem em segundo lugar, com 37%, seguido de Datena, com 32%. Ambos permaneceram estáveis em relação à pesquisa anterior. Nunes, por sua vez, tem rejeição de 19%, sendo que na outra rodada tinha 21%.

Foto Renato Pizzutto / Band

Por Folhapress

           

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