Destaque
Vice de Bolsonaro sugere atropelar regras do jogo
Ao propor Constituição sem Constituinte, militar despreza princípio democrático.
Parece que o general Hamilton Mourão não é muito fã da democracia. Dias depois de afirmar que as Forças Armadas deveriam intervir no país em casos extremos, o candidato a vice de Jair Bolsonaro agora sugere atropelar as regras do jogo para mudar a Constituição.
“Fazemos um conselho de notáveis e, depois, submetemos a plebiscito. Uma Constituição não precisa ser feita por eleitos pelo povo”, disse o militar da reserva, nesta quinta (13).
A carreira militar proporcionou a Mourão uma formação política, mas ele prefere ignorar alguns princípios básicos. Ele fala como se governantes iluminados pudessem desprezar o poder constituinte para rasgar e refazer as principais normas do país.
Nem Hugo Chávez pegou tantos atalhos. Em 2009, ele submeteu uma reforma da Constituição à Assembleia Nacional, controlada por seus aliados. Depois, fez um referendo para validar as mudanças. Acabou com limites de mandato e abriu caminho para a reeleição irrestrita. Seu grupo está no poder há quase 20 anos.
A ideia de Mourão é mais atrevida porque elimina o crivo de outros poderes. Os políticos estão em baixa, mas ao menos são escolhidos por uma sociedade plural. Os tais “notáveis” de Mourão seriam nomeados por um governo e, portanto, trabalhariam sob encomenda.
O plebiscito citado pelo general não dá mais legitimidade ao projeto. Só reveste de demagogia a vontade de queimar etapas. O PT também tenta encurtar caminhos ao propor que presidentes possam convocar consultas populares. Hoje, só o Congresso tem essa competência.
O general já afirmou que o AI-5, que cassou centenas de políticos, “nem foi tão usado” e que um presidente pode convocar as Forças Armadas e dar um “autogolpe” em situação de “anarquia”. Se Bolsonaro for eleito, Mourão dormirá com a corneta sob o travesseiro no Palácio do Jaburu?.
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A proximidade das eleições começa a mostrar como o cenário política está se desenhando. No Recife, o atual prefeito João Campos (PSB) tem 57,3% das intenções de voto na eleição deste ano para a Prefeitura, e o ex-ministro do Turismo Gilson Machado (PL), 21,4%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta sexta-feira (26).
Também aparecem no levantamento os deputados estaduais João Paulo (PT), com 7,7%, e Dani Portela (PSOL), com 4,6%.
O secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho (PSD), tem 3%, enquanto o advogado Tecio Teles (Novo), soma 1,8%, e o deputado federal Túlio Gadêlha (Rede), tem 0,8%.
Os que ainda não sabem em quem votar são 2,6%. Votos brancos e nulos somam 0,9%.
Foto: Edson Holanda/ Prefeitura do Recife
Por Ponto de Vista
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Uma troca de tiros no Hospital da Restauração, na área central do Recife, resultou na morte de um paciente e de um vigilante na unidade de saúde, na madrugada nesta sexta-feira (26).
Segundo o diretor do HR, Petrus Andrade Lima, um paciente que estava internado na emergência geral, na unidade de trauma, furtou a arma de um vigilante durante a troca de guarda da equipe de segurança privada e baleou o profissional.
“Na troca entre as armas, houve a tomada por parte do paciente”, explicou Petrus. O vigilante, identificado como Nivaldo Bezerra da Silva, morreu no local. Após os tiros, o paciente tentou fugir.
Na fuga, uma troca de tiros foi iniciada entre o homem envolvido e outros seguranças do hospital. O paciente que iniciou toda a confusão foi atingido por disparos e também morreu.
Ao ser questionado se o homem apresentava transtornos no momento do ocorrido, o diretor do HR informou que ele não tinha alteração no comportamento.
“Tudo isso vai ser investigado e avaliado pela polícia”, destacou Petrus.
Foto Miva Filho/Secom
Por FolhaPE
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O Ministério Público de Pernambuco, por meio da Promotoria de Justiça de Mirandiba e Carnaubeira da Penha, emitiu a recomendação 001/2024, ressaltando a importância da observância dos princípios constitucionais na administração pública.
Considerando o papel essencial do Ministério Público na defesa da ordem jurídica e do interesse público, a recomendação destaca a necessidade de respeitar os resultados de concursos públicos para o preenchimento de cargos municipais.
Após a identificação de irregularidades na contratação de servidores temporários pela Prefeitura Municipal de Carnaubeira da Penha, o Ministério Público reforça a obrigatoriedade de priorizar os candidatos aprovados em concursos públicos, especialmente nas áreas de Educação e Saúde.
A recomendação solicita à Prefeitura que se abstenha de renovar contratos temporários quando houver candidatos aprovados aguardando nomeação e que proceda à convocação e nomeação dos aprovados para garantir a continuidade dos serviços públicos. Além disso, é exigida a substituição gradual dos contratados temporários pelos aprovados em concurso.
A não observância dessas medidas pode resultar em ação civil pública. A recomendação foi enviada ao Prefeito, à Câmara de Vereadores e aos órgãos competentes para ciência e cumprimento.
Por Carnaubeira em destaque
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