Educação
24% dos municípios não avançaram em índice de qualidade da educação
Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 avaliou 4.909 municípios brasileiros em sua terceira edição.
Criado em 2015 para ir além dos indicadores oficiais de aprendizagem dentro da sala de aula, o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) de 2019 mostra que, de 4.909 municípios avaliados, 1.191, ou 24% do total, não conseguiram avançar em relação ao patamar em que estavam nas edições anteriores.
O IOEB nacional, que varia de 0 a 10, evoluiu mais uma vez, ainda que siga sendo considerado baixo. A pontuação subiu de 4,65 para 4,71, e evidencia a desigualdade regional de condições para as crianças e adolescentes do Brasil: 71,6% dos municípios que ficaram abaixo da mediana estão concentrados no Nordeste e no Norte (veja no mapa abaixo).
Os dados são calculados a cada dois anos. A edição mais recente foi divulgada na tarde desta quinta-feira (7) pela Comunidade Educativa Cedac, que desde o ano passado faz a gestão do indicador.
Segundo Tereza Perez, diretora-presidente da Cedac, a ideia por trás do IOEB é “explicitar os esforços que são feitos por toda a sociedade e pelo poder público para a aprendizagem, ao correlacionar as condições [de acesso à educação] e a aprendizagem”.
Ela afirma que o índice não deve ser usado para ranquear cidades, mas serve como uma espécie de “IDH da educação”, para municípios acompanharem sua própria evolução, e também como “um alarme” para que os estados olhem para os seus municípios e vejam onde eles têm que ajudar mais.
“E a União olhar para o país e pensar: ‘quais são os estados onde eu tenho que investir muito mais, para que todo mundo aprenda?’”
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Mapa do Brasil mostra onde estão os municípios com Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB) 2019 abaixo da mediana de 4,7: 71,6% deles se concentram no Nordeste e no Norte — Foto: Ana Carolina Moreno/G1
O que é o IOEB?
- Batizado de Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), é um indicador que considera não apenas o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), resultado de aprendizagem divulgado a cada dois anos pelo governo federal, mas também outras variáveis de acesso, como a oferta de vagas em creche e pré-escola, a formação de professores, a experiência dos diretores de escola e a quantidade e crianças e adolescentes que não estão matriculados na escola;
- O IOEB foi desenvolvido em 2015 por dois ex-funcionários do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Reynaldo Fernandes, ex-presidente do Inep, e Fabiana de Felicio, ex-diretora de estudos educacionais do Inep, também estão por trás da criação do próprio Ideb, além de outros indicadores;
- Ao contrário do Ideb, porém, o IOEB é calculado apenas no nível dos municípios e dos estados, e não está dividido por escolas, redes de ensino ou etapas. O objetivo é dar aos gestores ferramentas para que o governo federal, estadual e municipal trabalhem em regime de colaboração para melhorar o atendimento educacional de todos os moradores em idade escolar daquela cidade;
- Ele é calculado e divulgado a cada dois anos e, para um município entrar na avaliação, é preciso ter a nota da Prova Brasil divulgada pelo Inep. Em 2019, foram incluídos no indicador 4.909 municípios, sendo que 4.538 deles tiveram IOEB calculado em 2015, 2017 e 2019.
Avanços no Nordeste
Dos 4.909 municípios incluídos na edição deste ano do índice, 1.132 ou ficaram estagnados de 2017 para 2019, ou regrediram no IOEB. Outros 59 não tiveram índice calculado em 2017, mas não conseguiram avançar de 2015 para 2019.
Apesar da desigualdade regional apresentada principalmente no Nordeste, muitos municípios da região tiveram resultados positivos.
Considerando os demais 76% dos municípios com avanço, os dados mostram que 17 deles aumentaram pelo menos um ponto no seu índice. Desses, 16 são nordestinos. Já nos resultados médios estaduais, houve avanço em todos os 26 estados e no Distrito Federal.
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Ao analisar uma série de fatores para compor o Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (IOEB), os pesquisadores buscaram isolar efeitos como o nível socioeconômico das famílias ou a inclusão apenas das crianças e adolescentes matriculados na escola — Foto: Ana Carolina Moreno/G1
Perez, da Cedac, destacou, por exemplo, o caso de Alagoas, que teve o maior avanço entre os estados brasileiros: 0,8 pontos.
“Alagoas está com IOEB abaixo da média, 4,5. Mas o esforço dele, a diferença que fez de 2015 para 2019 é 0,8. É um estado que está batalhando para melhorar as condições de aprendizagem das crianças”, resumiu ela.
Equidade entre os municípios
Por outro lado, na comparação entre a equidade dos municípios de um mesmo estado, Alagoas tem a sexta maior desigualdade entre 24 estados analisados. Para chegar a essa lista, os especialistas da Cedac ordenaram os municípios de cada estado segundo seu IOEB e depois separaram os 10% com o melhor resultado e os 10% com o resultado mais baixo.
Então, uma média entre cada grupo foi feita e, a partir dela, foi possível verificar e comparar a distância entre o topo e o fim da lista.
A equidade, porém, não é um fenômeno restrito aos estados com índice mais baixo. O Ceará, que tem o quinto IOEB 2019 estadual mais alto e responde por cinco dos dez municípios com maior IOEB neste ano, também está entre os dez estados com maior desigualdade.
“Fica evidente que está avançando em alguns municípios, mas a distribuição ainda não está equitativa”, explica Perez sobre exemplos como esse.
Do outro lado da tabela, São Paulo desponta como o estado mais equitativo: a média dos 10% de municípios paulistas com menor IOEB é 4,7, ou seja, está no mesmo patamar do IOEB nacional. E a dos 10% melhores é de 5,7. Veja abaixo a situação dos 24 estados que entraram na comparação:
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Cedac calculou a média entre os municípios com maior e menor IOEB em cada estado para verificar a diferença entre o avanço regional — Foto: Ana Carolina Moreno/G1
Além dos limites Ideb
A especialista afirmou que, embora considerado “absolutamente essencial” para entender a qualidade das escolas e das redes de ensino, o Ideb não dá conta de uma série de fatores.
Esse foco acabou tendo dois efeitos, segundo ela: um fluxo de aprovação “quase que automática” de alunos, mesmo que eles não estivessem prontos para avançar, e a concentração dos esforços em sala de aula para ensinar apenas o conteúdo pedido na Prova Brasil, usada para calcular o Ideb.
Uma consequência de ambos foi o aumento da evasão de alunos sem o aprendizado adequado. “Isso vai desembocar lá no fundamental 2, na evasão. O jovem foi expulso da escola, depois vai para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, afirmou ela.
No IOEB, o Ideb inclusive passa por um “ajuste” para dar um peso maior ao nível socioeconômico das famílias dos estudantes. “A gente sabe que a aprendizagem é fruto do background familiar também. O IOEB procura nivelar mesmo, deixar como se todo mundo tivesse o mesmo nível socioeconômico, via escolaridade da família, não renda”, disse.
Metodologias e intencionalidade
Segundo Perez, o IOEB é um dos indicadores “extraoficiais” que surgiram depois do Ideb para “apresentar um pouco dessa complexidade”, e também segue a mesma linha por trás da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que estabeleceu parâmetros para escolas e redes elaborarem seus currículos em conjunto, e não pensarem apenas em seus próprios resultados nas avaliações do Inep.
“Ele é um índice que abre essas possibilidades de reflexão, mas ele não se basta. O IOEB precisa ser visto junto com o Ideb e, principalmente, junto com o IdEA”, disse Perez sobre o Indicador de Desigualdades e Aprendizagens, lançado neste ano pelo professor Francisco Soares, que também foi presidente do Inep, com o apoio da Fundação Tide Setubal.”
A tendência atual, na opinião da diretora-presidente da Cedac, é superar o foco nas avaliações e na tecnologia, e pensar em como as metodologias, o planejamento e o que ela chama de “intencionalidade” podem ter um impacto positivo no aumento da qualidade da educação.
Segundo ela, a intencionalidade passa pelos gestores, diretores de escola e professores se alinharem desde o planejamento, e não só focarem em melhorar esse ou aquele recurso para ver os pontos subirem nos indicadores.
Tereza Perez compara esse processo a um “armário bem bonito”, numa escola, cheio de livros jogados dentro. “Ali você tem toda a condição: tem o armário, tem os livros. Só não tem a intenção de que alguém leia esses livros. Se você tiver o armário com todos os livros organizados, que as crianças tenham acesso, que saibam ir lá buscar, por que estão buscando, se é do interesse delas. Aí você tem a intencionalidade.”
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O Ministério da Educação (MEC) instituiu, com a publicação da Portaria nº 653, o Ensino Médio Mais, programa que pretende garantir apoio técnico e financeiro para escolas estaduais que ofereçam pelo menos uma turma de ensino médio noturno presencial.
A ideia é fomentar a elaboração de propostas pedagógicas que colaborem para a permanência dos estudantes na escola no período noturno. Segundo o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 – valores que serão repassados por faixa de matrícula, via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Escolas com até 500 matrículas (faixa 1) receberão, cada uma, R$ 5.294,63. Já as com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão, cada unidade, R$ 7.941,55.
“Os recursos financeiros devem ser utilizados exclusivamente para despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A expectativa é de que a iniciativa resulte no apoio a mais de três mil escolas, impactando em mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno presencial. O apoio será voltado principalmente às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão
A adesão é voluntária e pode ser feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). “Para participar do programa, secretarias de educação e escolas elegíveis (equipe pedagógica e estudantes) devem elaborar propostas pedagógicas para melhorar seus índices de permanência e possibilitar trajetórias escolares exitosas para todos os alunos”, informou o MEC.
As propostas devem ser elaboradas levando em conta ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes; equidade no acesso e permanência com trajetórias escolares bem-sucedidas; estratégias de fortalecimento do regime de colaboração; e o aprimoramento da organização curricular e pedagógica, considerando os perfis, necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente com a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
O MEC acrescenta que, para execução da política, estão previstos dois webinários nacionais. “O primeiro terá foco nas secretarias de educação e escolas para a elaboração de propostas pedagógicas que contemplem as necessidades mapeadas por meio da escuta com os estudantes. Já o segundo será reservado para a apresentação, discussão e socialização das sugestões elaboradas pelas escolas. As propostas que demonstrarem, no decorrer do ano de 2025, melhorias quanto à permanência na escola e à trajetória exitosa dos estudantes do ensino médio noturno serão premiadas”.
Fonte:Agência Brasil
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Foram abertas nessa terça-feira, 16, as inscrições para a edição 2024 do curso pré-vestibular da Universidade de Pernambuco (UPE), o Prevupe 2024. Com 200 vagas disponibilizadas no Polo Salgueiro, os cadastros seguem até que todas sejam preenchidas.
Podem se inscrever, de forma gratuita, estudantes matriculados ou egressos da Rede Pública de Ensino de Pernambuco. No caso de quem ainda está estudando, as vagas são destinadas aos alunos do 3° ano do Ensino Médio, 4° Ano do Curso Normal Médio ou último módulo da EJA Campo, EJA Médio e Travessia Médio.
A inscrição deve ser feita no site do Prevupe, mediante o preenchimento das informações requisitadas no Formulário de Cadastro e no Questionário Socioeconômico. O candidato também deve anexar uma foto 3×4 individual, nítida, colorida e com fundo branco. A classificação se dará por ordem de inscrição.
A divulgação da lista de classificados está prevista para a próxima sexta-feira, 19, e as aulas começam no sábado, a partir das 7h30. Até o dia 8 de agosto devem ser divulgados três remanejamentos, com matrículas nos dias seguintes.
Em Salgueiro o Polo do Prevupe funciona na Escola Professor Manuel Leite, localizada na Rua Agamenon Magalhães, 638, no Centro da cidade.
Por Alvinho Patriota
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As inscrições para o concurso unificado da Justiça Eleitoral terminam na próxima quinta-feira (18), às 18h, no horário oficial de Brasília. Ao todo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs) oferecerão 412 vagas para 21 cargos das carreiras de analista e de técnico judiciário, ambos de nível superior de ensino, em diversas especialidades.
O concurso irá preencher vagas de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral, além da formação de cadastro reserva. O cargo com a maior oferta é o de técnico judiciário – área administrativa, com 208 vagas.
A remuneração mensal para analista judiciário é R$ 13.994,78 e para técnico judiciário, R$ 8.529,65, exceto para o cargo de técnico judiciário, na especialidade de agente da polícia judicial, de R$ 9.773,56. A jornada de trabalho será de 20 a 40 horas semanais, conforme o cargo de admissão.
O certame prevê ainda reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para indígenas.
Inscrição
A inscrição deve ser feita pelo site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), a empresa que organizará o concurso.
Para concorrer aos cargos, é necessário ter diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de superior na área de atuação pretendida, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e registro no órgão de classe, quando requisitado.
A solicitação de inscrição com isenção de taxa também pode ser feita no mesmo endereço eletrônico. O edital prevê duas situações para o pedido de isenção. O candidato deve ser membro de família de baixa renda, inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), e ser doador de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, conforme a Lei nº 13.656/2018. A documentação referente à solicitação de isenção de pagamento da taxa de inscrição deve ser enviada de forma eletrônica no site do Cebraspe.
Para concorrer a uma das vagas reservadas a pessoas com deficiência (PcD), o candidato deverá enviar, via upload, a imagem legível do laudo assinado por médico da área da deficiência do candidato, com a data de emissão de, no máximo, 36 meses anteriores ao último dia de inscrição neste concurso público.
Taxa de inscrição
A taxa de inscrição é R$ 130, para quem quer concorrer aos cargos de analista judiciário, e R$ 85, para os de técnico judiciário.
O prazo para o pagamento da taxa é até 9 de agosto. O candidato deverá usar a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), gerada na conclusão do preenchimento da ficha de inscrição online, no site do Cebraspe. O documento pode ser pago em qualquer banco, em casas lotéricas e agências bancárias. Se o candidato optar pelo pagamento via Pix, deve usar o QR code apresentado na GRU Cobrança.
Fases
A seleção ocorrerá por meio da aplicação de provas objetivas para todos os cargos; prova discursiva somente para os postos de analista judiciário; teste de aptidão física somente para agente da polícia Judicial; e avaliação de títulos somente para os cargos de analista judiciário.
Todas as fases do concurso serão realizadas nas capitais dos 26 estados da federação e no Distrito Federal. E as provas objetivas e discursiva serão aplicadas de forma simultânea em 22 de setembro de 2024.
Fonte: IstoÉ
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