Brasil
45,2% dos municípios não têm planos de resíduos sólidos no país
Dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros, do IBGE
Pouco mais da metade dos municípios (54,8%) do Brasil possui um Plano Integrado de Resíduos Sólidos, apesar de ser obrigação de todas as gestões municipais elaborar esses planos e providenciar sua execução, com metas de melhorias.
Sem o plano, uma cidade não pode obter recurso para fechar lixão e construir um aterro de forma consorciada com cidades vizinhas, por exemplo.
Os dados estão no Perfil dos Municípios Brasileiros (Munic 2017) do IBGE, uma radiografia atualizada das 5.570 cidades do país, divulgado na quinta-feira (5).
O fato de não ter plano de gestão de resíduos indica que, muito provavelmente, as administrações de grande parte das cidades não têm e não recolhem informações sobre o lixo que geram e não têm projetos de tratamento adequado ou reciclagem que possam ser verificados e avaliados pela população.
Para fazer um plano integrado, a gestão municipal tem de realizar antes um diagnóstico da situação local. Depois do diagnóstico, devem ser estipuladas regras e metas de redução da geração por meio da reciclagem.
Os planos são braços municipais da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sem eles, não é possível obter recursos federais para financiar o desenvolvimento nessa área. Isso quer dizer não ter dinheiro para criar rotas seguras para a destinação final dos resíduos, como os aterros sanitários, e fechar os lixões. Só para lembrar, cerca de 75 milhões de brasileiros usam os 3.000 lixões ou aterros inadequados ativos no país.
O Munic também aponta que 68,2% das cidades registraram a ocorrência de impactos ambientais em 2017, sendo que, em 36,5% dos casos, o motivo foi a destinação inadequada de esgoto. Apesar disso, 59% dos municípios não têm nenhum instrumento voltado à prevenção de desastres.
Em apenas 47,1% dos municípios existe legislação ambiental ou instrumento de gestão sobre saneamento básico, só 41,9% têm alguma iniciativa de coleta seletiva de resíduos sólidos domésticos. E somente 15,1% das cidades asseguram o destino correto de embalagens de produtos agrotóxicos.
E as cidades vão mal de emprego e renda. Segundo estudo da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), divulgado em 28 de junho, a deterioração do trabalho e da renda afetou quase mil municípios do país: em 2013 eram 1.761 cidades com desenvolvimento alto ou moderado. O número caiu para 825 em 2016.
A Firjan monitora geração de emprego formal e renda, massa salarial e desigualdade de renda. Entre 2013 e 2015, emprego e renda do total caíram 20%. Se crescesse a 1,5% ao ano, o indicador voltaria ao nível de 2013 daqui a 9 anos, em 2027.
Enquanto isso, está na pauta do Congresso um projeto que libera a criação de novos municípios. Com ele, até 400 novas cidades podem nascer.
Por Folhapress.
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Mãe e filho foram encontrados mortos na varanda da casa onde moravam, em Serra, na Grande Vitória (ES). O menino Higor Gabriel Deambrósio, de 4 anos, foi morto a marretadas após ouvir os gritos de socorro da mãe, Priscila dos Santos Deambrósio, de 36 anos. Os dois foram encontrados pelo marido da mulher e pai da criança.
De acordo com a Polícia Civil, o crime foi planejado e executado por Ricardo Elias Santana, de 45 anos, e Lavelina Noemia de Oliveira, de 35, que seriam amantes. A provável motivação é uma dívida de R$ 10 mil que os dois contraíram com Priscila. Segundo a corporação, a vítima era agiota.
Para não pagar o valor devido a Priscila, o casal, que era amigo da mulher e da família, resolveu matá-la. Ricardo e Lavelina foram presos na última sexta-feira (19/7).
Criança não era o alvo
As investigações do caso apontam que a criança inicialmente não seria um alvo da dupla. A delegada Fernanda Diniz, adjunta da Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Mulher (DHPM), explicou que Lavelina ficou dentro de casa com o menino, enquanto Ricardo foi para o quintal do imóvel com Priscila, a fim de matá-la.
No momento em que começou a ouvir o pedido de ajuda, Higor Gabriel correu em direção à mãe. Segundo apontou a Polícia Civil, Ricardo e Lavelina eram amigos da família de Priscila.
“A criança foi para a parte externa da casa e, ao ver a mãe sendo agredida, correu em direção ao suspeito e suplicou que ele parasse. Então, foi dada uma martelada na cabeça da criança, justamente porque ela os reconheceria nas investigações”, explicou a delegada ao g1.
Após matar mãe e filho, Ricardo deixou um bilhete embaixo do corpo da mulher, na tentativa de conduzir a polícia a outra linha de investigação. A corporação não divulgou o conteúdo do bilhete. A dupla também levou celulares, joias e dinheiro da vítima.
Ainda de acordo com a polícia, Ricardo e Lavelina respondem por outros dois assassinatos e uma tentativa de homicídio. A marreta utilizada nos crimes foi apreendida no local onde eles estavam.
Duplo homicídio
O duplo assassinato ocorreu no dia 15 de julho, no bairro Nova Carapina I. Os dois corpos foram encontrados na varanda da casa, cobertos de sangue.
Devido à situação, a Polícia Militar não conseguiu identificar inicialmente o tipo de objeto utilizado para cometer os crimes. No entanto, os militares relataram que o menino apresentava indícios de que foi agredido até a morte.
Quatro dias após o crime, na noite de 19 de julho, a polícia prendeu Ricardo Elias Santana, 45 anos, que teria planejado o assassinato com a amante, Lavelina Noemia de Oliveira, 35 anos.
Ricardo Elias Santana foi encaminhado para o Centro de Triagem de Viana, e Lavelina Noemia de Oliveira, para o Centro Prisional Feminino de Cariacica.
Fonte: Metrópoles
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O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, lança nesta quarta-feira (24), às 15h, a primeira fase do programa Voa Brasil. Este é o maior programa de inclusão social da aviação brasileira, que torna o transporte aéreo mais acessível e democrático no país. O objetivo é permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil.
O programa visa criar uma nova demanda com um público que atualmente não voa, oferecendo bilhetes aéreos por até R$ 200 o trecho. A fase inicial do Voa Brasil é destinada a todos os aposentados do INSS que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses, independente da faixa de renda. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.
Credenciamento
Os profissionais de comunicação interessados em realizar a cobertura do evento deverão realizar credenciamento pelo e-mail: ascom@mpor.gov.br. Na mensagem deve constar o nome e o veículo do profissional. O evento terá transmissão pelo YouTube do MPor (veja link abaixo).
Serviço
O quê: Lançamento da primeira fase do programa Voa Brasil
Quando: quarta-feira (24), a partir das 15h
Local: Auditório da sede do Ministério de Portos e Aeroportos, na Esplanada dos Ministérios, Bloco R, em Brasília-DF.
Link da transmissão: https://www.youtube.com/live/rCQ3bm6IEaQ
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Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.
A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.
“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.
Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.
Recursos internacionais
“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.
Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.
Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.
Fonte: Agência Brasil
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