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Salgueiro: Câmara de Vereadores emite nota de esclarecimento sobre PL, que trata de abertura de crédito especial no orçamento municipal para implantação de sistema de iluminação pública

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NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, por intermédio da Mesa Diretora, vem a público informar que o projeto de lei do Poder Executivo de Nº 19/2020, que trata de abertura de crédito especial no orçamento municipal para implantação de sistema de iluminação pública, foi retirado de pauta nesta quarta feira para solicitação de novos esclarecimentos por parte da Prefeitura Municipal.
Ocorreu que, consultando a Lei Orçamentária Anual, o jurídico da Casa Legislativa identificou novos pontos que precisam ser esclarecidos para que o projeto possa ser votado e aprovado com a segurança necessária, sem trazer prejuízos futuros ao fundo de previdência e consequentemente aos servidores municipais.

É de notório saber que o Presidente da Câmara sempre tratou com extrema importância os projetos oriundos da Prefeitura Municipal, manifestando-se a favor na sua maioria por entender que os projetos beneficiam a sociedade. Com o projeto de Nº 19/2020, não foi diferente.

Importante destacar que nenhum vereador manifestou contrariedade à aprovação do projeto de lei e que o processo legislativo possui total regularidade no seu andamento, estando ainda no prazo previsto. Reforçamos que o projeto de lei citado tem apoio unânime de toda a Casa.

Lamentavelmente, a situação tem sido politizada e tratada com hostilidade, gerando sentimento de ódio e ataques, os quais repudiamos veementemente, pois todos os esforços estão sendo feitos para que a Câmara de Vereadores cumpra seu papel originário de fiscalizar e garantir a legalidade das Leis.

Deste modo, concluímos que o projeto de lei citado está cumprindo os trâmites legais e regimentais competentes e que será discutido e votado em reunião extraordinária marcada para o próximo dia 16, com apoio e empenho de todos os vereadores. (Da CMS)

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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Vereador Daniel da Autoescola participa de curso de oratória

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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.

Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.

Para Daniel o conhecimento é tudo.

 

           

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