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O que acontece com Lula se ele virar ministro? Entenda
O ex-presidente foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia.
A posição final sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff é esperada para esta terça (15) ou quarta-feira (16). Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia.
A BBC Brasil destaca que as investigações sobre o ex-presidente dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um triplex no Guarujá, ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e “pagamentos vultuosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.
Mas e o que acontece se Lula for realmente nomeado ministro? A publicação conversou com especialistas e explica que o petista passaria a ter “foro privilegiado“.
Até agora, as suspeitas foram investigadas em primeira instância na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro. Se Lula se tornar ministro, a investigação quanto e o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.
“Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas”, esclarece o professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, Claudio José Langroiva Pereira.
No entanto, tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou continua tendo validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento passa a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.
Foro privilegiado: o que é?
A legislação brasileira considera que pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado devem ser processadas por órgãos superiores, de instância mais elevada. A BBC explica que isso ocorre porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.
E se Lula for julgado pelo STF, qual a consequência?
Se o caso for a julgamento em última instância, o processo para uma eventual condenação ou absolvição seria mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba, e se houvesse uma eventual condenação, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.
A advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, explica que, neste caso, o processo seria muito mais rápido, tal como houve no caso do “mensalão”, que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.
Em entrevista à publicação, Claudio José Langroiva Pereira, professor da USP, também refere que a conclusão do processo seria mais rápida, porém, o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.
Destaque
Apac emite alerta de chuva para o Grande Recife, Agreste e Zona da Mata
O aviso é válido até este sábado (6).
A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) renovou o alerta de chuva para o Grande Recife e Zona da Mata, nesta sexta-feira (5). 
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Destaque
Cometa descoberto em 1815 poderá ser visto neste final de semana
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
Os entusiastas da astronomia poderão ter uma chance rara na noite deste sábado (6) de observar mais de perto o cometa 13P/Olbers. O corpo celeste alcançará seu brilho máximo neste final de semana. O cometa fica visível apenas a cada 69 anos -parecido com o famoso Halley.
De acordo com o Observatório de Valongo da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o uso de binóculos será suficiente para conseguir enxergar o brilho. O melhor local para ver no Brasil será nas regiões Norte e Nordeste, na direção da constelação de Lince.
A visibilidade de um cometa depende de sua rota, segundo Rodrigo Ogando, astrofísico do Observatório Nacional. “Se ele chega pelo norte, será mais visível do Hemisfério Norte, por exemplo”, explica o especialista. Nesta semana, o 13P/Olbers estará a uma distância de cerca de 280 milhões de km da Terra.
Em comparação, o cometa Halley passou a 63 milhões de km de distância da Terra em sua última aparição, em 1986. “É um processo de semanas até um cometa se aproximar da Terra, às vezes até meses, então demora muito para ficar visível”, comenta Ogando.
A visibilidade de cometas também pode ser menor do de outros corpos celestes, de acordo com o astrofísico, porque a luz destes objetos é difusa -ao contrário das estrelas, que têm luz concentrada e, por isso, são mais visíveis.
A órbita do cometa é outro fator a ser considerado para determinar sua visibilidade. “Os cometas têm órbitas elípticas alongadas e alguns têm uma órbita mais fechada, então passam perto da Terra de tempos em tempos, enquanto outros têm ela mais aberta, aí passam e vão embora”, diz o astrofísico.
Para achar um cometa, é preciso olhar para o céu constantemente. “Os corpos do Sistema Solar estão sempre em movimento, diferentemente das estrelas, que são fixas”, afirma Ogando. “Então, se você observar a mesma região do céu ao longo de dias, semanas, meses, você identifica coisas se mexendo e faz o trabalho de investigação, compara com relatos do passado.”
Mesmo sem equipamentos digitais como os atuais, astrônomos do passado fizeram registros que foram importantes para identificar cometas hoje conhecidos. O primeiro que se tem do Halley, por exemplo, é de 239 a.C. O 13P/Olbers, que se aproxima da Terra neste mês, foi visto pela primeira vez em 1815 pelo astrônomo alemão Heinrich Wilhelm Olbers (1758-1840).
“O método é sempre mais ou menos o mesmo, o que muda são os instrumentos”, afirma Ogando. Em 2021, o cosmólogo brasileiro Pedro Bernardinelli, descobriu o maior cometa já avistado da Terra, chamado de C/2014 UN271 (Bernardinelli-Bernstein). Para isso, ele olhou para os céus -e para dados sobre corpos celestes- do passado por meio dos registros feitos pelo telescópio Hubble entre 2014 e 2019 e o ponto de luz distante chamou sua atenção.
Para observar corpos celestes, no entanto, nem sempre é preciso um telescópio moderno ou um banco de dados complexo. Algumas iniciativas, como a de Caça Asteroides, do MCTI (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação), permitem a observação do céu pela tela do computador. “A astronomia tem esse encantamento e tem formas acessíveis de descobrir coisas, não precisa ter acesso ao Hubble”, diz Ogando.
Foto Dan Bartlett
Por Folhapress
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Vereador Cicero Wilton Oliveira participa de assinatura de ordem de serviço de cinco grandes obras em Moreilândia
O Vereador de Moreilândia, Cícero Wilton Oliveira (PSB), participou nesta sexta-feira,05, da assinatura de ordens de serviços de cinco grandes obras no município pernambucano.
Estiveram presentes o prefeito Teto Teixeira (PDT), e os vereadores da cidade. Entre as obras que serão realizadas, estão a reforma e ampliação da UBS José Queiroz; reforma e ampliação da UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo; requalificação da Avenida Coronel Romão Sampaio; construção de duas arenas modelo society na Serra Mandacaru e Fortalezinha.
Segundo o vereador, essas obras irão contribuir para saúde, mobilidade e qualidade de vida da população.
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