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O que acontece com Lula se ele virar ministro? Entenda

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O ex-presidente foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia.

A posição final sobre a possível nomeação do ex-presidente Lula como ministro do governo de Dilma Rousseff é esperada para esta terça (15) ou quarta-feira (16). Luiz Inácio Lula da Silva foi o principal alvo da 24ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Aletheia.

A BBC Brasil destaca que as investigações sobre o ex-presidente dizem respeito basicamente a três pilares principais: reformas e benfeitorias feitas pela construtora OAS em um triplex no Guarujá, ocultação de propriedades no nome de terceiros (no caso de dois sítios em Atibaia que teriam sido adquiridos pelo ex-presidente em 2010) e “pagamentos vultuosos” feitos por construtoras beneficiadas no esquema de corrupção na Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras.

Mas e o que acontece se Lula for realmente nomeado ministro? A publicação conversou com especialistas e explica que o petista passaria a ter “foro privilegiado“.

Até agora, as suspeitas foram investigadas em primeira instância na 13ª Vara Federal de Curitiba sob o comando do juiz Sérgio Moro. Se Lula se tornar ministro, a investigação quanto e o julgamento do ex-presidente passariam automaticamente para instâncias superiores.

“Com o foro privilegiado, ele passa a ser julgado direto em última instância. Isso significa que todo o processo tem de ser remetido para o Supremo Tribunal Federal, ele (o processo) e todas as provas”, esclarece o professor de Direito Processual Penal da PUC-SP, Claudio José Langroiva Pereira.

No entanto, tudo o que o Ministério Público do Estado de São Paulo já apurou continua tendo validade, mas será remetido aos procuradores da República, de instância federal. O julgamento passa a ser realizado pelo Supremo Tribunal Federal e não mais pelo juiz Sérgio Moro.

Foro privilegiado: o que é?

A legislação brasileira considera que pessoas que exercem cargos e funções de especial relevância para o Estado devem ser processadas por órgãos superiores, de instância mais elevada. A BBC explica que isso ocorre porque órgãos superiores teriam maior independência para julgar altas autoridades dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).

No caso do presidente da República, dos secretários de governo e dos ministros, por exemplo, o órgão responsável é o Supremo Tribunal Federal, o mais alto do Judiciário.

E se Lula for julgado pelo STF, qual a consequência?

Se o caso for a julgamento em última instância, o processo para uma eventual condenação ou absolvição seria mais curto. Se Lula fosse julgado na Vara de Curitiba, e se houvesse uma eventual condenação, ele poderia recorrer em mais duas instâncias, até que o STF desse a decisão definitiva.

A advogada e ex-promotora de Justiça do MP de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, explica que, neste caso, o processo seria muito mais rápido, tal como houve no caso do “mensalão”, que também foi julgado pelo STF por envolver parlamentares com foro privilegiado.

Em entrevista à publicação, Claudio José Langroiva Pereira, professor da USP, também refere que a conclusão do processo seria mais rápida, porém, o julgamento poderia demorar mais a acontecer, porque na procuradoria a investigação tende a ser um pouco mais lenta.

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Câmara de Vereadores de Salgueiro conclui Comissão Especial de Inquérito sobre o Funpressal essa semana

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Depois de uma série de escutas para investigar atrasos nos repasses de órgãos da prefeitura ao Fundo de Previdência dos Servidores de Salgueiro (Funpressal), a Câmara de Vereadores se prepara para apresentar o relatório final da Comissão Especial de Inquérito (CEI) instituída para tratar do problema.

O colegiado composto pelos vereadores Professor Agaeudes (presidente), Léo Parente (relator), Flavinho Barros (membro), Bruno Marreca (membro) e Mariano (membro) está pronto para elaborar e divulgar as revelações do processo investigativo.

A CEI revelou altos débitos das secretarias de Saúde e Educação, que os tesoureiros que os tesoureiros das respectivas pastas prometeram quitar. O grupo de trabalho legislativo espera que haja mais transparência no futuro.

Por Alvinho Patriota

           

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Verdejante define três pré-candidatos à prefeitura: disputa eleitoral ganha forma

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O cenário político em Verdejante está ganhando forma à medida que três pré-candidatos se destacam para concorrer à prefeitura. A recente declaração de Xicao Tavares como pré-candidato a prefeito, junto com seu vice Rosilvado, trouxe uma nova dinâmica à corrida eleitoral. No entanto, o ex-prefeito Francisco Tavares, mais conhecido como “Carrapicho”, utilizou as redes sociais na última semana para afirmar sua candidatura, posicionando-se como opositor ao grupo do atual prefeito Haroldo Tavares.

Na última sexta-feira, foi a vez do ex-vice-prefeito de Haroldo, Wilson “Pizzas”, também anunciar através das redes sociais sua pré-candidatura à prefeitura. Ele declarou que fará oposição ao grupo de Haroldo, consolidando assim uma disputa acirrada pela liderança da cidade.

Tanto Wilson quanto Carrapicho prometeram anunciar seus vices e pré-candidatos a vereador nos próximos dias, intensificando ainda mais a expectativa e a movimentação política na região. Com três nomes de peso na disputa, a eleição em Verdejante promete ser uma das mais acirradas dos últimos tempos.

Por Sertão Central

           

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Associação reage à fala desastrosa do prefeito Luciano Bonfim

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A temperatura esquentou na relação entre o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, e o Trade Turístico da cidade. Tudo por conta de um áudio ‘vazado’ do prefeito, que faz duras criticas a rede hoteleira, inclusive, com expressões chulas. (Leia matéria abaixo).

Nessa sexta-feira, a Associação Viva Triunfo, enviou nota à redação do Farolrebatendo declarações de Bonfim.

NOTA PÚBLICA

A Associação do Trade Turístico (representante de Hotéis e Pousadas de Triunfo) informa que entrou em contato com o secretário de Turismo da cidade de Triunfo, via whatsapp, na data 05/03/2024, para uma possível parceria no Festival de Queijos e Vinhos, oferecendo apoio para realização do evento, porém, infelizmente, o apoio foi recusado pelo secretário.

A Associação informa ainda que, apesar da recusa ao apoio por parte da Associação, o evento contou com colaboração de diversos hotéis e pousadas da cidade, inclusive com presença das logomarcas das empresas parceiras nos materiais de divulgação oficiais do evento.

De forma que sente-se na obrigação de utilizar direito de resposta em relação à informação veiculada em meios de comunicação de que não ofereceu apoio ao evento. Continuamos empenhados em promover o turismo local e estamos abertos a novas oportunidades e parcerias que beneficiem nossa comunidade.

Por Farol de Notícias

           

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