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Política

Fragilizado, Bolsonaro prepara reforma ministerial com líder do centrão na Casa Civil

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O martelo sobre as mudanças foi batido nesta terça (20)

Em seu momento de maior fragilidade no governo, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (21) que fará uma reforma ministerial até a próxima semana.

O martelo sobre as mudanças foi batido nesta terça (20). O desenho que estava definido até a manhã desta quarta-feira envolve trocas em três pastas: o senador Ciro Nogueira (PI) vai para a Casa Civil no lugar do general Luiz Eduardo Ramos, que passa à Secretaria-Geral, ocupada por Onyx Lorenzoni (DEM).

Já Onyx, pelos planos atuais, ocupará o Ministério do Trabalho , que será recriado com a divisão do Ministério da Economia, de Paulo Guedes. A expectativa é a de que as mudanças se concretizem até sexta (23), com a publicação da medida provisória que recriará a pasta do Trabalho.

Há ainda uma indefinição no governo a respeito do nome que terá o novo ministério e se ele acumulará ou não as funções da Secretaria da Previdência, que hoje faz parte da Economia.

A aliança de Bolsonaro com o centrão, buscada pelo presidente no ano passado diante de uma série de pedidos de impeachment que já se acumulavam na Câmara, enterrou de vez o discurso bolsonarista, explorado à exaustão durante a campanha de 2018, de que o presidente não se renderia ao que chamava de a velha política do “toma lá, dá cá”.

Para atender o centrão, o governo faz promessas de liberação de bilhões em emendas parlamentares e agora prepara até a recriação de ministérios, contrariando outro discurso da campanha, o do enxugamento da máquina pública.

Hoje o governo Bolsonaro tem 22 ministérios, 7 a mais do que os 15 prometidos na campanha eleitoral -sob a gestão de Michel Temer (MDB), seu antecessor, eram 29 ministérios. A administração atual chegou a ter 23 ministérios, mas o Banco Central perdeu este status com a aprovação de sua autonomia.

Um dos objetivos da troca é organizar a base do governo e dar mais visibilidade a ações de Bolsonaro que serão tomadas daqui em diante, como a reformulação do Bolsa Família, consideradas peça-chave para a campanha à reeleição do mandatário em 2022.

Além disso, o presidente pretende se aproximar ainda mais do centrão. O senador Ciro Nogueira é presidente nacional do PP e um dos principais líderes do bloco de partidos que sustenta a base de apoio a Bolsonaro no Congresso.

“Estamos trabalhando, inclusive, uma pequena mudança ministerial, que deve ocorrer na segunda-feira, para ser mais preciso, para a gente continuar aqui administrando o Brasil”, disse Bolsonaro em entrevista à rádio Jovem Pan de Itapetininga, também transmitida por suas redes sociais.

A possível troca na Casa Civil também contempla a insatisfação no Congresso com o atual ministro, o general da reserva Luiz Eduardo Ramos. Como o jornal Folha de S.Paulo mostrou no mês passado, Bolsonaro estava sendo pressionado a trocar o general da Casa Civil e estudava fazer essa alteração. ​

Amigo de Bolsonaro que ganhou força ao coordenar a última dança das cadeiras no governo, em março, Ramos vinha sendo alvo de queixas de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), correligionário e muito próximo a Ciro Nogueira. Auxiliares de Bolsonaro relataram que Ramos demonstrou insatisfação com a mudança.

Bolsonaro sabe que precisa melhorar sua articulação politica, especialmente no Senado, onde a CPI da Covid avança sobre o governo e onde duas significativas indicações do Palácio do Planalto -a do atual advogado-geral da União, André Mendonça, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) e a da recondução de Augusto Aras ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República).

No Planalto, Ramos não era próximo da ministra da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, que, por sua vez, precisava de alguém com maior trânsito entre os senadores para ajudá-la na articulação política do Executivo.

Além disso, havia no Planalto o temor de que Ciro Nogueira se distanciasse do governo.

Ele já vinha aparecendo cada vez menos em defesa de Bolsonaro na CPI da Covid e, na semana passada, não escondia sua insatisfação com a liberação de recursos para o governo do Piauí. O governador Wellington Dias (PT) é seu adversário político.

O senador aceitou o convite para assumir a Casa Civil ainda nesta terça. Nogueira seria candidato ao governo do Piauí, mas com a decisão de virar ministro, já admite a pessoas próximas que deve abrir mão de entrar na disputa.

O presidente e seu governo vêm assistindo a uma escalada de impopularidade. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje seu principal adversário, ampliou vantagem nas intenções de voto para 2022 e cravou 58% a 31% no 2º turno, segundo pesquisa mais recente do Datafolha.

Diante deste cenário, a pressão sobre Bolsonaro cresceu no Congresso. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), disse que as ameaças de Bolsonaro sobre a não realização das eleições de 2022 são um “claro crime de responsabilidade”.

Ele afirmou que estuda a possibilidade de acatar um pedido de impeachment no exercício provisório da presidência. Recentemente, ele pediu para ter acesso aos pedidos protocolados na Câmara.

Por Folhapress

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Política

PF encontra com Ramagem roteiro para Bolsonaro pôr sob suspeita urnas eletrônicas

A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.

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A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.

A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.

Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.

Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.

A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.

Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.

‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.

Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.

A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.

Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.

A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Chapa Nininho e Tácio será oficializada nesta sexta-feira (26), em Parnamirim

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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.

Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.

Fonte: Fala PE

           

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Política

Petrolândia e Santa Cruz são os primeiros municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas para as Eleições Municipais de 2024

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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.

Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.

Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

           

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