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Política

Novo ministro responde a cinco processos criminais

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O histórico judicial do parlamentar tem paralelo com o perfil que Bolsonaro prometia expurgar ao ser eleito, em 2018, sob a promessa de acabar com a velha política e de romper com fiadores do PT.

Terceira aposta do presidente Jair Bolsonaro para a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (Progressistas-PI) figura como alvo de duas denúncias criminais e três inquéritos que apuram suspeitas de suborno e distribuição de propinas. O histórico judicial do parlamentar tem paralelo com o perfil que Bolsonaro prometia expurgar ao ser eleito, em 2018, sob a promessa de acabar com a velha política e de romper com fiadores do PT. Nogueira é o presidente do partido que se sagrou como o mais implicado na Operação Lava Jato e ascendeu política e financeiramente durante os governos de Lula e Dilma Rousseff.

Desde que o presidente aprofundou sua ligação com o Centrão para se livrar de pedidos de impeachment e ter governabilidade, o passado de Nogueira foi considerado um mero detalhe pelo Palácio do Planalto. Com a fluidez política que lhe é característica, Nogueira foi de lulista a integrante do primeiro escalão de Bolsonaro e hoje vai se encontrar com ele, para acertar detalhes da posse.

Para evitar a completa contradição, o presidente desconversa dizendo que poderá abandonar Nogueira em caso de condenação. “Se (Ciro) for julgado e condenado, afasto do meu governo”, disse Bolsonaro, ontem.

Na esfera criminal há duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o senador, em casos ligados à Lava Jato, ainda pendentes de julgamento. A acusação mais recente é de 10 de fevereiro do ano passado. Nogueira teria recebido R$ 7,3 milhões da Odebrecht para patrocinar interesses políticos da empreiteira, o que a defesa nega. A peça é assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo. Designada pelo Procurador-geral Augusto Aras para conduzir os casos da Lava Jato, Lindôra é considerada próxima do bolsonarismo.

Segundo o MPF, Nogueira chefiava uma organização criminosa instalada no Progressistas. No segundo semestre de 2014, por exemplo, teria pedido R$ 1,3 milhão à Odebrecht. O pagamento foi feito em duas parcelas e registrado no sistema de contabilidade paralelo da empresa sob o codinome de Ciro, que era Cerrado.

A outra denúncia é de junho de 2018, assinada pela então PGR Raquel Dodge. Neste caso, Ciro Nogueira é acusado, junto com outros membros do partido, de tentar subornar uma testemunha para que ela alterasse o depoimento prestado à Polícia Federal no caso conhecido como “quadrilhão do PP”. A testemunha, um ex-motorista, teria “observado a prática de diversos crimes” por parte do senador, segundo o MPF.

Esta denúncia está sendo analisada pela Segunda Turma do STF. São dois votos para tornar Ciro Nogueira réu, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. O julgamento está suspenso desde 2018, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista. O ministro devolveu o processo, mas não há data para que o julgamento seja retomado

Além destas denúncias, a Lava Jato também resultou em três inquéritos contra Nogueira no STF, ainda sem denúncia apresentada. O mais antigo diz respeito a suspeitas de propina que teriam sido pagas a ele pelo Grupo J&F, detentor do frigorífico JBS, em 2014 e em 2016. As outras duas investigações são sigilosas e foram reveladas neste domingo pelo jornal O Globo. Uma delas diz respeito a suposto pagamento de propina de R$ 1 milhão da empreiteira OAS, em troca de apoio a uma medida provisória no Senado; a outra versa sobre a possível uma influência na Caixa para liberar um financiamento à construtora Engevix. O senador nega todas as acusações.

Patrimônio

Desde que foi eleito pela primeira vez para a Câmara, em 1994, ele nunca deixou de ter cargos eletivos em Brasília. O período também marcou o seu crescimento patrimonial. Ao fim do primeiro mandato como deputado, em 1998, Nogueira acumulava R$ 746,9 mil em bens. Em valores correntes, o montante representa um patrimônio de R$ 2,9 milhões. Segundo dados registrados no TSE, eram dois automóveis, metade de um apartamento, uma casa em construção, um terreno e parte de uma empresa.

Na disputa de 2018, quando foi reeleito para o Senado, Nogueira declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 23,3 milhões em bens. A quantia corresponde a R$ 26,4 milhões em valores atuais. A maior fatia (R$ 18 milhões) vem da sua participação na CN Motors, concessionária de motocicletas com filiais no Piauí e no Maranhão. Além de senador, Nogueira e familiares atuam no ramo automotivo e imobiliário. Em Teresina, são conhecidos por serem proprietários de diversos imóveis. Em nota, a assessoria do senador destacou que o patrimônio dele é “rigorosamente auditado pelo TCU” e, além de o senador possuir empresas, herdou bens do pai, “todos devidamente declarados”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Política

Vereador é assassinado a tiros durante evento político no ES

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Vereador e candidato à reeleição em Governador Lindenberg (ES), Leomar Cazoti Mandato (PV) foi assassinado na noite desta sexta-feira (30) durante uma reunião política. De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), o político realizava uma adesivagem de veículos junto a apoiadores quando dois homens chegaram no local em uma motocicleta e efetuaram dois disparos. Os criminosos fugiram e ainda não foram identificados ou localizados.

Por folhavitoria

           

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Política

Moraes está passando dos limites institucionais, diz ex-ministro do STF

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O prazo determinado pela Justiça brasileira para que o X (antigo Twitter) realizasse a indicação de um representante legal no Brasil terminou ontem a noite. Com a falta de resposta, e o descumprimento da ordem judicial, a rede social poderá sair do ar no Brasil.

Segundo o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, as decisões do ministro Moraes – de retirar a rede social do ar em caso de não cumprimento da ordem judicial – pode ser vista como um atropelo aos limites constitucionais.

“É hora de temperança, é hora de tirar o pé do acelerador. Não passa pela minha cabeça tirar alguém da rede social. Isso não se coaduna com o direito em si. Isso é próprio a regimes autoritários, e penso que não estamos vivendo um regime autoritário no Brasil”, disse.

Em contrapartida, o doutor e mestre em direito penal, Marcelo Crespo, avalia que Moraes está defendendo a democracia.

“Alguém que tem um perfil e que está cometendo crimes, ela pode, sim, ter a sua conta suspensa. E se a própria plataforma admite que vai descumprir ordens do poder Judiciário, e que não vai retirar conteúdo nocivo e criminoso do ar, ela também pratica ilícito”, afirmou.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
Por band

           

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Política

Guia eleitoral em rádio e TV começa hoje com apresentação de candidatos

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O guia eleitoral obrigatório em rádio e televisão começa nesta sexta-feira (30) em todo o país e os quatro candidatos à prefeitura do Recife com tempo de exibição no programa usarão seus respectivos espaços para se apresentar aos eleitores da capital.

O primeiro programa a ser exibido é de Gilson Machado (PL). Na sequência, aparecerão Dani Portela (PSOL), Daniel Coelho (PSD) e João Campos (PSB). Essa ordem foi determinada em sorteio realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), no último sábado (24). Nos dias seguintes, a veiculação será alternada, seguindo essa mesma sequência.

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