Conecte-se Conosco

Mundo

Ter Aids e Covid-19 pode levar à prisão na Cidade do México

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

Em junho, enquanto a Cidade do México celebrava a diversidade e a inclusão sexual, um homem foi preso por “perigo de contágio”, crime adaptado à pandemia de Aids e que recuperou forças com a de Covid-19.
A imagem de Juan “N”, como identificado pelo Ministério Público da capital, foi divulgada em foto e vídeo. Seu crime: não ter informado a uma ex-companheira que era portador do HIV.
A tipificação penal é de “perigo de contágio” e pode levar a até cinco anos de prisão para quem, sabendo que tem uma doença venérea, ou grave, infectar mais pessoas “por meio de relações sexuais”, ou de “outros meios”.
“O que faz é criminalizar as pessoas que vivem com qualquer condição de saúde, seja ela HIV, seja qualquer outra”, diz a presidente do Conselho para Prevenir e Eliminar a Discriminação (Copred) do governo da Cidade do México, Geraldina González de la Vega.
As denúncias, o único meio de processar o delito, aumentaram em meio à pandemia da Covid-19.
Em 2020, o Ministério Público (MP) da capital abriu 78 inquéritos por “perigo de contágio”, e já são 52 este ano, segundo dados oficiais que não especificam a doença que gerou as denúncias.
Em comparação com as nove denúncias de 2018, e as 12 de 2019, o impacto do coronavírus parece, no entanto, evidente.
Embora não haja relatos de novas detenções, a presidente do Copred considera “estigmatizante” investigar um paciente com Covid-19.
Com 2,7 milhões de casos confirmados e 239.079 mortes, o México é o quarto país mais atingido pela pandemia em números absolutos.
Estigma
Presente há décadas no Código Penal, o “perigo de contágio” responde a antigos moralismos de raiz católica, como punir a conduta “licenciosa”, segundo estudos acadêmicos.
Na década de 1990, o avanço da Aids levou ao endurecimento do nascente Código Penal.
“O delito de lesões pode penalizar uma pessoa que, de forma dolosa, infecta outra, ou mesmo se tem a intenção de fazê-lo e não consegue”, explica González de la Vega.
Contradiz, portanto, os princípios constitucionais da dignidade humana e da não discriminação com base nas condições de saúde.
No caso de Juan “N”, o MP o expôs de forma irreversível, divulgando a acusação, seu rosto e dados pessoais.
“É ilegal”, diz Jaime Morales, diretor de diversidade sexual do governo da capital, que hoje trabalha para treinar e sensibilizar as pessoas que divulgaram as informações.
A prisão de Juan, que durou uma semana, deveu-se à denúncia de sua ex-companheira, cujos advogados alegam que ela foi enganada e colocada em risco.
O MP argumenta que ele foi preso por não ter respondido às intimações.
A juíza finalmente determinou que ele poderia aguardar o julgamento em liberdade.
A AFP buscou contatou com o implicado e seu defensor, que se absteve de comentar para não prejudicar o processo.
A tipificação penal também é anacrônica do ponto de vista médico. Há duas décadas, os antirretrovirais reduzem o HIV ao ponto de ser indetectável e, portanto, não transmissível.
Existem também métodos preventivos que protegem até 99% de possíveis infecções sexuais.
O tratamento também é gratuito em qualquer serviço público de saúde do México.
Montalvo enfatiza que as pessoas soropositivas têm o poder de compartilhar, ou não, seu diagnóstico.
Embora o caso de Juan seja um marco doloroso, também abre a porta para a revogação do crime.
Temístocles Villanueva, deputado do partido Morena no Congresso da capital, vai apresentar uma iniciativa em agosto.
“É uma intervenção do Estado na vida privada das pessoas, nas suas relações sexuais”, opina Villanueva, para quem a criminalização não diminui o contágio.
Em 2020, 342 novos casos de HIV foram diagnosticados na Cidade do México, e 9.220, em todo país, de acordo com dados oficiais.
Por:Diario de Pernambuco

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Mundo

Brasileira é condenada a prisão na Suíça acusada de sequestrar filha

Publicado

em

Uma brasileira de 49 anos que se mudou para a Suíça para ficar perto da filha adolescente -repatriada pela Convenção de Haia- foi condenada pela Justiça do país a 34 meses de prisão em regime fechado por sequestro qualificado e privação de liberdade.

A sentença é do dia 12 de setembro. Neide da Silva Heiniger, a brasileira em questão, está fazendo uma vaquinha online para pagar a assistência jurídica e recorrer da decisão.

A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, conhecida como Convenção de Haia, determina que os Estados garantam o retorno imediato de crianças retiradas ilegalmente (sem autorização de um dos genitores) dos países onde moravam.
O Brasil é signatário do acordo desde 1999.

A filha de Neide nasceu na Suíça e, quando tinha 7 anos, viajou com a mãe para São Luís (MA). Separada do pai da criança, um suíço a quem acusa de violência doméstica e sexual, Neide não retornou para o país.

O pai – que nega as acusações – acionou a Convenção de Haia e, em 2022, quando tinha 12 anos, a criança foi repatriada. Neide afirma que a filha se recusava a se separar dela e, para conseguir embarcar, precisou ser dopada.

Na sequência, Neide se mudou para a Suíça, apesar do risco de ser presa. Ela vive desde então em um estúdio sem aquecimento na cidade de Interlaken, onde a temperatura fica abaixo de zero no inverno.

Durante um ano, teve autorização para fazer visitas à filha monitoradas por uma assistente social, a cada 15 dias, por duas horas. Há 11 meses as visitas foram suspensas, após vitória do pai na justiça.

A mulher não domina o idioma local, alemão, e vive com a ajuda de custo do governo suíço, de 900 francos mensais (cerca de R$ 5.800).

Uma organização que auxilia mulheres brasileiras no exterior, o Gambe, enviou ofício para o Ministério das Mulheres e para o Ministério das Relações Exteriores pedindo apoio para Neide Heiniger.

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Mundo

Parlamento Europeu reconhece o opositor Edmundo González como presidente da Venezuela

Publicado

em

O Parlamento Europeu reconheceu, nesta quinta-feira (19), o opositor Edmundo González Urrutia como o “presidente legítimo e democraticamente eleito” da Venezuela, depois da contestada reeleição de Nicolás Maduro em 28 de julho.

Em uma resolução aprovada por 309 votos a favor, 201 contra e 12 abstenções, os eurodeputados instam a comunidade internacional a exercer “toda a pressão possível sobre o governo de Maduro e o seu círculo mais próximo para que aceitem a vontade democrática do povo venezuelano, reconhecendo Edmundo González Urrutia como presidente legítimo e democraticamente eleito da Venezuela”.

González Urrutia, refugiado na Espanha desde 8 de setembro, reivindica a vitória nas eleições de 28 de julho sobre Maduro.

Maduro foi proclamado vencedor pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para um terceiro mandato consecutivo de seis anos (2025-2031), que foi posteriormente validado pela Suprema Corte de Justiça. Ambas as instituições são acusadas de servir ao governo.

“Agradeço ao Parlamento Europeu por este reconhecimento que me transcende; é o reconhecimento da vontade soberana do povo da Venezuela e da voz estrondosa de uma maioria que exige que a verdade seja respeitada”, reagiu González Urrutia na rede social X.

O opositor publicou um vídeo no qual reitera que sua decisão de deixar a Venezuela foi tomada devido a “pressões indescritíveis” e “ameaças extremas” e acusa o governo chavista de desencadear “uma terrível onda de repressão”.

A oposição venezuelana, liderada por González Urrutia e María Corina Machado, denunciou fraude e publicou em um site cópias de 80% dos relatórios eleitorais, que, segundo ela, comprovam sua vitória.

A União Europeia (UE) rejeita a reeleição de Maduro, mas não designa González Urrutia como “presidente eleito” e pede a publicação oficial do número total das atas eleitorais.

O chefe da diplomacia da Comissão Europeia (órgão Executivo da UE), Josep Borrell, chamou no domingo o governo de Maduro de “ditatorial”.

O Parlamento Europeu instou a UE, em sua resolução, a “fazer todo o possível para garantir” que González Urrutia possa assumir o cargo em 10 de janeiro de 2025.

Os parlamentares também observaram que os relatórios das missões internacionais de observação eleitoral indicam “claramente” que as eleições “não atenderam aos padrões internacionais de integridade eleitoral”.

Em agosto, Estados Unidos, Argentina, Uruguai, Peru, Equador, Costa Rica e Panamá reconheceram a vitória de González Urrutia nas eleições.

Brasil, México e Colômbia, que se ofereceram como mediadores entre o governo de Maduro e a oposição, exigiram a apresentação dos registros eleitorais.

Fonte: AFP

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Mundo

Menino de 12 anos salva pai durante ataque de urso de 90kg

Publicado

em

Um garoto de 12 anos salvou a vida de seu pai durante um ataque de um urso-negro no oeste de Wisconsin, nos Estados Unidos. Owen Beierman agiu rapidamente ao disparar uma arma e matar o urso de 90 quilos que estava atacando seu pai, Ryan Beierman, de 43 anos, prendendo-o no chão e mordendo seu rosto.

O incidente ocorreu em uma área florestal próxima à cabana da família. Ryan relembra os momentos de tensão: “Eu estava deitado de costas, sendo atacado. Owen foi um verdadeiro herói. Ele atirou no urso e o matou em cima de mim”, relatou ao Minnesota Star Tribune. Apesar do ataque, Ryan sobreviveu, mas ficou com uma grande cicatriz no rosto e ferimentos nos braços e pernas.

Descrevendo o ataque, Ryan disse que o urso estava em posição de ataque, comparando-o a um gato prestes a pular. “Quando percebi, ele já estava em cima de mim. Me atacou e me derrubou. O urso lutava por sua vida, e eu lutava pela minha”, lembrou.

Inicialmente, Ryan tentou usar sua arma de fogo para dar um tiro de advertência e afastar o urso, mas a estratégia não funcionou. O ataque ocorreu depois que pai e filho, que estavam caçando, haviam disparado contra o mesmo urso mais cedo, ferindo-o. Ao encontrá-lo novamente, o animal partiu para o ataque. Foi então que Owen, percebendo o perigo, atirou para salvar o pai.

“Tudo o que eu via eram as garras e os dentes. Levantei o braço direito para tentar me defender. Lembro-me claramente da primeira mordida”, contou Ryan, acrescentando que o urso continuava a atacá-lo sem parar. “Eu achava que ele não ia me soltar”, disse. Foi nesse momento que ele viu o clarão da arma disparada pelo filho, e a bala derrubou o urso.

Vizinhos próximos ouviram a confusão e rapidamente ajudaram a levar pai e filho ao hospital.

Ryan, orgulhoso da atitude do filho, afirmou: “Owen se manteve firme durante o ataque. Foi incrível. Mas depois que tudo acabou, ficou claro que ele estava muito abalado com a situação.”

Sobre o futuro, Ryan brincou: “Disse à minha esposa que não caçaria mais ursos. Agora, não sei… ela certamente vai ter algo a dizer sobre isso. Foi uma noite infernal, para dizer o mínimo.”

O Departamento de Recursos Naturais do Wisconsin confirmou que a caçada estava dentro da legalidade e reconheceu o incidente.

Foto  Ryan Beierman

Por Notícias ao Minuto

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!