Destaque
TCE-PE recomenda que câmara de vereadores aprove as contas do exercício de 2019 do Prefeito de Verdejante Haroldo Tavares
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O trabalho sério do prefeito de Verdejante Haroldo Tavares é resultado do reconhecimento transparente do Tribunal de Contas de Pernambuco. O TCE-PE emitiu parecer prévio nessa terça-feira (31/08), recomendando à câmara de vereadores do município aprovação das contas da Prefeitura de Verdejante do exercício 2019.
O tribunal ressaltou nas contas do governo municipal a Lei de Responsabilidade, destacando que só é possível a emissão de parecer favorável à aprovação das contas quando a despesa com pessoal mostrar uma trajetória decrescente no exercício, com uma mínima extrapolação do limite de gastos com pessoal. Isso ocorre quando a gestão municipal adota medidas necessárias para o reenquadramento no exercício seguinte, o que aconteceu em Verdejante.
O TCC-PE também destacou que a aprovação das contas ocorre quando o município realiza o recolhimento integral das contribuições previdenciárias ao RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e realiza o recolhimento da maioria do valor devido RGPS (Regime Geral de Previdência Social).
A Prefeitura de Verdejante sempre respeitou os limites presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal para a despesa total com pessoal; como fortalecimento do controle dos procedimentos de registro dos fatos administrativos que têm repercussão no patrimônio do município, de modo que atendam às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade.
A sessão foi realizada pelos conselheiros Carlos Neves, Ranilson Ramos, Valdecir Pascoal e o procurador do Ministério Público de Contas Guido Rostand Cordeiro Monteiro.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou nesta segunda-feira (1º) uma lista com 14 marcas de café torrado que foram consideradas impróprias para consumo humano após a constatação de impurezas ou de elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação.
Em nota, a pasta informou que os produtos que integram a lista devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis. “A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos”, destacou.
No comunicado, o ministério detalhou ainda que o alerta faz parte de desdobramentos da Operação Valoriza, que contou com ações de fiscalização realizadas em todo o país entre os dias 18 e 28 de março, quando foram coletadas 168 amostras de café torrado.
“Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o ministério orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinados pelo Código de Defesa do Consumidor”.
Confira as marcas citadas na lista junto aos lotes: Café do Norte (lotes 01, 11 e 02), Café do Povo (003), Sultão (125), Aladdin (120), Mila (545 e 177), Quitada (05824), Serrano (lote 27fev2024) , Lagobom (08), Paranaense (lote não informado), Sansão (lote não informado), Castro (4), Meu Café (139 e 143), Córrego do Ouro (04), Bule Nobre (62), Café de Minas (203), Ouro Minas (05/06/24), Amora Premium (0185), Casão (90) e Made in Brazil (7809).
Foto: Reprodução/Agência Brasil
Por Diário de Pernambuco
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O prefeito Sandrinho Palmeira anunciou e assinou autorização de um concurso com 83 vagas e uma creche orçada em R$ 5 milhões, com recursos do governo Lula.
O blog teve acesso ao Edital. São 83 vagas. Dentre elas, vagas para Agente Administrativo (25), Agente de Trânsito (4), Fiscal de Obras (2), Assistente Social (2), Auditor Fiscal do Tesouro (1), Engenheiro de Trânsito (1), Psicólogo (1).
Ainda professor dos anos iniciais (37), professores de Ciências, Educação Física, História, Inglês e Geografia (1 cada), Língua Portuguesa (3) e Matemática (2).
As provas acontecerão em Afogados, Arcoverde e Serra Talhada. As inscrições custam entre R$ 100 e R$ 120. As provas serão aplicadas dia 13 de outubro.
A Comissão Especial do certame é presidida por Veratânia Morais Lacerda, com Carlos Marques e Ney Quidute como membros. A realização é do IGEDUC.
Clique aqui e veja o Edital completo.
Fonte: Nill Junior
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Desde o dia 25 de junho, a Câmara de Vereadores de Serrita está com inscrições abertas para concurso público com 21 vagas, mais formação de cadastro reserva. Os cargos são de níveis Fundamental, Médio e Superior, com salários variando entre R$ 1.500 a R$ 2.780. A taxa de inscrição, que segue até 26 de julho, é de R$ 60 para nível Fundamental, R$ 90 para nível Médio e R$ 130 para Superior.
O Poder Legislativo da “Capital do Vaqueiro” abriu vagas para Auxiliar de Serviços Legislativos (5), Agente Administrativo (5), Auxiliar de Serviços Gerais (5), Auxiliar de Tesouraria (2), Motorista (1), Técnico em Contabilidade (1), Agente de Contratação (1) e Escriturário (1).
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva agendada para o dia 15 de setembro, em Serrita. Quem concorrer ao cargo de Motorista também será submetido a uma prova prática e os candidatos ao cargo de Agente de Contratação passarão por prova de títulos.
A classificação será por ordem decrescente, conforme os pontos obtidos pelos candidatos nas provas. O concurso tem prazo de validade de 2 anos, podendo ser prorrogado por igual período. O resultado final está previsto para 22 de novembro.
Por Alvinho Patriota
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