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Governo Bolsonaro deixa vencer R$ 243 milhões em vacinas, testes e remédios

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O Ministério da Saúde deixou vencer a validade de um estoque de medicamentos, vacinas, testes de diagnóstico e outros itens que, ao todo, são avaliados em mais de R$ 240 milhões. Agora, todos esses produtos devem ser incinerados.

O cemitério de insumos do SUS está em Guarulhos (SP), no centro de distribuição logística da pasta. Ali estão 3,7 milhões de itens que começaram a vencer há mais de três anos. Quase todos expiraram durante a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido).

Todo o estoque é mantido em sigilo pelo ministério. A pasta usa documento interno de 2018 para negar pedidos de acesso aos dados sobre produtos armazenados ou vencidos, argumento já apontado como inadequado pela CGU (Controladoria-Geral da União).

Mas o jornal Folha de S.Paulo teve acesso a tabelas do ministério com dados sobre os itens, número de lote, data de validade e valor pago pelo governo. A lista de produtos vencidos inclui, por exemplo, 820 mil canetas de insulina, suficientes para 235 mil pacientes com diabetes durante um mês. Valor: R$ 10 milhões.
O governo Bolsonaro também perdeu frascos para aplicação de 12 milhões de vacinas para gripe, BCG, hepatite B (quase 6 milhões de doses), varicela, entre outras doenças, no momento em que despencam as taxas de cobertura vacinal no Brasil. Só esse lote é avaliado em R$ 50 milhões.

Os produtos vencidos também seriam destinados a pacientes do SUS com hepatite C, câncer, Parkinson, Alzheimer, tuberculose, doenças raras, esquizofrenia, artrite reumatoide, transplantados e problemas renais, entre outras situações.

Alguns itens que serão incinerados estão em falta nos postos de saúde.

No fim de agosto, o governo da Bahia reclamou do atraso na entrega de medicamentos pelo ministério, como o metotrexato, usado para alguns tipos de câncer. Há 24 mil frascos-ampola vencidos no almoxarifado do governo Bolsonaro.

O Ministério da Saúde também guarda cerca de R$ 345 mil em produtos perdidos dos programas de DST/Aids, principalmente testes de diagnóstico, além de R$ 620 mil em insumos para prevenção da malária.
Dados internos do governo mostram que devem ser incinerados mais de R$ 32 milhões em medicamentos comprados por ordem da Justiça. A maior parte desses fármacos é de alto custo e para tratamento de pacientes de doenças raras, uma bandeira do governo. Ao lado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) lançou no último dia 31 a “Rarinha”, nova mascote do SUS.
No meio deste estoque há um frasco-ampola de nusinersena, avaliado em R$ 160 mil, e 908 frascos de eculizumab, que custaram R$ 11,8 milhões. São medicamentos usados em dois dos tratamentos mais caros existentes.

Vice-presidente do Instituto Vidas Raras, Amira Awada afirma que há grave desabastecimento e estima que mais de mil pacientes aguardam por remédios.

“O que nós mais escutamos é que somos culpados pelo déficit orçamentário do Ministério da Saúde, mas é a pasta que perde milhões ao deixar medicamentos vencerem. Nós passamos da fase da revolta, estamos sem perspectiva”, disse Awada.

A entidade calcula que 15 milhões de pessoas vivem com doenças raras no Brasil. “Eu nunca vi uma situação tão difícil em 12 anos. Não conseguimos nem falar com eles [representantes do ministério].”
Parte dos medicamentos de doenças raras foi devolvida ao ministério por pacientes que deixaram de usar os produtos ou morreram. A Saúde não respondeu se fez o remanejamento dos fármacos.

O deputado Luis Miranda (DEM-DF), que também teve acesso aos dados, fez questionamentos ao Ministério da Saúde sobre o volume de material desperdiçado. Para o deputado, que denunciou suspeitas de irregularidades na compra da vacina Covaxin à CPI da Covid, os medicamentos vencidos são ainda mais preocupantes.

“A conduta é um escárnio com a saúde do Brasil. Medicamentos e recursos públicos, que poderiam salvar vidas, estão apodrecendo. Qual a razão para a compra desses medicamentos não utilizados? Qual o motivo de mantê-los armazenados depois de vencidos? Enriquecer empresas?”, disse.
Em plena pandemia, o governo Bolsonaro também perdeu cerca de 2 milhões de exames RT-PCR para Covid, avaliados em mais de R$ 77 milhões.

A fabricante fez uma doação de exames da Covid novos à Saúde para repor o estoque vencido, mas o intervalo e a burocracia até a chegada do produto fizeram cair a entrega dos exames ao SUS, como mostrou a Folha de S.Paulo.

O ministério ainda guarda 2,2 milhões de exames sem validade para o diagnóstico de dengue, zika e chikungunya, todos vendidos pelo laboratório público Bahiafarma. Estes lotes custaram cerca de R$ 60 milhões e foram interditados em 2019 por ordem da Anvisa. A Saúde não informou se pediu ressarcimento ou reposição destes exames.

Com isso, ao todo, os testes de diagnóstico sem validade respondem por cerca de 60% (R$ 140 milhões) do valor dos insumos vencidos.

O diretor do Dlog (Departamento de Logística) da Saúde, general da reserva Ridauto Fernandes, disse à Folha de S.Paulo que a perda de validade de produtos “é sempre indesejável”, mas ocorre “em quase todos os ramos da atividade humana”. Ele afirmou que “não pode comentar” sobre o estoque.

“Em supermercados, todos os dias, há descarte de material por essa razão”, disse o general. “Nos esforçamos para que isso não ocorra”, completou.

Área que atua na ponta da linha da gestão dos insumos, o Dlog ficou sob comando de Roberto Dias, indicado do centrão, durante a maior parte do governo Bolsonaro. Ele só foi exonerado em 29 de junho, após o cabo Luiz Paulo Dominghetti afirmar à Folha de S.Paulo que recebeu de Dias cobrança de propina para destravar a venda de vacinas.

Em alguns casos, como de falha do produto ou quando ele é fornecido com validade curta, o governo consegue repor parte do estoque vencido por acordos contratuais com as fabricantes, mas a operação pode atrasar os tratamentos.

Mas há situações de prejuízo total aos cofres públicos e aos pacientes, como no caso das canetas de insulina. Apesar da alta demanda, a Saúde não entregou e vai incinerar cerca de 20% da compra de estreia deste produto no SUS, feita em 2018.

O endocrinologista Fadlo Fraige Filho, presidente da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes), afirmou que erros cometidos ainda em gestões anteriores à de Queiroga levaram ao atraso na entrega das canetas aos pacientes.

Ele disse que, além de demorar para comprar agulhas para as canetas, o governo exigiu que os produtos fossem liberados em centros especializados e após a apresentação de laudos complexos. “Elas deveriam ser distribuídas como são as (insulinas) regulares, nas unidades básicas, eventualmente no Farmácia Popular”, disse.

Procurada, a Saúde não explicou por que os produtos perderam a validade e qual o tamanho e valor do estoque que conseguiu repor nas negociações com fabricantes. Também não apresentou dados da série histórica dos estoques nem disse qual valor paga para armazenar e descartar os insumos vencidos.
Em nota, a Bahiafarma disse que a diretoria da Anvisa ainda não julgou recurso sobre a interdição dos lotes. Também afirmou que os testes vencidos já começaram a ser recolhidos e que estão estocados em armazéns dos estados. Dados do ministério obtidos pela Folha de S.Paulo, porém, apontam que há exames vencidos deste laboratório na central de distribuição do governo federal em Guarulhos.

Para o presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Carlos Lula, o estoque é desproporcional. “A situação é gravíssima e precisa ser apurada. Pode derivar não só de má gestão, mas ser ato de improbidade.”

Representante da Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), Wagner Gastão afirma que o volume de insumos vencidos é sinal de “degradação e desmonte” do ministério.

“É uma máquina complexa, mas a história do ministério não é essa. Sempre há produtos vencidos, mas tem de ser algo residual, senão é indicador grave de ineficiência”, afirma Gastão. Ele também é professor de medicina da Unicamp e ex-secretário-executivo da Saúde (2003 a 2005).

CEMITÉRIO DE INSUMOS
Dados obtidos pela Folha de S.Paulo mostram estoque de medicamentos, testes e vacinas vencidos avaliado em mais de R$ 240 milhões. Há cerca de 3,69 milhões de itens, que podem servir a um número muito maior de pessoas no SUS, pois cada frasco de vacina, por exemplo, têm até dezenas de doses.

Produtos vencidos

CGLAB (Coordenação Geral de Laboratórios): R$ 140,73 milhões
Mais de 2 milhões de testes RT-PCR de Covid, além de exames de dengue, zyka, chikungunya, leishmaniose e diversos reagentes.

Vacinas: R$ 49,59 milhões
Cerca 12 milhões de imunizantes para BCG, gripe, pólio, hepatite B, tetra viral, soros para diversas doenças, além de diluentes

Remédios comprados por ordem judicial: R$ 32,99 milhões
Principalmente medicamentos de alto custo para doenças raras, como eculizumab (HPN) e atalureno (Distrofia Muscular de Duchenne).

Medicamentos excepcionais: R$ 17,72 milhões
Caneta de insulina e tratamentos para hepatite C, esclerose múltipla, Alzheimer, Parkinson, entre outras doenças

Outros: R$ 1,93 milhão
Hemoderivados, tratamentos de raiva, tuberculose e produtos de prevenção à malária

Programas de DST/Aids: R$ 420 mil
Principalmente kits de diagnóstico de HIV e HCV

Por:Folha de Pernambuco

 

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Concurso Nacional Edificado é adiado

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O governo federal decidiu nesta sexta-feira (03/05) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (05/05). Uma nova data ainda não foi anunciada.

Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.

O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. As informações são da Agência Brasil.

Foto: Freepik

           

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“Maior catástrofe meteorológica da história do RS”, diz ministro

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Ao comentar os estragos causados por temporais que atingem o Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.

Ele lembrou um enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 1941 e cravou: “Nunca vi nada parecido. Conheço bastante o nosso estado. Já enfrentei várias situações delicadas, dramáticas. Mas posso assegurar a vocês que nunca houve uma enchente como essa. Quem é gaúcho sempre ouviu falar na famosa enchente de 1941, histórica. Essa enchente que estamos enfrentando vai ultrapassar e muito o que aconteceu no nosso estado em 1941”, afirmou.

“Tivemos uma situação muito grave no estado em setembro do ano passado, mas, com certeza, esse fenômeno vai ultrapassar, em termos de gravidade – e muito. Continua chovendo. Há uma perspectiva de que essa chuva, em algumas regiões, permaneça até o próximo domingo. Neste momento, estamos com 141 pontos de rodovias interrompidas, entre rodovias estaduais e federais. Isso faz com que algumas cidades já estejam sem combustível. Máquinas da prefeitura que estavam trabalhando na limpeza e desobstrução não têm diesel. Há cidades com desabastecimento de água e alimentos. As ambulâncias não conseguem circular no estado e médicos plantonistas não conseguem chegar nas cidades,” acentuou  o ministro.

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta avaliou que todo o foco do governo federal, neste momento, está voltado para o resgate de vítimas das enchentes e inundações.

“Temos ainda centenas de pessoas ilhadas. Agora pela manhã, tão logo amanheceu o dia, deslocamos praticamente todo o efetivo de helicópteros que nós temos para a região do Vale do Taquari. Vamos trabalhar com algo em torno de oito a nove helicópteros durante todo o dia”, revelou.

“Infelizmente, as condições climáticas dificultam muito o trabalho. Estamos falando daqueles helicópteros pesados, em que o salvamento é feito com o helicóptero no ar. As equipes têm que descer por corda, rapel, para buscar as pessoas que estão sobre telhados, em áreas alagadas, onde o helicóptero não pode pousar. Portanto, não é uma operação simples. Alguns desses helicópteros não têm capacidade de voar à noite. [Eles] precisam de visibilidade para isso, não pode estar chovendo, não pode ter neblina. Há regiões que têm rede de alta tensão e isso dificulta muito a operação por conta do risco de acidente.”

Números

Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul – divulgado na manhã desta sexta-feira (3) – contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas que assolam o estado.

Há, ainda, 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados por temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos.

Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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Brasil tem 10 das 50 cidades mais violentas do mundo; veja ranking

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O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023.

Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.

Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Na comparação com o levantamento de 2022, o Brasil melhorou os índices, uma vez que a cidade mais violenta ocupava a 11ª posição e agora está apenas na 19ª colocação.

Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. Caruaru, Macapá e Porto Velho, que não estavam no levantamento do ano anterior, entraram no ranking que indica as mais violentas

As cidades brasileiras mais violentas, de acordo com ranking mundial:

19ª – Feira de Santana

27ª –  Manaus

31ª – Salvador

33ª – Recife

34ª – Macapá

37ª – Maceió

39ª – Fortaleza

41ª – Porto Velho

46ª –  Teresina

47ª – Caruaru

Por Exame

           

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