Brasil
Avião cai em área de mata e sete pessoas morrem em Piracicaba; empresário Celso Silveira Mello Filho e família estão entre as vítimas
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Sete pessoas morreram após um avião cair em Piracicaba (SP) na manhã desta terça-feira (14). A aeronave caiu em uma área de mata no bairro Santa Rosa e, com a explosão, um incêndio teve início no local.
Segundo o Corpo de Bombeiros, no avião bimotor modelo King Air B200, ano 2019, prefixo PS-CSM, estavam o sócio da Raízen Celso Silveira Mello Filho, 73 anos, sua esposa Maria Luiza Meneghel, 71 anos, e os 3 filhos do casal: Celso Meneghel Silveira Mello, 46 anos, Camila Meneghel Silveira Mello Zanforlin, 48 anos, e Fernando Meneghel Silveira Mello, 46 anos. Também morreu o piloto Celso Elias Carloni, 39 anos, e o copiloto Giovani Dedini Gulo, 24 anos.
As vítimas foram carbonizadas e morreram no local. O Corpo de Bombeiros já localizou os sete corpos, segundo a Prefeitura de Piracicaba, e aguarda a conclusão da perícia para liberação.
Em nota, a empresa Raízen confirmou a morte do empresário Celso Silveira Mello Filho e família. “Celso era acionista e irmão do presidente do Conselho de Administração da companhia, Rubens Ometto Silveira Mello.”
Segundo a empresa, também estavam no avião a esposa de Celso, Maria Luiza Meneghel, seus três filhos, Celso, Fernando e Camila, o piloto Celso Elias Carloni e o copiloto Giovani Gulo.
Ainda de acordo com os bombeiros, o avião saiu do Aeroporto Municipal Pedro Morganti, em Piracicaba, com destino ao Pará e caiu logo depois, pouco antes das 9h, em uma área verde ao lado da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec).
Segundo a Prefeitura de Piracicaba, a queda da aeronave aconteceu cerca de 15 segundos após a decolagem, em uma plantação de eucaliptos. A causa do acidente ainda é investigada.
Após atingir alguns eucaliptos durante a queda, a aeronave explodiu e teve início um incêndio na mata ao lado da Fatec. O combustível da aeronave espalhou pela área e os bombeiros foram acionados para controlar as chamas.
Equipes policiais e o Corpo de Bombeiros foram deslocadas para o local e a área foi isolada para a perícia. A equipe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), chegou por volta de meio-dia para apurar a queda do avião.
A Prefeitura de Piracicaba informou que montou uma força-tarefa reunindo várias secretarias municipais e Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae), para ajudar no resgate e para conter as chamas que se alastraram pela vegetação, após a explosão do avião.
Cerca de 100 pessoas foram mobilizadas no local para auxiliar na ocorrência, segundo a administração. O prefeito Luciano Almeida (DEM) foi até o local e se pronunciou sobre o acidente.
Logo após o acidente, o prefeito decretou luto oficial de três dias no município pelas mortes dos ocupantes do avião.
A área permanece isolada para a perícia. O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), da Força Aérea Brasileira (FAB), informou em nota que foi acionado e vai fazer uma “ação inicial” no local.
Nessa ação os investigadores identificam indícios, fotografam cenas, retiram partes da aeronave para análise, ouvem relatos de testemunhas e reúnem documentos. O objetivo, segundo o órgão, é prevenir que novos acidentes com características semelhantes aconteçam.
A aeronave era operada pela CSM Agropecuária, de propriedade de Celso Silveira Mello Filho. O certificado de verificação de aeronavegabilidade do avião estava dentro da validade (até 13 de setembro de 2022).
(Fonte G1)
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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