Brasil
Entenda como mulher deu à luz em Fernando de Noronha, mesmo com proibição de partos na ilha
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Um protocolo em vigor em Fernando de Noronha prevê que as moradoras grávidas sigam para o Recife quando chegam à 28ª semana de gestação, que equivale a 7 meses. Ainda assim, uma turista de Maceió, que estava grávida de 32 semanas, deu à luz a uma menina prematura.
O parto acendeu o questionamento: como uma mulher grávida foi autorizada a entrar na ilha?
Fernando de Noronha conta com um hospital de média complexidade, o Hospital São Lucas. Não existe na ilha uma maternidade ou Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O governo local explicou que o Ministério da Saúde determina que partos só podem ocorrer em maternidades com equipe especializada.
Com isso, as moradoras grávidas devem deixar Noronha com 28ª de semanas de gestação e tem a estadia no continente custeada pela Administração da Ilha até parirem. No entanto, não existe uma norma ou protocolo específico para entrada de turistas grávidas, afirmou o governo local nesta quinta-feira (7).
Em conjunto com a Secretaria Estadual de Saúde, a Administração de Fernando de Noronha disse que está trabalhando ainda na norma técnica para disciplinar a entrada de turistas grávidas na ilha.
A expectativa, informou no texto, é limitar a 28 semanas, como é para as moradoras da ilha, e desde que haja parecer médico favorável.
A proibição dos partos, informou a Secretaria Estadual de Saúde, busca garantir assistência qualificada às gestantes, “já que existe uma grande dificuldade de manter equipes completas na Ilha, assim como a estrutura necessária para realização de partos, seguindo as recomendações das portarias ministeriais que norteiam esse tipo de assistência”.
Além de uma equipe completa, era necessário a retaguarda de UTI, tanto adulto quanto neonatal, apontou a SES, e disponibilizar toda a estrutura de maternidade sairia mais caro que enviar as mulheres para parirem no continente.
Como não existe uma proibição local para entrada de turistas grávidas, a Azul Linhas Aéreas explicou que segue as regras internas próprias para transportar as mulheres nessas condições. Foi em um voo da companhia que a grávida chegou a Fernando de Noronha.
Em nota, a companhia apontou que não há restrições para embarques de gestantes de até 29 semanas e as que estão entre 30 a 35 semanas, só podem embarcar mediante a apresentação de atestado médico autorizando a viagem.
As gestantes a partir de 36 semanas só tem embarque autorizado com o preenchimento do Medif, que é o atestado médico emitido por profissionais de saúde da companhia, explicou a Azul.
Relembre o parto
A menina nasceu em Fernando de Noronha na terça-feira (5), em um parto de emergência. A turista de Maceió, de 33 anos, deu entrada no Hospital São Lucas com o rompimento da bolsa amniótica
Ainda de acordo com a direção do Hospital São Lucas, a visitante chegou à ilha na segunda-feira (4), com 32ª semanas de gestação e disse que teve consentimento de sua obstetra no continente para a viagem. O trabalho de parto, informou o hospital, durou seis horas.
A proibição de nascimentos em Fernando de Noronha divide opiniões e muitas moradoras questionam o direito de ter os filhos nas ilha. O assunto virou até tema do documentário “Proibido Nascer no Paraíso“, lançado este ano nacionalmente.
Em maio de 2020, com a empresária Alyne Dias Luna foi levada ao Aeroporto de Fernando de Noronha pela polícia, após se negar a deixar a ilha para o parto. A gestante alegou que tinha medo de pegar Covid-19, por isso queria ter a filha em Noronha.
Segundo a Administração da Ilha, Alyne estava com 34ª semana de gravidez, além das 28 semanas prevista pelo protocolo local.
Em 2018, aconteceu um parto na ilha, após 12 anos sem nascimentos em Noronha. A camareira Jamylla Gomes Ribeiro da Silva, de 22 anos, teve uma filha, a garota Ana Eloíza. Jamylla não sabia que estava grávida e teve a filha em casa.
(Fonte G1)
O Plano Real foi um marco na economia brasileira, implementado em 1994 para conter a hiperinflação. Com medidas como a URV e a âncora cambial, o plano foi gradual e bem-sucedido, trazendo estabilidade econômica ao país.
O Plano Real completa 30 anos com uma marca significativa: o poder de compra da moeda caiu 86,72% desde sua implementação. A inflação acumulada de 708% entre julho de 1994 e maio de 2024 significa que, para comprar o equivalente a R$ 1 de 1994, seriam necessários R$ 8,08 hoje.
O lançamento do real foi uma resposta à hiperinflação das décadas de 1980 e 1990, que superava 2.500% ao ano. Desde então, a inflação brasileira, mesmo em seus piores momentos, não ultrapassou 10% ao ano. O plano, iniciado no governo de Itamar Franco com Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda, estabilizou a economia e reduziu drasticamente a inflação, que chegou a quase 5.000% em 1993.
Apesar do sucesso no controle inflacionário, a desvalorização do real é evidente. Uma nota de R$ 100 de 1994, equivalente ao salário mínimo da época, hoje compra apenas R$ 13,28. A nota de R$ 50 valeria hoje R$ 404,01 e a de R$ 5, R$ 40,40. Além disso, as notas lançadas posteriormente, como a de R$ 2 em 2001 e a de R$ 20 em 2002, também sofreram perdas de poder de compra significativas, necessitando hoje de R$ 7,69 e R$ 74,56, respectivamente, para manter o valor original. *Com informações do G1 Economia e Uol Economia.
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Brasil
TCU avalia cancelar licitação da Secom do Governo Federal após indícios de ‘graves irregularidades’
Após identificar indícios de “graves irregularidades” em uma licitação que visava a contratação de assessoria de comunicação e gestão de redes sociais, a Unidade de Auditoria Especializada em Contratações do Tribunal de Contas da União (TCU) avalia pedir o cancelamento de um pregão feito pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom).
De acordo com o jornal O Globo, a área técnica do TCU entende que a licitação, que resultará em gastos de R$ 197,7 milhões, pode ter violado o sigilo das propostas técnicas de empresas concorrentes.
Isso porque o resultado do pregão teria sido “divulgado pela imprensa, de forma cifrada, um dia antes da data em que seriam abertos os envelopes contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação digital”.
ENTENDA O CASO
A Secom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou no fim de abril que quatro empresas venceram o pregão para assessoria de comunicação e gestão de redes sociais. Essa é considerada a maior licitação da história do Governo Federal para a área de comunicação digital.
A divulgação ocorreu no dia 24 de abril. No dia anterior, no entanto, o portal O Antagonista divulgou, de forma cifrada, informações sobre as empresas que seriam anunciadas vencedoras pelo Governo Federal.
“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, pondera o relatório.
O Ministério Público, junto com o TCU, entrou com pedido de investigação, uma vez que o órgão teria “se deparado com informações publicadas na imprensa que demonstravam ter havido o descumprimento das normas editalícias que exigiam o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação”.
“Ou seja, em postagem do dia 23/4/2024, jornalistas já davam publicidade à informação de que as empresas Área Comunicação, Moringa, BR+ e Usina Digital seriam declaradas vencedoras da Concorrência 1/2024 da Secom. Contudo, somente em 24/4/2024 deveriam ser abertos os invólucros contendo a identificação quanto à autoria de cada plano de comunicação”, explica o pedido de investigação.
O MP alegou ainda “que entendia que se podia estar diante de irregularidades na condução do procedimento licitatório para contratação dessas empresas, porque o sigilo quanto à autoria dos planos de comunicação é pilar fundamental definido em edital para que se garanta a lisura e o respeito ao princípio da impessoalidade”.
A área técnica do TCU analisou o caso e endossou as suspeitas de irregularidades. O Tribunal disse ser necessária, também, “a atuação cautelatória do TCU, no sentido de adotar medida para determinar à Secom/PR que se abstenha de formalizar o contrato referente ao Edital 1/2024 até que haja deliberação deste TCU”.
O TCU acrescentou também que as informações trazidas pela imprensa podem demonstrar cartel entre as empresas declaradas vencedoras do certame, “de tal modo que seria também necessário enviar as informações aqui presentes, bem como das deliberações a serem adotadas pelo Tribunal, ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para averiguação sobre a possível existência de cartel entre os licitantes”.
O documento também sugere que o tribunal determine a oitiva prévia da Secom “acerca da possível violação do sigilo do edital”, e também solicita que a corte “alerte a Secom quanto à possibilidade de o TCU vir a conceder medida cautelar para a suspensão” das contratações, “caso haja indicativo de afronta às normas legais e/ou possibilidade de ocorrência de prejuízos à Administração”. Fonte: Diario do Nordeste
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A taxa de desemprego no Brasil caiu para 7,1% no trimestre finalizado em maio de 2024, segundo dados publicados nesta sexta-feira (28) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com o recuo, o percentual de desocupados com 14 anos ou mais no país é o menor para o período desde 2014 quando a taxa de desemprego também foi de 7,1%.
O nível de desemprego caiu em maio e figura no menor nível em dez anos. Segundo a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), a atual taxa de desocupação é inferior à apurada no trimestre encerrado em abril (7,5%). No mesmo período do ano passado, o patamar de desocupados totalizava 8,3%.
Na análise de todos os meses do ano, o desemprego atual é o menor desde janeiro de 2015. No trimestre encerrado naquele mês, 6,9% da população estava a procura por uma vaga de emprego. O período, no entanto, já marcava a ascensão da piora do mercado de trabalho no Brasil, com a taxa de desemprego alcançando 13,9% em março de 2017.
Total de pessoas em busca por uma colocação no mercado é a menor desde fevereiro de 2015. O cenário mostra que 7,78 milhões de pessoas não tinham trabalho e buscaram por uma ocupação entre os meses de março e maio. No mesmo período do ano passado, o total de desocupados correspondia a 8,95 milhões de brasileiros. Já no trimestre encerrado em abril deste ano, 8,21 milhões procuravam por emprego no país.
Movimentos acompanham os resultados do início deste ano. No primeiro trimestre, a taxa de desemprego no Brasil foi de 7,9%. Tal percentual corresponde também ao menor nível desde 2014. O recuo foi seguido pelo menor patamar de desocupação em 21 estados e no Distrito Federal. Em março, a taxa foi de 7,5%.
“O crescimento contínuo da população ocupada tem sido impulsionado pela expansão dos empregados, tanto no segmento formal como informal. Isso mostra que diversas atividades econômicas vêm registrando tendência de aumento de seus contingentes”, explicou Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE.
Fonte: UOL
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