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Pernambuco

Prazo para servidores da ALEPE comprovarem que tomaram a vacina da covid-19, termina hoje(05)

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Os servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) têm até esta sexta-feira (05) para comprovar que se vacinaram contra a Covid-19. A próxima sessão plenária está marcada para a quarta-feira (10) e será em formato híbrido, entre presencial e remoto. Na segunda (08) e terça-feira (09) haverá as reuniões das comissões virtualmente.

A exigência da comprovação segue a lei que tornou obrigatória a vacinação para servidores estaduais, empregados públicos, militares de estado, contratados temporários e prestadores de serviços contratados pelos órgãos e poderes do estado, a Lei Complementar 458/2021.

O primeiro secretário da Alepe, Clodoaldo Magalhães (PSB) havia informado em 26 de outubro que o comprovante seria exigido a partir da quarta-feira (03), mas um ofício da Superintendência de Gestão de Pessoas da Alepe estabelece o prazo final para apresentação dos documentos dois dias depois.

De acordo com o ofício, documentos que comprovem a vacinação ou atestem justa causa para não aplicação do imunizante devem ser enviados ao setor virtualmente. A apresentação dos documentos é apontada como condicionante para o “exercício regular das funções” dos servidores efetivos e comissionados da Casa.

Serão aceitos o Certificado Nacional de Vacinação, emitido pelo Conecte SUS Cidadão, cópia do cartão de vacinação ou declaração médica que justifique a ausência de imunização.

Deputados

O líder da bancada do governo, Isaltino Nascimento (PSB), garantiu que entre os governistas não houve nenhuma resistência quanto à obrigatoriedade da vacina. “Há um sentimento favorável, para preservar a saúde dos colegas, dos servidores e pessoas que acessarão a Alepe”, disse o socialista. Procurado, o líder da oposição, Antonio Coelho (DEM), disse que preferia não comentar sobre o assunto.

Entre os deputados, só há conhecimento de que Alberto Feitosa (PSC) e Clarissa Tércio (PSC) não tomaram a vacina contra a Covid-19. “Considero um absurdo, coibir, ameaçar ou discriminar pessoas em seu ambiente de trabalho, pela sua escolha em não se vacinar. É vergonhoso ver cidadãos de bem sendo ameaçados de demissão”, disse Clarissa por meio de nota.

Além da legislação estadual, aprovada pela própria Alepe, a exigência do comprovante de vacinação também segue o modelo do que tem sido exigido pelo Congresso Nacional. Lá, porém, os parlamentares têm visto dificuldade de formação de quórum na volta das votações presenciais; o que levou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a permitir, inclusive, a votação de quem está em viagem a serviço do Parlamento.

 

 

 

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Pernambuco

LBV presta mais de 6 milhões de atendimentos em 2023

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Capaz de gerar transformações, a Solidariedade tem força para mobilizar e unir pessoas em prol de causas sociais. Esse é o retrato do trabalho da Legião da Boa Vontade (LBV) em 2023, evidenciado em seu Balanço Social. Mesmo tendo sido um ano desafiador, a Instituição cumpriu sua principal meta: estar presente onde as pessoas mais precisam, a fim de ajudá-las a superar seus desafios, como tem feito ao longo de seus 74 anos de existência.

Compromisso com a transparência
Em 2023, a LBV alcançou a expressiva marca de 6.018.361 atendimentos prestados à população em situação de vulnerabilidade e de risco social em todo o país. Mais de 626 mil pessoas foram impactadas pelos serviços e programas socioeducacionais promovidos pela Instituição no território brasileiro. A LBV teve seu balanço social auditado pela Walter Heuer Auditores Independentes, uma prática adotada pela Entidade há décadas, muito antes da exigência legal.
Agradecimento
Com o imprescindível apoio de seus colaboradores, parceiros e voluntários, a LBV trabalha para fortalecer os vínculos familiares e comunitários, além de prevenir, por meio de informação e atividades socioeducativas, situações de risco a crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias de baixa renda. Por isso, toda doação vale muito. Um simples gesto pode melhorar a vida de muita gente. O nosso muito obrigado a todos os que, de alguma forma, ajudaram a LBV a vencer os obstáculos e a fazer mais.

Confira as ações
Acompanhe todas as ações realizadas acessando o perfil @LBVBrasil no Instagram e no Facebook. Acesse também www.lbv.org.br e faça a sua doação. Se preferir faça um pix pela chave pix@lbv.org.br. faça parte desse time solidário você também!

           

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Pernambuco

TRE cassa mandato de três vereadores de Jaboatão por candidaturas “laranjas”

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Nesta sexta-feira, 3 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou o mandato de três vereadores que atuam na cidade de Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

Por unanimidade, o pleno do Tribunal decidiu por revogar os trabalhos dos vereadores Adiel, Lica do Micro Ônibus e Nando Campos.

No entendimento dos desembargadores, os partidos PMN, Cidadania e o DEM não cumpriram a cota de gênero, nas eleições municipais de 2020, lançando candidaturas consideradas “laranjas”.

A princípio, a decisão fez com que as legendas perdessem todos os votos das chapas proporcionais.

Os vereadores podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para anularem a decisão do TRE-PE.

Atualmente, os três políticos encontram-se em partidos diferentes daqueles que foram eleitos. Antes de tudo, eleito pelo PMN, Adiel se filiou ao PRD para tentar novo mandato nas eleições deste ano. Lica do Micro Ônibus, que foi do Cidadania, está no PP. Após se eleger pelo DEM, o vereador Nando Campos agora está no PRD.

Primordialmente, Karina Albuquerque, relatora do processo, deu parecer favorável à anulação dos votos das legendas, costatando que as candidatas registradas não fizeram campanha eleitoral e não comprovaram gastos.

Por portal de Prefeitura

           

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Pernambuco

Pernambuco vai sediar reunião de ministros de Ciência e Tecnologia do G20

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Pernambuco vai fazer parte do calendário do G20 Brasil 2024, que tem como tema “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”. O Recife vai sediar a reunião do Grupo de Trabalho de Pesquisa e Inovação, que traz para a discussão os ministros de ciência e tecnologia dos países do bloco. A novidade foi anunciada pela ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MTCI), Luciana Santos, que participou do primeiro dia da Etapa Nordeste da 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta-feira (2). O evento segue até esta sexta (3), na Faculdade Pernambucana de Saúde (FPS), no Recife.

“O presidente Lula reinseriu o Brasil de maneira altiva no mundo global e este ano o País lidera o G20, que terá como um das rotas de debate a economia digital. O presidente tomou a decisão de que as reuniões dos ministros da Ciência e Tecnologia seriam uma Brasília e outra em Manaus, mas a segunda agora será em Pernmabuco”, adianta a ministra. O local não aparece no calendário do G20, mas a data aparece como de 22 a 24 de maio e a cidade é o Recife.

FUTURO DA CT&I

A 5ª Conferência de Ciência, Tecnologia e Inovação é uma longa discussão reunindo empresários, governos, academia e sociedade civil para discutir perspectivas do setor em um horizonte de 10 anos. As etapas regionais são uma preparação para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá de 4 a 6 de junho, no Espaço Brasil 21, em Brasília (DF).

A estapa regional está discutindo a proposta dos nove estados do Nordeste e agentes públicos para discutir e elencar as políticas públicas que deverão ser prioridades para a região Nordeste (Bahia, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe). As reuniões preparatórias para a 5ª Conferência já somam mais de 220 encontros em todo Brasil, sendo 14 municipais, 26 estaduais, além do Distrito Federal, 29 encontros temáticas (conferência e seminários) e 157 livres e duas regionais (Sudeste, Norte, Sul e Centro-Oeste).

A ministra Luciana Santos diz que a diretriz do governo Lula é retomar a importância da Ciência e Tecnologia no País, que ao longo dos últimos anos teve seu orçamento contingenciado e seu potencial descredibilizado.

“A ciência voltou. O ‘inominável’ (em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro) contigenciou os recursos para a área até 2026, mas o presidente Lula conseguiu recompor o Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Só no PAC temos seis projetos estruturantes, com investimento de R$ 4,4 bilhões”, destaca Luciana.

EDITAL PARA ENERGIAS RENOVÁVEIS

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