Brasil
Ao menos 43 cidades de SP cancelam carnaval em 2022 por conta da pandemia
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Ao menos 43 cidades do estado de São Paulo decidiram cancelar o carnaval em 2022 por conta da pandemia de coronavírus.
Dentre elas estão Botucatu, Sorocaba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. Será o segundo ano consecutivo que o evento não ocorrerá nesses municípios.
Embora as taxas de ocupação estejam baixas e os índices da doença registrem melhoras no comparativo com os piores meses da pandemia, na avaliação de alguns gestores municipais, o momento é de cautela.
As prefeituras temem que a folia possa gerar uma nova onda de contaminação do coronavírus e volte a elevar o número de casos e óbitos.
A média móvel diária de mortes é de 72 nesta terça-feira (23) no estado de São Paulo. O valor é 15% maior do que o registrado há 14 dias, o que para especialistas indica tendência de estabilidade. Já a média diária de casos é de 1.400, valor 33% maior do que o de 14 dias, o que aponta tendência de alta.
Outra justificativa citada é a situação econômica de alguns municípios, que alegam não ter verba para a festa.
Em Sorocaba, por exemplo, a prefeitura comunicou às escolas de samba que não vai disponibilizar recursos públicos para o evento, mas escolas estão se organizando para fazer um carnaval paralelo — permitido pela gestão municipal.
Taubaté também cancelou o evento oficial, mas permitiu que cada escola organize sua própria festa dentro de suas respectivas sedes. Já em Jundiaí foi proibido qualquer tipo de festa.
Na capital paulista, o cronograma segue mantido. No início do mês, a prefeitura recebeu 867 inscrições para desfiles de blocos de rua.
A realização da festa depende da situação da pandemia, mas a gestão municipal já sinalizou que o evento deve ocorrer sem restrições sanitárias. A previsão é a de que 15 milhões de pessoas participem do Carnaval 2022 na capital paulista.
Segundo a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional de São Paulo, as cidades têm autonomia para decidir sobre a realização do evento e não precisam informar a gestão estadual.
Criação de comitê
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer montar um comitê interdisciplinar entre as cidades que realizam os maiores carnavais do país, como São Paulo, Recife, Salvador, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, para tomar decisões de forma conjunta.
O comitê teria como objetivo garantir ações de monitoramento e formulação de políticas de saúde que cumpram recomendações sanitárias para realização de um carnaval seguro do ponto de vista da pandemia. São Paulo, Rio e Recife já aderiram à ideia.
Veja a lista das cidades paulistas que já decidiram cancelar o carnaval:
- Barrinha
- Borborema
- Botucatu
- Cabreúva
- Campo Limpo Paulista
- Cunha
- Dobrada
- Dumont
- Franca
- Guariba
- Guatapará
- Ibitinga
- Itápolis
- Itatiba
- Itupeva
- Jaboticabal
- Jarinu
- Jundiaí
- Lins
- Marília
- Mogi das Cruzes
- Mogi das Cruzes
- Monte Alto
- Monteiro Lobato
- Natividade da Serra
- Paraibuna
- Pitangueiras
- Poá
- Potirendaba
- Pradópolis
- Roseira
- Salesópolis
- Santa Ernestina
- Santa Isabel
- Santo Antônio do Pinhal
- São Bento do Sapucaí
- São Simão
- Sorocaba
- Suzano
- Taquaritinga
- Taubaté
- Ubatuba
- Várzea Paulista
Fonte: G1
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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