O Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Pernambuco vão formalizar adesão ao incentivo financeiro-educacional para estudantes matriculados no ensino médio da rede pública. Conforme antecipado pela coluna Enem e Educação, o lançamento simbólico do programa Pé-de-Meia será nesta quinta-feira, às 9h30, na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

A governadora Raquel Lyra e o ministro Camilo Santana, junto com as demais autoridades na área de educação, estarão presentes no evento. Na ocasião, serão divulgados critérios e formas de acesso e permanência no programa para os estudantes matriculados no ensino médio público do Estado.

Segundo dados publicados pelo MEC, Pernambuco tem investimento previsto, até 2026, no valor de R$ 479,6 milhões para o programa Pé-de-Meia. A expectativa é que a poupança atenda 167,1 mil estudantes pernambucanos. Esse valor deverá ser ainda maior com a recém-anunciada ampliação do Pé-de-Meia para os estudantes beneficiados pelo Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE) informou a coluna Enem e Educação que 177.865 alunos pernambucanos estão elegíveis para receber o benefício. Com o recebimento dos recursos referentes ao incentivo à matrícula (R$ 200) e ao incentivo à frequência do mês, já foram pagos o valor total de R$ 71.146 relativos ao mês de março.

“O valor referente ao mês de abril será encaminhado à nova janela em maio. A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) atualiza mensalmente a frequência do estudante pelo Sistema Gestão Presente do Ministério da Educação”, explicou a pasta.

O programa Pé-de-Meia já foi oficializado nos seguintes estados: Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Amazonas, Bahia, Piauí, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Paraíba e no Distrito Federal.

COMO FUNCIONA O PÉ-DE-MEIA

O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento, além dos depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo.

Considerando as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e, ainda, o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno.

No dia 25 de abril, o Ministério da Educação iniciou o pagamento do segundo incentivo financeiro-educacional do Pé-de-Meia, referente à frequência no mês de fevereiro dos estudantes do ensino médio público.

A parcela do Incentivo-Frequência, no valor de R$ 200, será depositada até 3 de maio, conforme o mês de nascimento do beneficiado, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em seu nome.

AMPLIAÇÃO

A ampliação do público atendido pelo Pé-de-Meia foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22 de abril. Agora, o programa passará a incluir todos os jovens de famílias inscritas no CadÚnico matriculados no ensino médio público.

De acordo com o governo federal, cerca de 1,2 milhão de estudantes devem ser contemplados, ampliando o número de beneficiários para 3,7 milhões. As equipes técnicas do MEC trabalham agora na elaboração dos novos atos normativos, que irão definir a operacionalização e execução do novo recorte de jovens atendidos. A ampliação do Pé-de-Meia deverá ocorrer no segundo semestre deste ano.

Fonte: JC

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

O Festival RioMar de Literatura chega à sua 10ª edição em 16 de maio, homenageando escritores e artistas negros, com a presença de nomes consagrados do cenário nacional.

Entre os convidados estão a autora e filósofa Djamila Ribeiro, o ator e escritor Lázaro Ramos e show do cantor Chico César. O evento ocorre no Teatro Riomar, a partir das 16h, com ingressos por R$ 40 e R$ 20 (meia), à venda no App do RioMar Recife, no site e na bilheteria do Teatro RioMar.

Com curadoria da jornalista Carmen Peixoto, a programação ainda contará com uma homenagem a Machado de Assis na abertura. Será uma apresentação da escritora pernambucana Flávia Suassuna, imortal da Academia Pernambucana de Letras, que vai contextualizar a vida e obra do autor e sua importância dele para a literatura brasileira.

Destaques

Na sequência, Lázaro Ramos fará uma conversa voltada para o público infanto juvenil, com mediação do jornalista pernambucano Pedro Lins. Além de ser considerado um dos principais atores de sua geração, Lázaro Ramos tem experimentado diversas possibilidades da escrita literária, com obras infantis e adultas. Ele já publicou os livros infantis “A velha sentada”, “Cadernos de Rimas do João” e o livro de memórias e reflexões “Na minha pele”, para citar alguns exemplos.

Depois, será a vez de Djamila Ribeiro compartilhar as suas experiências no palco em bate-papo mediado pela jornalista pernambucana Fabiana Moraes. Djamila Ribeiro ganhou notoriedade no Brasil ao se tornar uma das vozes contemporâneas mais importantes na defesa dos negros e das mulheres e já foi considerada uma das 100 mulheres mais influentes do mundo pela BBC.

Em 2020, Djamila venceu o Prêmio Jabuti, a mais tradicional premiação literária do país, com o livro “Pequeno manual antirracista” e em 2023 foi eleita para a Academia Paulista de Letras. Ela também é autora de “Lugar de fala”, “Quem tem medo do feminismo negro?” e “Cartas para minha avó”. Já Fabiana Moraes também é autora e publicou livros como “A pauta é uma arma de combate”, “Nabuco em pretos e brancos” e “Os sertões: um livro reportagem”.

Para encerrar a programação do evento, o cantor e compositor Chico César sobe ao palco e promete encantar o público com um repertório recheado de sucessos, como “À primeira vista”, “Mama África”, “Deus me proteja”, “Pensar em você”, entre outras.

Doação de livros

Assim como na edição do ano passado, durante o Festival RioMar de Literatura, o RioMar Recife promove uma campanha de arrecadação de livros literários infantis e juvenis que serão doados para crianças que moram no Sertão de Pernambuco, através da ONG Amigos no Sertão.

Poderão ser doados livros infantis e juvenis de qualquer gênero literário, não sendo válidos livros didáticos. Para fazer a doação, basta levar os livros em bom estado de conservação e colocar no baú que ficará na entrada do Teatro RioMar.

Instituto JCPM

O Festival RioMar de Literatura ainda vai contar com programação no Instituto JCPM, na parte da manhã, das 9h às 11h, do dia 16 de abril.

Haverá música, jogos de leitura, brincadeiras musicadas, lucidades com livros e contação de história. Além disso, terá a apresentação de um espetáculo litero-musical.

Fonte: JC

 

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

O Distrito Federal (DF) e os municípios de todo o país, com o apoio da União e dos estados, deverão criar mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 a 3 anos de idade. É o que estabelece a Lei nº 14.851/2024, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (6).

Também caberá aos municípios e ao DF estabelecer as próprias normas, procedimentos e prazos para definir os instrumentos do levantamento. Esses procedimentos incluem a estratégia de busca ativa das crianças não matriculadas até três anos de idade, por meio de cooperação entre diversos órgãos públicos, como de educação, assistência social, saúde e também de organizações da sociedade civil.

Ao ser identificado o quantitativo de crianças não matriculadas, os entes federados deverão planejar a expansão da oferta de vagas, por meio da cooperação federativa. Os recursos federais destinados à expansão da infraestrutura física e à aquisição de equipamentos para a educação infantil serão repassados prioritariamente às redes públicas que realizaram o levantamento da demanda por vagas, e em conformidade com os planos de educação e as diretrizes estabelecidas em lei.

Essa lei traz a oportunidade dos municípios conhecerem as demandas por creche e de que a educação possa se articular com outros setores dentro e fora do governo. Conhecer não só a demanda manifesta, ou seja, as famílias que colocam o nome em uma fila de espera em casos de não haver vaga para todos,  mas também do município conhecer a demanda real por creche. São crianças e suas famílias que não estão buscando por uma vaga, mas que se beneficiariam por esse acesso, por não terem um equipamento perto de casa ou mesmo por desconhecerem esse direito”, explicou a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Karina Fasson, em entrevista à coluna Enem e Educação.

 DIMENSÕES DO BRASIL

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até esse ano, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche. Segundo dados divulgados pela Pnad Contínua, a cobertura chegou a 38,7% nas creches em 2023. No entanto, em função das dimensões do Brasil e da diversidade de cada município, essa meta pode não traduzir as reais necessidades de cada região.

Segundo o Índice de Necessidade de Creche – metodologia desenvolvida pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal para estimar a demanda por vagas em creche dos grupos que mais precisam de atendimento (famílias pobres, monoparentais ou com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche) – em 2019, 42,44% das crianças de grupos prioritários precisavam de vaga em creche.

Desse total, 17,3% pertenciam a famílias pobres, 3,5% eram crianças não pobres de famílias monoparentais e 21,7% era corresponde às crianças com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que assim o seriam se houvesse creche. Vale ressaltar, contudo, que esse cálculo não leva em consideração outros grupos que podem também demandar uma vaga.

Além disso, o estudo expõe o paradoxo de como a população de maior vulnerabilidade social é pouco atendida por creches no Brasil: em 2019, ano analisado, apenas 24,4% das crianças mais pobres frequentavam creches no país.

ACESSO COM QUALIDADE

“É importante lembrar que a creche é a primeira etapa da educação básica, embora a matricula não seja obrigatória para as crianças e suas famílias, ela é um direito previsto na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. O acesso prioritário as famílias vulnerabilizadas, as políticas publicas de primeira infância é previsto também pelo Marco Legal da Primeira Infância, então garantir o acesso a creche é garantir o direito das crianças e suas famílias”, destacou Karina Fasson.

Promover uma educação infantil de qualidade é que fundamental para o desenvolvimento integral da criança (desenvolvimento cognitivo, físico, social e emocional) e para construir uma base sólida e ampla, que prepare as crianças pequenas para a aprendizagem ao longo da vida. O investimento na primeira infância gera impactos positivos na saúde pública, na redução das taxas de abandono escolar e no combate à pobreza e a criminalidade.

“Para que os municípios possam de fato, cumprir essa lei, vai ser necessário uma articulação intersetorial. Ou seja, vai ser necessário que a educação possa trabalhar em articulação com a saúde, com a assistência social e outros órgãos de proteção a criança”, pontua a gerente de políticas públicas.

Ela ressalta o Marco Legal da Primeira Infância, aprovado em 2016, traz mecanismos de trabalho intersetorial, mas que ainda não são uma realidade em todos os municípios, o que pode ser reforçado agora com a nova legislação sancionada.

MONITORAMENTO E PERMANÊNCIA

A Lei nº 14.851/2024 diz também que o acesso e a permanência das crianças na educação infantil deverão ser acompanhados e monitorados, principalmente dos beneficiários de programas de transferência de renda.

Outro ponto importante é a garantia de transparência e acesso público aos dados do levantamento, que deverão ser amplamente divulgados, inclusive por meio eletrônico. Os municípios e o Distrito Federal deverão também criar listas de espera, a partir do levantamento da demanda. A lista deverá estabelecer critérios transparentes de prioridade no atendimento, que devem levar em conta aspectos situacionais e territoriais locais, situação econômica familiar e a condição de monoparentalidade das famílias.

Os dados do levantamento devem considerar informações de outros sistemas, como das áreas de saúde e de assistência social, dos cartórios e de bancos de dados controlados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal, como o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev), o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi) e o Meu SUS Digital.

Fonte: JC

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.