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Belmonte: TSE mantém cassação do diploma da vereadora Maria Hélia, cunhada do prefeito Romonilson
A Câmara de Vereadores já foi intimada para cumprimento da decisão, mas não tornou público a determinação.
O Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral (12626) Nº 0600089-65.2020.6.17.0074 (PJe) , manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco que cassou o diploma do vereadora de São José do Belmonte/PE, MARIA HÉLIA PEREIRA DA SILVA.
O relator do recurso no TSE, ministro Luiz Edson Fachin, em seu voto, fez constar que o TRE-PE havia cassado o diploma da vereadora por entender a cunhada de prefeito é inelegível ao cargo de vereadora, na mesma circunscrição, salvo se o titular se afastar do cargo 6 (seis) meses antes do pleito, precedentes.
Na decisão do TRE-PE, consta que o vereadora Maria Hélia Pereira da Silva, na condição de cunhada de prefeito reeleito Romonilson Mariano, só teve o seu registro de candidatura deferido, por que na época do registro, não se sabia da ligação entre eles. A circunstância só se tornou conhecida após notícia recebida pela promotoria eleitoral do município de São José do Belmonte. Hélia é irmã da esposa de Romonilson Mariano, Heliany Mariano e essa condição está comprovada em documentos apresentados nos autos.
O MPF apresentou parecer favorável pela cassação do diploma da vereadora no dia 03 de Fevereiro de 2022, já no dia 10 do mesmo mês, o ministro Fachin negou o provimento do recurso, sendo transitado em julgado no dia 22 também de Fevereiro e arquivado definitivamente no dia 8 de Março de 2022.
A agora candidata NÃO eleita, além de ter seu diploma cassado, pode vir a pagar multa, se o TRE-PE, reconhecer que nos primeiros embargos seu intuito era protelatório.
Maria Hélia que foi a vereador mais bem votada de todas história de São José do Belmonte, obtendo 1.902, ainda no ano de 2021, foi convidada pelo seu cunhado (Romonilson) para ser secretaria municipal da mulher, abrindo uma vaga na Câmara Municipal que foi assumida pelo suplente de vereador Francisco Ednaldo Lacerda, popularmente conhecido em Belmonte por Chiquinho Baião.
Chiquinho Baião que agora vai para seu segundo mandato consecutivo, e que até então era o primeiro suplente, recebeu 501 votos dos belmonteses na eleição de Outubro de 2020, deve ser diplomado vereador eleito e assumir seu cargo de forma definitivamente, na próxima sessão ordinária, que acontecerá na Segunda-feira, 28 de Março de 2022, às 19:00h.
O presidente da Câmara de São José do Belmonte, Cicinho do Carmo, teve conhecimento dos fatos a algum tempo atrás, mas sem sabermos o por que, até o fechamento desta edição, não tornou público, a decisão do TSE em cassar o diploma da agora não mais vereadora Maria Hélia Pereira da Silva.
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O governo federal decidiu nesta sexta-feira (03/05) adiar em todo o país a aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) por causa das fortes chuvas no Rio Grande do Sul. O certame, o maior a ser realizado no Brasil, estava marcado para domingo (05/05). Uma nova data ainda não foi anunciada.
Mais cedo, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, havia informado que o governo avaliava um possível adiamento das provas no Rio Grande do Sul. No estado, são 86 mil candidatos inscritos para fazerem a prova em dez cidades gaúchas.
O CPNU é o concurso com o maior número de candidatos já realizado no país. Em todo o Brasil, serão 3.665 locais de aplicação e 75.730 salas. Ao todo, 2,144 milhões de candidatos inscritos no processo seletivo disputarão 6.640 vagas oferecidas por 21 órgãos públicos federais. As informações são da Agência Brasil.
Foto: Freepik
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Ao comentar os estragos causados por temporais que atingem o Rio Grande do Sul, o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, disse, nesta sexta-feira (3), em Brasília, que o estado vive sua maior catástrofe meteorológica.
Ele lembrou um enchente histórica registrada no Rio Grande do Sul em 1941 e cravou: “Nunca vi nada parecido. Conheço bastante o nosso estado. Já enfrentei várias situações delicadas, dramáticas. Mas posso assegurar a vocês que nunca houve uma enchente como essa. Quem é gaúcho sempre ouviu falar na famosa enchente de 1941, histórica. Essa enchente que estamos enfrentando vai ultrapassar e muito o que aconteceu no nosso estado em 1941”, afirmou.
“Tivemos uma situação muito grave no estado em setembro do ano passado, mas, com certeza, esse fenômeno vai ultrapassar, em termos de gravidade – e muito. Continua chovendo. Há uma perspectiva de que essa chuva, em algumas regiões, permaneça até o próximo domingo. Neste momento, estamos com 141 pontos de rodovias interrompidas, entre rodovias estaduais e federais. Isso faz com que algumas cidades já estejam sem combustível. Máquinas da prefeitura que estavam trabalhando na limpeza e desobstrução não têm diesel. Há cidades com desabastecimento de água e alimentos. As ambulâncias não conseguem circular no estado e médicos plantonistas não conseguem chegar nas cidades,” acentuou o ministro.
Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Pimenta avaliou que todo o foco do governo federal, neste momento, está voltado para o resgate de vítimas das enchentes e inundações.
“Temos ainda centenas de pessoas ilhadas. Agora pela manhã, tão logo amanheceu o dia, deslocamos praticamente todo o efetivo de helicópteros que nós temos para a região do Vale do Taquari. Vamos trabalhar com algo em torno de oito a nove helicópteros durante todo o dia”, revelou.
“Infelizmente, as condições climáticas dificultam muito o trabalho. Estamos falando daqueles helicópteros pesados, em que o salvamento é feito com o helicóptero no ar. As equipes têm que descer por corda, rapel, para buscar as pessoas que estão sobre telhados, em áreas alagadas, onde o helicóptero não pode pousar. Portanto, não é uma operação simples. Alguns desses helicópteros não têm capacidade de voar à noite. [Eles] precisam de visibilidade para isso, não pode estar chovendo, não pode ter neblina. Há regiões que têm rede de alta tensão e isso dificulta muito a operação por conta do risco de acidente.”
Números
Boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul – divulgado na manhã desta sexta-feira (3) – contabiliza 31 mortes em decorrência das chuvas que assolam o estado.
Há, ainda, 74 pessoas desaparecidas e 56 feridas. Ao todo, 235 municípios gaúchos, até o momento, foram afetados por temporais, totalizando 351.639 pessoas atingidas. Dessas, 17.087 estão desalojadas e 7.165 em abrigos.
Em entrevista na última quinta-feira (2), o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, destacou que os números devem subir ao longo dos próximos dias. “Com a mais profunda dor no coração, eu sei dizer que será ainda mais que isso, porque não estamos conseguindo acessar determinadas localidades”, finalizou.
Fonte: Agência Brasil
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O Brasil tem dez municipios no ranking das 50 cidades mais violentas do mundo, segundo o levantamento elaborado pela ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e a Justiça Penal. Os dados se referem ao ano de 2023.
Feira de Santana, na Bahia, voltou ao primeiro lugar em 2023 após figurar na quarta posição entre os municípios brasileiros em 2022. A cidade baiana tem a pior taxa de homicídios por 100 mil habitantes do país (58.69) e ocupa a 19ª posição na lista mundial.
Das dez cidades brasileiras com mais mortes violentas, sete estão na região Nordeste e três estão no Norte. Na comparação com o levantamento de 2022, o Brasil melhorou os índices, uma vez que a cidade mais violenta ocupava a 11ª posição e agora está apenas na 19ª colocação.
Mossoró, que era a cidade mais violenta de 2022, deixou o ranking em 2023, assim como Natal e Vitória da Conquista. Caruaru, Macapá e Porto Velho, que não estavam no levantamento do ano anterior, entraram no ranking que indica as mais violentas
As cidades brasileiras mais violentas, de acordo com ranking mundial:
19ª – Feira de Santana
27ª – Manaus
31ª – Salvador
33ª – Recife
34ª – Macapá
37ª – Maceió
39ª – Fortaleza
41ª – Porto Velho
46ª – Teresina
47ª – Caruaru
Por Exame
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