Notícias do Sertão
Justiça nega pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva de ex-prefeito do Sertão
A beneficiária é a atual vice-prefeita de Dormentes, no Sertão do São Francisco, Corrinha de Geomarco. Ela é viúva do ex-prefeito Geomarco Coelho de Souza, que faleceu em 2017 durante procedimento cirúrgico no Recife.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco decretou a inconstitucionalidade da lei municipal nº 602/2017, que concedeu pensão vitalícia de R$ 10 mil à viúva do ex-prefeito da cidade de Dormentes, Geomarco Coelho de Souza.
Atual vice-prefeita do município localizado a 751 km da capital Recife, Maria do Socorro Coelho de Sousa (PSB), conhecida como Corrinha de Geomarco, perdeu o marido em 21 de setembro de 2017. O Órgão Especial entendeu que o recurso concedido é ilegal. A decisão foi unânime, conforme informação do JC Online.
Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o desembargador Erik Simões reforçou que o estabelecimento desse benefício a familiar de agentes políticos não é amparado pelo Princípio Republicano, ‘ou mesmo pelos princípios dele decorrentes, como o da moralidade, isonomia e impessoalidade, preceitos esses que norteiam a atividade administrativa’. Portanto, fere a Constituição Federal de 1988.
“Na verdade, levando-se em conta que o gestor público só é autorizado a fazer aquilo que está previsto em lei (princípio da legalidade), não se vislumbra a existência de qualquer critério legítimo, ou mesmo razoável, apto a justificar a concessão de pensão especial à viúva de ex-prefeito em razão do falecimento deste no decorrer do mandato, até porque a beneficiária já se encontra acobertada pelo regime previdenciário (próprio ou geral) para o qual contribuía o agente”, destacou o magistrado nos autos.
Em outro trecho, indicou que mesmo se o ex-prefeito tivesse prestado serviços relevantes à municipalidade, amparado pela sua esposa (ora “pensionista”), e que o legislador estivesse comovido com o falecimento do agente público, e com sentimento de gratidão, ‘resta claro que o estabelecimento deste tipo de benesse não se coaduna com os preceitos constitucionais”. A procuradoria do município ainda pode recorrer.
Suspensão
O pagamento da pensão já havia sido suspenso em medida cautelar de 21 de junho de 2021. A decisão do Órgão Especial do TJPE estabeleceu que os efeitos da declaração da inconstitucionalidade da lei valeriam a partir da data da concessão desta medida cautelar, preservando-se os efeitos da lei municipal nº 602/2017, quanto aos valores recebidos pela viúva até 21 de junho de 2021.
Em tempos, Maria do Socorro Coelho de Sousa é a atual vice-prefeita de Dormentes. Filiada ao Partido Socialista Brasileiro (PSB), ela venceu as eleições de 2020 ao lado de Josimara Cavalcanti, que foi reeleita prefeita do município sertanejo, que tem 19.246 habitantes, conforme o último censo do IBGE, e fica localizado no Sertão do São Francisco. (Do Nill Jr)
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Notícias do Sertão
Salgueiro: Prefeitura suspende licitação que visa a locação de equipamentos para a UPA 24 Horas
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Prefeitura de Salgueiro publicou nesta quinta-feira, 18, um comunicado de suspensão do Processo Licitatório n° 101/2024, que tem como finalidade a locação de equipamentos para a UPA 24 Horas, com prazo determinado de 7 meses.
De acordo com o informativo da CPL, a licitação foi suspensa para correções no edital e no Termo de Referência.
A sessão para análise das propostas seria realizada na manhã de ontem, mas com a suspensão uma nova data será divulgada no Diário Oficial da Amupe. Do Blog Alvinho Patriota
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Notícias do Sertão
Reviravolta na política do Cedro-PE
Zé de Benga, abre mão da pré-candidatura à prefeito, para ser o pré-candidato a vice na chapa de Marly de Neguinho de Zé Arlindo
O vereador pela cidade do Cedro no sertão central do Estado e vice-presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), Zé de Benga, desistiu de uma pré-candidatura a prefeito do município em prol da pré-candidatura a reeleição da atual gestora Marly Quental, também conhecida com Marly de Neguinho de Zé Arlindo.
No munícipio havia três pré-candidatos à prefeito(a), Marly, Zé de Benga e Riva Bezerra. Segundo o que o Blog do Silva Lima apurou, dados mostravam uma divisão acirrada, entre os três pré-candidatos, e qualquer um deles que desistisse e fosse apoiar outro, poderia ser considerado o “fiel da balança” no resultado das eleições.
Na primeira e ultima pesquisa registrada, realizada este ano na Terrado Milho, feito pelo Instituto Opinião em parceria com o Blog do Magno Martins, a pré-candidata Riva Bezerra, liderava com uma pequena margem de quase 5%, em relação a segunda colocada Marley Quental, que recebeu 30,9%, Zé de Benga, a suposta terceira via, tinha à época, 14% das intenções de votos.
Com a união de Zé de Benga, com Marly, esse número tendem a aumentar, restando-se saber quanto desse eleitorado que acompanhava Zé de Benga, irá ser transferido para a nova chapa Marly/Zé de Benga. A única coisa que se pode deduzir agora é que a situação da líder da oposição Riva Bezerra, fica mais complicada. Zé de Benga pode sim, ter domada a decisão e com isso, contribuído bastante para uma possível vitória do grupo de Neguinho de Zé Arlindo.
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Notícias do Sertão
Em Ourcuri, a vereadora Professora Williane (PT), declara apoio a pré-candidatura à prefeito Victor Coelho
A vereadora Professora Williane, do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou seu apoio ao jovem pré-candidato a prefeito de Ouricuri, Victor Coelho. Em um momento de grande expectativa política, Willianedestacou a importância de trabalhar em conjunto para promover mudanças significativas na cidade.
“Decidir apoiar Victor Coelho é uma escolha baseada na esperança e no desejo de ver Ouricuri crescer e prosperar”, declarou a vereadora.
“A energia e a visão renovadora de Victor são exatamente o que nossa cidade precisa para enfrentar os desafios e transformar oportunidades em realidade.”
Professora Williane, conhecida por sua atuação em defesa dos direitos dos mais humildes e pela fiscalização da máquina pública, acredita que a parceria com Victor Coelho trará benefícios significativos para a comunidade.
“Trabalhar juntos nos permitirá unir forças e garantir um futuro próspero e justo para Ouricuri”, afirmou.
A decisão de Williane de apoiar Victor Coelho reforça seu compromisso com a cidade e sua determinação em lutar por um Ouricuri melhor para todos. A expectativa é que essa aliança fortaleça ainda mais a campanha de Victor Coelho e traga novas perspectivas para o desenvolvimento local.
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