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Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil; em 2 anos, DF registrou 836 estupros de crianças e adolescentes

Levantamento da Secretaria de Segurança Pública mostra dados de 2020 e 2021. Data é lembrada nesta quarta-feira (18); campanha ‘Maio Laranja’ reforça importância do combate a esses crimes.

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Nesta quarta-feira (18), é lembrado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infantil. A campanha Maio Laranja reforça a importância do combate a esse tipo de crime (veja onde denunciar abaixo).

Em dois anos, o Distrito Federal registrou 836 estupros de crianças e adolescentes. Os dados são da Secretaria de Segurança Pública e se referem a 2020 e 2021:

2020: 444 estupros de vulneráveis DF

2021: 392 estupros de vulneráveis no DF

No Brasil, segundo o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, 3 meninos ou meninas são abusados a cada hora. Entre as vítimas, 51% têm entre 1 e 5 anos de idade.

O levantamento nacional mostra ainda que 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país. No entanto, somente 7,5% dos casos chegam a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números, na verdade, podem ser muito maiores.

Penas e riscos

O advogado Max Kolbe explica que as penas para quem comete esse crime podem variar, de acordo com a idade da vítima, e o grau de parentesco do criminoso. Kolbe alerta que, em geral, os abusadores são membros da família ou pessoas próximas à vítima, pessoas em quem a criança ou o adolescente confiam.

“A ação caracteriza-se como crime quando cometida por maiores de 18 anos e tendo vítimas menores de 14 anos. Acima dessa idade, o abuso também é considerado crime, variando de acordo com fatores como o grau de parentesco e o status de responsabilidade legal e social”, diz o advogado.

Em 2021, no DF, 75,5% dos estupros de vulneráveis aconteceram dentro da casa da vítima. De acordo com o especialista em segurança pública Leonardo Sant’anna, um dos perigos desse tipo de violência é que, no início, a vítima pode achar que está em um relacionamento amoroso consensual, porque ganha presentes, mas, na realidade, ela está sendo “maliciosamente preparada”.

“Tendo conquistado a confiança da criança, o agressor pode controlá-la por meio de chantagens, ameaças e violência e, pior: podem forçá-la a fazer sexo com outras pessoas, e até fazê-la preparar outros jovens para o sexo, em um ciclo hediondo e quase irreversível de degradação física, emocional e psicológica”, diz Sant’anna.

Como indentificar uma criança que está sendo abusada?

Combate à exploração sexual de crianças — Foto: Itaipu/Divulgação

A psicóloga clínica de crianças e adolescentes Roberta Castelo Branco diz que é importante ficar atento a qualquer alteração brusca no comportamento da criança. “Comportamento é comunicação”, diz a especialista. Entre os sinais que é preciso ficar de olho estão:

Medos excessivos;

Queda repentina no rendimento escolar;

Agressividade;

Ansiedade;

Depressão;

Automutilação;

Distúrbios do sono;

Sentimento de culpa;

Confusão;

Isolamento social;

Brincadeiras sexualizadas;

Masturbação compulsiva;

Comportamentos regressivos como xixi na cama;

Temas sexuais em desenhos e jogos.

“Esses são alguns sinais para ficarmos em alerta e procurar ajuda profissional especializada. Como adultos, somos responsáveis pela a proteção das crianças e adolescentes”, diz a psicóloga.

Roberta explica que o abuso sexual infantil não é um ato isolado e que existe uma estrutura que sustenta o abuso sexual na sociedade. “Há uma cultura do abuso sexual fortíssima em nosso país, há anos crianças e mulheres que são violentadas sexualmente diariamente no Brasil”.

“Precisamos entender que a melhor forma de proteger nossas crianças contra o abuso sexual é oferecendo para elas uma educação sexual adequada, eficaz e assertiva. Educação sexual salva crianças e adolescentes é uma arma poderosa contra essa violência”, completa.

Onde denunciar casos de abuso e exploração sexual infantil no DF?

De acordo com a Polícia Civil do DF, as denúncias podem ser registradas nos seguintes locais:

Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), localizada no Complexo da Polícia Civil no Parque da Cidade;

Qualquer delegacia circunscricional;

Disque Denúncia através do telefone 197.

Por G1

 

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Centro de Porto Alegre vira cenário de lixo e entulho após baixa da cheia

Na rua Washington Luiz, a água ficou a 1,5 m do chão. Na manhã desta segunda-feira (20), moradores e funcionários de um bar começaram a despejar o entulho enlameado para fora.

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A queda de nível do lago Guaíba no final de semana secou boa parte do Centro Histórico de Porto Alegre, e agora o cenário que se revela é de muito entulho nas ruas, além de um cheiro forte de lixo.
Diversas vias da capital gaúcha estão com esquinas e fachadas dos prédios repletos de colchões, móveis, sofás e objetos destruído pela enchente.

Na rua Washington Luiz, a água ficou a 1,5 m do chão. Na manhã desta segunda-feira (20), moradores e funcionários de um bar começaram a despejar o entulho enlameado para fora.

“Tem proprietário de apartamento que já disse que não pretende mais voltar”, diz Cláudio Korkiewicz, 64, residente do quarto andar de um prédio. Como estava no alto, seu apartamento não teve danos. “Quem mora no térreo perdeu tudo, é uma tragédia total e muita culpa do nosso governo”, afirma.
Em um restaurante da mesma rua, é possível ver pela janela que todo o ambiente está sujo de lama.

Pela primeira vez em duas semanas, comerciantes do centro puderam reabrir seus estabelecimentos para ter uma ideia do abalo e iniciar a limpeza dos locais.

Três comportas ficaram abertas no domingo (19) com o objetivo de escoar a água de volta ao Guaíba, o que ajudou a secar o centro da capital gaúcha.
Ruas da Cidade Baixa, bairro boêmio da capital, também foram tomadas por lixo. Alguns caminhões da prefeitura já atuaram para recolher parte do que sobrou.

Na rodoviária, fechada há algumas semanas, a água já dá espaço para lama, que atinge o nível da calçada em algumas áreas.
Apesar da melhora, o nível do Guaíba oscila e subiu um pouco em Porto Alegre, alcançando 4,32 metros às 7h15 desta segunda-feira (20), segundo a ANA (Agência Nacional da Águas).

Foto Getty

Por Folhapress

           

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8° BEC emite nota e afirma que direto de servidor vêm sendo respeitado

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O 8° Batalhão de Engenharia de Construção com sede em Santarém no Pará, enviou nota a redação do Blog do Silva Lima, após a postagem ” MPF quer que Exército garanta direito a jornada reduzida a servidores com deficiência”,  [leia Aqui] publicada em 4 de maio do corrente ano.

As informações da reportagem tem como fonte o MPF.

Nota do 8º BEC

No dia 4 de maio de 2024, o “Blog do Silva Lima” publicou a seguinte matéria: Ministério Público Federal requer que 8° BEC garanta direitos a servidores civis com deficiência no Pará, a informação é baseada na Recomendação 02/2024, n° 1.23.002.000853/2023-73.

No referido documento, o MPF recomenda que o 8° BEC garanta ao servidor civil, o direito à jornada especial e horário reduzido aos civis em exercício no órgão militar. Ocorre que a solicitação do Servidor Civil foi DEFERIDA e o mesmo cumpre desde 09 de outubro de 2023 horário especial das 07:30 às 12:30, perfazendo 05 (cinco) horas diárias de trabalho. 

Por 1º Tenente Carvalho – Relações Públicas do 8º BEC Santarém-PA

 

 

           

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Reconstrução do RS precisa priorizar rodovias e moradias, dizem especialistas

O governo anunciou, na última sexta (17), um plano de trabalho que será dividido em três etapas; veja!

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A reconstrução do Rio Grande do Sul exigirá planejamento e definição de prioridades por parte da gestão Eduardo Leite (PSDB). Especialistas ouvidos pela Folha de S.Paulo destacam que, a curto e médio prazo, o governo deve centrar seus esforços na construção de moradias e na recuperação de rodovias e pontes, afetadas pela tragédia climática. A partir de então, o foco deverá ser direcionado aos equipamentos públicos de saúde e educação.

Leite anunciou, na última sexta (17), um plano de trabalho que será dividido em três etapas: emergencial/curto prazo (focado em assistência social, segurança); reconstrução/médio prazo (habitação e infraestrutura); e futuro/longo prazo (fortalecer a resiliência a eventos climáticos).

“Recuperar as redes de rodovias [regionais, estaduais e federais], assim como pontes e cabeceiras, significa a ligação entre os territórios. É um primeiro passo para recompor o sistema de circulação das pessoas e de mercadorias”, afirma Luiz Afonso dos Santos Senna, engenheiro e professor da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

O fechamento do Aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre, previsto para ser reaberto somente em setembro, piora ainda mais a logística.

De acordo com painel interativo do estado atualizado até sexta, pelo menos 139 trechos de 57 rodovias federais e estaduais estão com fluxos bloqueados. Isso ocorre quando há inundação na pista, avaria em ponte, deslizamento de encostas.

Senna estima que, a médio e longo prazo, o governo também deverá se preocupar com as estradas que ficaram alagadas por vários dias, mas voltaram a operar. “Com o tempo, começa aparecer aquelas panelas [buracos], é necessário reavaliar a sub-base, onde há compostos de areia e brita”, diz o engenheiro.

A situação dos bloqueios levou o Comando Rodoviária da Brigada Militar a disponibilizar um site indicando trajetos alternativos.

“É crucial manter as rotas desobstruídas para garantir o acesso aos serviços essenciais e facilitar o transporte de ajuda humanitária. Pedimos que evitem circular nas rodovias sem necessidade”, afirma a Brigada.

A arquiteta Clarice Misoczky de Oliveira, co-presidente da IAB-RS (Instituto de Arquitetos do Brasil) e professora da UFRGS, também afirma que a reconstrução do estado só será possível a partir da reabilitação das rodovias.

A proposta para recuperar e construir casas também deve compor o rol de prioridades. Mais de 540 mil pessoas tiveram que deixar suas casas, sendo que ao menos 77 mil estão em abrigos.

“Muitas escolas hoje servem como abrigos e devem voltar ao uso original”, diz Oliveira.

“A questão habitacional é mais dramática. Há municípios no Vale do Taquari, como Muçum e Roca Sales, que se desenvolveram em áreas de encostas. Cidades como Santa Tereza em que parte das casas estão em áreas de inundações. Precisamos construir com segurança”, prosseguiu.

O governo federal irá comprar junto ao setor privado os imóveis em áreas urbanas já concluídos ou que ficarão prontos até o final de 2025 –cerca de 5.000 unidades.

Outra medida na área de habitação, anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é o Vale Reconstrução, um pagamento único de R$ 5.100 a famílias que perderam seus bens na catástrofe.

“A política habitacional no país não é tão azeitada como a de educação e saúde. Será necessário fortes investimentos para moradias em locais seguros, porque poderemos ter novas inundações”, afirma Gustavo Fernandes, professor de administração pública da FGV/EASP.

O cineasta Tadeu Jungle, que dirigiu “Rio de Lama”, documentário sobre o rompimento da barreira da Samarco que soterrou Bento Rodrigues, em Mariana (MG), afirma que, nesse processo de reconstrução, o auxílio psicológico será vital.

“Perder tudo é uma situação dificílima. Pessoas que voltaram à cidade pela primeira vez recordavam que ali tocavam músicas todos os finais de semana, as pessoas iam até a praça assistir. Outra senhora que chora vendo a escola, que era muito bonita. A casa é o teto do afeto, você perde o vizinho, o caminho do dia a dia. Nada disso mais tem”, recorda Jungle.

Além de habitação e pavimentação, a gestão Leite deverá priorizar os reparos dos equipamentos nas áreas de saúde e educação. Dados da Secretaria Estadual de Saúde mostram que 269 hospitais tiveram seus prédios danificados. Em Porto Alegre, das 134 unidades básicas de saúde, 37 foram fechadas.

Com a desativação desses locais, profissionais de saúde vêm atendendo a população em abrigos, de forma improvisada.

O arquiteto e urbanista Anderson Kazuo Nakano, professor do Instituto das Cidades da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), classifica o processo de reconstrução como uma oportunidade para reconstruir todo o sistema de drenagem.

“Precisamos combinar esse sistema de drenagem com outras obras como os jardins de chuva, recuperar mata-auxiliar. É a oportunidade para que as cidades se adaptem aos impactos climáticos, como o aumento na intensidade de chuvas e as ondas de calor”, diz Nakano.

Para o professor de administração pública Alvaro Martim Guedes, da Unesp (Universidade Estadual Paulista), as obras nos sistema de drenagem e de contenção devem ser conduzidas concomitantemente às de restauração das casas, pavimentação, hospitais e escolas.

“Tudo indica que as inundações podem se repetir, é preciso dar ênfase na prevenção para termos garantia de toda essa recuperação. Caso contrário, é como construir castelo na areia”, diz Guedes.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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