Política
Grupo pró-armas se espalha na política e atua dentro de gabinete de senadores
Entre os pré-candidatos endossados pelo Proarmas estão nomes conhecidos no bolsonarismo, como Jorginho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES).
O Proarmas, maior grupo armamentista do país, tem atuado no Congresso Nacional escrevendo propostas e até mesmo despachando do gabinete de parlamentares, principalmente no Senado.O senador Jorginho Mello (PL-SC) disse, em um vídeo gravado durante a convenção nacional do Proarmas, que o presidente do grupo, Marcos Pollon, despacha do seu gabinete.
“Ele [Pollon] é senador, quando eu não estou no gabinete ele assume. Ele vai lá, ele faz emenda. Ele, de forma muito carinhosa; ele que é um dedicado, apaixonado pelo que faz… Então não precisa dizer muito que somos parceiros, ele que manda em mim. E a pauta dele é a minha pauta”, disse o senador.
A declaração foi dada no final de março, em Brasília, no evento que apresentou os mais de 50 pré-candidatos apoiados pelo movimento armamentista para as eleições de outubro.
Protesto pró-armas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), em setembro de 2020
Jorginho é pré-candidato ao governo de Santa Catarina e recebe apoio do Proarmas, que se autointitula um movimento pela busca do “direito fundamental” da legítima defesa.
Em comum, todos os pré-candidatos endossados pelo Proarmas são favoráveis à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL) -entusiasta do armamento da população.
O governo federal publicou, até o momento, 15 decretos presidenciais, 19 portarias, dois projetos de lei e duas resoluções que flexibilizam regras sobre armas.
Pesquisa Datafolha publicada no fim de maio mostra, porém, que 7 em cada 10 brasileiros rejeitam as ideias do presidente Bolsonaro para o setor sobre armas no país e discordam da tese que que mais armamentos trazem mais segurança para a população.
O senador Marcos Rogério (PL-RO) também disse, no mesmo evento, que Pollon usa seu gabinete. Ele é pré-candidato ao governo de Rondônia com o apoio dos armamentistas.
“Eu vou plagiar o Jorginho, que teve de sair. Ele disse que abre o gabinete dele e lá o Pollon toma conta. O do Jorginho e o meu, é um do lado do outro. Eu não sei qual que o Pollon usa mais”, disse.
A Folha de S.Paulo mostrou em março que o grupo tem atuado, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, na tramitação de projeto de lei que beneficia os CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). A matéria é relatada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES).
Com a justificativa de dar segurança jurídica aos CACs, o projeto altera pontos da legislação sobre controle de armas e munições no país.
Pollon, que é advogado, transita com facilidade pelo Senado. Durante as sessões, ele tem tido acesso a áreas reservadas a parlamentares. Em uma live logo após uma sessão da CCJ, no dia 23 de fevereiro, ele disse que apresentou emendas ao projeto.
O senador Marcos do Val confirmou à Folha de S.Paulo em março que pediu sugestões na construção de seu relatório para Pollon por considerá-lo uma pessoa equilibrada e com conhecimento jurídico.
Durante uma live em abril, ao ser questionado por um internauta sobre uma proposição apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) que endurecia o acesso a armas, Pollon respondeu que estava escrevendo uma emenda e que ela seria apresentada por um parlamentar aliado.
O texto de Vieira defende mais controle e fiscalização dos órgãos responsáveis de armas e munições. Ele exige, por exemplo, a gravação do código do lote de venda no culote do estojo de todas as munições comercializadas no país, inclusive as usadas pelos CACs. Atualmente, esse tipo de marcação ocorre apenas nas munições destinadas à segurança pública.
Já numa recente entrevista para uma rádio, Pollon disse que ele escreveu a emenda de número 101, apresentada pelo senador Jorginho Mello, em maio deste ano. Na entrevista, ele falou que não existe nenhuma norma legal sobre armas, entre decretos e projetos de lei, que não passe pelo Proarmas.
“Teve uma emenda substitutiva global do senador Alessandro Vieira, do estado do Sergipe, que destrói o tiro esportivo, acaba com o acesso às armas no Brasil. E em resposta a isso, eu, o Proarmas e todas as entidades de tiro do Brasil formais nos reunimos. E eu fiz um texto-base, que é a emenda substitutiva 101, que efetivamente reflete os que os atiradores precisam para praticar o esporte com tranquilidade”, disse Pollon na entrevista.
A assessoria do senador Jorginho Mello disse, por nota, que o parlamentar apenas mantém relações institucionais com Pollon, visto que o senador é apoiador do movimento.
“Marcos Pollon é um parceiro do parlamentar, contudo não exerce funções e nem usa as instalações do seu gabinete dentro do Senado. As vezes que esteve reunido com o senador foi para tratar do projeto de lei 3.723/2019 [que beneficia os CACs]”, disse.
O senador disse ainda que a regulamentação dessa atividade é complexa e que Pollon, com o aval das confederações de tiro esportivo, caça e CACs, apresentou uma sugestão de emenda ao projeto. Na justificativa do senador, para implantar o texto é necessário ouvir quem detém conhecimento legal, sendo função do parlamentar ouvir a sociedade.
O senador Marcos Rogério e Pollon foram procurados pela reportagem, mas não responderam.
Nas eleições deste ano, o Proarmas tem oferecido apoio a candidatos que querem disputar uma vaga no Congresso em troca de cargos dentro dos gabinetes.
Entre os pré-candidatos endossados pelo Proarmas estão nomes conhecidos no bolsonarismo, como Jorginho, a deputada Bia Kicis (PL-DF) e o ex-senador Magno Malta (PL-ES). Também figuram na lista quadros que integraram o governo Bolsonaro, como Mario Frias (PL, ex-secretário de Cultura) e Rogério Marinho (PL, ex-ministro do Desenvolvimento Regional).
“O que que eu pedi? O que eu pedi não, qual é a exigência do Proarmas para todos os candidatos que nós apoiamos? Uma vaga no gabinete. Para quê? Para ter o monitoramento para que esse tipo de coisa não aconteça. Vai ter um cara nosso lá monitorando e fazendo o briefing de como é que a ideologia e o que o Proarmas pensa dessa pauta”, afirmou Pollon, em um vídeo publicado no Youtube em abril.
No mesmo vídeo, Pollon afirma que a intenção do Proarmas é chegar a 1 milhão de associados e formar um partido político. Atualmente, são cerca de 50 mil, entre membros gratuitos e contribuintes.
COMO GOVERNO BOLSONARO FLEXIBILIZOU ACESSO A ARMAS
Principais medidas, iniciativas e impactos
– Publicação de 15 decretos, 19 portarias e 2 resoluções
– Revogação, pelo Exército, de três portarias que impediam o Brasil de aprimorar as regras de rastreamento e identificação de armas e munições
– Ampliação do número de armas e munições que podem ser compradas
– Liberação para a população de calibres antes restritos, como o 9 milímetros, 45 e o ponto 40
– Entre 2018 e 2021, houve crescimento de 77,5% do número de armas nas mãos de cidadãos, servidores civis, e no acervo particular de militares.
Por Folhapress
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Política
Lula diz que quer debater política de segurança pública com os 27 governadores
Lula deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira que quer discutir uma política de segurança pública com os 27 governadores dos Estados. Ele deu a declaração em cerimônia fechada no Palácio do Planalto, cujo áudio foi divulgado pela assessoria.
“Eu agora vou discutir uma política de segurança pública. Não vou fazer junto com Lewandowski Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça aqui, junto com a Casa Civil, com a Advocacia-Geral da União um projeto de segurança. Não. Vou chamar os 27 governadores de Estado para dizer o seguinte: o governo federal quer participar da questão da segurança pública. Queremos saber qual é o nosso papel, onde a gente entra, como a gente pode ajudar”, disse o presidente da República.
Lula afirmou que a política de segurança é mais estadual do que federal. “Mas queremos construir uma coisa para esse país para dar um pouco de tranquilidade”, disse o petista.
Foto getty
Por Estadão
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Política
Valdemar diz que saída de Salles do PL depende de Bolsonaro e abre caminho para desfiliação
O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, diz que vai liberar a desfiliação do deputado federal Ricardo Salles (SP) do partido caso isso seja aprovado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Depende do Bolsonaro”, disse Valdemar à reportagem, ao ser questionado. Com isso, o dirigente demonstra mais flexibilidade no tema e abre caminho para que Salles deixe o partido, uma vez que o ex-presidente, de quem o deputado é próximo, não deve impor barreiras à migração.
Salles já conversou com Bolsonaro e deve ainda falar com Valdemar. O parlamentar tem convite para se filiar ao Novo e quer disputar o Senado em 2026.
O Novo, por sua vez, tem pressa na chegada de Salles, que seria o quinto congressista da legenda e assim garantiria que seus candidatos na eleição municipal sejam convidados para debates na TV, como manda a lei. O prazo para que isso aconteça, no entanto, é o próximo sábado (20), quando começam as convenções partidárias.
Por Folhapress
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À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Em meio à reunião em que discutia, junto da cúpula da Agência Brasileira de Inteligência, uma estratégia para livrar o senador Flávio Bolsonaro do inquérito das ‘rachadinhas’, o ex-presidente Jair Bolsonaro externou seu receio de uma eventual gravação das artimanhas que ele e seus aliados pretendiam lançar para minar o inquérito. À época do encontro, que ocorreu em agosto de 2020, um mês após a prisão de Fabrício Queiroz, o então chefe do Executivo mal sabia que estava sendo gravado, tampouco que o áudio em questão seria encontrado pela Polícia Federal no celular de um de seus principais aliados, o deputado federal Alexandre Ramagem.
Bolsonaro mencionou a possibilidade de uma gravação ambiental logo após sugerir “conversas” com o então secretário da Receita Federal e com uma pessoa que seria, segundo o ex-presidente, da Serpro – Serviço Federal de Processamento de Dados. Após a sugestão, o general Augusto Heleno ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional que também participava da reunião – fez um alerta para manter o “troço fechadíssimo”.
O ex-presidente concorda e completa: “Tá certo. E deixar bem claro, a gente nunca sabe se alguém tá gravando alguma coisa, que não estamos procurando favorecimento de ninguém.”
Após a divulgação do áudio, o assessor e advogado de Bolsonaro Fabio Wajngarten saiu em defesa do ex-presidente, dizendo que a conversa “só reforça o quanto o presidente ama o Brasil e o seu povo”. Ele citou justamente o trecho do áudio no qual Bolsonaro diz que não estaria procurando o favorecimento de ninguém.
Em vídeo divulgado em suas redes sociais, Alexandre Ramagem, que participava da conversa e teria sido autor da gravação, disse que Bolsonaro sabia que estava sendo gravado e que havia o aval do então presidente. “Essa gravação não foi clandestina”. Ele disse ainda que o áudio da conversa depois recuperada em seu celular foi descartado. “O presidente sempre se manifestou que não queria jeitinho. Muito menos tráfico de influência.”
Ainda durante a reunião, Bolsonaro questionou a defesa de Flávio: “Vocês querem falar com quem amanhã? Canuto?”. A advogada de Flávio responde: “O senhor que determina”. Então Bolsonaro segue. “A quem interessa pra gente resolver esse assunto?”. E completa: “Eu falo com o Canuto. Agora isso aí eu falo com o Flávio então. Qualquer hora do dia amanhã”.
Segundos depois, Bolsonaro afirma ainda: “Ninguém gosta de tráfico de influência”.
Em outro momento da conversa, a advogada de Flávio segue a deixa de Heleno, preocupada com um eventual vazamento da operação ali planejada. “Que tudo que a gente tá falando [inaudível] que eu não quero meu nome no jornal”.
A gravação mostra ainda que a defesa de Flávio pretendia que a manobra ali planejada – mirando os auditores da receita responsáveis pelo relatório que enquadrou Flávio – não beneficiasse somente o senador. “A grande questão é quando falar o seguinte. Ah, que o presidente da República está querendo se utilizar da estrutura da presidência para defender o filho, só que esse caso aqui, isso que a gente descobriu. Pode beneficiar, de uma forma ou de outra, todas as pessoas que foram atacadas. Então não dá para dizer que é uma coisa partidária, ideológica. Então com isso a gente consegue anular a Furna da Onça de um modo geral”.
Foto Getty
Por Estadão
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