Política
PSDB e MDB dividem palanques com Lula ou Bolsonaro em 16 Estados e DF
O MDB de Simone está com o PT de Lula em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas.
A aliança entre MDB e PSDB, com Simone Tebet (MDB) pré-candidata à Presidência e Tasso Jereissati (PSDB) como vice, quer apresentar uma alternativa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente Jair Bolsonaro (PL), mas isso não encontra eco em acordos negociados pelos dois partidos nos palanques estaduais. Levantamento feito pelo Estadão identificou 16 Estados, além do Distrito Federal, em que os diretórios de MDB e PSDB já apoiam ou negociam alianças com pré-candidatos a governador alinhados a Lula ou Bolsonaro.
O MDB de Simone está com o PT de Lula em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Piauí e Amazonas. Emedebistas se aliaram a pré-candidatos ligados ao presidente em Roraima, Acre, Rio, Paraná e Distrito Federal.
Embora nenhum pré-candidato tucano declare apoio a Lula, o PSDB está no mesmo grupo do PT ou caminha para isso em Alagoas, Maranhão, Pará e Rio. Em Mato Grosso do Sul, terra de Simone, o candidato do PSDB, Eduardo Riedel, disse estar “fechado com Bolsonaro”. Os tucanos ainda apoiam pré-candidatos bolsonaristas no Acre e em Santa Catarina.
Fazer parte do mesmo grupo político nos Estados não significa que os diretórios do PSDB e do MDB apoiam o atual ou o ex-presidente formalmente, mas dificulta a penetração regional da chapa Simone-Tasso. A mais recente pesquisa nacional FSB/BTG aponta que a senadora tem 2% das intenções de voto, atrás de Ciro Gomes (PDT), com 9%, Bolsonaro, com 32%, e Lula, com 44%.
De acordo com o analista político Bruno Carazza, professor da Fundação Dom Cabral, a demora da chamada terceira via em definir uma chapa para o Planalto antecipou um movimento de voto útil nos quadros das próprias legendas. “De um lado, levou a uma definição precoce de boa parte do eleitorado entre Lula e Bolsonaro”, afirmou. “De outro, (a demora) precipitou um movimento da própria classe política em se posicionar entre esses dois polos, principalmente nos Estados.”
Novidade
O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, afirmou que “Simone vai crescer e será a grande novidade da eleição”. Segundo ele, as alianças nos Estados não têm relação com a eleição presidencial. “Essa não é a realidade do partido. Estão confundindo alianças regionais com apoio para presidente. Só ajuda e alimenta essa polarização que atrapalha a população brasileira.”
Adversário tradicional do PT, o PSDB estará com a sigla nos palanques de Helder Barbalho (MDB) no Pará e de Carlos Brandão (PSB) no Maranhão. Tucanos ainda negociam apoio a lulistas no Rio, com Marcelo Freixo (PSB), e em Alagoas, com Paulo Dantas (MDB).
Freixo confirmou ter convidado o ex-prefeito do Rio César Maia (PSDB) para ser seu vice. Presidente da sigla no Rio, Rodrigo Maia, filho de César, já foi adversário do PT e se aproximou de Lula no último ano.
O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), aliado da família Maia, não rejeita aproximação com Lula, mas quer os tucanos com Felipe Santa Cruz (PSD), seu pré-candidato a governador. Ainda que estejam avançadas as negociações, Paes disse acreditar que Santa Cruz pode ter o PSDB. “Convenção é só em julho. Especulações são normais”, disse. Ele se reúne com Lula na próxima semana.
Para o presidente nacional do PSDB, Bruno Araújo, as desconexões entre as eleições para governador e presidente não são inéditas. “A leitura não é tão simples. As realidades locais são mais poderosas do que alianças nacionais, e respeito os fatos. Não é exclusividade desse pleito, muito menos do PSDB”, disse o dirigente. “Infelizmente, até atingirmos uma maturidade do nosso sistema político-partidário, vamos continuar assistindo a desconexões.”
Já em Alagoas, o PSDB caminhava para apoiar a pré-candidatura a governador do senador Rodrigo Cunha (União Brasil), que saiu da legenda em abril. A ideia era que a deputada estadual Jó Pereira (PSDB), prima do presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), fosse a candidata a vice. Apesar disso, uma articulação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), rival de Lira e apoiador de Lula, pode levar os tucanos alagoanos para o mesmo palanque do PT no Estado.
Traição
“O cara traiu o PSDB. Esse Rodrigo Cunha desfez o partido no Estado: foi para o União Brasil por dinheiro e filiou a prima do Arthur Lira ao PSDB para levar o tempo de televisão. Isso deixou o PSDB muito mal”, disse Renan. Cunha respondeu via redes sociais. “Os Calheiros estão incomodados com o time que estamos formando para destroná-los do poder em Alagoas.”
Liderada pelo deputado Pedro Vilela, presidente do PSDB-AL, a legenda foi convidada para compor chapa com o pré-candidato do MDB, Paulo Dantas, o que segue em aberto.
De acordo com a direção nacional do MDB, a pré-candidatura de Simone tem o apoio de 22 diretórios da legenda. Em Estados como Pernambuco, Pará e Piauí há a defesa do nome dela mesmo que, localmente, o partido opte por apoiar postulantes lulistas a governador. Em Roraima, o PL de Bolsonaro vai indicar o deputado Édio Lopes para vice de Teresa Surita (MDB).
“Meu entendimento com o MDB é que o palanque será pró-Bolsonaro aqui”, disse Lopes. Ainda assim, Romero Jucá, presidente do MDB no Estado, afirma que o diretório está com Simone Tebet.
No Acre, o MDB lançou a deputada bolsonarista Mara Rocha para o governo. Os emedebistas também apoiam a reeleição de Ratinho Júnior (PSD) no Paraná e de Cláudio Castro (PL) no Rio de Janeiro, ambos aliados do presidente.
Tendência
“Há uma tendência clara de apoio do MDB a chapas de Lula no Nordeste, assim como vários diretórios do PSDB declararam estar ao lado de pré-candidatos bolsonaristas em Estados do Sul e do Centro-Oeste”, afirmou Bruno Carazza. “Isso fragiliza bastante Tebet, que entra na disputa tardiamente e com os palanques rachados em muitos Estados.”
Pré-candidato à reeleição no Pará, Helder, do MDB, tem o apoio do PSDB e do PT. Ainda que diga que estará com Simone, o governador também afirmou que não vai fechar seu palanque a Lula: “Temos outras agremiações que devem colaborar conosco e que têm opções nacionais distintas”.
Já o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), trabalha para que o PL de Bolsonaro seja seu aliado. A deputada Flávia Arruda (PL) deve disputar o Senado na mesma chapa. “É natural (abrir palanque para Simone e Bolsonaro) pelas composições que estamos fazendo em Brasília”, disse Ibaneis.
Em Santa Catarina, o senador Esperidião Amin (Progressistas) negocia o apoio do PSDB na disputa pelo governo. “Apoiamos Bolsonaro. Tenho posição já firmada e anunciada de acordo com meu partido”, afirmou o senador. Bolsonaro tem no Estado um palanque fragmentado: além de Amin, Jorginho Melo (PL) e Gean Loureiro (União Brasil) também tentam representá-lo.
Hoje, o MDB tem Antídio Lunelli, defensor de Bolsonaro, como pré-candidato a governador. Mas a legenda ainda negocia apoiar a reeleição do governador Carlos Moisés (Republicanos), que tem se mantido neutro na disputa presidencial.
No Ceará e no Amazonas, onde o MDB tem tendências lulistas, o palanque presidencial ainda está indefinido. Lula chegou a pedir diretamente para que o PT abrisse mão da pré-candidatura do ex-senador petista João Pedro ao governo amazonense. A ideia é que os petistas apoiem o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o governo, mas ainda não há acordo.
Presidente da sigla no Ceará, Eunício Oliveira já definiu que vai apoiar Lula, mas ainda não decidiu a qual cargo vai concorrer. O PT local também não definiu qual será seu caminho, e uma aliança com o PDT do presidenciável Ciro Gomes não está descartada.
Por Estadão Conteúdo
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Política
STF derruba condenação de delegado por crítica
Em 1º Grau, a Justiça negou o pedido da associação, mas o TJ-MT acabou condenando o delegado.;
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”.
A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação feita por Stringueta contra a condenação imposta a ele em ação movida pela Associação Mato-Grossense do Ministério Público.
Em 1º Grau, a Justiça negou o pedido da associação, mas o TJ-MT acabou condenando o delegado.
A avaliação do TJ-MT foi a de que houve “abuso da liberdade de expressão”.
Já Fachin, em sua decisão, afirmou que a condenação seria “atentatória à ampla liberdade de expressão”. Se houver recurso da decisão, o caso passará a ser analisado pela 2.ª Turma do STF.
Foto Getty
Por Estadão
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Um evento esvaziado, organizado pelas centrais sindicais em São Paulo para marcar o 1.º de Maio, tornou-se palco explícito de campanha eleitoral antecipada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos e chamou de candidato o ainda pré-candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL), que estava a seu lado, num palanque no estádio do Corinthians, na zona leste. O pedido é vedado pela legislação eleitoral. Além disso, participantes do evento receberam panfletos contrários ao atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), que é pré- candidato à reeleição.
A Presidência da República foi procurada, mas não se manifestou sobre o caso. Adversários anunciaram que irão à Justiça contra o presidente e o pré-candidato do PSOL.
No palco, Lula se antecipou ao chamar Boulos de candidato: o período de convenções e registros de candidatura só se abrirá em julho. “Ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em 1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010 e em 2022, tem que votar no Boulos para prefeito de São Paulo.”
O pedido explícito de votos a um pré-candidato é proibido pela Lei das Eleições. O artigo 36-A diz que não configura propaganda eleitoral antecipada “a menção à pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidato”. No entanto, reforça que isso só é permitido “desde que não envolvam pedido explícito de voto”. Em geral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pune com multa o descumprimento da regra.
“Totalmente indubitável que houve pedido explícito. Tentei até dar uma olhada na jurisprudência quando envolve terceiros, mas realmente configura campanha extemporânea”, explicou Rodrigo Cândido Nunes, advogado e especialista em direito eleitoral.
Multa
Segundo Vânia Aieta, coordenadora-geral da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, o presidente pode ser multado com valores que variam de R$ 5 mil a R$ 25 mil. “O presidente pede votos. Boulos não pediu, mas o presidente pede, e o Boulos é beneficiário do pedido, pois estavam no palanque. Pode ser considerado propaganda antecipada sujeita a multa”, disse.
Reação
Adversários de Boulos reclamaram do episódio. Em nota, o MDB, partido de Nunes, informou que vai “promover uma ação na Justiça Eleitoral, buscando a aplicação de multa” ao presidente e ao pré-candidato a prefeito pelo PSOL por propaganda eleitoral antecipada.
O partido, que faz parte da base do presidente com três ministérios, diz, ainda, que “pedirá ao Ministério Público a abertura de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover candidatura”.
O coordenador da pré-campanha de Boulos, Josué Rocha, afirmou, em nota, que “Ricardo Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua candidatura à reeleição – como já noticiado pela imprensa”. “Ele é quem deve explicações à sociedade”, conclui.
Os também pré-candidatos Marina Helena (Novo) e Kim Kataguiri (União Brasil) anunciaram que devem ingressar com ações na Justiça contra Lula e Boulos.
Panfletos
Jornais pró-Boulos e anti-Nunes foram distribuídos aos presentes no Itaquerão no decorrer do evento com elogios ao pré-candidato do PSOL. Uma inscrição no rodapé da última página indica que a tiragem da edição é de cem mil exemplares e que o responsável pela publicação é o diretório paulista do PSOL.
A capa do jornal também conta com uma chamada elogiosa a Marta Suplicy, que retornou ao PT e é cotada para compor a chapa de Boulos como vice. Também há uma manchete que relaciona o pré-candidato do PSOL ao presidente: “Lula é Boulos, Boulos é Lula”.
Procurado, o PSOL disse que o material “foi elaborado nos termos previstos em lei e tem conteúdo informativo”.
Presidente sanciona reajuste da tabela do IR durante o evento
O presidente Lula sancionou na quarta-feira o reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) durante o evento em São Paulo das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho – a medida tem forte apelo popular.
A lei altera os valores da tabela progressiva mensal, estendendo a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos ou R$ 2.824.
Os novos valores já estavam em vigor desde o início de fevereiro, quando a Medida Provisória sobre o tema foi editada pelo presidente. Antes, o limite da isenção era de R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos em 2023. Como o piso das remunerações teve reajuste real (acima da inflação), o governo decidiu realizar uma nova correção da tabela.
Se por um lado é popular, o tema é bastante delicado do ponto de vista das contas públicas, já que significa uma perda expressiva de arrecadação para a equipe econômica.
Por esse motivo, o governo desenhou um mecanismo para reduzir o impacto do ajuste: o valor da isenção passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20.
Se for considerado o desconto simplificado, de R$ 564,80, chega-se ao montante de dois salários mínimos isentos.
À época, o Ministério da Fazenda estimou uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. Com a nova faixa, a expectativa era de que 15,8 milhões de empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas ficassem isentos da cobrança.
Durante o evento na quarta-feira em São Paulo, Lula voltou a se comprometer em elevar o valor da isenção do IR para R$ 5 mil até o final do mandato, conforme promessa de campanha.
Segundo Lula, a ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague Imposto de Renda nesse País”.
Mesmo com as duas correções recentes, a tabela do IR ainda acumula uma defasagem histórica em relação à inflação, que penaliza, sobretudo, a classe trabalhadora.
O Ministério da Fazenda se comprometeu com uma reforma do IR, ainda este ano, que passará pelo Congresso. O calendário apertado e a regulamentação dos novos impostos são desafios.
Fonte:ESTADAO CONTEUDO
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No evento das centrais sindicais em comemoração ao Dia do Trabalho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o reajuste da tabela do Imposto de Renda. A lei altera os valores da tabela progressiva mensal, estendendo a faixa de isenção para quem ganha até dois salários mínimos ou R$ 2.824.
Os novos valores já estavam em vigor desde o início de fevereiro, quando a Medida Provisória sobre o tema foi editada pelo presidente. Antes, o limite da isenção era de R$ 2.640 – o equivalente a dois salários em 2023. Como o piso das remunerações teve reajuste real (acima da inflação), o governo decidiu realizar uma nova correção da tabela.
Trata-se de um assunto com forte apelo popular, mas bastante delicado do ponto de vista das contas públicas, já que significa uma perda expressiva de arrecadação para a equipe econômica.
Por esse motivo, o governo desenhou um mecanismo com vistas a reduzir o impacto fiscal do ajuste: o valor da isenção passou de R$ 2.112 para R$ 2.259,20. No entanto, se for considerado o desconto simplificado, de R$ 564,80, chega-se ao montante de dois mínimos isentos.
À época, o Ministério da Fazenda estimou uma redução de receitas de R$ 3,03 bilhões em 2024; R$ 3,53 bilhões em 2025; e R$ 3,77 bilhões em 2026. Com a nova faixa, a expectativa era de que 15,8 milhões de empregados, autônomos, aposentados, pensionistas e outras pessoas físicas ficassem isentos da cobrança.
Durante o evento em São Paulo, Lula voltou a se comprometer em elevar o valor da isenção do IR para R$ 5 mil até o final do mandato, conforme promessa de campanha – a qual certamente esbarrá nos desafios fiscais. Segundo Lula, a ideia é “despenalizar” a população de baixa renda “e fazer com que o muito rico pague Imposto de Renda nesse País”.
Mesmo com as duas correções recentes, a tabela do IR ainda acumula uma defasagem histórica em relação à inflação, que penaliza, sobretudo, a classe trabalhadora.
O Ministério da Fazenda se comprometeu com uma reforma desse tributo, a qual poderá ser analisada pelo Congresso Nacional ainda neste ano. O calendário apertado, devido às eleições municipais, e o foco na regulamentação dos novos impostos sobre o consumo, porém, são desafios.
O presidente também aproveitou o evento em São Paulo para destacar o aumento do salário mínimo e a diminuição da inflação. “Hoje, eu posso olhar na cara de vocês e dizer que nós vamos fazer um mandato melhor do que os outros dois”, disse.
Por Estadão
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