Brasil
Doenças respiratórias lotam leitos pediátricos e chegam até a fechar PS
A entrada do inverno e o retorno às aulas presenciais depois da pandemia agravam o quadro.
Hospitais da capital e do interior de São Paulo estão com enfermarias infantis e unidades de terapia intensiva (UTIs) lotadas, por causa de um novo aumento nos casos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19. Alguns centros médicos da rede pública já recorreram à central de regulação do Estado por falta de capacidade para receber novos pacientes. A entrada do inverno e o retorno às aulas presenciais depois da pandemia agravam o quadro. Há também falta de medicamentos nas farmácias.
Na capital paulista, a taxa de ocupação de leitos pediátricos se manteve em torno de 90% ao longo da semana passada. A Prefeitura, por meio da Secretaria da Saúde (SMS), informou que dispõe de 372 leitos de enfermaria pediátrica e 131 de unidades de terapia intensiva (UTIs) para este público nos hospitais municipais. Nesta sexta-feira, segundo a pasta, 347 leitos de enfermaria pediátrica estavam ocupados, índice de 94%. Já as UTIs pediátricas estavam com 111 ocupações, representando 85%.
A SMS informou que o Hospital Municipal Infantil Menino Jesus, referência 24h no atendimento de crianças e adolescentes, apresentava taxa de ocupação da UTI pediátrica de 90%. “A SMS esclarece que a taxa de ocupação é dinâmica e pode variar ao longo do dia. Com a chegada das baixas temperaturas do inverno, é esperado aumento nos atendimentos e internações por doenças respiratórias, principalmente por vírus sincicial respiratório e o da covid-19. A rede municipal está preparada para atender a população.”
Desde abril, o Hospital Universitário (HU) da Universidade de São Paulo (USP) está com as alas pediátricas lotadas. Segundo informou, as UTIs têm pacientes menores de 1 ano de idade, com quadro grave de insuficiência respiratória. Na quarta-feira, o HU precisou fechar o pronto-socorro infantil por seis horas por superlotação de pacientes com problemas respiratórios. O atendimento só foi retomado depois da transferência de crianças para outros hospitais.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, a principal causa das internações são os vírus que causam doenças respiratórias, como resfriado, bronquite e até pneumonia. Os casos costumam aumentar nessa época do ano, entre o fim do outono e a entrada do inverno. Conforme a pasta estadual, a demanda alta exige monitoramento permanente do cenário epidemiológico, com base nos indicadores, principalmente os de internação, que são avaliados em tempo real. “Além de fortalecer os serviços de saúde estaduais para atender pacientes com covid-19 e outras patologias, a pasta mantém diálogo com gestores regionais para análises técnicas e definição das estratégias assistenciais. Vale lembrar que, neste período, com a chegada do inverno, é comum o aumento dos sintomas gripais, que causam doenças sazonais e maior procura pelos serviços”, informou.
Rede privada
Hospitais da rede privada da capital também enfrentam a alta de demanda de pacientes pediátricos. No Sabará, a taxa de positividade para vírus respiratórios era de 73% nesta sexta-feira, considerada elevada. Os testes detectaram 18 vírus respiratórios e, entre os mais apontados, estavam adenovírus, bocavírus, rinovírus e o sincicial respiratório. Ali, os casos e as internações por covid-19 voltaram a crescer nas três últimas semanas, atingindo os mesmos patamares de janeiro deste ano. Só nesta semana, dos 132 pacientes “positivados” para covid-19, 15 ficaram internados.
O pediatra Felipe Lora, diretor técnico do hospital, disse que a demanda costuma ser mais exacerbada neste período do ano, pela sazonalidade das doenças respiratórias. “Hoje, a covid não é o principal problema, e sim as bronquiolites causadas por outros vírus.” Ele acredita que, com as férias escolares, os casos devem cair em julho. “Vamos ter menos aglomeração.” O mesmo ocorre no Hospital Santa Catarina Paulista, que tinha nesta sexta-feira 55 pacientes pediátricos internados. Do montante, 21 estavam em UTI.
Interior
O interior também enfrenta aumento na procura por leitos infantis. O Hospital da Unicamp, em Campinas, que é referência regional, estava com 100% de ocupação dos leitos pediátricos nesta sexta. Já na rede do SUS Municipal de Campinas, a ocupação de leitos pediátricos de UTI estava em 76,4%. Pela manhã, pacientes denunciaram a demora no atendimento no Hospital Municipal Mário Gatti, que faz parte do SUS Municipal. A Guarda Municipal até precisou ser chamada. Em nota, a rede informou que a equipe está completa, mas a unidade enfrenta sobrecarga.
Falta de medicamento prejudica mais crianças
O diretor do Sabará Hospital Infantil, Felipe Lora, apontou a falta de medicamentos nas farmácias como um dos problemas decorrentes da alta na incidência de vírus respiratórios. “Nosso PS (pronto-socorro) prescreve um remédio, o paciente vai à farmácia e não acha. O que temos feito é trocar a receita.”
Um levantamento divulgado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP) apontou que mais de 98,5% dos farmacêuticos confirmaram problemas de desabastecimento. Desses, 10,2% são do setor público. Mais de 90% citaram a falta de antimicrobianos (entre os mais citados, amoxicilina e azitromicina); 76,56% com a falta de medicamentos mucolíticos (entre os mais citados, acetilcisteína e ambroxol); 68,66% com a falta de medicamentos anti-histamínicos (entre os mais citados, dexclorfeniramina e loratadina); 60,59% com a falta de medicamentos analgésicos (como dipirona, ibuprofeno e paracetamol).
Segundo Marcelo Polacow, presidente do CRF-SP, as crianças são as que mais têm sofrido. “Os medicamentos em falta são principalmente em suas formulações líquidas, o que prejudica em especial a população pediátrica.”
Do jornal O Estado de S. Paulo.
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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