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Nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana

Segundo Receita Federal, serviço tem início pelo Rio Grande do Sul, na terça-feira (26). Para ter documento, é preciso regularizar CPF; veja como fazer.

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A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. De acordo com a Receita Federal, o serviço tem início pelo Rio Grande do Sul, na terça-feira (26), e, nos dias seguintes, será feito no Acre, no Distrito Federal, em Goiás, em Minas Gerais e no Paraná (saiba mais abaixo).

Com a nova identidade, o número do RG antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado. O objetivo, segundo o governo, é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada região brasileira pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode até ter 27 números de RG no Brasil.

Novo modelo da carteira de identidade brasileira — Foto: DOU/Reprodução

Por isso, para ter acesso ao novo documento, é preciso regularizar o CPF. De acordo com a Receita Federal, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”.

“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz a Receita.

Mesmo com o início da confecção da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos.

Como corrigir informações no CPF?

A atualização das informações do CPF pode ser feita de forma gratuita pela internet, no site da Receita Federal. Em algumas situações, o procedimento gera um “protocolo de atendimento” e, nesses casos, a pessoa deve enviar os documentos para a Receita Federal por e-mail (veja lista abaixo).

Para atualizar o CPF, é necessário encaminhar os seguintes documentos para a Receita:

• Documento de identidade oficial com foto

• Certidão de nascimento ou certidão de casamento, se no documento de identidade não constar naturalidade, filiação ou data de nascimento

• Comprovante de endereço

• Foto de rosto (selfie) do cidadão (ou responsável legal, se for o caso) segurando o próprio documento de identidade

Para quem tem 16 ou 17 anos

• Se for solicitado por um dos pais, documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais)

Para menores de 16 anos, tutelados ou sujeitos à guarda

• Documento de identidade oficial com foto do solicitante (um dos pais, tutor, ou responsável pela guarda)

• Documento que comprove a tutela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, do incapaz

Para cidadão com deficiência e mais de 18 anos (solicitado por parente até 3º grau)

• Laudo médico atestando a deficiência

• Documento de identificação oficial com foto do solicitante (cônjuge, convivente, ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º grau)

• Documento que comprove o parentesco

O e-mail deve ser enviado para os endereços abaixo, de acordo com o estado:

• Acre: atendimentorfb.02@rfb.gov.br

• Distrito Federal: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

• Goiás: atendimentorfb.01@rfb.gov.br

• Minas Gerais: atendimentorfb.06@rfb.gov.br

• Paraná: atendimentorfb.09@rfb.gov.br

• Rio Grande do Sul: atendimentorfb.10@rfb.gov.br

O que é a nova carteira de identidade?

O novo RG foi estabelecido por meio de decreto do governo federal, e entrou em vigor em 1° de março deste ano. Os institutos de identificação têm até março de 2023 para se adequar. O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.

O que muda?

Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.

Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.

A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.

No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento. Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.

Por G1

 

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Brasil

Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas

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Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes, de R$ 300 mil para os que têm até 100 mil habitantes e de R$ 500 mil para aqueles com mais de 100 mil.

“Este é um valor para ajuda imediata. Isso não quer dizer que não haverá outros valores, a partir dos planos [de trabalho]. Isso é para garantir, precisamos que as pessoas que estão nos abrigos tenham água, comida, coberta, banheiro químico, material de higiene”, disse, na tarde desta quarta-feira (8), em Porto Alegre, o ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Paulo Pimenta, um dos coordenadores da resposta do governo federal às enchentes no Rio Grande do Sul.

De acordo com o secretário nacional de Defesa Civil, Wolney Wolff, os recursos devem ser solicitados mediante ofício, sem plano de trabalho, com liberação sumária por parte do governo, em contas da Caixa Econômica Federal. O dinheiro poderá ser usado para aquisição de água, kits de limpeza e de alimentação e de combustível, entre outros. “Ficou muito à vontade para o prefeito fazer a compra imediatamente a apoiar a população que precisa”, afirmou.

Em entrevista coletiva hoje em Porto Alegre, para atualizar as ações de assistência à população afetada, o governo federal citou ainda a aprovação de planos de trabalho de 27 municípios, que receberão R$ 22 milhões em recursos para a Defesa Civil, em recursos com autorização de despesa em andamento.

Também serão empenhados (autorizados) ainda nesta quarta R$ 12 milhões para que o governo do estado compre combustível e abasteça 40 helicópteros que estão sendo empregados no resgate das vítimas. Há ainda R$ 1,6 milhão para abastecimento e aluguel de caminhões, tratores e outras máquinas.

“Esse trabalho, nós vamos manter em todo o período de ajuda humanitária e depois vamos ficar com esses escritórios [do governo federal] auxiliando nas questões do restabelecimento e da reconstrução, que é o maior desafio”, afirmou o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Fonte:JC

           

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Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets

Câmara aprova projeto que obriga aéreas a rastrear transporte de pets.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos.

Para entrar em vigor, a matéria ainda precisa ser aprovada pelo Senado e ser sancionada pela Presidência da República.

O projeto ainda prevê que as empresas deverão oferecer serviço de rastreamento dos animais transportados. Aeroportos com circulação superior a 600 mil passageiros por ano deverão contar com veterinários para acompanhar o procedimento de embarque, desembarque e acomodação dos pets.

Na semana passada, diversos aeroportos do país registram manifestações a favor da regulamentação do transporte aéreo de animais.

A mobilização ocorreu após a morte de Joca, um golden retriever de quatro anos que morreu durante um voo operado pela Gol.

No mês passado, Joca foi despachado pelo tutor em São Paulo com destino a Sinop (MT). No entanto, a caixa de transporte foi colocada em um voo para Fortaleza. Em seguida, o cão foi mandado de volta para São Paulo. No trajeto de volta, Joca não suportou o total de oito horas de viagem e morreu.

Após o episódio, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Polícia Civil de São Paulo passaram a investigar o caso.

Em nota divulgada após o episódio, a Gol se solidarizou e lamentou a perda do animal. A empresa também anunciou a suspensão, por 30 dias, do transporte aéreo de animais. 

Foto  Shutterstock

Por Agência Brasil

           

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Sobe para 100 o número de mortos em tragédia no RS

O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos.

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 No início da tarde desta quarta-feira (8), a Defesa Civil informa que o número de mortos no Rio Grande do Sul subiu para 100.

O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 128 desaparecidos, além de 372 feridos. Também há 4 óbitos em investigação.

Ao menos 400 mil pontos sem energia e 500 mil sem água no Rio Grande do Sul em decorrências das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.

De acordo com a Defesa Civil, há 66.761 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 163.720 desalojados.

Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 417 foram afetados pelas fortes chuvas da região. O número representa mais de 83% de todo o estado gaúcho.
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e mais de 327 mil alunos foram impactados. Até o momento, 941 escolas foram afetadas, 421 danificadas e 71 escolas servem de abrigo.

A tragédia tem sido comparada ao furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

Profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões. Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.

SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS

  • 100 mortes;
  • 128 desaparecidos;
  • 372 feridos;
  • 66.761 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público);
  • 163.720 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público -pode ter ido para casa de parentes, por exemplo);
  • 1.456.820 de pessoas afetadas no estado.

Na noite desta segunda-feira, o governo do Rio Grande do Sul para o risco de enchentes nos municípios localizados às margens da Lagoa dos Patos.

A água que inundou Porto Alegre e causa transtornos na região metropolitana desce pela lagoa em direção ao mar, o que pode acontecer rapidamente ou de forma mais lenta, dependendo da direção do vento.

O risco é agravado devido à frente fria que chega à região sul do estado e provoca chuva e queda de temperatura nesta semana, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região.
Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.

A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.

Em nota, o órgão orientou, na manhã desta quarta-feira, que as pessoas resgatadas na região metropolitana de Porto Alegre, que não retornem às áreas alagadas, inundadas, ou sob risco de movimentos de massa. De acordo com a Defesa Civil, os locais estão sob alto risco, seja relacionado à condição física, bem como ao risco à saúde humana pela transmissão de doenças.

Por Folhapress

           

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