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Política

Ciro propõe mudar preços da Petrobras, criar um renda mínima e taxar fortunas

O pedetista também planeja realizar reformas nas áreas tributária e fiscal

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 O candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT), que aparece em terceiro lugar nas últimas pesquisas de intenção de voto do Datafolha, propõe em seu plano de governo mudar a política de preços da Petrobras, criar um programa de renda mínima universal e taxar grandes fortunas.

O pedetista também planeja realizar reformas nas áreas tributária e fiscal para impulsionar a economia com a geração de emprego e renda. O texto indica ainda como meta fazer com que o Brasil alcance indicadores de desenvolvimento semelhantes aos de Portugal. O país europeu aparece em 38º lugar no ranking de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), enquanto o Brasil figura apenas na 84º posição.

Com a queda de braço entre o governo federal e a Petrobras nos últimos meses, a chapa de Ciro elenca como prioridade a mudança da política de preços da estatal, embora não ofereça detalhes no documento.

Hoje, os preços da companhia acompanham a variação do petróleo e da taxa de câmbio, o que tem sido alvo de críticas do candidato, para quem a Petrobras, hoje, “só beneficia os importadores e os acionistas”.

“[Por outro lado], prejudica toda a sociedade brasileira, dado seu impacto sobre a inflação”, afirma Ciro em trecho do programa de 24 páginas apresentado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Ainda em relação à estatal, ele diz que pretende ampliar a capacidade das refinarias para tornar o Brasil autossuficiente na produção de petróleo e na transformação em combustíveis e outros derivados.

O país é considerado autossuficiente em petróleo há mais de 15 anos, mas precisa importar derivados, porque as refinarias não têm capacidade para trabalhar com o óleo brasileiro, que é mais pesado.

O pedetista afirma ainda ter como meta alcançar uma matriz energética 100% limpa e promete investimentos em outras frentes, como a eólica, a solar e a baseada na produção de hidrogênio verde. O texto, contudo, não deixa claro quanto será investido.

O plano de governo da chapa diz também que o setor público precisa recuperar a capacidade de financiar políticas públicas, incluindo as relacionadas ao desenvolvimento científico, tecnológico e produtivo.

A taxação de grandes fortunas é uma das soluções apresentadas para viabilizar tal cenário. O projeto de Ciro estabelece taxar 0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões. De acordo com o texto, a medida alcançaria aproximadamente 60 mil contribuintes e geraria cerca de R$ 60 bilhões em receita.

O candidato defende o “capitalismo aos capitalistas”, com fomento à competição e ao fortalecimento de ações antitruste. Outra forma de arrecadação seria com a recriação de impostos sobre lucros e dividendos, com geração de recursos estimados em aproximadamente R$ 70 bilhões.

Além de aumentar a arrecadação com a taxação de fortunas e os impostos sobre dividendos, o pedetista sugere reduzir incentivos fiscais em torno de 20% ainda no primeiro ano de governo, o que, segundo o texto, resultaria em uma diminuição de despesa em torno de R$ 70 bilhões.

O documento diz que o Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história e critica Bolsonaro e os governos anteriores. “Além das ameaças constantes à democracia, o país convive há mais de uma década com uma economia estagnada que faz com que a fome e a miséria voltem a ser um problema crônico.”

De acordo com a proposta de Ciro, as famílias e as empresas deverão ser contempladas com a renegociação de dívidas com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento. Com o conjunto de medidas, espera gerar cinco milhões de empregos nos dois primeiros anos de gestão.

Em relação à educação, o pedetista quer colocar o Brasil entre os dez melhores do mundo na área em 15 anos. Para tal, além da adoção de um programa de capacitação de professores, propõe criar uma estrutura para que estados e municípios adotem práticas bem-sucedidas. Um exemplo é o monitoramento das escolas com pior desempenho por aquelas que apresentam melhores resultados.

Ele também promete implementar o modelo “minha escola, meu emprego, meu negócio”, em que as escolas terão ensino profissionalizante, com oferta de estágios remunerados aos alunos.

Na saúde, como na educação, unidades com bom rendimento devem monitorar as de performance inferior.

Para combater o desemprego, a pobreza e a fome, Ciro quer implementar um programa de renda mínima com o nome de Eduardo Suplicy, em referência ao vereador do PT que há anos defende a iniciativa.

A proposta, de acordo com o plano de governo, englobaria pagamentos feitos pelo Auxílio Brasil, Seguro Desemprego e Aposentadoria Rural, mas não traz detalhes sobre valores de investimento.

Ciro dedica ainda uma seção ao combate à corrupção. Entre as propostas estão o fim do foro privilegiado, à exceção dos chefes de Poderes, a autorização da pena a partir da condenação em segunda instância e a abertura do sigilo bancário de ocupantes dos primeiro e segundo escalões no Poder Executivo.

O programa, que segundo o texto ainda não está finalizado, prevê também políticas de inclusão para diminuir a descriminação contra mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+ e com deficiência.

VEJA ALGUMAS DAS PROPOSTAS DE CIRO

Economia

– Mudança da política de preços da Petrobras
– Taxação de grandes fortunas (0,5% sobre fortunas acima de R$ 20 milhões)
– Recriação de impostos sobre lucros e dividendos
– Redução de subsídios e de incentivos fiscais em torno de 20% ainda no primeiro ano de governo
– Renegociação de dívidas com taxas de juros menores e prazos mais longos de pagamento para famílias e empresas

Emprego

– Regulamentação dos direitos para trabalhadores intermediados por aplicativos
– Redação de um novo Código Brasileiro do Trabalho

Saúde

– Reconstrução do SUS
– Retomada de grandes campanhas de vacinação
– Unidades de saúde com bom rendimento devem monitorar as de performance inferior

Educação

– Definição de metas de aprendizagem em cada ciclo de ensino
– Monitoramento das escolas com pior desempenho por aquelas que apresentam melhores resultados

Cultura

– Democratização do acesso à cultura
– Estímulo às manifestações culturais que propiciam a inclusão social e a cultura periférica de rua

Segurança

– Atuação conjunta e articulada das diversas agências que cuidam da segurança pública no país, incluindo o compartilhamento de informações e coordenação de ações
– Reestruturação das carreiras policiais,
– Política de prevenção com atenção especial à segurança de mulheres, da juventude negra e da população LGBTQIA+

Meio ambiente

– Alcançar uma matriz energética 100% limpa, com investimentos em energia eólica, solar e a baseada na produção de hidrogênio verde
– Zoneamento econômico e ecológico no país, em especial na região amazônica, para defender ecossistemas

Social

– Políticas de inclusão para diminuir a descriminação contra mulheres, negros, indígenas e pessoas LGBTQIA+ e com deficiência.

Por Folhapress

 

 

Política

Bolsonaro segue sem previsão de alta com infecção: “Melhora gradativa”

Ex-presidente Jair Bolsonaro completa 1 semana de internação em SP e segue sem previsão de alta, apesar de melhora no quadro infeccioso.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue internado há uma semana na capital paulista, após ser transferido de Manaus para o Hospital Vila Nova Star, na zona sul de São Paulo, para tratar uma erisipela (infecção de pele) na perna esquerda e desconforto no intestino.

De acordo com o último boletim médico divulgado nesta segunda-feira (13/5), Bolsonaro não apresenta febre, “evolui clinicamente estável”, e teve “melhora gradativa do quadro infeccioso”. Ainda assim, o ex-presidente segue sem previsão de alta.

Bolsonaro segue em tratamento com os antibióticos Daptomicina e Ceftriaxone e realiza sessões de fisioterapia. Ele está sob os cuidados do cirurgião Antônio Macedo, responsável por todos os procedimentos cirúrgicos feitos por Bolsonaro desde a facada na campanha eleitoral de 2018.

Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Por Metrópoles

           

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Política

Congresso domina verba de ministério que atua em desastres e prioriza trator e asfalto

Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.

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O Congresso define o destino de cerca de 56% da verba discricionária do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, pasta que atua na linha de frente em desastres como o registrado no Rio Grande do Sul.

Deputados e senadores direcionam as emendas da pasta principalmente para a entrega de tratores e obras de pavimentação em redutos eleitorais.
Dos mais de R$ 4,6 bilhões indicados por parlamentares no ministério, cerca de R$ 150 milhões estão reservados para “gestão de riscos e desastres”. Praticamente toda essa fatia foi alocada na ação de apoio ou realização de obras de contenção de cheias e erosões em Santa Catarina.

As ações de compras de maquinário e para pequenas obras têm R$ 4,2 bilhões em emendas. Ao menos R$ 1 bilhão será executado pela Codevasf, estatal federal alvo de suspeitas de corrupção que foi entregue ao centrão na gestão Jair Bolsonaro (PL) -e mantida dessa forma por Lula (PT).

O orçamento discricionário não é amarrado por obrigações, como salários, e pode ser aplicado em contratos, obras e outros investimentos do governo.

Já a principal rubrica do orçamento federal contra desastres conta com R$ 2,6 bilhões distribuídos em diversos ministérios em 2024 -isso inclui os cerca de R$ 150 milhões de emendas. A pasta de Integração e Desenvolvimento Regional concentra R$ 1,7 bilhão desse recurso, principalmente para ações ligadas ao trabalho da Defesa Civil.

Questionado sobre a definição do destino das emendas, o ministério respondeu que “trata-se de um direito dos parlamentares, enquanto representantes legítimos e eleitos pela população”.

O Ministério das Cidades gere outros R$ 639 milhões em programas, por exemplo, de prevenção e estruturação dos sistemas de drenagem e encostas. Não há emendas alocadas na pasta para essas finalidades. O órgão não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O impacto das chuvas no Rio Grande do Sul forçou o governo Lula a buscar verbas de emendas e de outras fontes para reforçar ações de defesa civil, saúde e assistência social na região.

O presidente anunciou na quinta-feira (9) um um pacote de medidas de socorro ao estado estimado em R$ 50,95 bilhões. O governo ainda abriu janela para remanejamento de emendas para que parlamentares possam destinar recursos às áreas atingidas. Isso inclui deputados e senadores de outros estados.

A ideia do Planalto é acelerar a liberação de R$ 1,3 bilhão em indicações parlamentares para as ações de socorro e reconstrução do Rio Grande do Sul. Uma parte desses recursos já foi paga e repassada para os municípios gaúchos.

A SRI (Secretaria de Relações Institucionais) está fazendo uma busca ativa das emendas destinadas ao estado para agilizar a liberação. A varredura inclui restos a pagar, inclusive de emendas de relator, derrubadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022. Além disso, a pasta pediu para todos os ministérios informarem a lista de indicações de parlamentares que já receberam.

A SRI também permitirá que transferências especiais para o Rio Grande do Sul furem a fila de prioridades. Com isso, o repasse pode ser feito a partir do momento em que há disponibilidade dos recursos e não seguindo a regra que equaliza os recursos por todos os estados. No rito normal, o pagamento seria feito até junho.

Esse tipo de repasse é conhecido como “emenda Pix” por permitir que a verba caia diretamente no cofre do estado ou município, sem a exigência de um projeto específico ou área de aplicação.

A verba federal para prevenção e gestão de desastres encolheu na última década.

Em 2014, o orçamento para “gestão de riscos e desastres” alcançou cerca de R$ 8 bilhões, considerando valores corrigidos pela inflação. Agora, é de R$ 2,6 bilhões.

A rubrica inclui ações de prevenção, como monitoramento e alerta de desastres e obras de contenção de encostas, além do recurso usado em locais já atingidos pelos desastres.

O orçamento para evitar ou reparar desastres desidratou a partir de 2015, quando caiu a R$ 2,6 bilhões, e chegou aos menores patamares sob a gestão Bolsonaro, cerca de R$ 1,5 bilhão em 2019 e 2021.

O governo Lula recuperou parte da verba e recolocou este orçamento na casa dos R$ 2 bilhões.

Apenas um parlamentar do Rio Grande do Sul adicionou emendas para esse tipo de obra. A deputada Fernanda Melchionna (PSOL) direcionou R$ 1 milhão ao “apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas”.

Por se tratar de ano eleitoral, os parlamentares têm pressa na liberação dos recursos de emendas. Parte das indicações precisa ser empenhada (etapa que antecede o pagamento) até 30 de junho, antes da vedação imposta pela Justiça Eleitoral.

Há R$ 51,8 bilhões reservados no Orçamento de 2024 para emendas parlamentares. O maior volume (R$ 22,1 bilhões) será direcionado para o Ministério da Saúde.

As indicações de deputados e senadores respondem por fatias cada vez maiores do Orçamento -em 2024, representam mais de 30% da verba discricionária de sete ministérios do governo Lula.

Há três tipos de emendas. Nas chamadas “individuais”, que somam R$ 25 bilhões, cada deputado pode indicar R$ 37,8 milhões, enquanto a cota dos senadores é de R$ 69,6 milhões. A execução deste tipo de emenda é obrigatória, ou seja, não depende da vontade política do governo. Ainda existem indicações que são feitas por bancadas estaduais e pelas comissões temáticas do Congresso -Lula chegou a vetar R$ 5,6 bilhões da última categoria, mas o Congresso recuperou R$ 4,2 bilhões no último dia 9.

Foto Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Por Folhapress

           

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Política

Liderados por Eduardo da Fonte, Progressistas de Pernambuco assinam Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

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Na Casa Azul de Macaparana, na noite do último sábado (11/05), o presidente estadual do partido Progressistas e deputado federal, Eduardo da Fonte, o seu vice, deputado federal Lula da Fonte, e a deputada federal e pré-candidata a prefeita de Jaboatão dos Guararapes Clarissa Tércio junto com deputados estaduais e pré-candidatos a vereador e a prefeito assinaram o Termo de Compromisso com as Famílias e as Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O ato simboliza o comprometimento dos representantes em abrir uma Casa Azul em todas as cidades em que o PP estiver à frente das prefeituras no estado de Pernambuco. O projeto, de autoria do deputado Eduardo da Fonte, oferece atendimento especializado para os autistas e as famílias atípicas.

Participaram do ato de assinatura os deputados estaduais Pastor Júnior Tércio, Pastor Cleiton Collins e Antônio Moraes, o vice-presidente da Caixa Econômica Federal e pré-candidato a prefeito de Aliança, Pedro Freitas, o prefeito de Macaparana e pré-candidato a reeleição, Paquinha, o prefeito de São Vicente Férrer, Marcone Santos, o pré-candidato a prefeito de Condado Albino Silva e a pré-candidata a vereadora de Jaboatão e mãe de autista Ana Keite, que leu a carta de compromisso, em nome das famílias atípicas. A carta, também assinada pelos representantes, firma o empenho de todos com a causa autista.

O deputado Eduardo da Fonte falou sobre o sentimento de assumir o compromisso com os autistas e os seus familiares: “Como presidente do Progressistas em Pernambuco, me orgulho de poder levar o exemplo da Casa Azul de Macaparana para todas as cidades do nosso estado através deste termo, que reafirma o nosso compromisso com a causa autista. A partir de hoje, todos os pré-candidatos a prefeito e a vereador que vão disputar as Eleições 2024 pelo PP deverão assinar o termo e se comprometerem a abrir uma Casa Azul na sua cidade para que, independente da região, todos os autistas de Pernambuco possam ter acesso a um tratamento de qualidade que se iguala a qualquer hospital particular do estado”, pontuou.

Durante o evento, o deputado também anunciou a criação do PP Inclusão, que irá atuar no desenvolvimento de projetos e na defesa das pautas das pessoas com deficiência. “Vamos buscar um representante em cada cidade do estado para que a gente possa levar as demandas das famílias para o governo estadual e federal e dar suporte aos governos municipais para que possam desenvolver projetos que visem a melhoria da qualidade de vida dos Pernambucanos”, finalizou.

Assessoria de comunicação do deputado Eduardo da Fonte
Texto: Ana Alice Barros / Foto: Igor Toscano

           

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