Política
Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta-feira (26)
Candidatos aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital começam hoje (26) a apresentar suas propostas aos eleitores, durante a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão aberta.
A propaganda será veiculada nas emissoras que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura administradas pelo Senado, a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa do Distrito Federal ou as câmara municipais.
Deverão ser utilizados recursos de acessibilidade, como legendas em texto, janela com intérprete de Libras e audiodescrição sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.
No caso da disputa para presidente da República, cada candidato terá um tempo específico de propaganda, conforme cálculo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O tempo de inserção de cada candidato é diferente, pois é calculado conforme a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados.
Conforme o cálculo, a distribuição do tempo diário dos candidatos nos blocos de propaganda ficou estabelecida assim:
Luiz Inácio Lula da Silva (3 minutos e 39 segundos) – Coligação Brasil da Esperança, formada pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB, PV), Federação PSOL/Rede, Solidariedade, PSB, AGIR, Avante e Pros
Jair Bolsonaro (2 minutos e 38 segundos) – Coligação Pelo Bem do Brasil (PL, PP e Republicanos)
Simone Tebet (2 minutos e 20 segundos) – Coligação Brasil para Todos (MDB e Federação PSDB-Cidadania e o Podemos)
Soraya Thronicke (2 minutos e 10 segundos) – União Brasil
Ciro Gomes (52 segundos) – PDT
Roberto Jefferson (25 segundos) – PTB
Felipe D’Avila (22 segundos) – Novo
Hoje, primeiro dia do horário eleitoral, a ordem de apresentação dos candidatos à Presidência da República será a seguinte: Roberto Jefferson, Soraya Thronicke, Felipe D’Avila, Lula, Simone Tebet, Bolsonaro e Ciro Gomes. Os candidatos ainda terão à disposição as inserções de propaganda durante a programação das emissoras.
Conforme a legislação eleitoral, 90% do tempo total de propaganda são distribuídos proporcionalmente pelo número de deputados da atual composição da Câmara. O restante (10%) é dividido igualmente.
Constituinte Eymael (DC), Léo Péricles (UP), Vera Lúcia (PSTU) e Sofia Manzano (PCB), que não atingiram os requisitos mínimos, não terão acesso ao horário eleitoral. Para isso, pela cláusula de barreira, é preciso que as legendas tenham obtido 1,5% dos votos válidos na última eleição em um terço dos estados, ou nove deputados eleitos distribuídos por um terço do território nacional.
O primeiro partido em representatividade na Câmara dos Deputados é o União Brasil, com 81 deputados federais eleitos, seguido pela Federação Brasil da Esperança (Fe Brasil), composta pelo PT (Partido dos Trabalhadores), PCdoB (Partido Comunista do Brasil) e PV (Partido Verde), que têm 70; Partido Progressista (PP) com 38; Federação PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) – Cidadania com 37; PSD (Partido Social Democrático, 35; MDB (Movimento Democrático Brasileiro), 34 e o PL (Partido Liberal), 33. Na última colocação estão Avante e PSC (Partido Social Cristão), ambos com sete deputados.
Regras
O TSE definiu regras para a propaganda eleitoral. Nelas estão previstas as condutas consideradas ilícitas. É proibida a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos. O TSE também proíbe a divulgação de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os de votação, apuração e totalização de votos.
É vedado também incluir, no horário destinado às candidaturas proporcionais (deputados estaduais, distritais e federais), propaganda de candidaturas majoritárias (senador, governador e presidente) ou vice-versa. É permitida, no entanto, a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência às candidaturas majoritárias ou, ao fundo, cartazes ou fotografias desses candidatos. Também é permitido mencionar o nome e o número de qualquer candidatura do partido, federação e coligação.
Dias de exibição
Para presidente da República, a propaganda eleitoral gratuita deverá ser transmitida às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h às 7h12m30 e das 12h às 12h12m30 no rádio; das 13h às 13h12m30 e das 20h30 às 20h42m30 na televisão.
Nas eleições para o cargo de deputada ou deputado federal a propaganda será veiculada às terças, quintas-feiras e aos sábados, das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25 no rádio; e das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55 na televisão.
Nas eleições para senadora ou senador, a transmissão ocorrerá às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h às 7h05 e das 12h às 12h05 no rádio; das 13h às 13h05 e das 20h30 às 20h35 na televisão.
Para deputadas ou deputados estaduais e distritais, a propaganda será divulgada às segundas, quartas e sextas-feiras, das 7h05 às 7h15 e das 12h05 às 12h15 no rádio; das 13h05 às 13h15 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
Candidatas e candidatos ao governo terão anúncios exibidos às segundas, quartas e sextas, das 7h15 às 7h25 e das 12h15 às 12h25 no rádio; das 13h15 às 13h25 e das 20h35 às 20h45 na televisão.
O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores irão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso haja segundo turno para a disputa presidencial e para governos estaduais, a votação será em 30 de outubro.
Fonte: EBC
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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) terá uma nova presidente a partir desta terça-feira (07), com a condução da ministra Cármen Lúcia para o cargo no lugar de Alexandre de Moraes. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, enfrentando como principal desafio a condução das eleições municipais de outubro.
A eleição é simbólica, seguindo a tradição de ser presidida pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) mais antigo na casa. Cármen ficará no comando do TSE até agosto de 2026. O ministro Kássio Nunes Marques é o novo vice-presidente da Corte. Com a saída de Moraes, o ministro André Mendonça ocupará a vaga de membro substituto.
Como presidente, Cármen deverá manter o foco no combate às fake news e na regulação das redes sociais, seguindo as normas implementadas pelo tribunal para coibir a propagação de informações falsas.
Apesar da atenção no combate à desinformação, a transição na presidência do TSE tem sido gradual, indicando um novo ritmo na gestão da Corte. Em 2012, Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o tribunal e conduzir uma eleição nacional.
Por JP News e Panflix
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O ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava internado em um hospital de Manaus, está sendo transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista. A informação é do advogado e assessor do ex-presidente Fábio Wajngarten.
Wajngarten informou em suas redes sociais que o ex-presidente já está em voo e vai “dar seguimento ao seu tratamento de obstrução intestinal, aos cuidados do cirurgião Dr (Antonio) Macedo, bem como ao quadro infeccioso de erisipela, com antibióticos endovenosos, aos cuidados da equipe de infectologia do hospital Vila Nova Star”.Bolsonaro foi atendido no último sábado (4) no Hospital Santa Júlia, em Manaus, com um quadro de erisipela. No domingo (5), ele chegou a ser internado no hospital para tratar a doença.
Segundo o Ministério da Saúde, erisipela é um processo infeccioso da pele, que pode atingir a gordura do tecido celular, causado por uma bactéria que se propaga pelos vasos linfáticos. A doença não é contagiosa e é causada pela bactéria Estreptococo, que penetra na pele.
Fonte: JC
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Política
Governistas e oposição trocam acusações sobre enchentes no Rio Grande do Sul
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022.
As enchentes que atingem dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, deixando 83 mortos, 111 desaparecidos e mais de 149 mil pessoas fora de casa até esta segunda-feira, 6, têm levado governistas e opositores a discutirem nas redes sociais sobre supostos culpados pelo que é considerado o pior desastre climático já enfrentado pelo Estado.
Apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fazem comparações com as enchentes que ocorreram durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência, enquanto aliados do ex-presidente reclamam de falta de ação do governo federal.
O senador Humberto Costa (PT) comparou no X (antigo Twitter) as ações de Lula com as do ex-presidente durante enchentes ocorridas na Bahia, entre o final de 2021 e o início de 2022. “Naquele momento, o ex-presidente Bolsonaro estava de férias, passeando de jet ski em Santa Catarina e seguiu como se nada (estivesse acontecendo). Agora, o RS vive uma tragédia semelhante, também fruto da emergência climática. Lula foi ao Estado, conversou com as pessoas, acompanhou as ações que estão sendo realizadas pelo governo federal e garantiu toda ajuda possível”, escreveu o senador.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) também relembrou a emergência causada pelas fortes chuvas na Bahia, que resultou em 28 mortes. Zambelli disse, em seu perfil na rede social, que Lula “se omite” e “quer colocar a responsabilidade na conta do Congresso”, enquanto Bolsonaro teria “disponibilizado imediatamente” R$ 700 milhões em apoio às regiões afetadas.
Bolsonaro, na época presidente, viajou para o litoral paulista e para Santa Catarina de férias em meio a emergência. Ele chegou a dizer que esperava “não ter que retornar antes” do previsto para o fim das férias, 3 de janeiro, por conta da situação.
O presidente editou uma medida provisória em 31 de dezembro de 2021, que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 700 milhões para o Ministério da Cidadania, para socorrer cidades da Bahia e de Minas Gerais afetadas pelas enchentes. As fortes chuvas que ocasionaram a tragédia começaram dia 7 de dezembro na Bahia, causando os primeiros alagamentos e, depois, se repetiram no Sudeste.
Lula esteve reunido no Estado gaúcho com ao menos nove ministros, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, no fim de semana. Neste domingo, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios gaúchos.
A decisão, na prática, permite que os locais atingidos pelo desastre climático recebam recursos para a reconstrução das cidades. Em paralelo, Planalto e Congresso discutem a elaboração de um pacote de socorro para o Estado. Na manhã desta segunda, subiu para 364 o número de cidades afetadas. Lula prometeu verbas para que o Estado se recupere das enchentes e disse que vai liberar recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras em encostas.
A deputada federal do Rio Grande do Sul Maria do Rosário (PT) relatou no X uma reunião na manhã desta segunda-feira que coordenou entre Lula, ministros e a bancada parlamentar gaúcha, em que os ministros Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e Nísia Trindade, da Saúde, anunciaram a liberação de emendas parlamentares no valor de R$ 548 milhões para a pasta de Nísia. Também foi anunciado na página oficial do governo federal o repasse de R$ 928 milhões para o Estado, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Entre as críticas, sobrou até para a Madonna. O foco do deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) em suas últimas postagens é o show da cantora pop, realizado neste sábado, 4, no Rio de Janeiro. Ele repostou uma publicação que diz que há “dois países diferentes” no Brasil, um que enfrenta as enchentes e está “abandonado pelo governo”, e outro que assiste ao que chamou de “espetáculo de chorume moral protagonizado por uma depravada decadente”, referindo-se ao show em Copacabana.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) argumentou seguindo a mesma linha, mas atacando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, por agradecer Madonna na rede social. A ministra foi homenageada pela cantora no telão do show deste sábado. “No dia em que bebês estavam boiando mortos no RS”, disparou o deputado. Nikolas também tem usado as redes para pedir apoio e doações para as vítimas da tragédia.
Em entrevista concedida à CNN Brasil nesta sexta-feira, 3, a ministra disse que houve “quatro anos de apagão em termos de política climática”, referindo-se ao período em que Bolsonaro esteve à frente da Presidência.
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) viajou até o Estado natal e tem concentrado suas postagens em repassar informações da Defesa Civil gaúcha, além de agradecer aos outros Estados que têm contribuído enviando doações e voluntários para as cidades atingidas. O deputado também agradeceu o próprio irmão, o bombeiro militar gaúcho Steven van Hattem, que está trabalhando no resgate das vítimas. “Que Deus abençoe ainda mais quem tem bom coração”, postou com uma foto, em que o irmão carrega uma idosa vítima da tragédia em Novo Hamburgo.
O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), publicou uma fotografia com Lula e agradeceu “a todo o apoio do governo federal e das forças nacionais de segurança pelo que tem feito ao povo gaúcho”. O tucano ainda fez um apelo ao presidente, para que os dois petista sigam “focando no que é o lema de sua gestão (federal), a união e a reconstrução”. Ao lado de Lula, Pacheco e Lira, Leite disse neste domingo que “não é hora de procurar culpados”.
Foto Jefferson Rudy/Agência Senado
Por Estadão
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