Saúde
Senado aprova projeto que obriga planos a cobrir tratamentos fora do rol da ANS
O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês.
O Senado Federal aprovou nesta segunda-feira, 29, em votação simbólica, um projeto de lei que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos que estão fora da lista obrigatória de procedimentos estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo.
O texto que prevê o fim do rol taxativo da ANS já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês. O projeto vai agora para sanção ou veto do presidente Jair Bolsonaro.
O PL 2033 estabelece que a cobertura de tratamentos prescritos e que não estejam no rol da ANS deverá ser autorizada pela operadora de planos de assistência à saúde, se houver comprovação da eficácia, recomendações pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) ou recomendação de, no mínimo, um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional, desde que aprovados também no Brasil.
Se sancionada, a mudança afeta os cerca de 49 milhões de brasileiros que contam com planos de assistência médica.
O projeto de lei foi pautado no Congresso após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de junho deste ano, que restringia a cobertura de planos de saúde. Naquela época, os ministros do STJ definiram que a natureza do rol da ANS era taxativa, o que desobrigava empresas de cobrir pedidos médicos que estivessem fora da lista.
No Senado, o texto teve relatoria do senador Romário (PL-RJ), que afirmou que seu parecer seria para derrubar a decisão do STJ.
A aprovação do projeto de lei foi comemorada por entidades de defesa de pacientes e grupos de mães presentes no Senado.
Por Estadão Conteúdo
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A labioplastia é um procedimento cirúrgico realizado na região genital feminina para modificar o tamanho ou a forma dos lábios vaginais, também conhecidos como lábios menores ou labia minora. Essa cirurgia é frequentemente procurada por mulheres que desejam reduzir o tamanho dos lábios vaginais, corrigir assimetrias ou tratar desconfortos físicos ou emocionais causados por lábios vaginais grandes ou proeminentes.
Durante o procedimento de labioplastia, o cirurgião pode remover o excesso de tecido dos lábios vaginais, remodelar sua aparência ou realizar outras correções estéticas para alcançar o resultado desejado pela paciente. A labioplastia é realizada sob anestesia local ou geral e geralmente é considerada um procedimento ambulatorial, o que significa que a paciente pode voltar para casa no mesmo dia da cirurgia.
É importante ressaltar que a labioplastia é uma decisão pessoal e deve ser discutida detalhadamente com um cirurgião plástico ou ginecologista especializado em cirurgia íntima. Como qualquer procedimento cirúrgico, a labioplastia envolve riscos e benefícios, e a paciente deve estar bem informada antes de tomar uma decisão sobre o tratamento.
Por Noyla Denise-ginecologista
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A doação de leite humano para recém-nascidos aumentou 8% em 2023, em relação ao ano anterior, o maior aumento registrado nos últimos cinco anos. Entre janeiro e dezembro, foram doados 253 mil litros de leite humano, beneficiando 225.762 recém nascidos. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo Ministério da Saúde, durante o lançamento da campanha Doe Leite Materno – Vida em Cada Gota Recebida.
A meta para 2024 é ampliar em 5% a oferta de leite materno a recém-nascidos internados nas unidades neonatais do país.
“Esse aumento é importante para que cada vez mais recém nascidos sejam beneficiados. Atualmente, apenas 55% dos bebês prematuros ou de baixo peso recebem leite do Banco de Leite Humano”, ressaltou a coordenadora de Atenção à Saúde da Criança e Adolescente do Ministério da Saúde, Sônia Venâncio.
CAMPANHA PARA DOAÇÃO
A campanha de doação de leite humano é realizada anualmente pelo Ministério da Saúde, em parceria com a Rede Global de Bancos de Leite Humano, por meio da Fiocruz, com o objetivo de ressaltar a importância da doação de leite materno e aumentar o número de doadoras e dos estoques de leite materno nos bancos de leite. A campanha marca o Dia Mundial de Doação do Leite Humano, no dia 19 de maio
Segundo o Ministério da Saúde, o Brasil tem a maior e mais complexa rede de bancos de leite humano do mundo. São 231 bancos em todos os estados e 240 postos de coleta.
A embaixadora dos bancos de leite do Brasil, a atriz Maria Paula Fidalgo, destacou os benefícios da amamentação e da doação de leite. “Quando uma mulher dá à luz e dá leite para esse bebê, junto com o leite ela está dando amor, cuidado, e está formando toda uma psique mais saudável além de todos os benefícios para o sistema imunológico”.
O leite humano é capaz de reduzir em até 13% a mortalidade de crianças menores de cinco anos de idade por causas evitáveis.
Fonte: JC
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A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, a fim de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos.
Os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que sairá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.
O navio aeródromo Atlântico também será encaminhado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado.
Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil.
A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.
Fonte: Agência Brasil
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