Educação
MPPE recomenda que prefeitura de município do Sertão do Pajeú regulamente transporte escolar
Por meio da Promotoria de Justiça de Flores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a prefeitura do município localizado no Sertão do Pajeú regulamente o transporte dos estudantes das escolas municipais.
A prefeitura deve providenciar o fornecimento de transporte escolar que atenda a todos os alunos, através de veículos e condutores em conformidade com as exigências da lei. Um ponto destacado é evitar que a distância percorrida a pé pelo aluno até o momento de entrar no ônibus ultrapasse 2 km.
Os gestores foram orientados a encaminhar à Promotoria de Justiça o número de alunos, por turno, que usam o transporte escolar; a nova relação de todos os veículos do transporte, com respectivos documentos e CNHs dos condutores; além de CRLVs referentes aos anos anteriores a 2022.
A promotoria também cobrou a relação das escolas municipais e estaduais existentes no município; cópia de eventual convênio existente com o Estado para o transporte de estudantes da Rede Estadual; e cópias de ofícios/notificações da empresa contratada para a regularização do transporte em todos os seus aspectos, incluindo documentos que comprovem pagamento por parte da prefeitura à empresa. Do Blog Alvinho Patriota
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O Ministério da Educação (MEC)? repassou R$ 201,8 milhões à rede estadual e às redes municipais de Pernambuco, valor referente às duas parcelas do ciclo 2023-2024?do Programa Escola em Tempo Integral para expansão de matrículas em jornada integral nas redes.
O pagamento, concluído em junho, diz respeito às 36.150 novas matrículas efetivamente declaradas pelas redes municipais e estadual no programa.
Ao todo, foram pactuadas 29.079 matrículas pelas redes municipais e 8.026 pela rede estadual, de modo que o total de matrículas declaradas contempla 97,4% das pactuadas para o ciclo 2023-2024. Assim, os municípios receberam, em duas parcelas, a quantia de R$ 171,3 milhões, enquanto o estado recebeu R$ 30,5 milhões.
Diagnóstico
De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, as redes de ensino municipais e estadual de Pernambuco registraram 1.463.645 matrículas da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e presenciais do ensino médio).
Dessas, 299.819 se referem ao tempo integral, o que corresponde a 20,5% do total. Já a pesquisa estatística de 2023 mostrou que o número de matrículas em tempo integral no estado foi de 344.269, o que equivale a 23,8% do total de matrículas na educação básica estadual no ano (1.449.059).
Esses dados reforçam a importância da expansão das matrículas de educação integral em tempo integral na unidade federativa, tanto em sua rede estadual quanto municipal. O Programa Escola em Tempo Integral busca apoiar os entes nessa expansão, objetivando uma aproximação da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabeleceu que 25% das matrículas no Brasil devem ser ofertadas em tempo integral (no mínimo, 7 horas diárias ou 35 horas semanais).
Balanço nacional
O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 4.689 municípios do país. As matrículas declaradas pelas redes atingiram 96,5% da meta estabelecida pelo MEC, que é de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 4 bilhões do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº?13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: JC
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O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) realiza na próxima quinta-feira, 1° de agosto, no auditório do Campus Petrolina, a solenidade de transmissão do cargo de reitor. O evento é meramente formal, considerando que o novo reitor, Jean Carlos Coelho de Alencar, eleito no final de 2023, já exerce a função desde abril. Ele foi nomeado pelo presidente Lula no dia 16 de maio, para mandato de quatro anos.
Professor Jean Alencar assumiu como reitor substituto do IFSertãoPE em 15 de abril deste ano, em decorrência do fim do mandato da professora Leopoldina Veras, que dirigiu o instituto durante oito anos. Ele é professor da instituição desde 2008, com passagens pelos campi Floresta, Ouricuri (onde foi diretor-geral) e Petrolina. Também atuou na Reitoria, exercendo a função de pró-reitor de Orçamento e Administração na gestão de Leopoldina.
A cerimônia, que será transmitida ao vivo pelo canal do IFSertãoPE no YouTube, deve reunir a comunidade acadêmica e autoridades públicas da região.
Por Alvinho Patriota
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Foi publicado nessa quinta-feira, 25, o edital do IFSertãoPE de número 052/2024, que tem como finalidade a seleção de bolsistas para o projeto “Supera São Francisco Bahia: Resgatando a viabilidade da ovinocultura no Sertão nordestino”.
O instituto abriu 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro-BA, Casa Nova-BA e Petrolina-PE. As inscrições podem ser feitas neste site entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. A bolsa é de R$ 700, com atividades entre agosto de 2024 e julho de 2025.
Podem concorrer estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será feita a partir de análises do Coeficiente de Rendimento Escolar e currículo, além de uma entrevista. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 12 de agosto.
Por Alvinho Patriota
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