O pré-candidato a prefeito do Recife Daniel Coelho (PSD) confirmou em suas redes sociais, nesta segunda-feira (29), Mariana Melo, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) como sua vice.

Mariana é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), administradora, ex-secretária executiva de Relações Internacionais, ex-secretária da Mulher do Governo de Pernambuco e presidente do PSDB Mulher em Pernambuco.

Nas suas redes, Daniel mostra um trecho da gravação que fez com Mariana no bairro do Coqueiral, onde a vice da chapa viveu por um tempo. A solenidade que oficializa a candidatura ocorre neste sábado (3), no Clube das Pás, em Campo Grande.

“Eu vejo em Mariana a pessoa ideal para a gente compor a chapa desse ano. A questão do gênero é essencial na nossa sociedade. Em qualquer chapa, o mínimo que a gente deve fazer é priorizar a igualdade de gênero”, detalha Daniel.

Mariana, por sua vez, fala sobre como pode somar a chapa do ex-deputado federal. “Minha participação nesta eleição com Daniel nasce da luta que tive para que mulheres ocupem espaços de tomada de decisão. Nós podemos e queremos que nossa voz seja ouvida e, mais do que isso, alcançar o que almejamos”, reforçou.

Fonte: JC

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O prefeito Ricardo Nunes (MDB), o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) e o apresentador José Luiz Datena (PSDB) aparecem empatados tecnicamente na disputa pela Prefeitura de São Paulo em nova pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (30).

Em cenário com todos os candidatos, Nunes tem 20% das intenções de voto, enquanto Boulos e Datena aparecem com 19% cada um. Pablo Marçal (PRTB) vem em seguida, com 12%. São 8% os indecisos e 9% dizem votar em branco ou nulo.

O atual prefeito, que busca a reeleição, aparece à frente de seus adversários em todos os cenários de segundo turno pesquisados: contra Boulos, Marçal e Tabata Amaral (PSB).

A empresa de pesquisa e consultoria entrevistou presencialmente 1.002 eleitores da capital paulista com 16 anos ou mais de quinta-feira (25) até o domingo (28). A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o levantamento foi registrado na Justiça Eleitoral sob o número SP-06142/2024.

Ainda no cenário com todos os pré-candidatos, o terceiro pelotão tem Tabata com 5%, além de Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo), ambos com 3%. Altino (PSTU) e Ricardo Senese (UP) marcaram 1% cada. Fernando Fantauzzi (DC) e João Pimenta (PCO) não pontuaram.

Os números da pesquisa mostram estabilidade em relação aos do levantamento realizado em junho. Em comparação com o mês passado, Nunes e Boulos oscilaram negativamente dois pontos cada, enquanto Datena e Marçal oscilaram positivamente dois pontos -dentro da margem de erro.

Em outra simulação, sem Datena, o emedebista vai a 24% e o deputado do PSOL chega a 22%. Marçal obtém 15% e Tabata, 8%. Quando Kataguiri também é retirado das opções, Nunes vai a 26% e Boulos marca 23%.

A simulação ocorre pela possibilidade de saída desses dois pré-candidatos -Datena já desistiu de concorrer a cargos públicos quatro vezes e às vésperas de seu registro de candidatura, e o União Brasil deve encerrar a empreitada de Kataguiri para apoiar o atual prefeito.

Em uma eventual disputa com apenas quatro candidatos, Nunes chega a 33%, à frente de Boulos, com 24%, Tabata com 9% e Marina Helena com 8%. Neste, 9% se dizem indecisos e 17% disseram votar em branco ou nulo.

O levantamento da Quaest também indica alto número de indecisos em pesquisa espontânea (quando não são apresentados os candidatos ao eleitor): são 68%, contra 72% em junho.

Nesse quesito, quem aparece numericamente à frente em pesquisa espontânea é Boulos, com 9%, ante 10% em junho. Nunes vem em seguida, com 7%, seguido de Pablo Marçal, com 4% e Datena, com 3%.

A Quaest ainda testou quatro conjunturas de segundo turno, e o emedebista lidera em todas as que envolve seu nome. Nunes está à frente de Boulos por 45% a 32%, de Marçal por 46% a 22% e de Tabata por 47% a 26%.

No último cenário, sem Nunes, Boulos aparece tecnicamente empatado com Marçal por 37% a 33%. Neste, são 24% os que dizem votar em branco ou nulo, e 6% de indecisos.

A empresa de consultoria e pesquisa questionou o eleitor se o atual prefeito merece ser reeleito, e 48% disseram sim, contra 46% dos contrários.

Ainda, 51% dos paulistanos disseram preferir que o próximo prefeito de São Paulo fosse independente. Gostariam que o eleito seja aliado de Lula (PT) 28%, e outros 16% prefeririam um aliado de Jair Bolsonaro (PL).

Nessa seara, 66% negaram votar em um postulante indicado pelo presidente, e 75% rejeitam escolher alguém apontado por Bolsonaro. Negaram o apadrinhamento do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) 68%.

Por fim, 27% afirmaram que o problema mais grave da capital paulista é a violência. Saúde vem em segundo lugar, com 16%, seguida de desemprego, educação e desigualdade, todos com 6%.

Foto Getty

Por Folhapress

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reclamou nesta semana da alíquota do imposto estadual sobre heranças e doações, o ITCMD, que no Brasil está abaixo do que é praticado em diversos países.

Ele se referiu à falta de estímulo para doação de patrimônio no país para entidades públicas, algo que pode mudar um pouco com a regulamentação da reforma tributária em discussão no Congresso Nacional.

O diagnóstico é confirmado por um estudo divulgado pelo Movimento Bem Maior, que conta com empresários brasileiros favoráveis a estimular as doações a entidades da sociedade civil.

“No Brasil, ninguém faz doação porque o imposto sobre a herança é nada, é só 4%. A pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dela”, disse Lula na última quarta (24). “Nos Estados Unidos, 40% da herança é de imposto. Então por lá, como o imposto é alto, você tem empresários que doam seu patrimônio para universidade, laboratório, fundação.”
Os 4% são a alíquota cobrada, por exemplo, em São Paulo, que é metade do teto de 8% fixado pelo Senado. Recentemente, a Assembleia Legislativa tentou reduzir o imposto para 2%, mas o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) vetou a mudança.

A reforma tributária traz uma série de alterações que devem aumentar a arrecadação do ITCMD, imposto de competência dos estados. Entre elas, possibilitar a cobrança sobre heranças no exterior, tornar a alíquota progressiva (variando de acordo com a o valor transmitido), obrigar todos os governadores a cobrar 8% sobre os maiores patrimônios e permitir a atualização da base de cálculo dos bens.

O texto também amplia a lista de entidades imunes, que podem receber a doação sem que haja tributação.

Já estavam fora do alcance do imposto transmissões e doações para o poder público, partidos políticos, sindicatos e entidades religiosas e templos de qualquer culto, incluindo suas organizações assistenciais e beneficentes.

A emenda constitucional da reforma, aprovada em 2023, adicionou à lista as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos com finalidade pública e social.

Um projeto em discussão no Congresso (PLP 108) regulamenta essa nova imunidade. A finalidade dessas entidades deve compreender a promoção dos direitos fundamentais e das políticas sociais e ambientais presentes na Constituição.

“Esse foi um ganho da sociedade civil organizada por, de certa forma, estimular as doações para essas causas relevantes”, afirma o advogado Eduardo Szazi, sócio do escritório que fez o estudo para o Movimento Bem Maior.

Ele afirma que as mudanças trazidas pela reforma aproximam o Brasil do padrão internacional de tributação de heranças. Também devem resultar em aumento de receitas -o ITCMD representa menos de 2% da arrecadação dos estados. A reforma não altera a alíquota máxima, mas há uma proposta parada há anos no Senado para levar o teto para 16%.

COMPARAÇÃO INTERNACIONAL

Entre 15 países selecionados no estudo, 10 possuem um tributo específico sobre herança, como o Brasil, e 4 (Austrália, Canadá, Áustria e Portugal) tributam o espólio de outras formas, com Imposto de Renda ou propriedade, por exemplo. Nessa lista, apenas Cingapura oferece isenção total.

Esses países possuem alíquotas bem mais elevadas que aquelas praticadas no Brasil (até 8%), e majoritariamente em regime progressivo pelo valor transmitido, como é o caso do Chile (até 25%), França (até 45%), Alemanha (até 50%), Coreia do Sul (até 50%) e Japão (até 55%). Poucos países adotam alíquota única, como a República da Irlanda (33%) e o Reino Unido (40%).

Nos EUA, a transmissão hereditária é tributada com imposto federal de 40%, que se soma a impostos de herança em alguns estados. A faixa de isenção de US$ 13,6 milhões (cerca de R$ 70 milhões) exclui da tributação 79% da população americana.

No Brasil, alguns estados concedem isenção para transmissões de pequeno valor. Em São Paulo, um doador pode transferir R$ 88,4 mil por ano (valor de 2024) para cada beneficiário.

O trabalho também mostra que as doações e legados filantrópicos costumam ser desoneradas, como se observa no Brasil, Canadá, Chile, França, Reino Unido, Japão e Alemanha.

O Movimento Bem Maior diz que o trabalho teve como objetivo estudar a viabilidade de criar um tipo distinto de incentivo fiscal: o aumento do imposto sobre herança como forma de estimular pessoas físicas a doarem seu patrimônio para organizações da sociedade civil, em vez de deixá-lo para seus herdeiros.

“Esse estudo parte justamente dessa impressão de que faltam incentivos fiscais e que a taxação de herança no Brasil é muito pequena se comparada a outros países”, afirma Richard Sippli, diretor de Operações e Relações Institucionais do MBM, que tem entre os associados os empresários Elie Horn (Cyrela) e Eugênio Mattar (Localiza) e o apresentador Luciano Huck.

“É uma bandeira que foi levantada pelos próprios associados.”

Foto Getty

Por Folhapress

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