Educação
Governo Bolsonaro corta R$ 2,4 bi do MEC e ‘quebra’ universidades
O confisco foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais
O governo Jair Bolsonaro bloqueou R$ 2,4 bilhões do orçamento do MEC (Ministério da Educação) deste ano. Os impactos recaem sobre as atividades da pasta e também sobre universidades e institutos federais de educação, que têm passado por enxugamentos.
O bloqueio foi anunciado nesta quarta-feira (5) em ofício enviado para as federais, que criticam a decisão e temem pela continuidade dos serviços.
Os R$ 2,4 bilhões representam 11,4% da dotação atual de despesas discricionárias do ministério. São as despesas de livre movimentação, sem levar em conta salários e transferências obrigatórias, por exemplo.
Segundo o documento encaminhado para as universidades e institutos, os bloqueios recaem no orçamento discricionário e emendas parlamentares, inclusive as de relator -também conhecidas como orçamento secreto.
O governo tem escondido informações sobre bloqueios nas emendas de relator, desagradando o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que comanda as cifras bilionárias direcionadas por critérios políticos. A Folha de S.Paulo mostrou que a área econômica elevou bloqueio em emendas de relator a R$ 6,8 bilhões.
O corte no MEC representou, para as unidades vinculadas e instituições federais de ensino, uma redução de 5,8% nos limites de movimentação e empenho. O governo já fez um estorno referente a esse percentual na terça-feira (4).
Questionado, o Ministério da Educação não respondeu se foi consultado sobre a decisão. “O MEC realizou os estornos necessários nos limites de modo a atender ao Decreto, que corresponde a 5,8% das despesas discricionárias de cada unidade”, diz a nota, referindo a decreto do fim de setembro que estabeleceu um cronograma de limitação de movimentação e empenho.
O Ministério da Economia também foi procurado mas não respondeu até a publicação deste texto.
Com esse bloqueio, os institutos da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica acumulam uma perda de R$ 300 milhões. Foram congelados R$ 147 milhões agora e o restante havia sido cortado em junho.
Nas universidades federais, os cortes do meio do ano e o de agora perfazem uma perda de R$ 763 milhões com relação ao que havia sido aprovado no orçamento deste ano.
“Diante desse contexto financeiro e orçamentário caótico, quem perde é o estudante, que será impactado na continuidade de seus estudos, pois os recursos da assistência estudantil são fundamentais para a sua permanência na instituição”, diz nota da Conif, conselho que agrega os institutos técnicos e profissionais do país.
Segundo a entidade, “transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II”.
A Andifes, que reúne os reitores das universidades federais, publicou nota em que afirma que o corte pode inviabilizar o funcionamento das instituições até o fim do ano.
“Essa limitação estabelecida pelo Decreto, que praticamente esgota as possibilidades de pagamentos a partir de agora, é insustentável”, diz a nota.
Um decreto publicado pelo governo no dia 30 de setembro definiu os limites de movimentação de empenho do MEC e de outros ministérios. No texto, há perspectiva de liberação dos limites cortados no mês de dezembro, mas não há certeza de que os recursos serão revistos.
“Segundo informações do Ministério da Economia”, diz nota do MEC, “os limites serão restabelecidos em dezembro”.
Além disso, há queixas de que os congelamentos ocorridos deste ano inviabilizam o planejamento, como ainda ressalta a nota da Andifes.
“Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.”
A área da educação sofre cortes sistemáticos sob o governo Bolsonaro. A Folha de S.Paulo mostrou em setembro que os gastos com construção de creches caem fortemente, ano a ano, desde 2019.
O MEC terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redução de 80% com relação a 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB), quando a cifra foi de R$ 495 milhões, em valores atualizados a preços de 2021.
No orçamento de 2023, a previsão é da retirada de R$ 1 bilhão da educação básica. O cenário negativo para a educação infantil se intensifica: os recursos previstos para a etapa caem 96% com relação ao projeto deste ano. Passa de R$ 151 milhões para apenas R$ 5 milhões, como ressalta análise do Movimento Todos Pela Educação.
Já as instituições federais de ensino superior passam por reduções de orçamento ao menos desde 2015. Sob o governo Bolsonaro, enfrentam cortes e congelamentos -a UFRJ, federal do Rio de Janeiro, por exemplo, chegou a ameaçar fechar as portas no ano passado.
Por Folhapress
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Educação
UFPE está entre as 15 universidades vinculadas ao MEC reconhecidas como as melhores do mundo, segundo consultoria chinesa
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as universidades federais brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU). Segundo o Ministério da Educação (MEC), na América Latina, o Brasil é o país com maior número de universidades classificadas, totalizando 18, das quais 15 são federais e 3 são estaduais.
O levantamento internacional, divulgado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consultancy, no dia 15 de agosto, avaliou mais de 2,5 mil instituições ao redor do mundo.
Além da UFPE, as universidades federais classificadas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal da Bahia (Ufba); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal de Goiás (UFG); e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Além das instituições federais, foram classificadas também as universidades estaduais de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (Unesp); e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os Estados Unidos ocupam as três primeiras posições do ranking, com Harvard University, Stanford University e Massachusetts Institute of Technology (MIT). O ARWU, publicado desde 2003, também conhecido como Ranking de Xangai, é um dos pioneiros em rankings universitários.
A classificação se baseia em quatro critérios: Qualidade da Educação – onde é avaliada pela quantidade de ex-alunos que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields; Qualidade da Instituição, no qual é medida por dois indicadores: colaboradores que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields e pesquisadores altamente citados.
Há também o Impacto da Pesquisa Acadêmica, quando a instituição é avaliada pela quantidade de artigos publicados nas revistas Nature e Science, bem como pelo número de artigos indexados no Science Citation Index Expanded e no Social Science Citation Index. O quarto critério é o Desempenho Per Capita, que considera a performance acadêmica por pessoa na instituição.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC
Fonte: JC
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Educação
Pernambuco está entre os estados que apresentaram melhores resultados no ensino médio integrado
Pernambuco é um dos cinco estados que apresentaram melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 para cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério, com nota 4,6 – os dados são referentes ao ensino médio nas redes estaduais. Ceará, Espírito Santo, Paraíba e São Paulo também puderam observar um cenário semelhante.
Segundo a análise feita pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , o impacto positivo do ensino médio integrado está evidente em estados com grande oferta dessa modalidade. Em Pernambuco, 8,1% dos estudantes estão matriculados ao integrado e, segundo mostra o Ideb 2023, a diferença ao ensino regular chega a 0,1 ponto percentual favorável.
No entanto, essa correlação não é uma causa direta, pois a educação é influenciada por múltiplos fatores. O Acre, com 21,4% dos alunos no integrado, não viu uma melhoria correspondente no Ideb, enquanto Goiás, com apenas 2,2% dos estudantes no integrado, obteve o melhor desempenho no Ideb do ensino médio.
Segundo o Censo Escolar 2023, o Brasil conta com 7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo 6,4 milhões na rede estadual. Os cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério representam 15% do total, com 1,1 milhão de matrículas. Apenas 9,4% dessas matrículas estão nas redes estaduais, comparadas a uma média de 35% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Profissionais com formação técnica tendem a ganhar 32% a mais do que aqueles com apenas ensino médio regular e apresentam uma taxa de desemprego menor, conforme estudo do Insper em parceria com o Instituto Unibanco e o Itaú Educação e Trabalho.
EXPANSÃO DE MATRÍCULAS
O ministro da Educação, Camilo Santana, tem reforçado o apoio a expansão das matrículas no ensino médio integrado, destacando que estados que investiram nessa modalidade melhoraram seus indicadores. A Política Nacional de EPT, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, visa promover essa expansão.
O Inep também informou que está revisando o Ideb e a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para incluir novas métricas e metas, como o ensino médio integrado e o ensino médio em tempo integral. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que essas mudanças permitirão um detalhamento mais preciso das metas.
Fonte: JC
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O Campus Ouricuri recebe nesta quarta-feira, 21, e amanhã, 22, o projeto “Reitoria no Campus” do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A ação busca apresentar a equipe de gestores do instituto e escutar as demandas dos servidores e estudantes.
Hoje pela manhã os gestores se reuniram com os alunos e agora, no início da tarde, visitaram turmas nas salas de aula. Dando sequência, se reunirão com os servidores às 15h e visitarão novamente as turmas nas salas de aula às 19h.
Amanhã a programação do projeto conta com a inauguração do refeitório e do almoxarifado do campus.
Por Alvinho Patriota
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