Destaque

Deputados aprovam texto do Marco Legal dos jogos eletrônicos

Publicado

2 anos atrás

19 de outubro de 2022

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

A indústria dos games no Brasil foi pauta da sessão plenária da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (19). Em sessão presidida pela 3ª secretária da Mesa Diretora da Câmara, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), os parlamentares aprovaram o projeto de lei que regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento de jogos eletrônicos no país. A proposta segue agora para análise do Senado.

O PL foi aprovado na forma do substitutivo apresentado pelo relator, o deputado Darci de Matos (PSD-SC). “A equalização da tributação permitirá maior isonomia. Atualmente, a legislação considera os jogos eletrônicos como jogos de azar, como caça-níquel, o que faz com que a tributação seja extremamente elevada”, ressaltou Matos. Segundo dados citados pelo relator, o mercado nacional de jogos eletrônicos teria alcançado o equivalente a US$ 1,5 bilhão em 2018, situando o Brasil na 13ª colocação em nível global.

Definição de jogos eletrônicos

O texto aprovado exclui da definição de jogos eletrônicos as “máquinas de caça-níquel” e similares. São considerados, então, o programa de computador que contenha elementos gráficos e audiovisuais com fins lúdicos; o dispositivo central e os acessórios especialmente dedicados a executar jogos eletrônicos, para uso privado ou comercial; e o software para aplicativo de celular ou internet desenvolvido com o objetivo de entretenimento. O substitutivo prevê que será livre a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento dos jogos eletrônicos no Brasil.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) discursou a favor da proposta, e defendeu que o projeto serve para corrigir distorções. “Que os games, que os softwares e os consoles sejam tributados exatamente na mesma medida que os componentes eletrônicos. Se nós temos o incentivo para desenvolver aqui tecnologia, bons computadores, bons processadores, bons softwares, por que não aplicar isso para a indústria de games, que é uma indústria cultural?”, questionou.

Kataguiri ainda pontuou que os games estão diretamente associados à educação. “Não só escolas de rico, mas também escolas públicas que hoje utilizam os games para ensinar o aluno geografia, para mostrar pra ele, em uma realidade virtual de videogame, como é a diferença entre o cerrado, o semiárido”, exemplificou.

“A gente precisa parar com essa mentalidade atrasada de que videogame incentiva a violência, de que videogame é uma coisa ruim, de que está envolvido com ocultismo. Hoje, a gente está falando de emprego, de renda, de atletas que dão orgulho para o nosso Brasil.”

crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Por: Taísa Medeiros – Correio Braziliense

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram. Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Tópicos relacionadosDeputados Jogos eletrônicos Texto legal

A seguir

Salgueiro: Vereadores aprovam suplementação para pagamento de precatórios aos professores

Não perca

Secretaria do Trabalho estadual oferece mais de mil vagas de qualificação com duração de 15 dias

Continue lendo

Clique para comentar

Destaque

Estragos das chuvas já atingiram 85% dos municípios gaúchos

Publicado

5 horas atrás

9 de maio de 2024

Simone Cecília

O número de mortes em decorrência das chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 105 no fim desta quarta-feira (8). Mais de 1,47 milhão de pessoas foram afetadas em 425 municípios do estado, o que corresponde a 85,5% das 497 cidades gaúchas.

Segundo dados da Defesa Civil estadual, 130 pessoas estão desaparecidas e 163 mil estão desalojadas, ou seja, pessoas que tiveram, em algum momento, que buscar abrigo nas residências de familiares ou amigos. Nos abrigos mantidos pelas prefeituras e pela sociedade civil, estão 67,4 mil pessoas.

Há previsão da chegada de um ciclone extratropical no extremo sul do estado, com com chuvas de mais de 100 milímetros.

A partir desta quinta-feira (9), a previsão é de tempo frio e seco na maior parte do estado. As temperaturas devem cair, chegando a 4 graus Celsius (ºC) nas regiões mais frias. Em Porto Alegre, a mínima deve ser de 12ºC, conforme o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Fonte: Agência Brasil

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Continue lendo

Destaque

Perdeu prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor? Saiba o que fazer

Para evitar a perda de direitos como a emissão de passaporte, o ingresso em vagas de universidades ou em cargos públicos, ou até mesmo pedir empréstimo em bancos públicos, o eleitor deve pedir à Justiça Eleitoral uma certidão circunstanciada.

Publicado

6 horas atrás

9 de maio de 2024

Caroline Silva Lima

Encerrado o prazo para tirar ou regularizar o título de eleitor na quarta-feira (8), quem não realizou os procedimentos para votar nas eleições 2024 não poderá ir às urnas e só poderá normalizar sua situação após o pleito, ou seja, a partir de novembro.

O documento atesta a impossibilidade do interessado regularizar sua situação devido ao fechamento obrigatório do cadastro a 150 dias da eleição.

Quem não votou e não justificou apenas em 2022 pode votar em 2024 mesmo sem ter regularizado sua situação.
*
SAIBA MAIS SOBRE A CERTIDÃO E COMO REGULARIZAR SUA SITUAÇÃO ELEITORAL

Eleitor que não tirou título, mas deveria

O eleitor que tem 18 anos ou mais e precisava obrigatoriamente emitir seu título de eleitor também pode ter dificuldades para exercer direitos como o ingresso em vagas de emprego ou de universidades, por exemplo.

A certidão circunstanciada pode ser solicitada presencialmente, em um cartório eleitoral de sua região, ou pela internet, via email ou WhatsApp do cartório eleitoral. A solicitação é gratuita.

Essa certidão, no entanto, não significa a regularização da situação eleitoral nem permite o voto, ou seja, as pendências ainda precisam ser resolvidas após o pleito.Eleitor que não votou e nem justificou apenas em 2022

O eleitor que não votou nem justificou apenas em 2022, ou seja, estava regular até o pleito passado, não está com o título cancelado e pode votar nas eleições deste ano.

Segundo a Justiça Eleitoral, só tem o título cancelado quem deixou de votar, justificar e pagar multa por três turnos consecutivos de eleição. Isso significa que um documento só seria cancelado se uma determinada pessoa deixasse de votar, por exemplo, no segundo turno de 2020, e nos dois turnos de 2022.

Quem não votou apenas em 2022 pode, inclusive, pagar a multa mesmo com o cadastro eleitoral fechado e quitar as pendências.Eleitor irregular

Para o eleitor irregular, ou seja, que está com o título cancelado por não votar em três turnos seguidos, será necessário requerer a certidão circunstanciada, presencialmente ou pela internet.

O que fazer após as eleições

Após as eleições deste ano, quando o sistema de cadastro eleitoral for reaberto, quem não tirou o título poderá fazer seu alistamento no cartório eleitoral ou em postos autorizados pela Justiça Eleitoral.

Já os irregulares poderão iniciar seu processo pela internet, no autoatendimento disponível nas páginas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) ou do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado de residência.

Foto Shutterstock

Por Folhapress

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.