Política
Lula inicia transição com série de nós para desatar antes da posse
A expectativa é a de que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), desembarquem na capital a partir de terça-feira (7). Os detalhes da agenda serão definidos nesta segunda.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta semana os trabalhos da transição de governo com os desafios de construir uma ampla base no Congresso, garantir espaço no Orçamento para viabilizar programas prometidos na campanha, definir os nomes do novo ministério e estreitar laços com atores internacionais.
Esses objetivos são elencados por aliados do petista –que encerrou folga tirada após a eleição– como algumas das primeiras missões que terá antes de assumir o cargo.
Lula viajou na última terça (1º) à Bahia para descansar e chegou sábado (5) a São Paulo. Ele tem prevista para esta segunda (7) uma reunião com os principais integrantes do grupo que montou para tocar o processo de transição entre governos.
A expectativa é a de que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), desembarquem na capital a partir de terça-feira (7). Os detalhes da agenda serão definidos nesta segunda.
A ideia é que o petista faça visitas aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.
Também deve se encontrar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.
Embora tenha designado Alckmin como o coordenador da equipe, com o auxílio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante, o petista dará a palavra final em algumas etapas do processo.
No encontro desta segunda, Lula ouvirá a proposta elaborada por seus aliados para garantir a manutenção do pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família), o aumento do salário mínimo, entre outros planos. Caberá a ele avalizar a solução.
Da mesma forma, vai chancelar os nomes que serão indicados para compor sua equipe de transição. A expectativa é que nesta segunda alguns nomes já sejam oficializados. Mas, segundo Gleisi, algumas nomeações ocorrerão ao longo da semana.
A dirigente já recebeu uma lista com indicações prévias dos 10 partidos que se aliaram a Lula durante a campanha, e outras virão nos próximos dias. O CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), que será a sede do governo de transição, passou por algumas modificações no final de semana e já passará a receber integrantes do grupo.
Ao longo da última semana, partidos, dentre os quais PSB, PSOL, Rede, PV, PC do B, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, indicaram nomes para compor oficialmente a transição.
Já foram enviados os nomes do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, da presidente do PC do B, Luciana Santos, do deputado Wolney Queiroz (PDT), do porta-voz da Rede, Wesley Diógenes.
Alckmin também já designou o ex-deputado Floriano Pesaro, que tende a ser uma espécie de braço direito do vice-presidente eleito.
Ainda nesta segunda, a ideia é construir o desenho do que será a transição, definindo as comissões temáticas. Alckmin indicou a aliados querer que haja grupos maiores, subdivididos em menores.
A partir da definição do desenho, os partidos indicarão outros nomes. O PSOL, por exemplo, quer que o deputado eleito Guilherme Boulos (SP) participe das discussões.
Enquanto isso, Lula pediu, por exemplo, que Fernando Haddad (PT) sondasse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim para que montasse um grupo para atuar na transição.
Alckmin sondou os economistas André Lara Resende, Guilherme Mello e Pérsio Arida, que é colunista da Folha, considerados pais do Plano Real, para a equipe.
O economista Guilherme Mello, professor da Unicamp, também foi acionado.
Segundo relatos, o vice-presidente conversou com a senadora Simone Tebet (MDB), que terminou em terceiro lugar na corrida presidencial, para auxiliar no processo. Aliados de Tebet dizem que ele pediu a ela que ajude também na relação com o Senado.
Após a eleição, uma das primeiras medidas de Lula foi orientar os aliados a ampliar ainda mais a frente de partidos que o circundam com a intenção de formar uma base no Congresso.
Foram procurados PSD, União Brasil e MDB. Este último terá alguma representação no ministério de Lula com a figura de Tebet, que atuou ativamente na campanha de Lula no segundo turno.
Aliados dizem acreditar que os partidos tendem a compor a base de Lula, mesmo com defecções internas.
Gleisi, que conduz as negociações políticas, deverá ter conversas nesta semana com Baleia Rossi, presidente do MDB, Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Luciano Bivar, da União Brasil.
O presidente do MDB disse à Folha que não está preocupado com cargos. “Não queremos uma relação fisiológica pois isso já prejudicou o MDB no passado. Queremos compromisso com uma agenda de crescimento do país. Com pautas convergentes como a reforma tributária e outras mais”, disse Baleia.
Pelas promessas de Lula, o número de ministérios será expandido de 22 para ao menos 32. O PT pretende usá-las para acomodações políticas. O ex-presidente tem sido cobrado a apresentar os nomes, sobretudo os que comandarão os ministérios econômicos, mas não deu indícios de que fará isso antes de dezembro.
Aliados de Lula traçaram um cenário em que a base de apoio no Senado começaria com 51 das 81 cadeiras e, na Câmara, com 312 das 513.
Integrantes do MDB defendem a formação de um bloco com União Brasil, que teria 20 senadores e 101 deputados, para pensar a sucessão da Câmara e do Senado, além da aprovação de pautas prioritárias.
Lula pode, entretanto, compor uma aliança com o centrão de Arthur Lira (PP-AL), hoje com Bolsonaro.
Em paralelo, Lula pretende aproveitar sua presença na reunião global sobre o clima, a COP27, que ocorrerá no Egito a partir deste final de semana, para reforçar a imagem de um líder empenhado no enfrentamento às mudanças climáticas.
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Política
STF forma maioria para negar habeas corpus a Bolsonaro
Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar um habeas corpus que pede o trancamento de investigação sobre o ex-presidente da República Jair Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado. O relator, Kássio Nunes Marques, foi seguido até o momento pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito questionado, declarou-se impedido.
A ação foi ajuizada por um advogado que não compõe a defesa formal de Bolsonaro.
Nunes Marques não viu ilegalidade na investigação e ressaltou que a defesa do ex-presidente não se manifestou sobre o pedido. “Não há nos autos qualquer manifestação de interesse ou de ciência do paciente autorizando a defesa técnica apresentada pelo impetrante”, afirmou.
Ele também foi seguido pela ministra Cármen Lúcia, além dos ministros. O julgamento vai até à meia-noite desta sexta-feira.
Foto Getty
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (21) a análise dos processos que pedem a cassação do ex-juiz da Operação Lava Jato e atual senador Sergio Moro (União-PR). O julgamento teve início nesta quinta-feira, 16, mas só houve tempo para a leitura do relatório do caso, lido pelo Floriano de Azevedo Marques por cerca de 40 minutos. Tendo em vista que o plenário do Supremo Tribunal Federal deveria se reunir às 14h, a sessão do TSE foi suspensa e o debate sobre Moro ficou para semana que vem.
O ministro Alexandre de Moraes garantiu que a análise dos recursos impetrados pelo PL e pelo PT contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná que não viu abuso de poder econômico ou caixa 2 na pré-campanha do senador em 2022 “terá início e será finalizada” na terça. O caso de Moro será o único item da pauta da sessão plenária do TSE no dia 21, que terá início às 19h. “Temos a vantagem de não ter sessão do Supremo de madrugada”, brincou Moraes logo antes de suspender o julgamento e encerrar a sessão no TSE.
RITO NA RETOMADA
Após a leitura do relatório do caso, o ministro Alexandre de Moraes propôs que os advogados das partes – incluindo os representantes de Moro – fizessem suas sustentações orais ainda nesta quinta, 16, sendo que a sessão de terça teria início com o pronunciamento da Procuradoria-Geral Eleitoral (que é contra aos recursos das legendas). Os representantes do PT, do PL e de Moro, no entanto, pediram que todas as argumentações fossem apresentadas em uma mesma sessão.
Assim, esse será o rito quando da retomada do caso, na próxima semana. Após as sustentações orais, será apresentado o voto de Floriano de Azevedo Marques. Em seguida terá início a votação, pelos demais ministros que compõem a Corte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes. A sessão plenária do próximo 21 foi reservada para a conclusão do julgamento, então a votação não deve ser finalizada nesta quinta (16).
Com mostrou o Estadão, o recurso no TSE tramitou em ritmo acelerado, com a liberação do caso para julgamento, por Floriano, uma semana após receber os autos em seu gabinete. O ministro foi indicado à Corte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em maio passado. O primeiro julgamento de grande repercussão que ele participou no TSE foi o que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O acórdão do TRE sobre o caso Moro foi liberado no dia 17 de abril, há quase um mês, sendo que logo em seguida foram interpostos os recursos, pelo PL e pelo PT. A Corte regional já havia sinalizado que o caso deveria ser analisada pelo TSE em maio.
Logo após Floriano liberar os autos, o caso foi incluído em pauta pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A agilidade possibilitou que Moraes participe do julgamento, vez que o ministro deixa a Corte no final do mês.
Há uma expectativa de que a vida de Moro, no TSE, fique mais complicada. Nessa instância, por exemplo, foi cassado o ex-deputado e ex-chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, aliado do senador.
De outro lado, o adiamento do julgamento sobre o bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), também acusado por abuso de poder econômico, para mais diligências, foi visto como um sinal de que o caminho do ex-juiz da Lava Jato na Corte superior pode não ser tão difícil.
JULGAMENTO DE MORO
Com o julgamento de Moro, o Tribunal Superior Eleitoral deve assentar uma jurisprudência sobre o que foi chamado de “downgrade” de candidaturas, vez que os ministros vão discutir sobre os gastos na pré-campanha do senador – que cogitou concorrer à Presidência da República, depois ao Senado por São Paulo e, por fim, ao Senado pelo Paraná.
A expectativa é a de que o colegiado faça ponderações sobre como deve se dar o cálculo dos recursos usados na pré-campanha – de acordo com a origem dos mesmos, no Fundo Eleitoral, assim como da destinação (para uma campanha mais robusta, à Presidência, ou mais local).
No julgamento do TRE sobre o tema, chamou atenção as divergências sobre valores de pré-campanha, não só os apresentados pela defesa e pelo Ministério Público Federal, mas também os que foram calculados pelos próprios desembargadores, que fizeram diferentes ponderações sobre quais gastos foram considerados, ou não, na conta.
O colegiado também vai debater se há proximidade, ou não, entre o caso de Moro e o precedente da senadora Selma Arruda (cassada), no quesito de uso de recursos na pré-campanha. O enquadramento das acusações que recaem sobre o senador, dentro dos argumentos que levaram à cassação de Selma, chegou a ser debatido no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e foi rejeitado pela maioria dos integrantes do colegiado.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O governo Lula (PT) autorizou nesta quarta-feira (15) o maior pagamento de emendas parlamentares do ano, totalizando R$ 7,5 bilhões.
A liberação acontece em cumprimento ao calendário de pagamento de emendas que havia sido acordado com o Congresso Nacional. Essa era uma exigência dos parlamentares, que esperam aplicar os montantes a tempo para as eleições municipais de outubro.
O pagamento das emendas foi anunciado pela SRI (Secretaria de Relações Institucionais), comandada por Alexandre Padilha. O montante de R$ 7,5 bilhões é referente a todo o volume que estaria apto para pagamentos pelos ministérios, a partir de um levantamento da pasta.
Os valores serão destinados para ações de 25 ministérios, com destaque para a Saúde e o Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Os pagamentos começam nesta sexta-feira (17), segundo a SRI, e seguem até o final da semana que vem.
Na semana passada, o governo conseguiu uma vitória no Congresso Nacional ao costurar acordos com parlamentares e evitar a derrubada de vetos presidenciais em temas prioritários para o Executivo.
Dentre eles estava justamente o calendário para pagamento de emendas, um dos dispositivos vetados por Lula na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
O governo busca manter o veto oficialmente, porque há a avaliação de que a sua derrubada iria ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, fechou informalmente o acordo com os parlamentares para o pagamento das emendas impositivas, para que fossem pagas até 30 de junho, limite das vedações eleitorais.
Um dos pontos do acordo fechado na semana passada previa o compromisso com o novo calendário para a liberação de emendas.
EMENDAS PARA O RIO GRANDE DO SUL
O governo também autorizou um calendário de antecipação das chamadas “emendas Pix”, destinando R$ 480 milhões para o Rio Grande do Sul. O estado vem sendo atingido há mais de duas semanas por uma calamidade climática, que já deixou 151 mortos.
Essas emendas são transferidas diretamente para os caixas dos municípios, que agora terão até esta sexta para aceitar as indicações de emendas no sistema.
As prefeituras, segundo a Secretaria de Relações Institucionais, começam a receber os pagamentos a partir de junho.
Segundo balanço do ministério, foram pagos até o momento R$ 630 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações em apoio à população atingida pelas inundações.
Fonte: FOLHAPRESS
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda