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Política

Lula inicia transição com série de nós para desatar antes da posse

A expectativa é a de que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), desembarquem na capital a partir de terça-feira (7). Os detalhes da agenda serão definidos nesta segunda.

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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia nesta semana os trabalhos da transição de governo com os desafios de construir uma ampla base no Congresso, garantir espaço no Orçamento para viabilizar programas prometidos na campanha, definir os nomes do novo ministério e estreitar laços com atores internacionais.

Esses objetivos são elencados por aliados do petista –que encerrou folga tirada após a eleição– como algumas das primeiras missões que terá antes de assumir o cargo.

Lula viajou na última terça (1º) à Bahia para descansar e chegou sábado (5) a São Paulo. Ele tem prevista para esta segunda (7) uma reunião com os principais integrantes do grupo que montou para tocar o processo de transição entre governos.

A expectativa é a de que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), desembarquem na capital a partir de terça-feira (7). Os detalhes da agenda serão definidos nesta segunda.

A ideia é que o petista faça visitas aos presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, e do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber.

Também deve se encontrar com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara.

Embora tenha designado Alckmin como o coordenador da equipe, com o auxílio da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ex-ministro Aloizio Mercadante, o petista dará a palavra final em algumas etapas do processo.

No encontro desta segunda, Lula ouvirá a proposta elaborada por seus aliados para garantir a manutenção do pagamento de R$ 600 de Auxílio Brasil (que voltará a ser chamado de Bolsa Família), o aumento do salário mínimo, entre outros planos. Caberá a ele avalizar a solução.

Da mesma forma, vai chancelar os nomes que serão indicados para compor sua equipe de transição. A expectativa é que nesta segunda alguns nomes já sejam oficializados. Mas, segundo Gleisi, algumas nomeações ocorrerão ao longo da semana.

A dirigente já recebeu uma lista com indicações prévias dos 10 partidos que se aliaram a Lula durante a campanha, e outras virão nos próximos dias. O CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), que será a sede do governo de transição, passou por algumas modificações no final de semana e já passará a receber integrantes do grupo.

Ao longo da última semana, partidos, dentre os quais PSB, PSOL, Rede, PV, PC do B, Solidariedade, Avante, Agir e Pros, indicaram nomes para compor oficialmente a transição.

Já foram enviados os nomes do presidente do PSOL, Juliano Medeiros, da presidente do PC do B, Luciana Santos, do deputado Wolney Queiroz (PDT), do porta-voz da Rede, Wesley Diógenes.

Alckmin também já designou o ex-deputado Floriano Pesaro, que tende a ser uma espécie de braço direito do vice-presidente eleito.

Ainda nesta segunda, a ideia é construir o desenho do que será a transição, definindo as comissões temáticas. Alckmin indicou a aliados querer que haja grupos maiores, subdivididos em menores.

A partir da definição do desenho, os partidos indicarão outros nomes. O PSOL, por exemplo, quer que o deputado eleito Guilherme Boulos (SP) participe das discussões.

Enquanto isso, Lula pediu, por exemplo, que Fernando Haddad (PT) sondasse o ex-ministro da Educação José Henrique Paim para que montasse um grupo para atuar na transição.

Alckmin sondou os economistas André Lara Resende, Guilherme Mello e Pérsio Arida, que é colunista da Folha, considerados pais do Plano Real, para a equipe.

O economista Guilherme Mello, professor da Unicamp, também foi acionado.

Segundo relatos, o vice-presidente conversou com a senadora Simone Tebet (MDB), que terminou em terceiro lugar na corrida presidencial, para auxiliar no processo. Aliados de Tebet dizem que ele pediu a ela que ajude também na relação com o Senado.

Após a eleição, uma das primeiras medidas de Lula foi orientar os aliados a ampliar ainda mais a frente de partidos que o circundam com a intenção de formar uma base no Congresso.

Foram procurados PSD, União Brasil e MDB. Este último terá alguma representação no ministério de Lula com a figura de Tebet, que atuou ativamente na campanha de Lula no segundo turno.

Aliados dizem acreditar que os partidos tendem a compor a base de Lula, mesmo com defecções internas.

Gleisi, que conduz as negociações políticas, deverá ter conversas nesta semana com Baleia Rossi, presidente do MDB, Gilberto Kassab, presidente do PSD, e Luciano Bivar, da União Brasil.

O presidente do MDB disse à Folha que não está preocupado com cargos. “Não queremos uma relação fisiológica pois isso já prejudicou o MDB no passado. Queremos compromisso com uma agenda de crescimento do país. Com pautas convergentes como a reforma tributária e outras mais”, disse Baleia.

Pelas promessas de Lula, o número de ministérios será expandido de 22 para ao menos 32. O PT pretende usá-las para acomodações políticas. O ex-presidente tem sido cobrado a apresentar os nomes, sobretudo os que comandarão os ministérios econômicos, mas não deu indícios de que fará isso antes de dezembro.

Aliados de Lula traçaram um cenário em que a base de apoio no Senado começaria com 51 das 81 cadeiras e, na Câmara, com 312 das 513.

Integrantes do MDB defendem a formação de um bloco com União Brasil, que teria 20 senadores e 101 deputados, para pensar a sucessão da Câmara e do Senado, além da aprovação de pautas prioritárias.

Lula pode, entretanto, compor uma aliança com o centrão de Arthur Lira (PP-AL), hoje com Bolsonaro.

Em paralelo, Lula pretende aproveitar sua presença na reunião global sobre o clima, a COP27, que ocorrerá no Egito a partir deste final de semana, para reforçar a imagem de um líder empenhado no enfrentamento às mudanças climáticas.

Por Folhapress

 

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Política

Moraes manda soltar Mauro Cid e mantém sua delação de pé

A decisão atendeu a um pedido da defesa, que aguarda a soltura ainda nesta sexta-feira, 3.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar o tenente-coronel Mauro Cid e manteve a validade de sua delação premiada. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que aguarda a soltura ainda nesta sexta-feira, 3.

O ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente após virem a público áudios em que ele insinua ter sido pressionado a confirmar uma “narrativa pronta” na colaboração.

Em sua decisão, Moraes argumenta que o tenente-coronel reafirmou em depoimento a “total higidez” do acordo e negou ter sido coagido.

“Consideradas as informações prestadas em audiência nesta Suprema Corte, bem como os elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, não se verifica a existência de qualquer óbice à manutenção do acordo de colaboração premiada nestes autos, reafirmadas, mais uma vez, nos termos do art. 4o, § 7o, da Lei 12.850/13, a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”, escreveu o ministro.

Para Moraes, “apesar da gravidade das condutas”, não há mais necessidade de manter a prisão preventiva. Mauro Cid voltará a cumprir uma série de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de usar redes sociais e de manter contato com outros investigados no STF.

Foto Getty Images

Por Estadão

           

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Política

Boulos agora é proprietário de casa e deve perder apelo explorado em eleição

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O pré-candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) tem agora registrada em seu nome a casa onde mora, que fica no Campo Limpo (zona sul) e pertencia oficialmente ao pai dele.

Com a transferência, feita depois da eleição de 2022, o deputado federal deve perder neste ano o título de candidato à Prefeitura de São Paulo com menor patrimônio, como aconteceu em 2020, quando ele também concorreu ao cargo e explorou a simplicidade como mote.

As questões envolvendo moradia e fonte de renda de Boulos são um ponto de atenção da pré-campanha, que, em abril, fez duas publicações em suas redes sociais para rebater fake news: uma, na segunda-feira (29), contra o boato de que moraria em uma mansão e outra, no dia 4, para reiterar ser morador do Campo Limpo, não do Morumbi, bairro nobre da zona sul.

A assessoria do parlamentar disse à Folha de S.Paulo que a casa foi doada por decisão dos pais dele, que ela foi declarada em seu Imposto de Renda em 2023 e constará no patrimônio informado à Justiça Eleitoral em 2024.

Boulos, que tem trajetória ligada a movimentos que reivindicam habitação, lidera tecnicamente empatado com o atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), as intenções de voto para o pleito, segundo pesquisa Datafolha de março. O deputado tem 30% das preferências, enquanto o aspirante à reeleição marca 29%.

A casa onde Boulos mora com a família tem 153,95 m² e, em documento obtido pela Folha de S.Paulo no 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, há menção a um “valor estimado de R$ 343 mil”. A doação foi efetuada em dezembro de 2022 e validada em fevereiro de 2023, quando ele já tinha mandato no Congresso.

O valor venal de referência usado pela prefeitura para cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) da casa de Boulos é de R$ 232 mil. Esse critério, porém, costuma ser inferior ao preço de mercado.

Estimativas de plataformas imobiliárias para imóveis no Campo Limpo variam de R$ 4.000 a R$ 5.000 por m² –patamar que pode levar a uma projeção de até R$ 770 mil para uma residência do tamanho da do deputado do PSOL. Há uma casa com características semelhantes à venda na mesma rua, no entanto, por metade desse preço por m².

O registro da transferência da propriedade afirma que o pai do deputado, o médico Marcos Boulos, e sua mulher, a também médica Maria Ivete Castro Boulos, doaram o imóvel ao filho e à companheira dele, a advogada Natalia Szermeta, com quem tem duas filhas.

Como não estava no nome do político, o imóvel não foi citado na declaração de bens do candidato em nenhuma das três campanhas anteriores dele –a presidente da República, em 2018, a prefeito, em 2020 (quando foi derrotado pelo tucano Bruno Covas no segundo turno), e a deputado, em 2022.

Ele, que nasceu em uma família de classe média da zona oeste e se mudou há cerca de dez anos para a zona sul, sempre destacou a informação de onde reside para justificar sua ligação com a periferia. A propriedade é um sobrado com três andares, atualmente em reforma.

Em 2020, a assessoria do hoje deputado respondeu à Folha de S.Paulo que a casa “foi adquirida em nome do seu pai, já que Boulos não possuía renda suficiente à época da aquisição para ter o financiamento aceito pelo banco”.
Quando concorreu à Presidência, Boulos afirmou em uma transmissão online que a casa não foi declarada por não estar em seu nome.

“A compra dela foi produto de um enorme esforço familiar, como, aliás, é em várias famílias brasileiras, onde eu entrei com o que tinha, minha companheira entrou com o que tinha, meus pais, meus sogros… E fizemos ali um bem bolado que deu condições de adquirir a casa onde eu moro”, disse em 2018.

No vídeo do último dia 4, o deputado expôs a situação atualizada do imóvel, após a transferência. “O meu patrimônio é a casa que eu moro, no Campo Limpo, que é dividida, compartilhada, minha e da Natália, no papel. [E] o meu Celtinha. Esse é só meu, Celtinha 2010, está redondo, bonitinho”, afirmou.

“Eu moro na minha casa, no Campo Limpo, que eu gosto muito, que é uma boa casa, mas que está longe de ser uma mansão”, disse no post desta segunda, após exibir mensagens com a insinuação. “Esse papo de mansão não existe nem nunca existiu, a não ser na fake news do gabinete do ódio.”

Os materiais fazem parte de uma série de conteúdos que têm sido produzidos desde o ano passado para combater o que estrategistas da pré-campanha chamam de caricaturas associadas ao deputado, como os rótulos de invasor (por sua ligação com o movimento sem-teto MTST) e radical e as suposições sobre um estilo de vida incompatível com seu discurso.

Boulos tem a maior rejeição entre os pré-candidatos à prefeitura –34% dos eleitores dizem que jamais votariam nele, segundo o Datafolha. Nunes é renegado por 26%.

Na atual disputa, Nunes e aliados tentam colar no adversário a pecha de “perifake”, questionando as raízes do psolista e sugerindo haver oportunismo. O prefeito, por sua vez, exalta o fato de ter sido criado no Parque Santo Antônio, bairro periférico da zona sul. A terceira colocada na corrida, a deputada federal Tabata Amaral (PSB), também tem origem na região –cresceu na Vila Missionária.

O fato de morar no Campo Limpo foi usado por Boulos como trunfo em 2020. Em um debate na TV, ele disse ser o único candidato que vivia na periferia e provocou Celso Russomanno (Republicanos), perguntando onde o rival morava e se só ia à periferia “a cada quatro anos, em época de eleição”.

O carro Celta sempre mencionado pelo político também foi incorporado à estratégia de comunicação para transmitir as mensagens de hábitos singelos e patrimônio modesto. Sua equipe emitiu posicionamento à época em que o descreveu como “candidato que vive sem luxos na periferia”.

Boulos deixou recentemente de se locomover no Celta, que tinha usado, por exemplo, ao ser recebido em janeiro na casa de Marta Suplicy (PT) para selar a entrada da ex-prefeita como vice na chapa. Ele passou a usar carro blindado em fevereiro, após ter denunciado à Polícia Federal que sofria ameaças.

Boulos tinha o menor patrimônio entre os candidatos a prefeito de São Paulo quatro anos atrás. Ele disse possuir apenas o Celta, à época com valor estimado em R$ 15.416. Após ser questionado pela Folha de S.Paulo sobre a não declaração de conta bancária, informou que tinha também R$ 579 em uma conta-corrente.

Dois anos depois, na disputa para deputado, ele comunicou que seus bens totalizavam R$ 21.055, sendo R$ 20.004 relativos ao carro e R$ 1.051 depositados em conta-corrente.

As informações são autodeclaradas pelos candidatos à Justiça Eleitoral e ficam disponíveis para acesso público.

Neste ano, Boulos deve perder o posto de candidato com menor patrimônio para outro nome da esquerda, o metroviário Altino Prazeres (PSTU), que tem em seu nome apenas metade de um apartamento financiado, com valor de R$ 192 mil. À Folha de S.Paulo ele confirmou que não deve mudar sua declaração de bens.

Nunes tem patrimônio que, em 2020, era de R$ 4,8 milhões. Tabata possuía, em 2022, R$ 557 mil entre saldo bancário e aplicações, um valor que superaria o valor estimado da casa e do carro de Boulos.

A pré-campanha do PSOL afirmou em nota à reportagem que, na prestação de contas de candidato neste ano, Boulos “irá declarar a casa, o Celta e o saldo em conta bancária” e que, “como já era de domínio público desde a eleição de 2020, Boulos, Natalia e as duas filhas moram na casa há mais de dez anos”.

A assessoria disse ainda que “a família seguirá vivendo na região do Campo Limpo”.

 

           

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Política

STF derruba condenação de delegado por crítica

Em 1º Grau, a Justiça negou o pedido da associação, mas o TJ-MT acabou condenando o delegado.;

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou indenização por danos morais que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) havia imposto ao delegado de Polícia Civil Flávio Stringueta por afirmar que o Ministério Público do Estado era uma “vergonha nacional”.

A decisão de Fachin foi assinada no bojo de uma reclamação feita por Stringueta contra a condenação imposta a ele em ação movida pela Associação Mato-Grossense do Ministério Público.

Em 1º Grau, a Justiça negou o pedido da associação, mas o TJ-MT acabou condenando o delegado.

A avaliação do TJ-MT foi a de que houve “abuso da liberdade de expressão”.

Já Fachin, em sua decisão, afirmou que a condenação seria “atentatória à ampla liberdade de expressão”. Se houver recurso da decisão, o caso passará a ser analisado pela 2.ª Turma do STF.

Foto Getty

Por Estadão

           

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